DOU 02/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto alteração quantitativa do objeto contratual, mediante acréscimo de 11,3580% sob o valor inicial atualizado do contrato, referente à parcela da demanda fixa (mão de obra), itens 1, 2, 3, 4, 5 e 6, nos termos do art. 103, inciso ll, do regulamento de licitações e contratos da ebserh (rlce 1.1).. Vigência: 01/02/2024 a 02/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.945.522,06. Data de Assinatura: 01/02/2024. (COMPRASNET 4.0 - 01/02/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/2024 - UASG 155900 Número do Contrato: 3/2021. Nº Processo: 23763.000070/2020-93. Pregão. Nº 23/2020. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFSCAR. Contratado: 79.283.065/0001-41 - ORBENK ADMINISTRACAO E SERVICOS LTDA.. Objeto: A prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, com início na data de 09/02/2024 e encerramento em 08/02/2025, com fundamento nos artigos 90, caput, 92, inciso i, §§ 1º e 2º, e 93, caput e § 1º, todos do rlce 1.1 e a repactuação do valor contratual, conforme cláusula 19ª do termo de referência e cláusula segunda do termo aditivo.. Vigência: 09/02/2024 a 08/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.364.462,37. Data de Assinatura: 31/01/2024. (COMPRASNET 4.0 - 31/01/2024). FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO PROFESSOR POLYDORO ERNANI DE SÃO THIAGO EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2024 - UASG 155913 Nº Processo: 23820.011323/2022-94. Pregão Nº 216/2023. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFSC. Contratado: 09.249.662/0001-74 - SETUP SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços contínuos e integrados com dedicação de mão de obra exclusiva, de manutenção preventiva e corretiva, nos sistemas, redes e aparelhos de climatização do hospital hu-ufsc, incluindo o fornecimento de equipamentos, possível fornecimento de peças, dispositivos, componentes e acessórios, bem como insumos e materiais necessários para a plena execução do objeto. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 03/02/2024 a 03/02/2025. Valor Total: R$ 1.144.299,96. Data de Assinatura: 30/01/2024. (COMPRASNET 4.0 - 01/02/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 155913 Número do Contrato: 9/2020. Nº Processo: 23080.023246/2019-21. Inexigibilidade. Nº 599/2019. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFSC. Contratado: 21.551.379/0001-06 - BECTON DICKINSON INDUSTRIAS CIRURGICAS LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, com início na data de 11/03/2024 e encerramento em 11/03/2025, com fundamento no artigo 57, inciso ii, da lei n.º 8.666/1993. Vigência: 11/03/2024 a 11/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 42.375,84. Data de Assinatura: 31/01/2024. (COMPRASNET 4.0 - 31/01/2024). FILIAL MATERNIDADE CLIMÉRIO DE OLIVEIRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90004/2024 - UASG 155906 Nº Processo: 23535008665202323. Objeto: Aquisição de medicamentos selecionados do GRUPO C (ANTI-INFLAMATÓRIOS, ANALGÉSICOS, ANTITÉRMICOS, ANTIDEPRESSIVOS E ANTIPSICÓTICOS, ANSIOLÍTICOS, SEDATIVOS, ANTICONVULS I V A N T ES , ANESTÉSICOS e MEDICAMENTOS DIVERSOS DE USO GERAL) na MCO-UFBA para o ano de 2024 conforme condições, quantidades, exigências e estimativas, estabelecida neste instrumento.. Total de Itens Licitados: 65. Edital: 02/02/2024 das 09h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Rua do Limoeiro, 137, Nazaré - Salvador/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/155906-5-90004-2024. Entrega das Propostas: a partir de 02/02/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 20/02/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . PAULO RILSON ALMEIDA DA SILVA Agente de Licitação (SIASGnet - 01/02/2024) 155906-26443-2023NE800100 FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Processo nº 23038.010990/2023-67 Espécie: Acordo de Cooperação Técnica n° 45/2024, sem repasse financeiro, firmado entre a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES, inscrita no CNPJ: 00.889.834/0001-08 e a Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), inscrita no CNPJ: 24.365.710/0001-83. Objeto: compartilhamento de informações acadêmicas entre os sistemas e as bases institucionais interoperáveis dos partícipes, no contexto do Programa de Governança Colaborativa de Informações da Pós-Graduação stricto sensu (GoPG), visando ao desenvolvimento e ao aprimoramento dos serviços educacionais no âmbito da pós-graduação stricto sensu brasileira. Com fundamentação Legal: Lei nº 14.133 de 2021, Decreto nº 11.531, de 2023 e Portaria Capes n° 158, de 17 de agosto de 2023. Vigência: 5 (cinco) anos contados a partir da data de sua publicação no Diário Oficial da União (DOU), podendo ser prorrogado, mediante a celebração de aditivo. ASSINAM, pela CAPES: Presidente Mercedes Maria da Cunha Bustamante e pela UFRN: Reitor José Daniel Diniz Melo. FUNDAÇÃO JOAQUIM NABUCO DIRETORIA DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO COORDENAÇÃO-GERAL DE RECURSOS HUMANOS EDITAL PRORROGAÇÃO DE INSCRIÇÕES DO EDITAL DIFOR/FUNDAJ 04/2023 A DIRETORIA DE FORMAÇÃO PROFISSIONAL E INOVAÇÃO DA FUNDAÇÃO JOAQUIM NABUCO, no uso de suas atribuições legais resolve: 1) Prorrogar até o dia 11 de FEVEREIRO de 2024, o prazo para inscrição no curso de ESPECIALIZAÇÃO EM GÊNERO, DESENVOLVIMENTO E POLÍTICAS PÚBLICAS: PRÁTICAS EDUCACIONAIS; 2) Alterar o Cronograma de atividades e prazos constante no item 5, Alterar as Inscrições no Item 6.1 e Alterar o Processo de Efetivação da Matrícula no item 10.1 do referido Edital, conforme link https:/www.gov.br/fundaj/pt- br/composicao/difor/editais/inscricoes-abertas-para-o-curso-de-especializacao-em-genero- desenvolvimento-e-politicas-publicas-praticas-educacionais. ANA DE FÁTIMA PEREIRA DE SOUSA ABRANCHES Diretora FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA EXTRATO DE CONTRATO Nº 1103/2024 - UASG 154040 Nº Processo: 23106.064294/2022-39. Regime Diferenciado de Contratações Nº 11/2023. Contratante: FUNDACAO UNI V E R S I DA D E DE BRASILIA - UNB. Contratado: 20.502.103/0001-67 - ATI - APARELHOS DE TRANSPORTE INTELIGENTE LTDA. Objeto: Obra de instalação de plataformas vertical e inclinada para adequação da acessibilidade do edifício da faculdade de educação física (fef), localizada no campus universitário darcy ribeiro, da universidade de brasília, em brasília - df. Fundamento Legal: CONTRATAÇÃO PÚBLICA LEI 12.462 / 2011 - Artigo: 1 - Inciso: X. Vigência: 01/02/2024 a 01/02/2025. Valor Total: R$ 242.365,71. Data de Assinatura: 01/02/2024. (COMPRASNET 4.0 - 01/02/2024). DECANATO DE ADMINISTRAÇÃO DIRETORIA DE GESTÃO DE MATERIAIS AVISO DE LEILÃO A UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA - UNB realizará 1º Leilão público de 2024 para venda de bens móveis, incluindo veículos, no dia 26/02/2024, no endereço eletrônico www.capitalleiloes.com.br, o leilão será realizado totalmente on-line. O Catálogo Oficial do Leilão será disponibilizado na página do Leiloeiro, a partir do dia 08 de fevereiro no sito eletrônico mencionado. DANIEL DE MACEDO DA SILVA Diretor de Gestão de Materiais DECANATO DE ENSINO DE GRADUAÇÃO EXTRATOS DE CONVÊNIOS ESPÉCIE: CONVÊNIO. Processo: 23106.007204/2024-74. Partícipes: UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA (UnB) (CNPJ nº 00.038.174/0001-43) e FIRA SOFT DESENVOLVIMENTO DE SOFTWARES LTDA ME (CNPJ nº 15.287.085/0001-08). Objetivo: este Convênio tem por objeto proporcionar estágio obrigatório/não obrigatório nas diversas áreas da CONCEDENTE aos estudantes regularmente matriculados e com frequência efetiva nos cursos de graduação da CONVENENTE. O estágio deve proporcionar ao estudante complementação de ensino e aprendizagem de competências próprias da atividade profissional, devendo ser planejado, executado, acompanhado e avaliado em conformidade com o currículo, programa e calendário escolar a fim de se constituir instrumento de integração em termos de treinamento prático, de aperfeiçoamento técnico-cultural, científico e de relacionamento humano. Vigência: de 25/01/2024 a 24/01/2029. Assinam o Prof. John Lenon Cardoso Gardenghi (Coordenador de Estágio de Graduação da UnB) e Sr. Eduardo Cony de Cidade Freire (representante legal da empresa) ESPÉCIE: CONVÊNIO. Processo: 23106.007195/2024-11. Partícipes: UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA (UnB) (CNPJ nº 00.038.174/0001-43) e CARLOS EDUARDO JACOBINA IBRAHIM (CNPJ nº 52.854.337/0001-60). Objetivo: este Convênio tem por objeto proporcionar estágio obrigatório/não obrigatório nas diversas áreas da CONCEDENTE aos estudantes regularmente matriculados e com frequência efetiva nos cursos de graduação da CONVENENTE. O estágio deve proporcionar ao estudante complementação de ensino e aprendizagem de competências próprias da atividade profissional, devendo ser planejado, executado, acompanhado e avaliado em conformidade com o currículo, programa e calendário escolar a fim de se constituir instrumento de integração em termos de treinamento prático, de aperfeiçoamento técnico-cultural, científico e de relacionamento humano. Vigência: de 30/01/2024 a 29/01/2029. Assinam o Prof. John Lenon Cardoso Gardenghi (Coordenador de Estágio de Graduação da UnB) e Sr. Carlos Eduardo Jacobina Ibrahim (representante legal da empresa) DECANATO DE GESTÃO DE PESSOAS EDITAL Nº 37, DE 31 DE JANEIRO DE 2024 ABERTURA/PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO A UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, nos termos da Lei 8.745/93, com alterações introduzidas pela Lei nº 9.849, de 26/10/99, Lei nº 12.425, de 17/06/2011, Lei nº 12.772/2012, de 28/12/2012, e redação dada pelo Decreto nº 7.485, de 18/05/2011, torna pública a abertura de inscrições para a Seleção Simplificada para a contratação de PROFESSOR VISITANTE/VISITANTE ESTRANGEIRO. EDITAL DE ABERTURA DE SELEÇÃO SIMPLIFICADA Nº 037/2024 DE 31/01/2024; Unidade Acadêmica: Centro de Apoio ao Desenvolvimento Tecnológico - DPI/CDT; 1 (uma) vaga e formação de cadastro reserva; regime de trabalho: 40 horas; área: Ciência e Tecnologia de Alimentos & Padrões, Legislação e Fiscalização de Alimentos. Informações adicionais estão disponíveis no endereço eletrônico http://www.concursos.unb.br que deverá ser consultado, obrigatoriamente, pelos candidatos. MARIA DO SOCORRO MENDES GOMES Decana de Gestão de Pessoas