DOU 02/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO TERMO DE COOPERAÇÃO QUE ENTRE SI CELEBRAM A UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE E A POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO ACRE, COM VISTAS A REALIZAÇÃO DE ESTÁGIOS NA FORMA PREVISTA NA LEI 11.788/08 Este ACORDO DE COOPERAÇÃO tem por objetivo formalizar as condições básicas para a realização de ESTÁGIOS OBRIGATORIOS de estudantes regularmente matriculados na UFAC junto à INSTITUIÇÃO PARCEIRA, de acordo com o projeto pedagógico dos cursos, entendido o ESTÁGIO como ato educativo escolar supervisionado, desenvolvido no ambiente de trabalho, que visa o treinamento prático e preparação para o trabalho produtivo, aperfeiçoamento técnico, cultural, científico e de relacionamento humano dos estagiários, nos termos da Lei n° 11.788/08. DA VIGÊNCIA O presente termo terá vigência até 31 de janeiro de 2029. DA AUTORIZAÇÃO Processo: 23107.032836/2023-85 Rio Branco - Acre, 31 de janeiro de 2024. Prof. Dra. Margarida de Aquino Cunha Reitora da UFAC Cel. Luciano Dias da Fonseca Comandante da Polícia Militar do Estado do Acre EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO Acordo de Cooperação Técnica que celebram a Universidade Federal do Acre a Universidade do Estado do Rio Grande do Norte com vistas à realização de estágios obrigatórios aos alunos regularmente matriculados na UFAC. Este ACORDO estabelece Cooperação Recíproca entre as partes, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas, capazes de propiciar a plena operacionalização da Lei nº 11.788, de 25 de setembro de 2008, que dispõe sobre a atividade de estágio, bem como o contido na Lei 9.394/96, que estabelece as Diretrizes e Bases da Educação Nacional, e na sua regulamentação, relacionados ao Estágio Curricular, obrigatório ou não, entendido o Estágio como uma Estratégia de Profissionalização, que complementa o Processo Ensino-Aprendizagem. DA VIGÊNCIA O presente termo terá vigência até 31 de janeiro de 2029. DA AUTORIZAÇÃO Processo: 23107.003711/2023-48 Rio Branco - Acre, 31 de janeiro de 2024. Prof. Dra. Margarida de Aquino Cunha Reitora da UFAC Prof. Dra. Cicillia Raquel maia Leite Reitora da Universidade Estadual do Rio Grande do Norte EXTRATO DE TERMO ADITIVO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO TERMO DE COOPERAÇÃO Nº 23107.002696/2019-34, QUE CELEBRAM ENTRE SI A UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE E A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE MÂNCIO LIMA O presente Termo Aditivo tem por objeto prorrogar a vigência por mais 5 (cinco) anos a partir da data de assinatura. DA VIGÊNCIA: O presente termo terá vigência até 26 de janeiro de 2029. DA AUTORIZAÇÃO Processo: 23107.037069/2023-09 Rio Branco - Acre, 26 de janeiro de 2024. Prof. Dra. Margarida de Aquino Cunha Reitora da UFAC Ajucilene Gonçalves Mota Secretária de Saúde de Mâncio Lima FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 41/2023 - UASG 154502 Nº Processo: 23005021464202318. Objeto: Aquisição de Insumos Agrícolas para atendimento de demanda da Fazenda Experimental.. Total de Itens Licitados: 37. Edital: 02/02/2024 das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua José Rosa Góes, 1761, - Dourados/MS ou https://www.gov.br/compras/edital/154502-5-00041-2023. Entrega das Propostas: a partir de 02/02/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 20/02/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ELTON SERVILHA DOS SANTOS Pregoeiro (SIASGnet - 31/01/2024) 154502-26350-2024NE800001 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 48/2023 - UASG 154502 Nº Processo: 23005005524202347. Objeto: Pe 48/2023 - CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO ESPECIALIZADO PARA MANUTENÇÃO CORRETIVA E PREVENTIVA DA REDE METROPOLITANA DE FIBRA ÓPTICA QUE INTERLIGAM AS UNIDADES ACADÊMICAS E ADMINISTRATIVAS DA UFGD COM FORNECIMENTO DE SERVIÇOS E PEÇAS.. Total de Itens Licitados: 30. Edital: 02/02/2024 das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua João Rosa Góes, 1761, - Dourados/MS ou https://www.gov.br/compras/edital/154502-5-00048- 2023. Entrega das Propostas: a partir de 02/02/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 20/02/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . JULIANA CLARA SIMIONI WIETHOLTER Administradora (SIASGnet - 01/02/2024) 154502-26350-2024NE800001 EDITAL DE CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE DOCUMENTOS Nº 1/2024 O Presidente da Comissão Permanente de Avaliação de Documentos, designado pela Portaria nº 431, de 5 de junho de 2023, publicada no Boletim de Serviço nº 5587, de 5 de junho de 2023, de acordo com a Listagem de Eliminação de Documentos nº 1/2023, autorizada pelo Reitor da Fundação Universidade Federal da Grande Dourados, Jones Dari Goettert, faz saber a quem possa interessar que, a partir do 15º (décimo quinto) dia subsequente à data de publicação deste Edital no Diário Oficial da União, se não houver oposição, o Arquivo Institucional desta Universidade eliminará 21,02m de documentos relativos aos códigos 125.33, 069.3, 013.1, 991, 019.12, 034, 050.02, 023.93, 031.12, 052.221, 018, 061.3, 122.31, 014.2, 051.2, 081.3, 023.93, 051.2, 081.3, 134.612, 067, 125.62, 456.31, 032.01, 031.41, 028.11, 025.11, 059.3, 125.612, 125.421, 032.2, 522.2, 031.11, referentes ao período de 1993-2013, da UFMS/UEMAT/UFGD. Os interessados, no prazo citado, poderão requerer, às suas expensas e mediante petição dirigida à Comissão Permanente de Avaliação de Documentos da UFGD, a retirada ou cópias de documentos avulsos ou processos, bem como o desentranhamento ou cópias de folhas de um processo, no endereço ou por meio dos contatos a seguir: Rua Amâncio de Matos Pereira, 185, CEP 79840-140, Dourados, MS; telefone (67) 3410-2807, e- mail [email protected]. Dourados, 30 de janeiro de 2024. HIGOR MENDES DE SOUZA ESCRITÓRIO DE ASSUNTOS INTERNACIONAIS EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO ACORDO DE COOPERAÇÃO UNIVERSITÁRIA ENTRE A UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS - UFGD E A UNIVERSIDADE ASSANE SECK DE ZIGUINCHOR. PROCESSO/UFGD Nº 23005.034825/2022-05. PARTES: UFGD, representada pelo seu Magnífico Reitor, Sr. Jones Dari Goettert; e a Universidade Assane Seck De Ziguinchor, representada pelo seu Magnífico Reitor, Sr. Mamadou BADJI. OBJETIVO: Promover uma cooperação nas áreas de pesquisa e ensino entre as duas instituições, reforçar parcerias científicas, favorecer a mobilidade de professores, pesquisadores, servidores e estudantes, desenvolver programas de intercâmbio e pesquisa com base na reciprocidade e interesse mútuo. VIGÊNCIA: 01/2024 a 01/2029. DATA DA ASSINATURA: 01/2024. HOSPITAL UNIVERSITÁRIO EXTRATO DE COMPROMISSO Nº 28/2023 Processo: 23529.002559/2023-15. Integrantes: HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS - CNPJ: 15.126.437/0009-09 E ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL - CNPJ: 15.412.257/0001-28, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE - CNPJ: 02.955.271/0001-26, FUNDO ESPECIAL DE SAÚDE - CNPJ: 03.517.102/0001-77. Objeto: Este Termo tem como objeto o fornecimento de serviços especializados em Hemoterapia, sangue e hemocomponentes, e a realização de procedimentos que visem adequá-los às necessidades específicas de cada paciente mediante solicitação do contratante e após avaliação do médico hemoterapeuta em exercício, pela COORDENADORIA-GERAL DA REDE HEMOSUL, visando atender às necessidades da Contratante. Data da Assinatura: 01/12/2023. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 154041 Número do Contrato: 305/2023. Nº Processo: 23115.027366/2023-39. Dispensa. Nº 14/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARAN H AO. Contratado: 07.060.718/0001-12 - FUNDACAO SOUSANDRADE DE APOIO AO DESENVOL DA UFMA. Objeto: Prorrogação do contrato até 29/02/2024, conforme a solicitação no ofício nº 33/2023-daces/proen/ufma.. Vigência: 31/01/2024 a 29/02/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 124.174,30. Data de Assinatura: 31/01/2024. (COMPRASNET 4.0 - 31/01/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 154041 Número do Contrato: 61/2022. Nº Processo: 23115.011392/2022-64. Dispensa. Nº 11/2022. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARAN H AO. Contratado: 06.274.716/0001-63 - ASSOCIACAO DOS SURDOS DO MARANHAO. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do Contrato nº 61/2022 - SICON, por 06 (seis) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 01/02/2024 a 01/08/2024, nos termos do Art. 57 (II), da Lei n.º 8.666, de 1993. Vigência: 01/02/2024 a 01/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 576.000,00. Data de Assinatura: 01/02/2024. (COMPRASNET 4.0 - 01/02/2024). PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS EXTRATO DE CONTRATO CPSPS N.º 6/2024 PROCESSO N.º 23115.018538/2023-83. LOCATÁRIO: Universidade Federal do Maranhão. LOCADOR: RENATA GUIMARÃES FREDERICO. Objetivo: Ministrar aulas como Professor Visitante. VALOR MENSAL: Equivalente a Professor Adjunto, Classe C, nível IV. PRAZO DE VIGÊNCIA: vigerá a partir do início de suas atividades, está limitado ao prazo de 12 (doze) meses, com possibilidade de renovação por igual período, não podendo exceder a 24 (vinte e quatro) meses no seu total. DATA DA ASSINATURA: 31 de janeiro de 2024. EXTRATO DE CONTRATO TPCPS N.º 0887216/2024 PROCESSO N.º 23115.003163/2024-38. LOCATÁRIO: Universidade Federal do Maranhão. LOCADOR: CÉLIO DINIZ RODRIGUES. Prorrogar por mais 06 (seis) meses, o Contrato de Prestação de Serviços n.º 024/2023. DATA DA ASSINATURA: 01 de fevereiro de 2024. EXTRATO DE RESCISÃO TRCPS Nº 0885866/2024 PROCESSO Nº 23115.002646/2024-15. Rescisão do Contrato nº 123/2022-GAB/REIT de Prestação de Serviços, que entre si celebram a UNIVERS I DA D E FEDERAL DO MARANHÃO, CNPJ: 06.279.103/0001-19 e POLIANA DA SILVA FERRO, CPF 002.173.553-07, a contar de 25/01/2024. DATA DA ASSINATURA: 01/02/2024. EXTRATO DE CONTRATO TPCPS N.º 0878445/2024 PROCESSO N.º 23115.002010/2024-73. LOCATÁRIO: Universidade Federal do Maranhão. LOCADOR: TALITA RAQUEL ALMEIDA PORTELLA. Prorrogar por mais 06 (seis) meses, o Contrato de Prestação de Serviços n.º 242/2023. DATA DA ASSINATURA: 01 de fevereiro de 2024.