DOU 02/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024020200088 88 Nº 24, sexta-feira, 2 de fevereiro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO EXTRATO DE CONTRATO Nº 30/2024 - UASG 154045 Nº Processo: 23108.100758/2023-49. Pregão Nº 42/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROS S O. Contratado: 29.579.214/0001-46 - LUCAS ANTONIO FRANKLIN REIS EIRELI. Objeto: Aquisição de materiais permanentes - mobiliários, para atender as demandas da Fundação Universidade Federal de Mato Grosso - FUFMT. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 31/01/2024 a 31/01/2025. Valor Total: R$ 697,00. Data de Assinatura: 31/01/2024. (COMPRASNET 4.0 - 01/02/2024). EXTRATO DE CONTRATO Nº 28/2024 - UASG 154045 Nº Processo: 23108.100758/2023-49. Pregão Nº 42/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROS S O. Contratado: 15.011.572/0001-43 - MOBILHE MOVEIS CORPORATIVOS LTDA. Objeto: Aquisição de materiais permanentes - mobiliários, para atender as demandas da Fundação Universidade Federal de Mato Grosso - FUFMT. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 31/01/2024 a 31/01/2025. Valor Total: R$ 1.188,00. Data de Assinatura: 31/01/2024. (COMPRASNET 4.0 - 01/02/2024). EXTRATO DE CONTRATO Nº 29/2024 - UASG 154045 Nº Processo: 23108.100758/2023-49. Pregão Nº 42/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROS S O. Contratado: 51.594.613/0001-35 - CL MOVEIS E EQUIPAMENTOS PARA ESCRITORIO LTDA. Objeto: Aquisição de materiais permanentes - mobiliários, para atender as demandas da Fundação Universidade Federal de Mato Grosso - FUFMT. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 29/01/2024 a 29/01/2025. Valor Total: R$ 2.545,00. Data de Assinatura: 29/01/2024. (COMPRASNET 4.0 - 01/02/2024). CAMPUS UNIVERSITÁRIO DE VÁRZEA GRANDE FACULDADE DE ENGENHARIA VG DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES, QUÍMICA E DE MINAS EDITAL Nº 2, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2024 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO A Universidade Federal de Mato Grosso, por meio do Departamento de Engenharia de Transportes, Química e de Minas do Campus de Várzea Grande, torna público o presente Edital de abertura de inscrição de PROCESSO SELETIVO para contratação de PROFESSOR SUBSTITUTO, sob a égide da Lei nº 8.745/93 de 09/12/93, conforme a seguir: Área de Conhecimento: Engenharia de Transportes - Regime de Trabalho: 40 (quarenta) horas semanais / 01 (uma) vaga. Requisito básico: Graduação, ou especialização, ou mestrado, ou doutorado em Engenharia de Transportes ou Engenharia Civil. Remuneração (VB+RT): Graduação: 3.412,63/Especialização: 3.924,53/Mestrado: 4.692,37/ Doutorado: 6.356,02. Vigência do Contrato: 06 (seis) meses a partir da data de assinatura - com possibilidade de prorrogação. Período e Local das Inscrições: Período: local Período: 00h00 de 12/02/2024 a 23:59 de 19/02/2024, local: Sistema Eletrônico de Informações (SEI), pela página oficial da UFMT. Link para acesso como Usuário Externo: https://sei.ufmt.br/sei/controlador_externo.php?acao=usuario_externo_logar&acao_origem =usuario_externo_enviar_cadastro&id_orgao_acesso_externo=0. O Processo deverá ser encaminhado para a Secretaria da Faculdade de Engenharia do CUVG. Informações pelo telefone: (65) 3615-6269. A versão completa do Edital está disponível no site www.ufmt.br menu Editais / Seleção / Professor - Substituto e Temporário. JÚLIO CESAR DE CARVALHO MIRANDA Chefe FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MATO GROSSO DO SUL PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO E INFRAESTRUTURA EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Acordo de Cooperação nº 05/2024-UFMS. Processo nº 23104.036664/2023-49. Partícipes: Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul (UFMS), a Associação de Auxílio e Recuperação dos Hansenianos (Hospital São Julião) e a Secretaria de Estado de Saúde - SES. Objeto: O presente Acordo de Cooperação tem por objeto: Firmar a promoção da integração de esforços e recursos do setor público visando mútua colaboração para a criação, implantação e acompanhamento técnico e acadêmico do Programa de Residência Multiprofissional em Saúde - Cuidados Continuados Integrados - Área de Concentração: Saúde do Idoso, conforme legislação federal vigente, conforme Plano de Trabalho (Anexo I), parte integrante do presente instrumento. Data de Assinatura: 30.01.2024. Vigência: 30.01.2024 a 30.01.2025. Assinam: o Reitor, Marcelo Augusto Santos Turine, pela UFMS, e os Responsáveis pelas outras partes. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Segundo Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação nº 30/2021-UFMS, Processo nº 23448.004112/2020-38. Partícipes: Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul - UFMS, Associação de Ensino e Cultura de Mato Grosso do Sul - AEMS, Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial - SENAC, Município de Três Lagoas-MS e Secretaria de Saúde do Município de Três Lagoas/MS. Objeto: Este instrumento tem por finalidade a PRORROGAÇÃO da VIGÊNCIA do Contrato Organizativo de Ação Pública Ensino-Saúde. Data de Assinatura: 29.12.2023. Vigência: 01.01.2024 a 31.12.2025. Assinam: o Reitor, Marcelo Augusto Santos Turine, pela UFMS, e os representantes legais pelos demais partícipes. . EXTRATO DE TERMO ADITIVO Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº 16/2020-UFMS, Processo nº 23104.045487/2018-24, Partícipes: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MATO GROSSO DO SUL e a COOPERATIVA DE CRÉDITO, POUPANÇA E INVESTIMENTO UNIÃO DOS ESTADOS DE MATO GROSSO DO SUL, TOCANTINS E OESTE DA BAHIA. Objeto: 1.1 - O presente Termo de Aditivo tem por objeto: a) reajustar o valor da concessão do espaço físico, de acordo com o item 7.3 da CLÁUSULA SÉTIMA - DOS VALORES E DO REAJUSTE, aplicando-se o índice negativo de -2,165210% conforme o índice IGP-M acumulado no período anterior (maio/2022 a abril/2023), passando o valor mensal de R$ 112.759,59 (cento e doze mil setecentos e cinquenta e nove reais e cinquenta e nove centavos) para R$ 110.318,11 (cento e dez mil trezentos e dezoito reais e onze centavos), a contar de 09.04.2023. b) Corrigir o valor da taxa de monitoramento reajustado pelo Segundo Apostilamento ao Contrato nº 16/2020- UFMS (3335991) de R$184,25 (cento e oitenta e quatro reais e vinte e cinco centavos) para R$143,87 (cento e quarenta e três reais e oitenta e sete centavos) a contar de setembro/2023. c) Reconhecer o valor de R$991,90 (novecentos e noventa e um reais e noventa centavos) referente a Taxa de Monitoramento pago a maior pela Contratada. d) O valor da tabela 1 será devolvido à contratada por meio de compensação de valores a ser efetivado no subsequente pagamento mensal da concessão do espaço físico, após a celebração do presente Termo Aditivo. Data de assinatura: 30.01.2024. Vigência: 30.01.2024 a 09.04.2024. Assinam: O Pró-Reitor de Administração e Infraestrutura, Substituto, Marcio de Aquino, pela "UFMS", e o Representante Legal pela "Contratada". FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE OURO PRETO EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2024 - UASG 154046 Nº Processo: 23109.015790/2023-10. Pregão Nº 37/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE OURO PRETO. Contratado: 19.499.671/0001-77 - MS SERVICOS DE MANUTENCAO LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de manutenção e conservação de equipamentos de laboratórios, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital do PE nº 037/2023 e seus anexos.. Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 05/02/2024 a 04/02/2025. Valor Total: R$ 36.335,00. Data de Assinatura: 31/01/2024. (COMPRASNET 4.0 - 01/02/2024). FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2024 - UASG 154048 Número do Contrato: 1/2020. Nº Processo: 23111.064297/2019-56. Pregão. Nº 31/2019. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUI. Contratado: 10.013.974/0001-63 - SERVFAZ SERVICOS DE MAO DE OBRA LTDA. Objeto: O objeto do presente termo aditivo é a prorrogação, por mais 12 meses, do prazo de vigência do contrato administrativo de serviços continuados nº 01/2020 e a redução/eliminação dos custos não renováveis, conforme previsto na cláusula segunda e nos termos do inciso ii, do art. 57 da lei 8.666/93, com início na data de 03/02/2024 e término em 03/02/2025.. Vigência: 03/02/2024 a 03/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.462.909,06. Data de Assinatura: 31/01/2024. (COMPRASNET 4.0 - 31/01/2024). FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO CARLOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2024 - UASG 154049 Nº Processo: 23112034644202334. Objeto: Eventual aquisição de itens de armarinho e aviamento . Total de Itens Licitados: 268. Edital: 02/02/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Https://www.proad.ufscar.br/pt-br/servicos/compras/licitacoes, - São Carlos/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/154049-5-90001-2024. Entrega das Propostas: a partir de 02/02/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/02/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O edital completo encontra-se disponível para download gratuito no site www.proad.ufscar.br. JOSE NILTON FUZARO BRIZANTE Assistente em Administração (SIASGnet - 01/02/2024) 154049-15266-2024NE800021 FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2024 - UASG 154050 Nº Processo: 23113.049156/2023-11. Pregão Nº 41/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE. Contratado: 02.092.332/0001-79 - CLM SOFTWARE COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA.. Objeto: Fornecimento de materiais (elementos de hardware e software) e serviços para a implantação de solução de hiperconvergência. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 31/01/2024 a 30/01/2027. Valor Total: R$ 359.500,00. Data de Assinatura: 31/01/2024. (COMPRASNET 4.0 - 01/02/2024). EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Pregão nº 67/2023 Processo nº 23113.029343/2023-89; UASG: 154050; Pregão Eletrônico (SRP) nº 67/2023; Objeto: Registro de Preços para a eventual aquisição de materiais elétricos para atender as necessidades de todas as unidades da Universidade Federal de Sergipe, no que se refere à manutenção preventiva e corretiva da rede elétrica e do órgão participante UASG:158318 - INST.FED.DO CEARA/CAMPUS CEDRO. Data da Assinatura da Ata: 31/01/2024; Vigência: 12 (doze) meses a contar do primeiro dia após a assinatura. Empresas e itens adjudicados: AFONSO HENRIQUE LAURIANO DA SILVA LTDA - 50.836.198/0001- 16, ITENS 2, 62, 65, 97, 98; AGREGA DISTRIBUIDORA LTDA - 49.834.027/0001-79, ITEM 3; ATENA NEGOCIOS E SERVICOS LTDA - 49.972.973/0001-81, ITENS 37, 38, 39, 41, 42, 43, 44, 45, 47, 48, 54, 78; C. S. C.DOS SANTOS COMERCIAL LTDA - 36.704.255/0001-82,ITENS 4, 11; COMERCIAL FELIX MERCANTIL LTDA - 34.904.141/0001-50, ITEM 95; COMERCIAL SPONCHIADO LTDA - 13.338.681/0001-44, ITENS 26, 28, 29, 32, 35, 63, 68, 83, 85, 90, 93, 100, 102; CONSTRUVITA COMERCIO E SERVICOS LTDA - 37.386.859/0001-90, ITENS 5, 6, 8, 12, 14, 16, 17, 79; EGA COMERCIO E REPRESENTACAO LTDA - 50.889.102/0001-88, ITEM 64; I.R. COMERCIO E MATERIAIS ELETRICOS LTDA - 33.149.502/0001-38, ITEM 33; LICERI COMERCIO DE PRODUTOS EM GERAL LTDA - 26.950.671/0001-07, ITEM 1; MACROMMERCE LTDA - 47.977.771/0001-05, ITENS 40, 49, 50, 51, 52, 53, 55, 56, 71; MORK SOLAR - PRODUTOS E SERVICOS ELETRICOS LTDA - 24.616.322/0001-28, ITENS 30, 31; RC TEIVE COMERCIO E DISTRIBUICAO LTDA - 04.176.836/0001-00, ITENS 80, 81; RM COMERCIO DE MERCADORIAS E MATERIAIS LTDA - 20.784.313/0001-95, ITENS 25, 66, 67, 103, 104, 105; SERVSUPR SERVICOS ADMI N I S T R AT I V O S LTDA - 43.187.389/0001-39, ITEM 77; SILVA DISTRIBUIDORA E FERRAGISTA LTDA - 45.309.056/0001-60, ITENS 18, 19, 20, 21, 72; SOBRAL NUNES COMERCIO E TECNOLOGIA LTDA - 50.833.829/0001-43, ITENS 36, 73, 94, 101; VOGLIO IMPORTADORA EXPORTADORA E REPRESENTACOES LTDA - 47.171.447/0001-97, ITENS 69, 75, 76; VOLT MATERIAIS ELETRICOS LTDA - 26.507.653/0001-55, ITEM 88; ELETRICA ALIANCA LTDA - 10.344.401/0001-12, ITENS 7, 9, 10, 13, 15, 22, 23, 24, 27, 34, 46, 57, 58, 59 60, 61, 70, 74, 82, 84, 86, 87, 89, 91, 92, 96, 99. Fábio dos Santos Mesquita - Assistente em Administração - DRM