DOU 02/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Contratado: 76.659.820/0001-51 - ASSOCIACAO PARANAENSE DE CULTURA - APC. Objeto: Prorrogar a vigência do contrato. Vigência do Termo Aditivo: 24/01/2024 a 23/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 20.663,04. Data de Assinatura: 23/01/2024. (COMPRASNET 4.0 - 23/01/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 154050 Número do Contrato: 46/2023. Nº Processo: 23113.045354/2021-27. Concorrência. Nº 2/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE. Contratado: 08.797.404/0001-60 - CASA VIVA MOVEIS E DECORACAO LTDA. Objeto: Suspender a vigência do contrato. Prazo de Suspensão: 29/01/2024 a 28/03/2024. Data de Assinatura: 29/01/2024. (COMPRASNET 4.0 - 29/01/2024). RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA Nº 13/2023 A Concorrência Eletrônica n. 13/2023 resultou em LICITAÇÃO FRACASSADA. Motivo: Desclassificação de 9 (nove) fornecedores e inabilitação de 1 (um) fornecedor. Licitação homologada em 01/02/2024. FABIANA ALMEIDA SERRA Presidente da Comissão de Contratação, em exercício (SIDEC - 01/02/2024) 154050-15267-2024NE111111 FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS EXTRATO DE CONTRATO Nº 52/2023 - UASG 154419 Nº Processo: 23101.005161/2023-51. Inexigibilidade Nº 50/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS. Contratado: 76.659.820/0001-51 - ASSOCIACAO PARANAENSE DE CULTURA - APC. Objeto: Serviço de suporte técnico incluindo atendimento, atualização, implantação, manutenção, hospedagem e treinamento para o sistema integrado de bibliotecas da uft. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 19/02/2024 a 19/02/2025. Valor Total: R$ 84.510,00. Data de Assinatura: 31/01/2024. (COMPRASNET 4.0 - 01/02/2024). EXTRATO DE CONVÊNIO PROCESSO: 23101.000645/2024-95 ESPÉCIE: Termo de Convênio de Estágio de Internato Rural que entre si celebram Universidade Federal do Tocantins e Fundo Municipal de Saúde de Cristalândia do Tocantins - T O. OBJETO: Realização de estágios e/ou pesquisas em saúde (ou quaisquer áreas de conhecimento que se demonstrarem afins à saúde na áreas rural em unidades de saúde do município, especialmente voltados aos alunos dos cursos de Medicina, Nutrição, Enfermagem e Serviço Social. DATA DA ASSINATURA: 31/01/2024 VIGÊNCIA: 01 (um) ano a partir da data da assinatura. SIGNATÁRIOS: Luis Eduardo Bovolato - Reitor da Universidade Federal do Tocantins - UFT Jairo Carvalho das Neves - Gestor Municipal de Saúde EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO PROCESSO: 23101.009506/2023-46 ESPÉCIE: Acordo de Cooperação que entre si celebram Universidade Federal do Tocantins e Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania OBJETO: Execução de desenvolvimento de pesquisas, estudos e análises, além de ações de formação e capacitação com foco em temas relacionados aos direitos humanos das pessoas idosas, crianças e adolescentes, pessoas LGBTQIA+, pessoas com deficiência, população em situação de rua, pessoas privadas de liberdade, vítimas de violações de direitos e violências diversas. O presente Acordo visa estabelecer a cooperação técnico- científica e o intercâmbio de conhecimentos e contribuir para o desenvolvimento do Observatório Nacional de Direitos Humanos (ObservaDH) e para a Rede Nacional de Evidências em Direitos Humanos (RENEDH). DATA DA ASSINATURA: 15/12/2023 VIGÊNCIA: 36 (trinta e seis) meses a partir da data da assinatura SIGNATÁRIOS: Luis Eduardo Bovolato - Reitor da Universidade Federal do Tocantins - UFT e Silvio Luiz de Almeida - Ministro de Estado dos Direitos Humanos e da Cidadania FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO VALE DO SÃO F R A N C I S CO EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2024 - UASG 154421 Nº Processo: 23402.043214/2023-48. Dispensa Nº 90194/2023. Contratante: FUND. UNIVERSIDADE FEDERAL VALE SAO F R A N C I S CO. Contratado: 07.501.328/0001-30 - FUNDACAO CULTURAL E DE FOMENTO A PESQUISA, ENSINO, EXTENSAO E INOVACAO - FADEX. Objeto: Constitui objeto deste instrumento a contratação da fundação cultural e de fomento à pesquisa, ensino, extensão e inovação - fadex, com a finalidade de dar apoio à execução do projeto de pós-graduação: programa de pós-graduação em extensão rural - mestrado profissional, por meio de gestão financeira e administrativa do referido projeto, nos termos da lei nº 8.958 de20 de dezembro de 1994. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 29/01/2024 a 31/12/2026. Valor Total: R$ 1.668.535,00. Data de Assinatura: 29/01/2024. (COMPRASNET 4.0 - 01/02/2024). EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2024 - UASG 154421 Nº Processo: 23402.044539/2023-48. Dispensa Nº 90197/2023. Contratante: FUND. UNIVERSIDADE FEDERAL VALE SAO F R A N C I S CO. Contratado: 07.501.328/0001-30 - FUNDACAO CULTURAL E DE FOMENTO A PESQUISA, ENSINO, EXTENSAO E INOVACAO - FADEX. Objeto: Constitui objeto deste instrumento a contratação da fundação cultural e de fomento à pesquisa, ensino, extensão e inovação - fadex, com a finalidade de dar apoio ao projeto de extensão "criação e mobilização para formação, capacitação e treinamento de rede de inovação na agricultura familiar ", nas condições, forma e prazos constantes no plano de trabalho, parte integrante do presente contrato. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 29/01/2024 a 29/12/2026. Valor Total: R$ 3.000.000,00. Data de Assinatura: 29/01/2024. (COMPRASNET 4.0 - 01/02/2024). EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 83/2022-UNIVASF Contratante: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO VALE DO SÃO FRANCISCO. CNPJ: 05.440.725/0001-14 Contratado: MARIA ALICE MIRANDA BEZERRA MEDEIROS, CPF: 071.104.684-02. Objeto: O objeto deste Termo Aditivo é a prorrogação do prazo estabelecido no Contrato nº 83/2022. Vigência: 20/01/2024 até 05/03/2024. Data da Assinatura: 25/01/2024. AVISO DE PENALIDADE A Fundação Universidade Federal do Vale do São Francisco torna público que foi aplicada à empresa A. E. DE SOUZA SUPRIMENTOS DE INFORMATICA, CNPJ: 24.872.725/0001-38, a penalidade de MULTA no valor de R$ 183,06 (cento e oitenta e três reais e seis centavos) referente a entrega em atraso de itens da ARP nº 27/201/-04/05, com fundamento no retardamento da execução do objeto, cuja norma encontra-se insculpida no art. 7º da Lei nº 10520/2002, conforme processo nº 23402.02096/2018-51. TÉLIO NOBRE LEITE Reitor EDITAL Nº 1, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2024 PROCESSO SELETIVO PARA INGRESSO EM CURSO DE GRADUAÇÃO PRESENCIAL A Universidade Federal do Vale do São Francisco (Univasf), por meio da Pró- Reitoria de Ensino (Proen) e da Comissão Gestora do Processo Seletivo para ingresso em cursos de graduação da Univasf, nomeada conforme PORTARIA Nº 206, DE 29 DE JANEIRO DE 2024, divulga Processo Seletivo para ingresso em cursos de graduação da Univasf na modalidade presencial (PS- ICG 2024). Em conformidade com o disposto na Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, na Lei nº 12.711, de 29 de agosto de 2012, no Decreto nº 7.824, de 11 de outubro de 2012, no Decreto nº 5.296, de 02 de dezembro de 2004, no Decreto nº 3.298, de 20 de dezembro de 1999, na Portaria Normativa nº 18 do MEC, de 11 de outubro de 2012, na Portaria Normativa nº 21 do MEC, de 05 de novembro de 2012, e suas alterações; nas Decisões nº 37/2012, de 30 de maio de 2012, no 83/2012, de 23 de novembro de 2012 e nº 81/2013, de 18 de outubro de 2013, na Resolução nº 10/2022, de 26 de outubro de 2022, nas Decisões nº 105/2023, de 29 de outubro de 2023, nº 126/2023 e nº 128/2023, de 18 de dezembro de 2023, do Conselho Universitário da Univasf; no Edital nº 15, de 31 de outubro de 2023, da Sesu/MEC, publicado no DOU de 07/11/2023, no Edital nº 22, de 26 de dezembro de 2023, que trata sobre o Sistema de Seleção Unificada - Sisu, e suas alterações; e no Termo de Adesão da Univasf ao Sisu 2024, de 27 de dezembro de 2023, oferta-se um total de 1.189 (Um mil cento e oitenta e nove) vagas para o primeiro semestre letivo de 2024, operacionalizado por meio do Sistema de Seleção Unificada - Sisu, na edição única de 2024, e utilizando exclusivamente o resultado obtido no Exame Nacional do Ensino Médio - Enem no exercício 2023, regulamentado pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira - Inep/MEC. Após a divulgação do resultado da Chamada Regular, por meio do Sistema de Seleção Unificada (Sisu), a Univasf abrirá o seu processo de matrícula on-line através do Sistema Sase, com início em 03 de fevereiro e fim em 07 de fevereiro de 2024. O PS-ICG 2024 destina-se a candidatos que CONCLU Í R A M ou estão em VIAS DE CONCLUIR o Ensino Médio até a data estabelecida neste Edital para efetivação da matrícula no Sistema Sase. A íntegra do EDITAL Nº 01/2024 DA PROEN, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2024, bem como informações adicionais estão disponíveis na página do PS-ICG 2024 (https://portais.univasf.edu.br/estudante/processos-seletivos/ps-icg-2024). Petrolina, 1º de fevereiro de 2024 LUCIMARY ARAUJO CAMPOS Presidente da Comissão Gestora do PS-ICG 2024 MARCELO SILVA DE SOUZA RIBEIRO Pró-Reitor de Ensino FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE VIÇOSA EXTRATO DE CONTRATO Nº 169/2023 - UASG 154051 Nº Processo: 23114.914206/2023-31. Tomada de Preços Nº 4/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE VICOSA. Contratado: 26.088.941/0001-12 - MS PAVIMENTACAO LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada com fornecimento de mao de obra e materiais para execução da recuperação de pavimentação asfáltica em vias do campus e serviços de tapa buraco-etapa ii no campus da universidade federal de viçosa em viçosa minas gerais.. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 23 - Inciso: I. Vigência: 29/12/2023 a 13/08/2024. Valor Total: R$ 296.324,86. Data de Assinatura: 29/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 01/02/2024). EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2024 - UASG 154051 Nº Processo: 23114.911231/2023-63. Não se Aplica Nº 0/. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE VICOSA. Contratado: 18.307.439/0001-27 - MUNICIPIO DE GUANHAES. Objeto: Contratação de serviços técnicos especializados visando o desenvolvimento do plano diretor municipal e da legislação urbanística básica, compreendendo lei de parcelamento do solo urbano e os códigos de obras e posturas, a fim de atender as demandas da secretaria municipal de governo de guanhães/mg. sob a interveniência da fundação facev.. Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 31/01/2024 a 31/03/2025. Valor Total: R$ 476.064,00. Data de Assinatura: 31/01/2024. (COMPRASNET 4.0 - 01/02/2024). EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 7/2024 - UASG 154051 Nº Processo: 23114.921055/2023-78. Não se Aplica Nº 0/. Contratante: UNIVE R S I DA D E FEDERAL DE VICOSA. Contratado: 60.744.463/0001-90 - SYNGENTA. Objeto: Cooperação técnica e científica entre os partícipes para desenvolver o projeto de pesquisa "atratividade e eficácia de novas formulações de atexzo e seu impacto no forrageamento de colônias de