DOU 02/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Outras atividades acadêmico-culturais 0,8 0,1 EDITAL Nº 64, DE 31 DE JANEIRO DE 2024 O Reitor da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro - UNIRIO, no uso de suas atribuições, torna público o nome do candidato eliminado do Processo Seletivo Simplificado para Professor Substituto desta Universidade, realizado de acordo com o Edital de Convocação n° 184, de 03 de Novembro de 2023, publicado no DOU em 06 de Novembro de 2023; o Edital de Homologação n° 156, de 27 de Setembro de 2023, publicado no DOU em 28 de Setembro de 2023; e o Edital de Abertura n° 102, de 07 de Julho de 2023, publicado no DOU em 10 de Julho de 2023, por incompatibilidade de vínculos que acarretaria acumulação de cargo. EDITAL DE ABERTURA Nº 102/2023 EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO N° 156 DE 27 DE SETEMBRO DE 2023 PROFESSOR SUBSTITUTO - ASSISTENTE A / 40 HORAS SEMANAIS - DISCIPLINA: BIBLIOTECONOMIA/ BIBLIOTECONOMIA . Candidato Eliminado . 4° aprovado - Ivanilda de Oliveira Gama JOSÉ DA COSTA FILHO HOSPITAL UNIVERSITÁRIO GAFFRÉE E GUINLE AVISO DE PENALIDADE Com base na NOTA TÉCNICA SEI 103/2023/UFAC/SAD/DAF/GAD/HUGG-UNIRIO- EBSERH, processo SEI nº 23819.002793/2023-87, o Gerente Administrativo, Autoridade Julgadora da primeira instância nos termos do artigo 6º da Norma Operacional SEI nº 2/2021/SL/CAD/DAI-EBSERH, no âmbito do Despacho Decisório SEI 85/2023/GAD/HUGG- UNIRIO, decide pela aplicabilidade da sanção de advertência com multa de R$ 135,00 (cento e trinta e cinco reais), nos termos Art. 83, I e II, da Lei nº 13.303/2016 e do subitem 20.1.2.3 do Termo de Referência, à empresa FSA MEDICAL SOLUCOES EM SAUDE E PRODUTOS HOSP CNPJ: 02.835.723/0001-36, encerrando-se a fase de aplicação da sanção. Porém, aplica-se o prazo de 05(cinco) dias úteis para interposição de recurso. Protocolado o recurso, se não reconsiderar a decisão, a autoridade que aplicou a sanção remeterá o recurso à autoridade imediatamente superior para análise e decisão sobre o recurso (art. 109, § 4º da Lei nº 8.666, de 1993 e art. 31 da norma interna nº 2 da Ebserh). Por fim, solicitamos que a resposta seja realizada por escrito via e-mail (ufac.hugg- [email protected]), instruída com documentos que julgar pertinentes e assinada pelo representante legal da empresa, no prazo máximo de 10 (dez) dias úteis, contados do recebimento deste, iniciando a fase recursal do processo sancionador. VINICIUS DE LIMA E SILVA MARTINS Gerente Administrativo HUGG/Ebserh-UNIRIO UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Espécie: Acordo de cooperação entre a Universidade Federal de Uberlândia (UFU), representada pelo Prof. Dr. Valder Steffen Júnior, Reitor, e a Shaanxi University of Science and Technology, China, representada pelo Prof. Li Zhijian, Reitor. Objetivo: estabelecer e estimular relações mutuamente benéficas no que se refere a atividades acadêmicas e científicas, de pesquisa, ensino e extensão. Assinatura: 20/06/2023, Vigência: 20/06/2043. FACULDADE DE EDUCAÇÃO EDITAL DIRFACED Nº 6/2024 Abertura de inscrições e do processo de seleção para as vagas remanescentes do Curso de Especialização em Educação do Campo. Processo SEI 23117.084766/2023-21 A DIRETORA DA FACULDADE DE EDUCAÇÃO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA (UFU), PROF.ª DR.ª MARIA SIMONE FERRAZ PEREIRA, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, faz saber a todos quanto virem o presente Edital, ou dele tiverem conhecimento, que serão abertas as inscrições e o processo de seleção para as vagas remanescentes do Curso gratuito de Especialização em Educação do Campo, para ingresso no primeiro semestre de 2024. As inscrições serão realizadas no período de 06/02/2024 a 20/02/2024 através de formulário eletrônico disponível no site http://cursos.fau.org.br/ e entrega de documentos através do endereço eletrônico [email protected]. Demais informações e edital completo poderá ser acessado no sítio eletrônico: http://cursos.fau.org.br/ MARIA SIMONE FERRAZ PEREIRA Diretora PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS EDITAL PROGEP Nº 26/2024 RETIFICAÇÃO DE HOMOLOGAÇÃO DE RESULTADO DO EDITAL PROGEP Nº 93/2023 DE CONCURSO PÚBLICO A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas substituta da Universidade Federal de Uberlândia, no uso das atribuições delegadas pela Portaria de Pessoal UFU nº 53, de 05 de janeiro de 2022, publicada no D.O.U. em 06 de janeiro de 2022, RETIFICA o EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO PROGEP Nº 8/2024 publicado no Diário Oficial da União em 26/01/2024, seção 3, página 66, e publicado no sítio de internet oficial desta Universidade http://www.portalselecao.ufu.br, da seguinte forma: Onde se lê: Regime de Trabalho: Dedicação Exclusiva Leia-se: Regime de Trabalho: 20 horas semanais ALEXANDRINA ALZAMORA Ministério do Esporte SECRETARIA EXECUTIVA EXTRATO DE TERMO DE PARCELAMENTO DE DÉBITO Espécie: Termo de Parcelamento de Débito nº 04/2024 -MESP/SE/CGOFC/CPC, processo administrativo n° 71000.083997/2023-78 OBJETO: Parcelamento de débito da dívida oriunda de recursos públicos da União junto ao Ministério do Esporte, vinculado ao Convênio SICONV nº 724185/2009, no montante de R$ 290.027,03, nos termos da Portaria MESP n° 8, de 18/04/2023. CONCEDENTE: UNIÃO, por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE- CNPJ: 02.961.362/0001-74, neste ato representado por Ayrton Maurício Azeredo Silva, Coordenador-Geral de Orçamento, Finanças e Contabilidade, CPF: .265.221-*. TOMADOR: Prefeitura Municipal de Várzea Paulista/SP, CNPJ: 45.780.087/0001-03, representado neste ato por Rodolfo Wilson Rodrigues Braga, atual prefeito, CPF: .006.708-. DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ES P O R T E COORDENAÇÃO-GERAL DE DESENVOLVIMENTO DA POLÍTICA DE FINANCIAMENTO AO ESPORTE EXTRATOS DE COMPROMISSO ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E O INSTITUTO BONS VENTOS, CNPJ n° 34.891.395/0001-81 OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do projeto: "CAMPANHA OLÍMPICA CLASSE ILCA6". DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto. VALOR GLOBAL: R$ 185.318,00 VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 30/01/2025 DATA DE ASSINATURA: 30/01/2024 SIGNATÁRIOS: MICHELLE MOYSÉS MELUL VINECKY, Diretora de Programas e Políticas de Incentivo ao Esporte, CPF nº 076.261.827-23, e DANIEL RABHA NUNES SANTIAGO, Presidente, CPF 079.577.837-67, Processo: 71000.070083/2023-47 ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E A FUNDAÇÃO VIDAL RAMOS, CNPJ n° 83.886.556/0001-54 OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do projeto: "JIU-JITSU E XADREZ - VIDAL RAMOS". DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto. VALOR GLOBAL: R$ 204.668,73 VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 31/12/2024 DATA DE ASSINATURA: 31/01/2024 SIGNATÁRIOS: MICHELLE MOYSÉS MELUL VINECKY, Diretora de Programas e Políticas de Incentivo ao Esporte, CPF nº 076.261.827-23, e CELSO FRANCISCO RAMOS FONSECA , Presidente, CPF 224.012.459-87, Processo: 71000.077190/2022-15 ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E A ASSOCIAÇÃO TAEKWONDO YAMASHITA, CNPJ n° 31.504.818/0001-75 OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do projeto: "TAEKWONDO E EDUCAÇÃO". DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto. VALOR GLOBAL: R$ 154.262,53 VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 01/02/2025 DATA DE ASSINATURA: 01/02/2024 SIGNATÁRIOS: MICHELLE MOYSÉS MELUL VINECKY, Diretora de Programas e Políticas de Incentivo ao Esporte, CPF nº 076.261.827-23, e JOE LIYUJI SUMIYA , Presidente, CPF 413.956.788-04, Processo: 71000.032074/2021-96 SECRETARIA NACIONAL DE ESPORTE AMADOR, EDUCAÇÃO, LAZER E INCLUSÃO SOCIAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Quinto Termo Aditivo ao Convênio n. º 911684/2021. Processo n. º 71000.034567/2021-61. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Prefeitura Municipal de Portão/RS - CNPJ: 87.344.016/0001-08. Objeto: Prorrogação de vigência do Termo de Convênio n. º 911684/2021. Vigência: 17/11/2021 a 08/08/2024. Data de Assinatura: 31/01/2024. Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - CPF: .920.781-, Convenente: DELMAR HOFF - Prefeito Municipal de Portão/RS - CPF: .860.810-*. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Convênio n. º 911149/2021. Processo n. º 71000.040582/2021-48. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Prefeitura Municipal de Rio Negrinho/SC - CNPJ: 83.102.756/0001-79. Objeto: Prorrogação de vigência do Termo de Convênio n. º 911149/2021. Vigência: 26/12/2021 a 30/09/2024. Data de Assinatura: 31/01/2024. Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - CPF: .920.781-, Convenente: CAIO CÉSAR TREML - Prefeito Municipal de Rio Negrinho/SC - CPF: .996.979-. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Terceiro Termo Aditivo ao Convênio n. º 916026/2021. Processo n. º 71000.040829/2021-26. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Prefeitura Municipal de Caçapava/SP - CNPJ: 45.189.305/0001-21. Objeto: Prorrogação de vigência do Termo de Convênio n. º 916026/2021.