DOU 02/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Signatários: Concedente: EDILAZIO WANDERLEY DE LIMA FILHO, CPF nº .828.574-*, Convenente: MARIA REGINA DA CUNHA, CPF nº .062.874-. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração de Interveniente/ Outros/ Alteração da Vigência Nº 000002/2024 ao Convênio Nº 920407/2021. Convenentes: Concedente: COMPANHIA DE DESENV. DO VALE DO SAO FRANCISCO, Unidade Gestora: 195002. Convenente: MUNICIPIO DO RECIFE, CNPJ nº 10565000000192. O presente termo visa aditar o convênio para incluir unidade executora do convênio, bem como a convalidação dos atos por ela praticados, aprovar o novo plano de trabalho , prorrogar o prazo e ratifica. Valor Total: R$ 7.030.657,77, Valor de Contrapartida: R$ 4.643.157,77, Vigência: 28/12/2023 a 27/07/2024. Data de Assinatura: 27/12/2021. Signatários: Concedente: GUS T AV O HENRIQUE DE ANDRADE MELO, CPF nº .257.364-, Convenente: JOAO HENRIQUE DE ANDRADE LIMA CAMPOS, CPF nº .307.204-*. 4ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EXTRATO DE CONTRATO ESPÉCIE: Processo nº 59540.001059/2023-55. Contrato 4.0307.00/2023. CON T R AT A N T E : Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEV A S F, CNPJ nº 00.399.857/0001-26. CONTRATADA: TOTAL SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ nº 13.364.910/0001-03. OBJETO: Contratar mais um colaborador para compor a equipe responsável pela execução na função de assistente administrativo e ratificar as demais cláusulas e condições. VALOR: Alterar o valor contratual anual de R$ 1.782.795,80 (um milhão, setecentos e oitenta e dois mil, setecentos e noventa e cinco reais e oitenta centavos) para R$ 1.845.911,89 (um milhão, oitocentos e quarenta e cinco mil, novecentos e onze reais e oitenta e nove centavos). RECURSOS: Programas de Trabalho: 20.607.2217.20EY.0020 - Operação e Manutenção de Projetos Públicos de Irrigação de Interesse Social - Na Região Nordeste, Plano Orçamentário 0001 - Perímetros Públicos de Irrigação Sociais - CODEVASF, PTRES 172107, sob a gestão da 4ª Superintendência Regional da CODEVASF. Data da Assinatura: 15/01/2024. Assinam: Thomas Jefferson França da Costa/Superintendente Regional 4ª/SR e Eliana Tavares da Silva Alves/Contratada. EXTRATO DE CONTRATO ESPÉCIE: Processo nº 59540.001346/2023-65. Contrato 4.0324.00/2023. CON T R AT A N T E : Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEV A S F, CNPJ 00.399.857/0001-26. CONTRATADA: TICKET SOLUCOES HDFGT S/A, CNPJ nº 03.506.307/0001-57. OBJETO: aquisição de combustíveis para apoio a projetos de desenvolvimento integrado e de infraestrutura produtiva na área de atuação dos perímetros irrigados sob jurisdição da 4ª Superintendência Regional da Codevasf, no Estado de Sergipe. PRAZO VIGÊNCIA: e 12 (doze) meses, contados a partir da data de assinatura do contrato, com eficácia legal após a publicação do respectivo extrato no Oficial da União. VALOR: 240.065,91 (duzentos e quarenta mil, sessenta e cinco reais e noventa e um centavos), RECURSOS: Programa de Trabalho nº 20.608.2217.00SX.0001 - Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado Nacional, sob gestão da Área de Empreendimentos de Irrigação da Codevasf e pela NOTA DE EMPENHO n° 540700/2023. Data da Assinatura: 29/01/2024. Assinam: Thomas Jefferson França da Costa/Superintendente Regional 4ª/SR - Fábio Adriano Gallinea e Luciano Rodrigo Weiand/Contratada. EXTRATO DE CONTRATO ESPÉCIE: Processo nº 59540.001455/2023-82. Contrato 4.0333.00/2023. CON T R AT A N T E : Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEV A S F, CNPJ nº 00.399.857/0001-26. CONTRATADA: ON-HIGHWAY BRASIL LTDA, CNPJ nº 36.519.422/0001-15. Objeto: Fornecimento, por Sistema de Registro de Preços SRP, de 06 unidades de Caminhão Pipa 9.000 Litros destinados a ações de estruturação de entidades públicas e privadas, sem fins lucrativos, localizadas nas áreas de atuação da 4ª Superintendência Regional da Codevasf no estado de Sergipe. PRAZO DE VIGÊNCIA: 210 (duzentos e dez) dias corridos, a partir da data de emissão da Ordem de Fornecimento, com eficácia legal após a publicação do respectivo extrato no Oficial da União. VALOR: 3.150.000,00 (três milhões, cento e cinquenta mil reais). RECURSOS: PTRES 219365, Fonte de Recurso 1000000000, Natureza da Despesa 449052, UGR 195003, Plano Interno SE019200SX2, e Esfera Orçamentária: 1 - Orçamento Fiscal Orçamentária: 53201 PTRES: 237684 -15.451.2217.00VH.0001 - APOIO A PROJETOS PARA DESENVOLVIMENTO REGIONAL NACIONAL - Plano Orçam.: 0000 - Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado Fonte: 1000 - Recursos Livres da União Fonte Detalhada: Não informado ND: 4 4 9052 - Equipamentos e Material Permanente UGR: 195003 -4ª Superintendência Regional/SE PI: SE012200VH2 - Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado-SE sob gestão da Área de Gestão Administrativa e Suporte Logístico da Codevasf, conforme Notas de Empenho nº 540754/2023 e N°. 540747/2024, ambas emitidas em 29/12/2023. Data da Assinatura: 30/01/2024. Assinam: Thomas Jefferson França da Costa/Superintendente Regional 4ª/SR e Maria Daiane Silva Pereira/Contratada. EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: Processo nº 59540.001991/2021-16. 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 4.229.00/2021, firmado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0005-50 e a empresa CAMEL Empreendimentos e Construções Ltda., CNPJ nº 05.325.897/0001-47. OBJETO: Prorrogação do prazo contratual por 180 (cento e oitenta) dias, prorrogação do prazo contratual por 180 (cento e oitenta) dias, contados a partir de 06/02/2024; aprovação do novo cronograma físico-financeiro e ratificar as demais cláusulas e condições. RECURSOS: Dotação a empenhar em 2024: R$ 0,00. Necessidade de dotação estimada para o exercício atual: R$ 0,00. Execução física do contrato: 33%. DATA DA ASSINATURA: 29/01/2024. ASSINAM: Thomas Jefferson França da Costa/Superintendente Regional da 4ª/SR da CODEVASF e José Anderson Menezes Melo/Contratada. EXTRATO DE DOAÇÃO ESPÉCIE: Processo nº 59540.000023/2024-35. Termo de Doação nº 04.0002.00/2024, firmado entre a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba/CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0005-50 e à Associação Comunitária do Povoado Pai Antônio e Circunvizinhança de Riachão do Dantas, Povoado de Pai Antônio, município de Riachão do Dantas/SE, CNPJ nº 04.492.988/0001-04. OBJETO: Doação de 01 (um) Trator agrícola sobre rodas, com potência de motor de 90 CV, cabine do operador plataforma com toldo e arco de segurança, marca: YANMAR, modelo: SOLIS, série: GYYDK1297679MS, motor: 410ELT34D1287754, sob tombamento nº 334.203-3 e 01 (uma) Grade aradora de 14 discos, Marca: KOHLER, Modelo: GAC 245 1426, Ano/Modelo: 2023/2023, Cor: Vermelho, Série: 23/1884, sob tombamento nº 334.169-2, perfazendo o valor total de R$ 187.700,00 (cento e oitenta e sete mil e setecentos reais). RECURSOS: PTRES 219393 - Emenda Individual Nº 27330006SE6, sob gestão da 4ª Superintendência Regional da Codevasf. Fundamento legal no Art. 29, inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016. DATA DA ASSINATURA: 30/01/2024. ASSINAM: Thomas Jefferson França da Costa/Superintendente Regional e Maurício Lima Andrade/Presidente da Associação. EXTRATO DE DOAÇÃO ESPÉCIE: Processo nº 59540.001025/2023-61. Termo de Doação nº 04.0533.00/2023, firmado entre a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba/CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0005-50 e à Associação dos Moradores e Amigos do Conjunto Santa Tereza - AMAST, com sede em Aracaju/SE, CNPJ nº 13.380.365/0001-30. OBJETO: Doação de 02 (duas) MÁQUINAS INTERLOCK BIVOLT, DIRECT DRIVE, MARCA MAFRAN SPECIAL (MS-S4-5AT) COMPLETA, Tombamentos nºs 334.067-7, 334.069-1, no valor total de R$ 4.770,10 (quatro mil, setecentos e setenta reais e dez centavos). RECURSOS: PTRES 207827 - Emenda de Bancada 7127007SE7, sob gestão da 4ª Superintendência Regional da Codevasf. Fundamento legal no Art. 29, inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016. DATA DA ASSINATURA: 29/11/2023. ASSINAM: Thomas Jefferson França da Costa/Superintendente Regional e Givaldo Santos/Presidente da Associação. EXTRATO DE DOAÇÃO ESPÉCIE: Processo nº 59540.001029/2023-49. Termo de Doação nº 04.0554.00/2023, firmado entre a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba/CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0005-50 e à Associação Maranata, com sede no município de Nossa Senhora do Socorro/SE, CNPJ nº 05.614.085/0001-11. OBJETO: Doação de 01 (uma) MÁQUINA DE COSTURA INTERLOCK, BIVOLT, DIRECT DRIVE, MARCA MAFRAN, TIPO SPECIAL, MOTOR DE 3.450 RPM, Tombamento nº 334.065-3, no valor de R$ 2.385,05 (dois mil, trezentos e oitenta e cinco reais e cinco centavos). RECURSOS: PTRES 207827 - Emenda de Bancada 71270007SE7, sob gestão da 4ª Superintendência Regional da Codevasf. Fundamento legal no Art. 29, inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016. DATA DA ASSINATURA: 29/12/2023. ASSINAM: Thomas Jefferson França da Costa/Superintendente Regional e Marcele dos Santos Meneses/Presidente da Associação. 6ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO PROCESSO: 59560.00288/2020-71 ESPÉCIE: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 6.433.00/2020. CONTRATADA: PAVISERVICE SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO LTDA., CNPJ: 01.397.753/0001-45. OBJETO: a) PRAZO: Ao prazo único de execução e vigência do Contrato ora aditado são acrescidos mais 2 (dois) meses, contados a partir de 16 de janeiro de 2024, passando, assim, seu termo final para o dia 15 de março de 2024; b) Novo Cronograma físico financeiro: Fica, por este instrumento aprovado o novo Cronograma físico financeiro de contrato referenciado conforme peça 239, igualmente integrante do processo administrativo n° 59560.000288/2020-71. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 13.303/2016 (em especial os arts. 71, 72), do RILC da Codevasf (notadamente o art. 133), sem olvidar as disposições da Lei Federal nº 8.666/93. DATA DE ASSINATURA: 16/01/2024. EXTRATO DE APOSTILAMENTO PROCESSO: 59560.002016/2021-97 ESPÉCIE: Termo de Apostilamento ao Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 6.099.00/2021, firmado entre CODEVASF e a empresa AGROMÁQUINAS EMPREENDIMENTOS AGRÍCOLAS LTDA, CNPJ: 05.604.422/0001-90. OBJETO: correção de erro material na data de vencimento do primeiro termo aditivo ao contrato nº 6.099.00/2021, para onde se lê: 2. CLÁUSULA SEGUNDA - PRORROGAÇÃO DE PRAZO: Ao prazo de execução do Contrato ora aditado são acrescidos mais 12 (doze) meses, contados a partir de 16/03/2023, passando o seu vencimento para 15/03/2024; Ao prazo de vigência do Contrato ora aditado são acrescidos mais por 12 (doze) meses, contados a partir de 16/06/2023, passando o seu vencimento para 15/06/2024, Leia-se: 2. CLÁUSULA SEGUNDA - PRORROGAÇÃO DE PRAZO: Ao prazo de execução do Contrato ora aditado são acrescidos mais 12 (doze) meses, contados a partir de 16/03/2023, passando o seu vencimento para 16/03/2024; Ao prazo de vigência do Contrato ora aditado são acrescidos mais 12 (doze) meses, contados a partir de 16/06/2023, passando o seu vencimento para 16/06/2024. Ficam ratificadas todas as demais cláusulas do 1ª Termo Aditivo referenciado, que não colidam com o presente Apostilamento, com encaminhamento de uma via deste à DONATÁRIA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 71 e 72 da Lei das Estatais. DATA DE ASSINATURA: 31/01/2024. 7ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO: 59570.001362/2023-09-e ESPÉCIE: Contrato nº 7.0001.00/2024. CONTRATANTE: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CNPJ: 00.399.857/0025-01. CONTRATADA: ALANE R. C. GUIMARÃES, CNPJ: 19.019.254/0001-80. OBJETO: contratação de empresa para ministrar Curso de Olericultura com Práticas Agroecológicas, incluído o custeio de todo material necessário, com duração de 40h (quarenta horas), a ser ministrado nas cidades de Flores (PI) e Teresina (PI). VALOR: R$24.920,12. FUNCIONAL PROGRAMÁTICA: 20.608.2217.214S.0001, PTRES 172077, ND 339039. UNIDADE GESTORA: 195012. GESTÃO: 11201. NOTA DE EMPENHO: 2023NE570498, emitida em 11/12/2023. PRAZO: 12 meses, contados da emissão da ordem de serviço. DATA DE ASSINATURA: 01/02/2024. SIGNATÁRIOS: PELA CODEVASF: Marcelo Vaz da Costa e Castro, Superintendente Regional; PELA CONTRATADA: ALANE ROSANE CASTRO GUIMARÃES. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000006/2024 ao Convênio Nº 869289/2018. Convenentes: Concedente: COMPANHIA DE DESENV. DO VALE DO SAO FRANCISCO, Unidade Gestora: 195012. Convenente: MUNICIPIO DE CARACOL, CNPJ nº 06553622000123. prorrogação do prazo por mais 12 (doze) meses, contados a partir de 31/12/2023, passando seu vencimento para 31/12/2024. Valor Total: R$ 214.620,20, Valor de Contrapartida: R$ 257,19, Vigência: 31/12/2023 a 31/12/2024. Data de Assinatura: 05/07/2018. Signatários: Concedente: MARCELO VAZ DA COSTA E CASTRO, CPF nº .596.303-, Convenente: GILSON DIAS DE MACEDO FILHO, CPF nº .031.143-. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000004/2024 ao Convênio Nº 883238/2019. Convenentes: Concedente: COMPANHIA DE DESENV. DO VALE DO SAO FRANCISCO, Unidade Gestora: 195012. Convenente: MUNICIPIO DE MIGUEL LEAO, CNPJ nº 06554935000104. prorrogação do prazo de vigência do convênio por mais 12 (doze) meses, contados a partir de 08/02/2024, passando seu vencimento para 08/02/2025. Valor Total: R$ 253.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 1.250,00, Vigência: 08/02/2024 a 08/02/2025. Data de Assinatura: 08/07/2019. Signatários: Concedente: MARCELO VAZ DA COSTA E CASTRO, CPF nº .596.303-*, Convenente: ROBERTO CESAR DE AREA LEAO NASCIMENTO, CPF nº .883.713-*.