DOU 02/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024020200115 115 Nº 24, sexta-feira, 2 de fevereiro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 estado do Rio Grande do Norte, bem como, a manutenção e o monitoramento do controle da qualidade da água, conforme o Decreto n.º 7.217, de 21/06/2010, Art. 68, § 1º. Quantidade de reservatórios de acumulação de água: 62 cisternas de polietileno instaladas. DATA DA ASSINATURA: 31/01/2024. JOSÉ VIVALDO SOUZA DE MENDONÇA FILHO - Diretor da Área de Revitalização e Sustentabilidade Socioambiental - CODEVASF. ANTEOMAR PEREIRA DA SILVA - Prefeito de São Tomé/RN. 1ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EXTRATO DE CONTRATO Processo nº 59510.003656/2023-71-e. ESPÉCIE: Contrato nº 1.1174.00/2023, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0002-07 e a ASUS - INDÚSTRIA DE MÁQUINAS AGRÍCOLAS LTDA, CNPJ nº 10.303.297/0001-18. OBJETO: Fornecimento, transporte, carga e descarga de máquinas e implementos agrícolas destinados ao atendimento de diversos municípios e comunidades rurais, no âmbito da área de atuação da 1ª Superintendência Regional, no estado de Minas Gerais. VALOR: R$ 5.226.000,00. DATA DA ASSINATURA: 01/02/2024. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR Marco Antônio Graça Câmara, CPF nº .021.516-*, e pela contratada o Sr. Renner Fernandes Dias Machado, CPF nº .349.176-. EXTRATO DE ORDEM DE FORNECIMENTO Processo nº 59510.000183/2024-31-e ESPÉCIE: Ordem de Fornecimento nº 1.0241/2023. CONTRATADA: BRACOB INDUSTRIA DE MAQUINAS DE COSTURA LTDA, CNPJ nº 02.693.773/0001-26. OBJETO: Fornecimento do grupo 1 do Edital nº 077/2023, composto pelo item 1 (máquina de costura industrial overloque), item 2 (máquina de costura industrial galoneira), item 3 (máquina de costura semi-industrial zig e zag), item 4 (máquina de costura industrial reta) e item 5 (máquina de costura pespontadeira). VALOR: R$ 2.080.661,88. DATA DA ASSINATURA: 30/01/2024. Signatário: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, Marco Antônio Graça Câmara, CPF nº .021.516-. EXTRATO DE ORDEM DE FORNECIMENTO Processo nº 59510.000193/2024-77-e ESPÉCIE: Ordem de Fornecimento nº 1.0242/2023. CONTRATADA: COSTA & SILVA COMERCIO DE MOVEIS E UTILIDADES LTDA, CNPJ nº 50.387.433/0001-10. OBJETO: Fornecimento dos itens 15 e 16 (cadeira secretária fixa) do Edital nº 077/2023. VALOR: R$ 67.152,00. DATA DA ASSINATURA: 30/01/2024. Signatário: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, Marco Antônio Graça Câmara, CPF nº .021.516- *. EXTRATO DE ORDEM DE FORNECIMENTO Processo nº 59510.000199/2024-44-e ESPÉCIE: Ordem de Fornecimento nº 1.0246/2023. CONTRATADA: TOTAL PARTICIP AÇÕ ES COMÉRCIO DE MÓVEIS LTDA, CNPJ nº 08.095.486/0001-09. OBJETO: Fornecimento dos itens 13 e 14 (expositores para Feira da Moda) e itens 17 e 18 (mesa de corte para tecido) do Edital nº 077/2023. VALOR: R$ 202.234,80. DATA DA ASSINATURA: 30/01/2024. Signatário: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR - Marco Antônio Graça Câmara, CPF nº .021.516-. EXTRATO DE ORDEM DE FORNECIMENTO Processo nº 59510.003607/2023-99-e ESPÉCIE: Ordem de Fornecimento nº 1.0260/2023. CONTRATADA: COLHEITA E CELEIROS LTDA ME, CNPJ nº 26.378.348/0001-00. OBJETO: Fornecimento dos itens: bomba água periférica, compressor radial, joelho 90º soldável, adaptador para caixa d'água, tê soldável 50mm PN 125, mangueira cristal trançada (metro), tubo/mangueira preta em polietileno, mangueira micro porosa para piscicultura, mangueira cristal trançada, união interna para mangueira em PP DN ½", adaptador interno para mangueira em PP DN ½", tê interno para mangueira em PP DE ½", aranha de irrigação preta DN ¾", colar de tomada 50 mm, nipel paralelo com rosca ¾, registro de esfera rosca ¾ para irrigação, adaptador interno com rosca para mangueira em PP DN ¾". VALOR: R$ 10.747,22. DATA DA ASSINATURA: 30/01/2024. Signatário: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR - Marco Antônio Graça Câmara, CPF nº .021.516-. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo nº 59510.000296/2022-75-e. ESPÉCIE: Termo Aditivo ao Contrato n° 1.1117.02/2021, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26 e a TERRASA ENGENHARIA LTDA, CNPJ nº 11.553.360/0001-37. OBJETO: Retificar o preâmbulo e as cláusulas Primeira, Segunda, Terceira e Quarta do 1º Termo Aditivo. DATA DA ASSINATURA: 31/01/2024. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR Marco Antônio Graça Câmara, CPF nº .021.516-*, e pela contratada o Sr. Gustavo de Figueiredo Nascimento, CPF nº .964.546-. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo nº 59510.000393/2021-87-e. ESPÉCIE: Termo Aditivo ao Contrato n° 1.1092.02/2021, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26 e a KM TOPOGRAFIA LTDA, CNPJ nº 12.937548/0001-41. OBJETO: Prorrogar os prazos contratuais, ratificando as demais cláusulas e condições. DATA DA ASSINATURA: 01/02/2024. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR Marco Antônio Graça Câmara, CPF nº .021.516-, e pela contratada o Sr. Klauber Marcus Barros de Souza, CPF nº *.461.796-. 2ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EXTRATOS DE CONTRATOS PROCESSO: nº 59520.002047/2023-86-e ESPECIE: Contrato nº 2.0470.00/2023, celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0014-40 e a empresa CTA EMPREENDIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 08.366.615/0001- 48; Objeto: Sistema de Registro de Preços - SRP, para contratação de serviços de pavimentação asfáltica com Tratamento Superficial Duplo (TSD), em municípios da Região de Vitória da Conquista, área de atuação da 2ª Superintendência Regional da Codevasf, no estado da Bahia, conforme quantitativos estimados na planilha de custos. Item 03 - Edital nº 45/2023; Prazo de vigência contratual: 24 meses; Valor: R$ 6.685.000,00; Recurso: Programa de trabalho 15.451.2217.00VH.0001; Data: 24.01.2024; Assinam: Harley Xavier Nascimento - Superintendente Regional da 2ª/SR e Helder de Oliveira Alves - CTA . PROCESSO: nº 59520.001765/2023-35-e ESPECIE: Contrato nº 2.0460.00/2023, celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0014-40 e a empresa CTA EMPREENDIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 08.366.615/0001- 48; Objeto: Sistema de Registro de Preços - SRP, para contratação de serviços de pavimentação em bloco intertravado de concreto, em vias de municípios da Região de Vitória da Conquista/BA, área de atuação da 2ª Superintendência Regional da Codevasf, no Estado da Bahia - Item 03 - Edital nº 27/2023; Prazo de vigência contratual: 455 dias; Valor: R$ 5.730.000,00; Recurso: Programa de trabalho 15.451.2217.00VH.0001; Data: 30.01.2024; Assinam: Harley Xavier Nascimento - Superintendente Regional da 2ª/SR e Helder de Oliveira Alves - CTA. PROCESSO: nº 59520.001765/2023-35-e ESPECIE: Contrato nº 2.0462.00/2023, celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0014-40 e a empresa RELEVO CONSTRUTORA LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 09.102.297/0001-70; Objeto: Sistema de Registro de Preços para serviços de pavimentação em bloco intertravado de concreto, em vias de municípios da região de Bom Jesus da Lapa - BA / Barreiras-BA/ e Guanambi-BA, área de atuação da 2ª Superintendência Regional da Codevasf, no Estado da Bahia - Item 01 do Edital 27/2023; Prazo de vigência contratual: 455 dias; Valor: R$ 10.610.279,18; Recurso: Programa de trabalho 20.608.2217.00SX.0001 - Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado - Nacional; Data: 30.01.2024; Assinam: Harley Xavier Nascimento - Superintendente Regional da 2ª/SR e Luciano Santos Costa - RELEVO. EXTRATOS DE CONTRATOS PROCESSO: nº 59520.001691/2023-37-e ESPECIE: Contrato nº 2.0500.00/2023, celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0014-40 e a empresa RODE BEM LOCAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 06.317.540/0001-80; Objeto: contratação para execução de capa asfáltica com concreto betuminoso usinado a quente - CBUQ, em vias de diversos municípios inseridos na área de atuação da 2ª Superintendência Regional da Codevasf, no Estado da Bahia. Referente ao item 01 do PE/SRP nº 30/2023 - 2ª SR; Prazo de vigência contratual: 12 meses; Valor: R$ 4.870.500,00; Recurso: Programa de Trabalho nº 15.451.2217.00VH.0001, Notas de Empenho 2023NE522082, 2023NE522097 e 2023NE522213; Data: 31.01.2024; Assinam: Harley Xavier Nascimento - Superintendente Regional da 2ª/SR e Jackson Weisheimer - RODE BEM LOCAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA. PROCESSO: nº 59520.001691/2023-37-e ESPECIE: Contrato nº 2.0503.00/2023, celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0014-40 e a empresa RODE BEM LOCAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 06.317.540/0001-80; Objeto: contratação para execução de capa asfáltica com concreto betuminoso usinado a quente - CBUQ, em vias de diversos municípios inseridos na área de atuação da 2ª Superintendência Regional da Codevasf, no Estado da Bahia. Referente ao item 02 do PE/SRP nº 30/2023 - 2ª SR; Prazo de vigência contratual: 12 meses; Valor: R$ 10.742.405,18; Recurso: Programa de Trabalho nº 15.451.2217.00VH.0001, Notas de Empenho 2023NE522090, 2023NE522219 e 2023NE522224; Data: 31.01.2024; Assinam: Harley Xavier Nascimento - Superintendente Regional da 2ª/SR e Jackson Weisheimer - RODE BEM LOCAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA. PROCESSO: nº 59520.001691/2023-37-e ESPECIE: Contrato nº 2.0505.00/2023, celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0014-40 e a empresa RODE BEM LOCAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 06.317.540/0001-80; Objeto: contratação para execução de capa asfáltica com concreto betuminoso usinado a quente - CBUQ, em vias de diversos municípios inseridos na área de atuação da 2ª Superintendência Regional da Codevasf, no Estado da Bahia. Referente ao item 03 do PE/SRP nº 30/2023 - 2ª SR; Prazo de vigência contratual: 12 meses; Valor: R$ 16.511.480,31; Recurso: Programa de Trabalho nº 15.451.2217.00VH.0001, Notas de Empenho 2023NE522094, 2023NE522099, 2023NE522101, 2023NE522228, 2023NE522323, 2023NE522324, 2023NE522325, 2023NE522333, 2023NE522344, 2023NE522350 e 2023NE522351; Data: 31.01.2024; Assinam: Harley Xavier Nascimento - Superintendente Regional da 2ª/SR e Jackson Weisheimer - RODE BEM LOCAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA. EXTRATO DE TERMO ADITIVO PROCESSO nº: 59520.001602/2023-52-e ESPECIE: 1º Termo Aditivo ao contrato nº 2.0410.00/2023, que entre si celebram a COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO SÃO FRANCISCO E DO PARNAÍBA - CODEVASF e a empresa NEOCONSTEC CONSULTORIA TECNICA LTDA, CNPJ/MF 28.542.082/0001-15; Objeto: Readequação da Planilha Orçamentaria e ratificação das demais cláusulas e condições; Data: 01.02.2024; Assinam: Harley Xavier Nascimento - Superintendente Regional da 2ª/SR, e Glauce Maria Dantas Lemos - NEOCONSTEC. EXTRATO DE TERMO ADITIVO PROCESSO nº: 59520.002455/2022-57-e ESPECIE: 4º Termo Aditivo ao contrato nº 2.0825.00/2022, que entre si celebram a COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO SÃO FRANCISCO E DO PARNAÍBA - CODEVASF e a empresa VERSA ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA, CNPJ/MF 29.457.662/0001- 77; Objeto: Prorrogação do prazo de execução e de vigência contratual, aprovação do novo cronograma físico-financeiro e ratificação das demais cláusulas e condições; Data: 01.02.2024; Assinam: Harley Xavier Nascimento - Superintendente Regional da 2ª/SR, e Marcos Vinicius Lima Silva - VERSA. EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO: 59520.001956/2023-05-e ESPÉCIE: Termo de Doação n.º 2.0749.00/2023, celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF 00.399.857/0001-26 e o SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS AGRICULTORES E AGRICULTORAS FAMILIARES DE GENTIO DO OURO, inscrita no CNPJ/MF 13.893.888/0001- 80,; Objeto: Máquinas de corte e costura; Valor total R$ 7.450,00; DATA: 24/11/2023. Assinam: Harley Xavier Nascimento - Superintendente Regional da 2ª/SR, Adão Moreira Paiva - Representante legal da Donatária. 3ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO: 59530.002908/2023-15-e ESPÉCIE: Contrato nº 3.0360.00/2023. CONTRATANTE: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF. CONTRATADA: Vilas Boas & Rios Ltda., inscrita no CNPJ sob o nº 00.389.412/0001-65. OBJETO: Fornecimento, carga, transporte e descarga de equipamentos, tubulações e conexões necessárias para a implantação de Sistemas de Irrigação por Gotejamento para produção familiar em comunidades rurais e difusas em municípios do estado de Pernambuco, área de atuação da 3ª Superintendência Regional da Codevasf. PRAZO: O prazo de vigência contratual é de 120 dias, conforme estabelecido no item 11 do Termo de Referência, Anexo I do Edital do Pregão Eletrônico (SRP) nº 012/2023 - UASG195002, contados a partir da data de emissão da Ordem de Fornecimento, com eficácia após a publicação do seu extrato no Diário Oficial da União. VALOR: R$ 150.223,34 (cento e cinquenta mil, duzentos e vinte e três reais e trinta e quatro centavos). RECURSOS: As despesas correrão à conta do Programa de Trabalho - PTRES nº 219440, cujos recursos estão assegurados através da Nota de Empenho nº 2023NE530689, datada de 22 de dezembro de 2023, constante à peça 21 (eDOC 766AA55A) do Processo Administrativo nº 59530.002908/2023-15-e. DATA DE ASSINATURA: 29/01/2024. ASSINAM: Edilázio Wanderley de Lima Filho, Superintendente Regional da 3ª SR - CODEVASF e Teogenes Vilas Boas Rios, pela CONTRATADA .