DOU 02/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Vigência: 01/02/2024 a 01/02/2025. Valor Total: R$ 36.684,96. Data de Assinatura: 31/01/2024. (COMPRASNET 4.0 - 01/02/2024). EMPRESA DE TECNOLOGIA E INFORMAÇÕES DA PREVIDÊNCIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO - UASG 238014 Processo n° 44101.000085/2019-81. Contratos n°s 01.033203.2022 e 01.035040.2023. Contratado: PTLS Serviços de Tecnologia e Assessoria Técnica Ltda, CNPJ: 09.162.855/0005- 17. Objeto: Primeiro Termo Aditivo de ambos os contratos acima citados de Contratação de Subscrição de Licenciamento para Solução de Application Performance Management - APM, para promover os acréscimos quantitativos de 90 (noventa) e 112 (cento e doze) Licenças de APM com Agentes e Monitoramento da Experiência do Usuário, nos termos dos Pedidos de Compras n°s 036613 e 036612, respectivamente. Data da assinatura: 31/01/2024. Vigências: A partir de 04/02/2024 e 06/02/2024. Fundamentação Legal: Art. 81, II, Parágrafo 1°, da Lei n° 13.303/2016, e suas alterações posteriores. EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS - UASG 238014 Processo nº 44109.000486/2022-67; Modalidade: Pregão Eletrônico nº 827/2022; Contratada: EXTREME DIGITAL EXPERIENCE LTDA.; CNPJ nº 50.948.297/0001-90. Objeto: Primeiro Termo Aditivo ao Pedido de Compra nº 035567, para formalizar a alteração contratual subjetiva da EXTREME DIGITAL CONSULTORIA E REPRESENTAÇÕES LTDA pela EXTREME DIGITAL EXPERIENCE LTDA, em razão da cisão havida. Valor do instrumento: sem efeito financeiro. Data de assinatura: 31/01/2024. Vigência: A partir da assinatura. Fundamentação Legal: artigo 72 e 81 da Lei nº 13.303/2016. Processo nº 44109.000486/2022-67; Modalidade: Pregão Eletrônico nº 827/2022; Contratada: EXTREME DIGITAL EXPERIENCE LTDA.; CNPJ nº 50.948.297/0001-90. Objeto: Primeiro Termo Aditivo a Ata de Registro de Preços nº 827/2022, para formalizar a alteração contratual subjetiva da EXTREME DIGITAL CONSULTORIA E REPRESENT AÇÕ ES LTDA pela EXTREME DIGITAL EXPERIENCE LTDA, em razão da cisão havida. Valor do instrumento: sem efeito financeiro. Data de assinatura: 31/01/2024. Vigência: A partir da assinatura. Fundamentação Legal: artigo 72 e 81 da Lei nº 13.303/2016. Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional SECRETARIA NACIONAL DE POLÍTICAS DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL E TERRITORIAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Supressão Nº 000004/2024 ao Convênio Nº 850030/2017. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Unidade Gestora: 53000. Convenente: MUNICIPIO DE BENEVIDES, CNPJ nº 05058466000161. a readequação do Plano de Trabalho e a modificação da redação da CLÁUSULA QUINTA - DO VALOR E DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA. Valor Total: R$ - 387.223,90, Valor de Contrapartida: R$ -387.223,90, Vigência: 16/01/2018 a 16/12/2024. Data de Assinatura: 29/12/2017. Signatários: Concedente: ADRIANA MELO ALVES, CPF nº .186.624-*, Convenente: LUZIANE DE LIMA SOLON OLIVEIRA, CPF nº .172.322-. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Supressão Nº 000001/2024 ao Convênio Nº 937396/2022. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Unidade Gestora: 530000. Convenente: CONSORCIO PUBLICO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO NORTE E NOROESTE FLUMINENSE, CNPJ nº 32233059000116. Readequação do Plano de Trabalho, com a redução do valor total do convênio, mediante supressão da contrapartida financeira e do repasse financeiro. Valor Total: R$ -1.492,00, Valor de Contrapartida: R$ -338,56, Vigência: 23/01/2023 a 23/07/2024. Data de Assinatura: 31/12/2022. Signatários: Concedente: ADRIANA MELO ALVES, CPF nº .186.624-, Convenente: MARIA DE FATIMA PACHECO, CPF nº .480.437-*. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Supressão Nº 000001/2024 ao Convênio Nº 939204/2022. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Unidade Gestora: 530000. Convenente: MUNICIPIO DE PORTO ESPERID I AO, CNPJ nº 03238904000148. Readequação do Plano de Trabalho, com a redução do valor total do convênio, mediante supressão da contrapartida financeira e do repasse financeiro. Valor Total: R$ -15.000,00, Valor de Contrapartida: R$ -1.500,00, Vigência: 12/01/2023 a 12/07/2024. Data de Assinatura: 31/12/2022. Signatários: Concedente: ADRIANA MELO ALVES, CPF nº .186.624-, Convenente: MARTINS DIAS DE OLIVEIRA, CPF nº .631.761-. AGÊNCIA NACIONAL DE ÁGUAS E SANEAMENTO BÁSICO DIRETORIA COLEGIADA ÁREA DE GESTÃO DE RECURSOS HÍDRICOS SUPERINTENDÊNCIA DE PLANOS, PROGRAMAS E PROJETOS EXTRATO DE CONTRATO Processo: 02501.003985/2023-12; Espécie: Contrato de Prestação de Serviços Profissionais de Consultoria Pessoa Física nº 12400008; Justificativa: A avaliação do Programa Produtor contribuirá para aprimorar o programa e maximizar seu impacto na conservação dos recursos hídricos do país; Contratante: Projeto de Cooperação Técnica BRA/IICA/18/001 - Planos de Recursos Hídricos - ANA/MDR - CNPJ: nº 00.640.110/0001-18; Contratado: Marcelo Luís Kronbauer - CPF: 007.781.440-11; Objeto do Contrato: Contratação de consultoria técnica especializada, para a "Avaliação ex-post da implementação do Programa Produtor de Água (PPA), da Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA) e proposição de aperfeiçoamentos"; Valor do Contrato: R$ 168.705,10; Vigência: 15/01/2024 a 14/11/2024. Signatários: Pela Contratante: Gabriel Delgado; Pelo Contratado: Marcelo Luís Kronbauer; Publicação de extrato de contrato conforme o disposto no § 10, do art. 4º do Decreto nº 5.151 de 22 de julho de 2004. Data da Assinatura: 11/01/2023. SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E GESTÃO DE P ES S OA S EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Espécie: Ata de Registro de Preços nº 01/2024/ANA; Pregão Eletrônico nº 26/ANA/2023 - Registro de Preços; Órgão Gerenciador: Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico - ANA; Processo nº: 02501.004907/2023-24; Objeto: Registro de preços para a eventual prestação de serviços de fornecimento e instalação de micro-estação de reparo e manutenção de bicicletas em ambiente externo e público, do Edital de Pregão Eletrônico nº 26/ANA/2023 - Registro de Preços; Valor total da ARP: R$ 149.000,00; Fundamento Legal: Lei nº 8.666, de 21/6/1993, e suas alterações, e Decreto nº 7.892, de 23/1/2013; Validade: 12 meses, da data de assinatura; Fornecedor registrado: SYS COMUNICAÇÃO E TECNOLOGIA LTDA. ME, CNPJ: 06.259.738/0001-54, itens 1 e 2; Vigência: 31/01/2024 a 31/01/2025. DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECAS EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00041/2024, ao Convênio Nº 738563/2010. Convenentes: Concedente: DEPARTAMENTO NAC. DE OBRAS CONTRA AS SECAS, , Unidade Gestora: 193002, Convenente: MUNICIPIO DE PORTALEGRE, CNPJ nº 08358053000190. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 351.487,50, Valor de Contrapartida: 10.237,50, Vigência: 30/06/2010 a 02/04/2024. Data de Assinatura: 01/02/2024. Assina: Pelo DEPARTAMENTO NAC. DE OBRAS CONTRA AS SECAS / FERNANDO MARCONDES DE ARAUJO LEAO - Diretor Geral COORDENADORIA ESTADUAL EM SERGIPE EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº 8/2024 DNOCS - 08/2024- Espécie: Acordo de Cooperação Técnica N° 08 – que entre si celebram: Departamento Nacional de Obras Contra as Secas, CGC nº 00.043.711/0012-04 e a ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO DO POVOADO CURRALINHO CNPJ 01.966.717/0001-55; Objeto: O desenvolvimento de Ações de Apoio a Pequenos Produtores Rurais em comunidades rurais do município de Riachão do Dantas no Estado de Sergipe.; Fundamento Legal: Lei nº 13.019/2014, Decreto n° 8.726/2016; Data da Assinatura:01/02/2024.Assinam: Daniel Rezende Campos Silva, Coordenador da CEST/SE e Jéssica Dayanna França Conceição, Presidente da Associação; Processo nº 59414.000269/2023-71. SUPERINTENDÊNCIA DO DESENVOLVIMENTO DO NORDESTE EXTRATO DO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO TRANSFEREGOV Nº 865730/2018 Processo nº 59335.000117/2018-91; 1) Espécie, número e valor do instrumento: Termo Aditivo ao Convênio TRANSFEREGOV nº 865730/2018, firmado entre a SUPERINTENDÊNCIA DO DESENVOLVIMENTO DO NORDESTE, CNPJ nº 09.263.130/0001-91 e o MUNICÍPIO DE CURRAIS NOVOS-RN, CNPJ nº 08.109.126/0001-00, 2) Nomes dos signatários e domicílio: SUDENE, JOSÉ LINDOSO DE ALBUQUERQUE FILHO, Diretor de Administração, CPF: 085.357.524-04, CI: 694.519 SDS/PE, domiciliado em Recife/PE; e pela Prefeitura, ODON OLIVEIRA DE SOUZA JUNIOR, Carteira de Identidade nº 1693815- ITEP/RN e do CPF/MF nº 050.927.804-36, domiciliado no Município de Currais Novos/RN; 3) Resumo do Objeto: Prorrogar a vigência do convênio por mais 360(trezentos e setenta) dias; 4) Prazo de vigência: 08 de fevereiro de 2025; 5) Data da Assinatura: 01/02/2024. COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO SÃO FRANCISCO E DO PARNAÍBA RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 68/2023 A Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - Codevasf - comunica aos interessados no Edital nº 68/2023- Pregão Eletrônico - SRP - que tem por objeto a contratação de serviços de Execução de Capa Asfáltica com Concreto Betuminoso Usinado a Quente (CBUQ), de Pavimentação Asfáltica com CBUQ, de Pavimentação Asfáltica em Tratamento Superficial Duplo (TSD) e de Pavimentação em bloco intertravado de concreto (bloquete), em vias de diversos municípios inseridos na área de atuação da Codevasf, no estado do Rio Grande do Norte, que foram consideradas vencedoras as empresas: CLPT CONSTRUTORA LTDA, cnpj 25.165.699/0001-70, para os itens 1, 2, e 3, pelo valor total de R$ 52.465.348,60 (cinquenta e dois milhões, quatrocentos e sessenta e cinco mil, trezentos e quarenta e oito reais e sessenta centavos); EDMIL CONSTRUTORA SA, cnpj 03.382.356/0001-25, para o item 4, pelo valor total de R$ 23.782.235,40 (vinte e três milhões, setecentos e oitenta e dois mil, duzentos e trinta e cinco reais e quarenta centavos); perfazendo o valor global da Ata de Registro de Preços de R$ 76.247.584,00 (Setenta e seis milhões, duzentos e quarenta e sete mil, quinhentos e oitenta e quatro reais), conforme documentos de realização do pregão eletrônico, disponíveis nos sítios: www.gov.br/compras e www.codevasf.gov.br. MARCELO ANDRADE MOREIRA PINTO Diretor-Presidente (SIDEC - 01/02/2024) 195006-11201-2024NE400015 EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO Nº 59500.003074/2023-12. ESPÉCIE Termo de Doação nº 00.0026.00/2023 que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a Cooperativa SONHO DE LIBERDADE. DO OBJETO: A CODEVASF, por este instrumento, realiza a doação do (s) bem (ns) inservíveis, de recuperação antieconômica e obsoletos, pertencentes ao acervo patrimonial da Codevasf, relacionado (s) no LAUDO DE AVALIAÇÃO, para o (a) Cooperativa de Produção Artesanal e Industrial do Distrito Federal Sonho de Liberdade, avaliados no valor total R$ 1.850,21,00 (um mil, oitocentos e cinquenta reais, vinte e um centavos). DA RETIRADA DOS BENS DOADOS: entidade beneficiária terá o prazo máximo de até 60 (sessenta) dias para a retirada do (s) bem (ns) doado (s), contados a partir da publicação do termo de doação no Diário Oficial da União-DOU, sob pena de anulação do ato de doação, hipótese em que o bem será objeto de nova doação, nos termos da Resolução nº 341/2023. O descumprimento do prazo fixado implicará, a critério da autoridade competente, na extinção da doação e a consequente reversão dos bens ao patrimônio da Codevasf. DATA DA ASSINATURA: 01/02/2023. ANNA CLAUDIA PEREIRA DO NASCIMENTO - Gerente-executiva da Área de Administração e Tecnologia - AA - CO D E V A S F. MATHEUS PASSOS DE FIGUEREDO - Diretor-presidente - Cooperativa Sonho de Liberdade. EXTRATO DE TERMO DE ENTREGA DEFINITIVA Processo nº 59517.000117/2023-11. ESPÉCIE: Termo de Entrega Definitiva de Sistemas Simplificados de Abastecimento de Água - Cisternas nº 0.0225.00/2023, que entre si celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e o Município de São Tomé/RN. DO OBJETO: Pelo presente instrumento, a CODEVASF transfere ao município, em caráter definitivo, toda a infraestrutura dos Sistemas Simplificados de Abastecimento de Água referente à instalação de Reservatório de Acumulação de Água (Cisternas) para o abastecimento das comunidades rurais difusas da Gameleira, Chaves Belas, Serra do Raimundo e Salgadinho, localizadas no município de São Tomé, no