DOU 02/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024020200113 113 Nº 24, sexta-feira, 2 de fevereiro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos SECRETARIA DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO SUPERINTENDÊNCIA EM ALAGOAS EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 1/2024 A SUPERINTENDÊNCIA DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO EM ALAGOAS vem notificar o contribuinte abaixo relacionado, por encontrar-se em local incerto e não sabido, da existência de débito relativo a imóvel da União, ou ao seu uso, com as seguintes informações: Responsável, CNPJ, Número do processo, Natureza, Receita e Valor do débito. Em face de tanto, concede-se o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da publicação deste EDITAL, para a apresentação dos comprovantes de pagamento, caso efetuado, ou então para liquidação do débito apurado, sob pena de inscrição do responsável no Cadastro Informativo de Créditos não Quitados de Órgãos Federais - CADIN, no prazo previsto em lei, e encaminhamento do débito para inscrição na Dívida Ativa da União. O responsável pelo débito terá o prazo de 10 (dez) dias, contados da data da publicação deste edital para interposição de recurso. Valdemar Cavalcante Pessoa - ME, .990.076/0001-, 04982.003514/2013-94, Multa por aterro/construção irregular, 1607, R$ 1.707.653,49. JULLY BELTRÃO LIMA SIQUEIRA VASCONCELOS Superintendente SUPERINTENDÊNCIA NO AMAZONAS R E T I F I C AÇ ÃO EDITAL Nº 1/2024 Retificar o item 1 do EDITAL 1/2024, publicado no Diário Oficial da União no dia 30/01/2024, seção 3, página 66: No item 1, onde se lê: "1. A Superintendência do Patrimônio da União no Amazonas, em atendimento ao disposto no art. 11 do Decreto-Lei nº 9.760/46, com o intuito de divulgar, esclarecer e iniciar os trabalhos de demarcação da Linha Média das Enchentes Ordinárias (LMEO), no Estado do Amazonas, visando a demarcação dos terrenos da União situados no município de Tefé/AM, por uma extensão aproximada de 482,30 km lineares, CONVIDA a todos os interessados para a AUDIÊNCIA PÚBLICA DE DEMARCAÇÃO DE ÁREAS DA UNIÃO - APDAU a ser realizada no dia 04/03/2023, das 15:00h às 16:00h, na Câmara Municipal de Tefé, AM, localizada na Rua Olavo Bilac, n° 406 - Centro, CEP: 69550-902 - Tefé / AM, tendo por objetivo os seguintes aspectos" Leia-se: "1. A Superintendência do Patrimônio da União no Amazonas, em atendimento ao disposto no art. 11 do Decreto-Lei nº 9.760/46, com o intuito de divulgar, esclarecer e iniciar os trabalhos de demarcação da Linha Média das Enchentes Ordinárias (LMEO), no Estado do Amazonas, visando a demarcação dos terrenos da União situados no município de Tefé/AM, por uma extensão aproximada de 482,30 km lineares, CONVIDA a todos os interessados para a AUDIÊNCIA PÚBLICA DE DEMARCAÇÃO DE ÁREAS DA UNIÃO - APDAU a ser realizada no dia 04/03/2024, das 15:00h às 16:00h, na Câmara Municipal de Tefé, AM, localizada na Rua Olavo Bilac, n° 406 - Centro, CEP: 69550-902 - Tefé / AM, tendo por objetivo os seguintes aspectos" Os demais itens do Edital 1/2024 permanecem inalterados. R E T I F I C AÇ ÃO EDITAL Nº 2/2024 Retificar o item 1 do EDITAL 2/2024, publicado no Diário Oficial da União no dia 30/01/2024, Seção 3, página 67, processo: 19739.003027/2024-33: No item 1, onde se lê: "1. A Superintendência do Patrimônio da União no Amazonas, em atendimento ao disposto no art. 11 do Decreto-Lei nº 9.760/46, com o intuito de divulgar, esclarecer e iniciar os trabalhos de demarcação da Linha Média das Enchentes Ordinárias (LMEO), no Estado do Amazonas, visando a demarcação dos terrenos da União situados no município de Alvarães/AM, por uma extensão aproximada de 266,16 km lineares, CONVIDA a todos os interessados para a AUDIÊNCIA PÚBLICA DE DEMARCAÇÃO DE ÁREAS DA UNIÃO - APDAU a ser realizada no dia 05/03/2023, das 16:00h às 17:00h, na Câmara Municipal de Alvarães, AM, localizada no Endereço: Estrada Alvarães Nogueira, n° 946 - São Francisco, CEP: 69475-000 - Alvarães / AM, tendo por objetivo os seguintes aspectos" Leia-se: "1. A Superintendência do Patrimônio da União no Amazonas, em atendimento ao disposto no art. 11 do Decreto-Lei nº 9.760/46, com o intuito de divulgar, esclarecer e iniciar os trabalhos de demarcação da Linha Média das Enchentes Ordinárias (LMEO), no Estado do Amazonas, visando a demarcação dos terrenos da União situados no município de Alvarães/AM, por uma extensão aproximada de 266,16 km lineares, CONVIDA a todos os interessados para a AUDIÊNCIA PÚBLICA DE DEMARCAÇÃO DE ÁREAS DA UNIÃO - APDAU a ser realizada no dia 05/03/2024, das 16:00h às 17:00h, na Câmara Municipal de Alvarães, AM, localizada no Endereço: Estrada Alvarães Nogueira, n° 946 - São Francisco, CEP: 69475-000 - Alvarães / AM, tendo por objetivo os seguintes aspectos" Os demais itens do Edital 2/2024 permanecem inalterados. SECRETARIA DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS DIRETORIA DE CONTRATAÇÕES E UNIDADES DESCENTRALIZADAS COORDENAÇÃO-GERAL DE LICITAÇÕES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003/2024 - UASG 170607 Nº Processo: 12600101646202372. Objeto: Prestação do serviço de outsourcing de impressão e digitalização de grandes formatos, tipo plotter, com manutenção, suporte técnico, assistência, treinamento de servidores e fornecimento de todos os insumos necessários, incluindo papel. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 02/02/2024 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Esplanada Dos Ministérios, Bl. f Anexo B, Sala 442 Zona Civico, Zona Cívico- administrativa - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/170607-5-90003-2024. Entrega das Propostas: a partir de 02/02/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 20/02/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . GUILHERME SOUTO DA CUNHA LEITE ARAUJO Pregoeiro (SIASGnet - 01/02/2024) 170607-00001-2024NE000001 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NO ESTADO DA BAHIA EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2024 - UASG 170075 Nº Processo: 10580.100065/2023-29. Pregão Nº 7/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. ADM. DO ME - BAHIA. Contratado: 26.062.391/0001-62 - BEM MAIS CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços de reparos e adequações, sob demanda e com fornecimento de materiais e mão de obra, sendo todos reparos constantes em tabela do sinapi/ba e subsidiariamente em outro sistema de referencial de custos oficiais para reformas e adaptações (pisos, alvenarias, vedações, pintura, divisórias, forros, cobertura, esquadrias, revestimentos, impermeabilizações, instalações elétricas, instalações eletrônicas e telemática, instalações hidrossanitárias e outros similares), nos edifícios onde funcionam a sra/ba, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital.. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 30/01/2024 a 30/01/2025. Valor Total: R$ 679.545,25. Data de Assinatura: 30/01/2024. (COMPRASNET 4.0 - 01/02/2024). EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2024 - UASG 170075 Nº Processo: 10580.100065/2023-29. Pregão Nº 7/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. ADM. DO ME - BAHIA. Contratado: 26.062.391/0001-62 - BEM MAIS CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços de reparos e adequações, sob demanda e com fornecimento de materiais e mão de obra, sendo todos reparos constantes em tabela do sinapi/ba e subsidiariamente em outro sistema de referencial de custos oficiais para reformas e adaptações (pisos, alvenarias, vedações, pintura, divisórias, forros, cobertura, esquadrias, revestimentos, impermeabilizações, instalações elétricas, instalações eletrônicas e telemática, instalações hidrossanitárias e outros similares), nos edifícios onde funcionam a sra/ba, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital.. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 30/01/2024 a 30/01/2025. Valor Total: R$ 719.518,50. Data de Assinatura: 30/01/2024. (COMPRASNET 4.0 - 01/02/2024). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NO ESTADO DE SANTA CATARINA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 170166 Número do Contrato: 18/2023. Nº Processo: 10983.100120/2022-67. Pregão. Nº 6/2023. Contratante: GERENCIA REG.DE ADM.DO ME - SANTA CATARINA. Contratado: 12.095.551/0001-65 - NEVADA SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: 1.1 O presente termo aditivo tem por objeto o acréscimo de 1.4531% do valor inicial atualizado do contrato firmado entre as partes, a partir de 02/02/2024, com fundamento no parágrafo primeiro do artigo 65 da Lei nº 8.666/1993. 1.1.1 Com o presente acréscimo, o percentual total de acréscimo do valor inicial atualizado do contrato é de 3,8383%, percentual este que advém da soma do acréscimo atual, indicado no item 1.1., com o acréscimo implementado por meio do Termo Aditivo nº 01. 1.2 O presente termo aditivo tem por objeto a supressão de 2,3851% do valor inicial atualizado do contrato firmado entre as partes, a partir de 02/02/2024, com fundamento no parágrafo primeiro do artigo 65 da Lei nº 8.666/1993..Vigência: 02/02/2024 a 01/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.536.344,14. Data de Assinatura: 01/02/2024. (COMPRASNET 4.0 - 01/02/2024). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NO ESTADO DE SÃO PAULO EXTRATO DE CONTRATO Nº 12/2024 - UASG 170131 Nº Processo: 10880.102839/2022-91. Pregão Nº 15/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. ADM. DO MGI - SAO PAULO . Contratado: 79.705.182/0001-56 - ARENITO - CONSERVACAO PATRIMONIAL - EIRELI. Objeto: Contratação de serviço de implantação de paisagismo nas lajes externas do 4º andar (Ala PM / Espaço de Coworking e Ala BT) do Edifício Sede da SRA-SP, situado à Avenida Prestes Maia, 733 - Luz - São Paulo - SP. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 29/01/2024 a 18/03/2026. Valor Total: R$ 168.499,00. Data de Assinatura: 29/01/2024. (COMPRASNET 4.0 - 01/02/2024). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 170100 Número do Contrato: 2/2023. Nº Processo: 10783.100371/2022-06. Pregão. Nº 15/2022. Contratante: GERENCIA REG. DE ADM. DO ME - ESPIRITO SANTO. Contratado: 20.880.006/0001-08 - ROTACIONAL ENGENHARIA LTDA. Objeto: Prorrogar o contrato para o período de 24/03/2024 a 24/03/2025.. Vigência: 24/03/2024 a 24/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 104.995,56. Data de Assinatura: 25/01/2024. (COMPRASNET 4.0 - 25/01/2024). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 170106 Número do Contrato: 1/2023. Nº Processo: 11597.100140/2022-54. Pregão. Nº 2/2022. Contratante: GERENCIA REG.DE ADM.DO ME-MATO GROSSO DO SUL. Contratado: 13.777.340/0001-75 - RENOVA CONSTRUCOES E PAISAGISMO LTDA ME. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência contratual de 23/02/2024 a 23/02/2025, por 12 meses.. Vigência: 23/02/2024 a 23/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 142.468,30. Data de Assinatura: 31/01/2024. (COMPRASNET 4.0 - 31/01/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 170106 Número do Contrato: 6/2021. Nº Processo: 11597.100304/2020-81. Pregão. Nº 8/2020. Contratante: GERENCIA REG.DE ADM.DO ME-MATO GROSSO DO SUL. Contratado: 06.048.539/0001-05 - S.H. INFORMATICA LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência contratual de 26/03/2024 a 26/03/2025, por 12 meses.. Vigência: 26/03/2024 a 26/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 164.019,32. Data de Assinatura: 01/02/2024. (COMPRASNET 4.0 - 01/02/2024).