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Diário Oficial da União · 02/02/2024 · pág. 112

DOU 02/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024020200112 112 Nº 24, sexta-feira, 2 de fevereiro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 176817 - UASG 806030 Contrato RG Nº 150976/2023. Processo Nº: SERPRO-PPS-2023/00006. INEXIGIBILIDADE Nº: 00335/2023. Contratante: SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO). CNPJ da Contratada: 00.735.860/0001-73 - ASSOCIAÇÃO DOS MÉDICOS DE HOSPITAIS PRIVADOS DO DF. Objeto: Incluir procedimentos médicos. Vigência: 31/01/2024 a 18/04/2028. Data da Assinatura: 31/01/2024. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 176825/2024 - UASG 806030 Credenciamento Médico n°: 73.289/2020. Processo nº: 00090/2020. Inexigibilidade nº: 00090/2020. Contratante: SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO). CNPJ do Credenciado: 06.047.087/0041-26 - REDE D'OR SAO LUIZ S.A. Objeto: Aplicar reajuste dos valores dos serviços. Vigência: 31/01/2024 a 19/01/2025. Data da Assinatura: 31/01/2024. EXTRATO DE CONTRATO Espécie: CONTRATO DE PARCERIA Nº 176764/2024 - UASG 806030. Processo Nº: SERPRO- ADM-2024/00002. Parceria Nº: 00056/2024. Contratante: SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO). CNPJ da Contratada 35.334.501/0001-99 INSTITUTO CALDEIRA. Objeto: Termo De adesão. Data da Assinatura: 31/01/2024. Vigência: 31/01/2024 a 30/01/2025. REGIONAL SÃO PAULO EXTRATO DE CONTRATO Nº 176771/2024 - UASG 803080 Processo Nº: SERPRO-PSI-2023/00043. Pregão Nº: 01173/2023. Contratante: SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO). CNPJ da Contratada: 03.687.080/0001- 93 - ADNETWORK INTERNET ADVERTISING SOLUTIONS S/A. Objeto: Contratação de Solução Web Analytics na modalidade Software como Serviço (Software as a Service - SaaS). Data da Assinatura: 31/01/2024. Vigência: 31/01/2024 a 30/01/2029. Valor total: R$ 2.485.397,88. BANCO DO BRASIL S/A DIRETORIA DE LOGÍSTICA EXTRATO DE TERMO ADITIVO FUNDAÇÃO BANCO DO BRASIL - Brasília-DF (8876-5). Espécie: Primeiro Termo Aditivo de Rerratificação ao Convênio nº: 21.562; Convenente: SERVIÇO DE APOIO AOS PROJ E T O S ALTERNATIVOS COMUNITÁRIOS - Brasília (DF); Assinatura em: 26.01.2024; Objeto: Alterar a CLÁUSULA QUARTA DO CONTRATO - DO PRAZO E VIGÊNCIA. AVISOS DE LICITAÇÃO LICITAÇÃO ELETRÔNICA 2024/00160 - (7421) - Cesup Contratações - SP, realizado por meio da Internet; OBJETO: Contratação de serviços técnicos especializados de arquitetura e engenharia compreendendo a elaboração de anteprojeto, projeto legal, projeto básico e/ou projeto executivo, incluindo todos os seus elementos e aprovações legais, orçamentos, estimativas de custo, memórias de cálculo, cronogramas de obras e especificações, e, assessoria técnica à fiscalização do Banco do Brasil sobre os serviços e obras de empresas CONTRATADAS para a adequação física e outros de mesma natureza, necessários à administração, conservação e manutenção dos Imóveis Patrimoniais e de Interesse do Banco do Brasil S.A., com o fornecimento de toda mão de obra, material, ferramental, equipamentos e o que seja necessário para o desenvolvimento dos serviços especificados. Para atendimento do Estado de São Paulo, distribuído em 04 (quatro) lotes.; RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: no endereço https://licitacoes-e.com.br, até 28.02.2024 às 09:00h; OBTENÇÃO DO EDITAL: no endereço eletrônico acima por meio do número da licitação 1037245. Informações: [email protected]. SILVIA HELENA NETO DE OLIVEIRA Responsável pela licitação LICITAÇÃO ELETRÔNICA 2024/00166 - (7421) - CESUP CONTRATAÇÕES SÃO PAULO - SP, realizado por meio da Internet; OBJETO: Contratação de serviços de engenharia para reforço da estrutura de fundação da agência Brasileia (AC) prefixo 1662- 00, localizada no endereço Avenida MANOEL MARINHO MONTE, S/N - QD 15, LOTE 648; TRÊS BOTEQUINS - BRASILEIA - AC, CEP: 69.932-000, Lote único, RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: no endereço https://licitacoes-e.com.br, até 27/02/2024 às 10h00m; OBTENÇÃO DO EDITAL: no endereço eletrônico acima por meio do número da licitação 1037349 Informações: [email protected] EMERSON WILLIAM DELLI Responsável pela Licitação LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 2024/00171 (7421) - CESUP Contratações - SP, realizado por meio da Internet; OBJETO: Serviços de modernização do sistema de ar- condicionado VRF de dependências do Banco do Brasil divididas em três lotes: Lote 01 - dependência 1295/00 - Messejana (Fortaleza - CE), Lote 02 - dependência 5101/00 - Estilo Meireles (Fortaleza - CE), Lote 03 - dependência 3449/00 - Vasco da Gama (Salvador - BA); RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: no endereço https://licitacoes-e.com.br, até 28/02/2024 às 09h30min; OBTENÇÃO DO EDITAL: no endereço eletrônico acima por meio do número da licitação 1037439. Informações: [email protected]. TATIANE UGITA SHIMODA Responsável pela licitação LICITAÇÃO ELETRÔNICA 2024/00198 (7421) - CESUP Contratações São Paulo (SP) - Objeto: Contratação de serviços para manutenção da disponibilidade dos sistemas de ar condicionado relacionados no Documento nº 02 deste contrato, por empresa especializada, através da prestação de serviços de Manutenção Corretiva e/ou Preventiva nos sistemas citados, no regime de empreitada por preço global, incluindo, planejamento, ferramental, peças, instrumental técnico adequado, uniformes, mão-de-obra, encargos sociais, seguros, administração, transporte ou deslocamentos, estadas, alimentação, cessão técnica, aplicação das normas regulamentadoras do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) e do Ministério da Saúde (MS), licenças inerentes às especialidades e tributos, enfim tudo o necessário para a prestação dos serviços, obrigando-se a CONTRATADA a realizar as tarefas constantes do Documento nº 1 e do Documento nº 6 deste contrato. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: no endereço https://licitacoes-e.com.br, até 28.02.2024 às 12h00min; OBTENÇÃO DO EDITAL: no endereço eletrônico acima por meio do número da licitação 1037527. LUCIANA S. CAMACHO Responsável pela licitação AVISO DE LICITAÇÃO LICITAÇÃO ELETRÔNICA 2024/00181 - (7421) - Cesup Contratações - SP, realizado por meio da Internet; OBJETO: Contratação de serviços para manutenção da disponibilidade dos Sistemas de Elevação e Transporte (SET) em vários "Pontos de Atendimento" do Banco do Brasil relacionados no Documento nº 02 - Relação das Dependências e Equipamentos, no regime de "empreitada por preço global", através da prestação de serviços de Manutenção Preventiva e Corretiva, com fornecimento integral de peças e serviços, incluindo todas as despesas com fornecimento de mão de obra, materiais e peças, ferramental, equipamentos e EPI's, assistência técnica, administração, planejamento, cessão técnica, uniformes, estadias, alimentação, transporte/deslocamentos, aplicação das normas regulamentadoras do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) e do Ministério da Saúde (MS), licenças inerentes às especialidades, inclusive encargos sociais, tributos e seguros, enfim, todo o necessário para a prestação dos serviços, obrigando-se a CONTRATADA realizar os serviços em conformidade com as Especificações Técnicas de Engenharia constantes do Documento nº 01; RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: no endereço https://licitacoes-e.com.br, até 28.02.2024 às 09:30h; OBTENÇÃO DO EDITAL: no endereço eletrônico acima por meio do número da licitação 1037350. Informações: [email protected]. MARIA CLAUDINE RACHEL SIMÃO Responsável pela licitação AVISOS DE REGISTROS DE PREÇOS LICITAÇÃO ELETRÔNICA 2024/00182 (7421) - CESUP Contratações SP, realizado por meio da Internet; OBJETO: Registro de preços, pelo prazo de 24 meses, para fornecimento com entrega e montagem de MODULO DE ESTANTE ATACADO 2.0, para atendimento das unidades do Conglomerado Banco do Brasil localizadas em todo o território nacional; RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: no endereço https://licitacoes- e.com.br, até 16.02.2024 às 10h30; OBTENÇÃO DO EDITAL: no endereço eletrônico acima por meio do número de licitação 1037279; Informações no e-mail: [email protected]. TIAGO PEREIRA DOS SANTOS Responsável pela licitação LICITAÇÃO ELETRÔNICA 2024/00190 - (7421) CESUP Contratações SP, realizado por meio da Internet; OBJETO: Registro de Preços, pelo período de 12 meses, para fornecimento e entrega de Headset com cancelamento de ruído, para o conglomerado BB, em todo o território nacional; RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: no endereço https://licitacoes-e.com.br, até 16.02.2024 às 9h00; OBTENÇÃO DO EDITAL: no endereço eletrônico acima por meio do número de licitação 1037415; Informações: [email protected]. MARCO ANTONIO DE FREITAS Responsável pela licitação BB TECNOLOGIA E SERVIÇOS S/A EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Contrato - DGCO n° 00134/2024, firmado em 01/02/2024, Favorecido: P. A. DA SILVA JUNIOR INFORMATICA; Objeto: Credenciamento para prestação de serviços de reparo de partes e peças; Modalidade: Inexigibilidade de Licitação nos termos do Caput do Art. 30 da Lei nº 13.303/2016; Vigência: até 27/03/2025. EXTRATO DE CONTRATO Licitação Eletrônica: DGCO 00037/2024; firmado em 31/01/2024; Favorecido: VIGFAT VIGILANCIA PATRIMONIAL LTDA; OBJETO: prestação de serviços de vigilância e segurança patrimonial, armada e desarmada, compreendendo postos com cobertura ininterrupta, nos termos da legislação vigente, visando o controle de acesso e a segurança de pessoas, bens patrimoniais, documentos e veículos nas unidades da BBTS: Centro de Estoque (Ceest); Modalidade: Licitação Eletrônica nº 2023/74 - lote 2; Vigência:12 meses; Valor: R$ 596.030,88. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 1 Aditivo ao Contrato - DGCO nº 00038/2022, firmado em 02/02/2022, Fa v o r e c i d o : BATUR BAHIA TRANSPORTES E TURISMO EIRELI; Objeto: prorrogação do prazo de vigência do contrato até 01/11/2026. Fundamento Legal: art. 71 da Lei nº13.303/2016; EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 2º Aditivo ao Contrato - DGCO nº 00150/2020, firmado em 17.09.2020, Favorecido: POSTEC COMÉRCIO E SERVIÇO EM TECNOLOGIA LTDA. - EPP; Objeto: repactuação de preços do contrato por CCT; Fundamento Legal: Art. 69, inc. III da Lei nº 13.303/2016; Valor: R$ 184.789,24. AVISO DE DESCARTE Nº 2024/002 A BB Tecnologia e Serviços S.A. - BBTS, torna público aos órgãos, autarquias e fundações públicas federais direta e indireta da União, dos Estados e Municípios, Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público e Associações sem fins lucrativos, que procederá ao desfazimento de bens inservíveis (Mobiliários), em atendimento às determinações contidas na Lei nº 13.303/16 e o Decreto nº 9.373 de 2018. Os interessados na obtenção do descarte deverão observar as condições estabelecidas no Aviso de Descarte de Bens nº 2024/002, o qual estará disponível no sítio da BBTS. (https://www.bbts.com.br/index.php/avisos). Brasília, 1º de fevereiro de 2024. ANANIAS PEREIRA DA SILVA NETO Gerente-Executivo BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A. AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 90010/2024 - UASG 179085 Nº Processo: 2023/002454. Objeto: Contratação da obra de reforma geral do prédio próprio do BNB em Mata Grande - AL, conforme projetos e especificações técnicas constantes deste Edital e seus Anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 02/02/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av. Doutor Silas Munguba Nr 5700, Passaré - Fortaleza/CE ou https://www.gov.br/compras/edital/179085-3-90010-2024. Entrega das Propostas: a partir de 02/02/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 04/03/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. PABLO MARQUES CARDOSO Presidente da Comissão (SIASGnet - 01/02/2024) 179085-99999-2024NE999999 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90011/2024 - UASG 179085 Nº Processo: 2023/1077. Objeto: Contratação de serviços de mão de obra terceirizada, a serem prestados na Central de Transações e Serviços Bancários, através de horas-atividade, para atendimento e suporte operacional a usuários, incluindo planejamento, gestão dos serviços, geração e tratamento de informações gerenciais e atividades acessórias inerentes ao suporte técnico especializado às demandas relacionadas aos produtos e serviços bancários geridos pelo Ambiente de Transações e de Serviços Bancários.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 02/02/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av. Doutor Silas Munguba Nr 5700, Passaré - Fortaleza/CE ou https://www.gov.br/compras/edital/179085-5-90011-2024. Entrega das Propostas: a partir de 02/02/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/03/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. FERNANDO LUIZ LINHARES VITAL FILHO Pregoeiro (SIASGnet - 01/02/2024) 179085-99999-2024NE999999