DOU 02/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA : Autorização para a contratação da empresa a ZETRASOFT LTDA, CNPJ 03.881.239/0001- 06. DATA: 15/01/2024. OBJETO fornecimento do sistema ECONSIG para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores da PREFEITURA MUNICIPAL DE CANELA. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 28.155,60. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 18/10/2024. CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA : Autorização para a contratação da empresa a FASITEC DESENVOLVIMENTO E TECNOLOGIA LTDA - ME, CNPJ 00.483.195/0001-78. DATA: 27/12/2023. OBJETO fornecimento do sistema SICON para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores da PREFEITURA DE RIO VERDE DE MT. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 29.815,10. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 04/05/2028. CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA : Autorização para a contratação da empresa a CONSIGLOG TECNOLOGIA E SOLUÇÕES LTDA, CNPJ 18.084.191/0001-82. DATA: 26/01/2024. OBJETO fornecimento do sistema LOGCONSIG para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores da PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPARICA. VALO R GLOBAL ESTIMADO: R$ 10.876,50. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 20/07/2024. CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA : Autorização para a contratação da empresa a ZETRASOFT LTDA, CNPJ 03.881.239/0001- 06. DATA: 09/01/2024. OBJETO fornecimento do sistema ECONSIG para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores da PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAE. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 29.316,00. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 01/04/2024. CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA : Autorização para a contratação da empresa a FÁCIL SOLUÇÕES TECNOLÓGICAS EM INFORMÁTICA LTDA, CNPJ 07.527.919/0001-87. DATA: 22/01/2024. OBJETO fornecimento do sistema CONSIGFACIL para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores da PREFEIT MUNICIPAL DE CAMPOS SALES. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 115.022,28. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 06/12/2027. CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA : Autorização para a contratação da empresa a CONSIGNET SISTEMAS LTDA, CNPJ 23.112.748/0001-81. DATA: 31/01/2024. OBJETO fornecimento do sistema CONSIGNET para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores da FUNDAÇÃO DE APOIO AO ENSINO, PESQUISA E ASSISTÊNCIA DO HOSPITAL DAS CLÍNICAS DA FACULDADE DE MEDICINA USP - FAEPA. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 31.235,60. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 28/11/2024. CENTRALIZADORA NACIONAL SAÚDE CAIXA EXTRATO DE CREDENCIAMENTO CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: CANDIDO & SANTOS LABORATORIO DE ANALISES CLINICAS LTDA, CNPJ: 41.857.986/0001-06; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Prestação de Assistência em serviços de PATOLOGIA CLÍNICA, aos beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; ALAN SLONY SIQUEIRA DA SILVA - CPF 824.064.565-87;ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Termo Aditivo referente a inclusão de pacotes em tabela - Saúde CAIXA - PAMS; MODALIDADE: C R E D E N C I A M E N T O. GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO JOÃO PESSOA - PB EXTRATO DE CONTRATO ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 955291/2023, firmado pelo Município de CAAPORÃ - PB, CNPJ 08.865.644/0001-54; junto à União Federal por intermédio do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto adequação de estradas vicinais; Programa Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano; Valor: R$ 3.832.065,00; dos recursos: R$ 3.828.065,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 530020, Gestão 0001, Programa de Trabalho 20608221700SX7031, NE 2023NE001389, de 30/12/2023 e R$ 4.000,00 de contrapartida. Vigência 31/01/2028 - 31/01/2024 JOVÂNIO GOMES DA SILVA e CRISTIANO FERREIRA MONTEIRO. GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO NATAL - RN R E T I F I C AÇ ÃO Contrato: 1064289-45/2019 Contratante: MCIDADES Contratado: PM EQUADOR/RN, DOU nº 4 de 05/01/2024, seção 3, Pág. 98, Onde se lê: "Contrato: 1064298- 45/2019", leia-se: "Contrato: 1064289-45/2019". GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO PIRACICABA - SP EXTRATO DE DISTRATO Contrato de Repasse nº 894502/2020/MIDR/CAIXA. Contratante: União Federal por intermédio do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, Contratado: Município de Araras/SP, CNPJ 44.215.846/0001-14; Objeto: Termo de Distrato. Fundamentação legal: Cláusula Décima Sexta da Rescisão e da Denúncia do instrumento original; Data do Distrato, 30/01/2024. GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO PORTO ALEGRE - RS EXTRATO DE CONTRATO ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 953702/2023, firmado pelo Município de Bom Retiro do Sul-RS, CNPJ 87.242.707/0001-92; junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE FOME, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto estruturação da rede de serviços do sistema único de assistência social - suas - construção de centro de referencia de assistencia social - cras.; Programa Proteção Social no Âmbito do Sistema Único de Assistência Social (SUAS); Valor: R$ 535.800,00; dos recursos: R$ 534.800,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 550015, Gestão 00001, Programa de Trabalho 0219GM111881188, NE 2023NE000512, de 29/12/2023 e R$ 1.000,00 de contrapartida. Vigência 31/12/2026 - 31/12/2023 Iuri Jadovski e Edmilson Busatto. GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO SÃO LUIS - MA EXTRATO DE CONTRATO ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 939064/2022, firmado pelo Município de Buriticupu-MA , CNPJ 01.612.525/0001-40; junto à União Federal por intermédio do Ministério da Agricultura e Pecuária, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001- 04; Objeto adequação de estradas vicinais.; Programa Agropecuária Sustentável; Valor: R$ 5.790.000,00; dos recursos: R$ 5.730.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2022, UG 135098, Gestão 00001, Programa de Trabalho 20608103120ZV0001, NE 2022NE000556, de 30/12/2022 e R$ 60.000,00 de contrapartida. Vigência 31/01/2028 - 31/01/2024 Marco Aurélio Simões Coelho e JOAO CARLOS TEIXEIRA DA SILVA. CENTRALIZADORA REGIONAL ATIV TEC HABITAÇÃO NORDESTE EXTRATOS DE DISTRATOS Partes: Caixa Econômica Federal, CNPJ: 00.360.305/0001-04 e o MUNICÍPIO DE MACEIÓ/AL - CNPJ 12.200.135/0001-80. Objeto: Termo de distrato RESIDENCIAL ALAMEDA MACEIÓ APF 0418.429-19, distrato amparado na Cláusula 10 do referido Convênio e na Portaria do Ministério das Cidades nº. 464/2018, Anexo III, item 8.1. Data da rescisão: 31/01/2024 Partes: Caixa Econômica Federal, CNPJ: 00.360.305/0001-04 e o MUNICÍPIO DE MACEIÓ/AL - CNPJ 12.200.135/0001-80. Objeto: Termo de distrato RESIDENCIAL ALAMEDA JATIUCA APF 0513.754-89, distrato amparado na Cláusula 10 do referido Convênio e na Portaria do Ministério das Cidades nº. 464/2018, Anexo III, item 8.1. Data da rescisão: 31/01/2024 Partes: Caixa Econômica Federal, CNPJ: 00.360.305/0001-04 e o MUNICÍPIO DE MACEIÓ/AL - CNPJ 12.200.135/0001-80. Objeto: Termo de distrato RESIDENCIAL ALAMEDA PA JUÇARA APF 0513.755-94, distrato amparado na Cláusula 10 do referido Convênio e na Portaria do Ministério das Cidades nº. 464/2018, Anexo III, item 8.1. Data da rescisão: 31/01/2024 Partes: Caixa Econômica Federal, CNPJ: 00.360.305/0001-04 e o MUNICÍPIO DE MACEIÓ/AL - CNPJ 12.200.135/0001-80. Objeto: Termo de distrato RESIDENCIAL ALAMEDA PONTAL APF 0513.753-75, distrato amparado na Cláusula 10 do referido Convênio e na Portaria do Ministério das Cidades nº. 464/2018, Anexo III, item 8.1. Data da rescisão: 31/01/2024 Partes: Caixa Econômica Federal, CNPJ: 00.360.305/0001-04 e o MUNICÍPIO DE MACEIÓ/AL - CNPJ 12.200.135/0001-80. Objeto: Termo de distrato RESIDENCIAL ALAMEDA FAROL APF 0513.752-61, distrato amparado na Cláusula 10 do referido Convênio e na Portaria do Ministério das Cidades nº. 464/2018, Anexo III, item 8.1. Data da rescisão: 31/01/2024 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Partes: Caixa Econômica Federal - CNPJ 00.360.305/0001-04 e o MUNICÍPIO DE TERESINA/PI - CNPJ 06.554.869/0001-64. Objeto: Cláusula 2, alteração da vigência. RESIDENCIAL ANGICOS APF 0412.222-91. Valor: R$ 1.185.840,00 (sem alteração). Vigência: 01/02/2024 a 31/01/2025. Data da assinatura: 24/01/2024. JOSÉ PESSOA LEAL E HERMENEGILDO MESQUITA PESTANA CASA DA MOEDA DO BRASIL AVISO DE HOMOLOGAÇÃO LICITAÇÃO Nº 69/2022 A Casa da Moeda do Brasil (CMB) comunica o ato de HOMOLOGAÇÃO da Licitação nº 069/2022, promovido para Fornecimento e instalação de painéis de média tensão tipo metal-enclosed e metal-clad, isolados a ar, para instalação abrigada, com disjuntores tripolares motorizados extraíveis com isolamento a vácuo com o objetivo de modernizar o sistema elétrico da CMB, o qual teve seu único item ADJUDICADO ao licitante LUCY EQUIPAMENTOS ELÉTRICOS LTDA, inscrito no CNPJ nº 28.802.638/0001-65, pelo valor de R$8.100.000,00 (oito milhões e cem mil reais), conforme decisão da Autoridade Competente da CMB no processo administrativo SEI nº 18750.108281/2021-63. CAROLINA GOMES BRAGA Pregoeira AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 113/2023 A Casa da Moeda do Brasil (CMB) comunica o ato de HOMOLOGAÇÃO do Pregão Eletrônico nº 113/2023, promovido para prestação de serviços de asseio, conservação e jardinagem, compreendendo o fornecimento de mão de obra especializada, uniformes, material de consumo, ferramentas e equipamentos necessários, o qual teve o seu único item ADJUDICADO à licitante KANTRO EMPREENDIMENTOS APOIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ nº 40.282.584/0001-50, pelo valor de R$23.999.993,82 (vinte e três milhões, novecentos e noventa e nove mil, novecentos e noventa e três reais e oitenta e dois centavos), conforme decisão da Autoridade Competente da CMB no processo administrativo SEI nº 18750.105332/2023- 67, em virtude da a aplicação do artigo 75 § 2º, inciso I da Lei 13.303/16, em sede de procedimento licitatório, ocorrido em face da ausência objetiva de apresentação de documentos no ato da assinatura do contrato, o que levou ao decaimento do direito de contratar pela licitante ECO RIO COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, anteriormente adjudicatária conforme publicado no Diário Oficial da União, Seção 3, página 112, de 09 de janeiro de 2024. CAROLINA GOMES BRAGA Pregoeira SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS EXTRATO DE CONTRATO Nº 176826/2024 - UASG 806030 Processo Nº SERPRO-PTI-2024/00002. INEXIGIBILIDADE Nº: 00008/2024. Contratante: SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO). CNPJ da Contratada:33.372.251/0001-56 - IBM BRASIL - INDÚSTRIA, MÁQUINAS E SERVIÇO S LTDA. Objeto: Contratação dos Serviços de Suporte e Subscrição (S&S), e Serviços de "Accelerated Value Program Premium Support" (AVP), sob demanda. Vigência: 05/02/2024 a 04/02/2025. Data da Assinatura: 01/02/2024. Valor total: R$ 1.027.160,24.