DOU 02/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Fundamentação Legal: artigo 29, XV, da Lei 13.303/16. AVISOS DE LICITAÇÕES LICITAÇÃO CAIXA Nº.013/5688-2024 A Caixa Econômica Federal comunica a republicação do edital da Licitação Caixa nº 013/5688-2024. Processo: 5688.01.1522.0/2023. originalmente divulgado no DOU em 12/01/2024, Seção 3, p. 84. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviço de atendimento em modelo que compreende atendimento dentro dos conceitos de multi-sites (localidades de serviços interligadas), incluindo serviços operacionais multimeios, por atendimento humano recebido e/ou gerado, falado ou escrito, telefônico, plataformas, formulários eletrônicos, e-mails, mídias digitais, redes sociais, lojas de aplicativos, aplicativo de mensagens instantâneas e/ou chat, ou outros meios de comunicações definidos e/ou fornecidos pela CAIXA, tratamentos de ocorrências dos produtos, serviços e sistemas sob gestão da CAIXA, transferência de conhecimento de tecnologia da informação e de negócios incluindo a geração, o tratamento de informações gerenciais e as atividades acessórias, pelo período de 12 (doze) meses. Horário e data do credenciamento para o Pregão: até as 23h59 do dia 27/02/2024. Horário e data do recebimento das propostas e documentação de habilitação: até às 10h00 do dia 28/02/2024. Horário e data do recebimento dos lances: das 15h às 15h30 do dia 28/02/2024. Edital e informações no sítio www.licitacoes.caixa.gov.br, no quadro LC - Licitação CAIXA - no link Em Andamento Licitação CAIXA nº. 013/5688-2024. Contato: endereço eletrônico [email protected]. FABIO NERI Licitador LICITAÇÃO CAIXA Nº 23/2024 A CAIXA informa que esta Licitação CAIXA será realizada por meio de sistema eletrônico na internet. Processo: 5688.01.0079.0/2024; Objeto: Registro de Preços para o fornecimento de PIN de lapela (broche), com abrangência em todo território nacional, pelo prazo de 12 (doze) meses; Data/horário de credenciamento: até às 09h00min do dia 16/02/2024. Data/horário do recebimento das propostas: até às 10h00min do dia 16/02/2024. Data/horário do recebimento dos lances: das 13h00min às 13h30min do dia 16/02/2024. Disponibilização do edital no endereço: http://licitacoes.caixa.gov.br; opção Pesquisa de Certame , selecionar Pregão Eletrônico , selecionar Licitação CAIXA , selecionar comprador CAIXA , em certame informar o número 0023 , em ano informar 2024 , selecionar compradores CECOT e clicar em pesquisar. Contato e-mail: [email protected]. LUISA FERNANDES Licitadora CENTRALIZADORA NACIONAL GESTÃO FORMAL DE CONTRATOS EXTRATOS DE RESCISÕES CONTRATUAIS Rescisão amigável do contrato 2342/2020 prestação de serviços de credenciamento de empresas de engenharia, arquitetura, agronomia e geologia para prestação de serviços de avaliação de bens, análise e elaboração de projetos e vistoria de obras, no âmbito do estado de Santa Catarina; Contratada ÉTICA NEGÓCIOS & SERVIÇOS LTDA; CNPJ:23.734.948/0001-76 ; Processo 1989/2019 ; data da rescisão: 02/02/2024; assinado em 31/01/2024. Enquadramento legal: Normas constantes da lei 13.303/2016; RLCC artigo 98; inciso II. Rescisão do contrato 90737/2017 de termo de locação de imóvel para uso da Ag. Shopping D/SP, localizada na Av. Cruzeiro do Sul, nº 1100 Canidé São Paulo/SP, a partir de 15/11/2022; com base nas Leis 8.245/1991 e Lei 8.666/1993; Locadora: DBA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA - CNPJ nº 07.186.445/0001-00 - Data da Assinatura: 11/11/2022. Rescisão do contrato 90186/2018 de termo de locação de imóvel para uso da SNC Galeria Chaves/RS, localizada na Rua José Montauri, nº 129 Loja 29 - Centro Porto Alegre/RS, a partir de 04/09/2023; com base nas Leis 8.245/1991 e Lei 8.666/1993; Locadora: AUGUSTO DALL OGLIO & CIA LTDA - CNPJ nº 07.097.267/0001-98 - Data da Assinatura: 29/09/2023. EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 8183/2023 para Acréscimo de serviços. PROCESSO: 5688.01.0421.0/2023. OBJETO: Fornecimento e instalação de solução de monitoramento para operar em circuito fechado de televisão digital, CFTV, com recursos para gravação, transmissão de imagens ao vivo, reprodução e geração de cópia de segurança de arquivos de vídeo em meio magnético e digital, integrada por vídeo gravador em rede (usual sigla em inglês NVR - network vídeo recorder), câmera IP (internet protocolo), conectores balun, incluindo treinamento técnico, acessórios, licença de softwares, assistência técnica on site com reposição de peças, componentes e acessórios, para atendimento às Unidades da CAIXA na Região NORDESTE ITEM II. EMPRESA: AUTODEFESA BRASIL TECNOLOGIA E MONITORAMENTO DE SISTEMAS ELETRÔNICOS S/A. - CNPJ: 30.609.644/0001-42. ACRÉSCIMO GLOBAL: R$12.149,90 (doze mil, cento e quarenta e nove reais e noventa centavos). NOVO VALOR GLOBAL:R$611.437,70 (seiscentos e onze mil, quatrocentos e trinta e sete reais e setenta centavos). ENQUADRAMENTO LEGAL: Artigo 81, $ 1º da Lei nº 13.303/2016. ITEM ORÇAMENTÁRIO: 3106-01 - Equipamentos de Segurança, conforme pré- comprometimento SAP nº 8000022545. DATA DA ASSINATURA: 25/01/2024 3º Termo de Aditamento de prorrogação de vigência do contrato nº 03102/2022. Objeto: prestação de serviços de recepcionistas de atendimento cultural, locutor(a) e assistentes de palco (Garotas da Sorte) para apoio às atividades de sorteio das Loterias Federais, que atualmente ocorrem no Espaço da Sorte, em São Paulo/SP, na Avenida Paulista, 750 Bela Vista; Contratada: EVOLUTION GESTÃO DE SERVIÇOS LTDA; CNPJ: 04.224.923/0001-88; Novo Prazo: de 30/05/2024 até 29/05/2025; Valor Global: R$ 620.596,68; Modalidade: Pregão Eletrônico nº 082/2022; Enquadramento legal: Art. 71 da Lei 13.303/2016 e Cláusula Sétima do instrumento contratual; Pré-comprometimento SAP: 8000022353; Processo Administrativo: 5688.01.0293.0/2022; Data de Assinatura: 26/01/2024. 1º Termo de Aditamento de prorrogação de vigência do contrato nº 01942/2023. Objeto: prestação de serviços para viabilizar a realização de espetáculos de teatro, dança, música, performances, seminários, palestras, exposições artísticas, cinema, oficinas, eventos e atividades educativas, da CAIXA Cultural Salvador atendendo às demandas internas e externas que venham a ocorrer nos aparelhos culturais da CAIXA, bem como em outros espaços da Região Metropolitana de Salvador/BA e cidades do entorno, sempre que demandado pela CAIXA Cultural; Contratada: SCHELHANS MÁQUINAS, EQUIPAMENTOS E INFRAESTRUTURA DE EVENTOS LTDA; CNPJ: 19.153.343/0001-14; Novo Prazo: de 15/03/2024 até 14/03/2025; Valor Global: R$ 2.227.000,00; Modalidade: Pregão Eletrônico nº 003/5688-2023; Enquadramento legal: Art. 71 da Lei 13.303/2016 e Cláusula Sétima do instrumento contratual; Pré-comprometimento SAP: 8000022320; Processo Administrativo: 5688.01.0020.0/2023; Data de Assinatura: 31/01/2024. 10 termo aditivo do contrato nº 06126/2019, processo nº. 7062.01.0622.0/2019. Objeto: Prestação de serviços de manutenção mínima periódica (MMP) e manutenção corretiva diferida (MCD) nas controladoras biométricas, nos Circuitos Fechados de Televisão (CFTV), nas portas de segurança detectoras de Metais PSDM, na solução restritora de Visibilidade, nas Fechaduras, nas Catracas de Acesso e no sistema de gerenciamento e controle de acesso físico com assistência técnica, reposição de peças e insumos, instalação, desinstalação e remanejamento nas unidades no âmbito da cidade de São Paulo, região metropolitana e Vale do Paraíba (unidades atendidas pela GISEG/SP: Superintendências Regionais Osasco, Penha, Pinheiros, Santana, Santo Amaro, Vale do Paraíba e respectivas unidades administrativas). Empresa: ACERT ASSISTÊNCIA TÉCNICA LTDA - CNPJ: 04.010.368/0001-91. Alteração de Quantidades (de 01/02/2024 à 14/07/2024). Decréscimo do Valor Global de R$ 241,95. Novo Valor Global: R$ 1.404.224,88. Enquadramento Legal: artigo 81, 1º da Lei nº 13.303/2016. Assinado em: 23/01/2024. Processo: 5307.01.1213.0/2020; Contrato nº 15396/2020; MAPS S/A SOLUÇÕES E SERVIÇOS, CNPJ nº 04.248.244/0001-49; Objeto: prestação de serviços técnicos especializados de tecnologia da informação, compreendendo a atualização tecnológica e suporte técnico, manutenção e documentação para a solução SICQL; 6º Termo Aditivo de prorrogação de prazo de vigência por mais 20 (vinte) meses, a contar de 05/02/2024 até 04/10/2025; Valor global estimado: R$ 14.594.139,76. Enquadramento Legal: Art. 71 caput da Lei 13.303/2016 e clausula contratual sétima; Data de assinatura: 31/01/2024. Processo: 5688.01.0149.0/2021; Contrato nº 04615/2021; WYNTECH SERVIÇOS EM INFORMÁTICA LTDA, CNPJ: 08.911.585/0001-03; Objeto: Apostilamento para reajuste de preços a contar de 07/06/2023 do contrato de prestação de serviços de manutenção corretiva e preventiva in loco, com substituição de peças, componentes, acessórios e instalação ou reinstalação de softwares básicos para os terminais financeiros lotéricos (TFL) instalados em pontos de venda definidos pela caixa em todo o território nacional; Dispêndio total: R$ 3.226.353,07; Novo Valor Global: R$ 62.870.168,47; Enquadramento Legal: Artigo. 69, III da Lei 13.303/2016 e Parágrafo Segundo da Cláusula sexta; Data de assinatura: 30/01/2024. 2º Termo Aditivo de REVISÃO DE PREÇOS do Processo nº 5688.01.1112.0/2023 Contrato: 8903/2023; Objeto: prestação de serviços comuns de transporte, tratamento e custódia de valores para unidades CAIXA, unidades lotéricas (UL), correspondentes CAIXA Aqui (CCA) e Clientes, no âmbito do estado de Minas Gerais, região de Teófilo Otoni; Fornecedor: PROSEGUR BRASIL S/A TRANSPORTADORA DE VALORES E SEGURANÇA - 17.428.731/0001- 35; Valor: R$224.359,62; Item Orçamentário: 5301-02; Enquadramento legal: art. 88, II do Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA ; DAT: 30/01/2024. Alteração de titularidade do contrato 90898/2017 de locação de imóvel para uso da AGÊNCIA JACUHY, um prédio situado na Av. João Antônio, 274, Centro em Sobradinho/RS; com base nas Leis 8.245/1991; Lei 13.303/2016 e Lei 8.245/1991. Proc. Adm. 7072.01.034/2002; Locadora anterior: DIEGO SCHNORR CPF 715.171.380-00; ROMEU ARI CALSING cpf 005.027.900-91 e ESPÓLIO LELIA MAGDALENA CALSING ; Locadores Atuais: DIEGO SCHNORR CPF 715.171.380-00 e R. CALSING PARTICIPAÇÕES LTDA CNPJ 03.933.854/0001-19; Data da Assinatura: 26/01/2024 Alteração do valor do aluguel de R$ 41.600,00 para R$ 46.206,16, do contrato 807/2023 de locação de imóvel para uso da AGÊNCIA SANTO EDUARDO DO EMBU, um prédio situado na Estrada Itapecerica Campo Limpo, 2267, Jardim Santo Eduardo, Embu das Artes/SP; com base nas Leis 8.245/1991; Lei 13.303/2016 e Lei 8.245/1991. Proc. Adm. 5688.2379.01/2022; Locadora: NOVAMED - CONSULTORIA E ASSESSORIA EM HIGIENE, SEGURANCA E MEDICINA DO TRABALHO S/S LTDA CNPJ 01.209.809/0001-90; Data da Assinatura: 30/01/2024 EXTRATOS DE RESCISÕES Rescisão amigável do contrato 2321/2020 de prestação de serviços de credenciamento de empresas de engenharia, arquitetura, agronomia e geologia para prestação de serviços de avaliação de bens, análise e elaboração de projetos e vistoria de obras, no âmbito do Estado de Goiás; Contratada FELICIO ACHCAR; CNPJ:00.701.398/0001-93 ; Processo 1971/2019 ; data da rescisão: 02/02/2024; assinado em 31/01/2024. Enquadramento legal: Normas constantes da lei 13.303/2016; RLCC artigo 98; inciso II. A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por meio de sua Centralizadora de Gestão Formal de Contratos, comunica a rescisão em 31/01/2024 do Contrato nº 1925/2021, Processo. Administrativo. nº 5688.01.0088.0/2021, que tem por objeto a prestação de serviços comuns de transporte, tratamento e custódia de valores a unidades CAIXA, Clientes CAIXA, CCA e Unidades Lotéricas no âmbito do Estado do Ceará, item Norte do Ceará e Jaguaribe, firmado com a empresa BRINK S SEGURANÇA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA, CNPJ: 60.860.087/0001-07; com fundamento no Art. 69, inciso VII da Lei 13.303/2016, no Art. 74, inciso II do Regulamento de Licitações e Contratos CAIXA e na Cláusula Décima Quarta do Instrumento contratual. A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por meio de sua Centralizadora de Gestão Formal de Contratos, comunica a rescisão em 31/01/2024 do Contrato nº 17395/2020, Processo. Administrativo. nº 7068.01.2044.0/2020, que tem por objeto a prestação de serviços comuns, no âmbito do Estado do Mato Grosso - Item Cuiabá, para realizar o transporte, recolhimento/suprimento e saque/depósito de valores para Unidades da CAIXA; transporte, recolhimento/suprimento de valores para clientes da CAIXA, Correspondentes CAIXA AQUI e Unidades Lotéricas; tratamento/preparação, custódia/guarda e emalotamento de valores oriundos de Unidades da CAIXA e outras instituições financeiras; recepção/tratamento/preparação, custódia/guarda e emalotamento de valores oriundos de clientes da CAIXA, Correspondentes CAIXA AQUI e Unidades Lotéricas, inclusive dos valores transportados/entregues por outras empresas, firmado com a empresa BRINK S SEGURANÇA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA, CNPJ: 60.860.087/0001-07; com fundamento no Art. 69, inciso VII da Lei 13.303/2016, no Art. 74, inciso II do Regulamento de Licitações e Contratos CAIXA e na Cláusula Décima Quarta do Instrumento contratual. A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por meio de sua Centralizadora de Gestão Formal de Contratos, comunica a rescisão em 31/12/2023 do Contrato nº 13150/2019, Processo. Administrativo. nº 7065.01.2103.1/2019, que tem por objeto a prestação de serviços comuns, no âmbito do Estado de Minas Gerais, item Patos de Minas, para realizar o transporte, recolhimento/ suprimento e saque/depósito de valores para Unidades da CAIXA; transporte, recolhimento/suprimento de valores para clientes da CAIXA , Correspondentes CAIXA AQUI e Unidades Lotéricas; tratamento/preparação, custódia/guarda e emalotamento de valores oriundos de Unidades da CAIXA e outras instituições financeiras; recepção/tratamento/preparação, custódia/guarda e emalotamento de valores oriundos de clientes da CAIXA, Correspondentes CAIXA AQUI e Unidades Lotéricas, inclusive dos valores transportados/entregues por outras empresas, firmado com a empresa BRINK S SEGURANÇA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA, CNPJ: 60.860.087/0001-07; com fundamento no Art. 69, inciso VII da Lei 13.303/2016, no Art. 74, inciso II do Regulamento de Licitações e Contratos CAIXA e na Cláusula Décima Quarta do Instrumento contratual. EXTRATO DE APOSTILAMENTO 2º Termo de Aditamento para revisão de preços do contrato nº 14151/2020, cujo objeto é prestação de serviços de guarda (recolhimento, classificação, organização, conferência, indexação, arquivamento, e destinação final), digitalização, disponibilização de serviços de gerenciamento eletrônico de documentos ECM/EGD próprio para o acervo de documentos digitalizados e recuperação dos documentos da CAIXA, vinculados às regiões Norte e Centro-Oeste do Brasil e o Estado do Maranhão; Contratada: PA ARQUIVOS LTDA.; CNPJ: 34.409.656/0001-84; Valor da revisão: R$ 103.078,72 (cento e três mil, setenta e oito reais e setenta e dois centavos); Período: 01/07/2023 a 16/08/2025; Enquadramento legal: a Lei n.º 13303/2016; Processo Administrativo: 7074.01.2521.1/2019; Data de assinatura do termo de aditamento: 31/01/2024.