DOU 02/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Processo nº: 002/2024-ABGF; Objeto: Contratação de consultoria de serviços técnicos especializados para atualização e adequação da Norma de Licitações e Contratos Administrativos da ABGF; Contratante: Agência Brasileira Gestora de Fundos Garantidores e Garantias S.A; Contratada: Alcantara Maciel, Baumgratz Andrino Advogados; Duração do Contrato: 01/02/2024 a 01/02/2025; Valor total: R$ 45.000,00. CAIXA ECONÔMICA FEDERAL VICE-PRESIDÊNCIA GOVERNO EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS . CO N T R AT O CO N T R AT A N T E CO N T R AT A D O OBJETO INSTRUMENTO . 879081/2018 MS FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE MIRACEMA/RJ Altera vigência: 30/04/2025 T Aditivo:31/01/2024 . 874441/2018 M ES P PM São Sebastião do Alto/RJ Altera vigência: 30/04/2024 T Aditivo:31/01/2024 . 884896/19 M C I DA D ES PM ALAGOA NOVA/PB Altera vigência: 22/09/2024 T Aditivo:01/02/2024 . 855528/17 MIDR PM Primeira Cruz/MA Altera vigência: 28/03/2024 T Aditivo:29/12/2023 . 887588/19 MTUR PM RIO DAS FLORES/RJ Altera vigência: 01/04/2025 T Aditivo:01/02/2024 . 1056595-40/2018 MTUR PM de Rodolfo Fernandes/RN Alt. Vig.: 15/03/2024 TAditivo: 30/01/2024 . 923644/21 MIDR PM Lima Duarte/MG Alteração do subitem 5.4.2 T Aditivo:01/02/2024 . 917846/21 M C I DA D ES PM Lima Duarte/MG Alteração do subitem 5.4.2 T Aditivo:01/02/2024 . 895627/19 M ES P PM Japonvar/MG Altera contrap: R$ 771,95 T Aditivo:29/01/2024 . 910867/21 M C I DA D ES PM RIACHO DAS ALMAS/PE Altera contrap: R$ 58.430,61 T Aditivo:25/10/2023 . 906246/2020 - 1073330-33 C A I X A / M C I DA D ES PM Itapiratins/TO Altera vigência: 29/02/2024 T Aditivo: 31/01/2024 . 898802/2020 - 1071235-07 C A I X A / M ES P PM Novo Alegre/TO Altera vigência: 28/06/2024 T Aditivo: 01/02/2024 . 892865/2019 - 1067367-35 CAIXA/MAP PM Novo Alegre/TO Altera vigência: 28/06/2024 T Aditivo: 01/02/2024 . 842657/16 MS Santa Casa de Misericórdia de Presidente Prudente/SP Altera vigência: 05/05/2024 T Aditivo: 02/02/2024 . 880488/18 M ES P PM CACIMBA DE DENTRO/PB Altera vigência: 01/04/2025 T Aditivo:01/02/2024 . 912077/21 M C I DA D ES PM Santa Cruz/RN Altera repasse: R$ 4.790.851,00 T Aditivo:01/02/2024 . 939546/22 MTUR PM São José das Missões/RS Altera contrap: R$ 268.034,69 T Aditivo:31/01/2024 . 912123/21 M C I DA D ES PM Miraguaí/RS Altera vigência: 30/06/2024 T Aditivo:31/01/2024 . 923674/21 MIDR PM Sem-peixe/MG Altera contrap: R$ 50.627,52 T Aditivo:01/02/2024 . 869728/18 M ES P PM CACIMBA DE DENTRO/PB Altera vigência: 01/04/2025 T Aditivo:01/02/2024 . 851725/17 MS Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina da USP/SP Altera vigência: 01/07/2024 T Aditivo:31/01/2024 . 875718/18 M C I DA D ES PM Maracás/BA Aumento de contrapartida R$ 64.649,62 e utilização de rendimentos R$ 24.118,10 T Aditivo:01/02/2024 . 0223650-76/07 M C I DA D ES PM Rio de Janeiro/RJ Altera vigência: 31/03/2024 Ex-Officio:31/01/2024 . 899412/20 M ES P PM Paraíba do Sul/RJ Altera vigência: 30/09/2024 T Aditivo:01/02/2024 . 910869/21 M C I DA D ES PM Jacareí/SP Altera contrap: R$ 99.110,58 T Aditivo:01/02/2024 . 922473/21 M C I DA D ES PM Jacareí/SP Altera contrap: R$ 42.847,16 T Aditivo:01/02/2024 . 899413/20 M ES P PM Paraíba do Sul/RJ Altera vigência: 30/09/2024 T Aditivo:01/02/2024 . 896821/19 M ES P PM Limeira/SP Alteração da Cláusula Quinta - 5.4.2. T Aditivo:31/01/2024 . 934320/22 MTUR PM Agudo/RS Altera contrap: R$ 250,00 T Aditivo:31/01/2024 . 0363504-53/12 MINC PM Rio Grande/RS Altera vigência: 30/06/2024 T Aditivo:30/01/2024 . 1014.202-08/2013 M C I DA D ES PM Paulista/PE Altera vigência: 22/04/2024 T Aditivo:01/02/2024 . 762075/12 M ES P PM Goiânia/GO Altera vigência: 22/04/2024 T Aditivo:01/02/2024 . 765039/12 M ES P PM Goiânia/GO Altera vigência: 22/04/2024 T Aditivo:22/01/2024 . 916202/21 M ES P PM RIACHO DE SANTO ANTÔNIO/PB Altera contrap: R$ 13.576,42 T Aditivo:01/02/2024 . 870404/2018 MINC PM Embu das Artes/SP Altera vigência: 30/04/2024 T Aditivo:31/01/2024 . 0350940-64/11 M C I DA D ES Estado de Rondônia/RO Altera vigência: 31/01/2026 T Aditivo:31/01/2024 . 0398476-53/2012 M C I DA D ES S E FA Z / M G Altera Interveniente Executor e vigência: 30/04/2025 T Aditivo:30/01/2024 . CR/TC/C T CO N T R AT A N T E CO N T R AT A D O OBJETO INSTRUMENTO . 850574/18 MAP PM ARARUNA/PB Altera contrap: R$ 142.970,33 T Aditivo:01/02/2024 . 1011.407-23/795599/13 M ES P PM Santa Luzia/MG Altera vigência: 31/05/2024 T Aditivo:31/01/2024 . 902968/20 MAP PM PORTO/PI Altera vigência: 21/03/2025 T Aditivo:21/12/2023 . 915780/21 M C I DA D ES PM Salinas/MG Altera contrap: R$ 8.581,34 T Aditivo:31/01/2024 . 932186/22 M C I DA D ES PM Campo Novo do Parecis/MT Altera contrap: R$ 7.537,32 T Aditivo:31/01/2024 . 917597/21 MS Fundo Municipal de Saúde de Itajá/RN Altera contrap: R$ 242.936,37 T Aditivo:31/01/2024 . 939379/22 MAP PM Antonina do Norte/CE Altera contrap: R$ 69.178,07 T Aditivo:31/01/2024 . 0222913- 22/2007 M C I DA D ES ESTADO DO MARANHAO Altera vigência: 29/07/2024 T Aditivo:31/01/2024 . 851324/17 MS FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE/MT Altera vigência: 28/02/2025 Ex-Officio:31/01/2024 . 923857/2022 M DA S C F/ C A I X A PM Douradina/MS Alt contrap: R$ 48.077,14 T Aditivo:31/01/2024 . 928604/22 M C I DA D ES PM Hidrolina/GO Altera contrap.: R$ 2.383,02 T Aditivo: 30/01/2024 . 939249/22 M C I DA D ES PM Telemaco Borba/PR Altera contrap: R$ 266.057,11 T Aditivo:31/01/2024 . 900851/20 MS FUNDO EST. SAUDE DO ACRE/AC Altera contrap: R$ 22.531,16 T Aditivo:31/01/2024 . 930912/22 M ES P PM Cocal do Sul/SC Altera contrap: R$ 238,99 T Aditivo:31/01/2024 . 899690/20 M C I DA D ES PM Barro Preto/BA Altera vigência: 29/02/2024 T Aditivo:31/01/2024 . 876526/18 MS Fundo Municipal de Saúde de Boa Saúde/RN Altera vigência: 30/11/2024 e inclui o item 15.2 na Cláusula Décima Quinta T Aditivo:31/01/2024 . 920174/21 M C I DA D ES PM ANTÔNIO GONÇALVES/BA Altera contrap: R$ 9.178,46 T Aditivo:31/01/2024 . 912735/21 M C I DA D ES PM Parobé/RS Altera vigência: 30/09/2024 T Aditivo:31/01/2024 CENTRALIZADORA NACIONAL CONTRATAÇÕES EXTRATOS DE CONTRATOS Processo: 5688.01.1624.0/2023; Contrato nº 931/2024; Registro de Preços de serviços comuns de engenharia, para fornecimento e instalação de sistema de ar-condicionado para as unidades da CAIXA vinculadas à CEINF Base Rio de Janeiro - SR Rio Capital, SR Norte Fluminense, SR Sul Fluminense e SR Região Metropolitana, no estado do Rio de Janeiro; Contratada: SR Engenharia EIRELI; CNPJ nº 33.543.232/0001-45; SAP (900342461); Contratante: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL CEF; CNPJ (MF) 00.360.305/5614-83; Cadastro de Reserva: Não; Valor global: R$ 8.317.535,90 (oito milhões, trezentos e dezessete mil, quinhentos e trinta e cinco reais e noventa centavos); Pregão Eletrônico nº 551/5688-2023; Vigência: 12 meses/dias, a contar da publicação no DOU; Data de assinatura: 31/01/2024. Contratante: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por intermédio de sua Centralizadora Nacional Contratações CECOT, em Brasília, CNPJ (MF) nº 00.360.305/5614-83; Contratada: MULTILIXO REMOÇÕES DE LIXO LTDA; CNPJ: 01.382.443/0001-57; Contrato Nº 00.679/2024; Objeto: prestação de serviços comuns de coleta, transporte e destinação final de resíduos sólidos, não contemplados pela coleta regular dos serviços de limpeza urbana, com o fornecimento de recipientes em regime de comodato, para as unidades da CAIXA sediadas no estado de São Paulo, item I - São Paulo; Modalidade: Pregão Eletrônico nº 0553/2023 - CECOT / B U ; Rubrica: 530103 - serviços de limpeza; Processo: 5688.01.1694.0/2023; Valor Global: R$ 8.810.467,50 (oito milhões, oitocentos e dez mil, quatrocentos e sessenta e sete reais e cinquenta centavos); Assinatura: 01.02.2024; Vigência: 30 (meses) meses, contados a partir de 19.02.2024. Contratante: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por intermédio de sua Centralizadora Nacional Contratações CECOT, em Brasília, CNPJ (MF) nº 00.360.305/5614- 83; Contratada: MULTILIXO REMOÇÕES DE LIXO LTDA; CNPJ: 01.382.443/0001-57; Contrato Nº 00.680/2024; Objeto: prestação de serviços comuns de coleta, transporte e destinação final de resíduos sólidos, não contemplados pela coleta regular dos serviços de limpeza urbana, com o fornecimento de recipientes em regime de comodato, para as unidades da CAIXA sediadas no estado de São Paulo, item II - Guarulhos; Modalidade: Pregão Eletrônico nº 0553/2023 - CECOT/BU; Rubrica: 530103 - serviços de limpeza; Processo: 5688.01.1694.0/2023; Valor Global: R$ 582.601,50 (quinhentos e oitenta e dois mil, seiscentos e um reais e cinquenta centavos); Assinatura: 01.02.2024; Vigência: 30 (meses) meses, contados a partir de 01.03.2024. Contratante: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por intermédio de sua Centralizadora Nacional Contratações CECOT, em Brasília, CNPJ (MF) nº 00.360.305/5614-83; Contratada: MULTILIXO REMOÇÕES DE LIXO LTDA; CNPJ: 01.382.443/0001-57; Contrato Nº 00.681/2024; Objeto: prestação de serviços comuns de coleta, transporte e destinação final de resíduos sólidos, não contemplados pela coleta regular dos serviços de limpeza urbana, com o fornecimento de recipientes em regime de comodato, para as unidades da CAIXA sediadas no estado de São Paulo, item III - Santos; Modalidade: Pregão Eletrônico nº 0553/2023 - CECOT/BU; Rubrica: 530103 - serviços de limpeza; Processo: 5688.01.1694.0/2023; Valor Global: R$ 201.994,50 (duzentos e um mil, novecentos e noventa e quatro reais e cinquenta centavos); Assinatura: 01.02.2024; Vigência: 30 (meses) meses, contados a partir de 01.03.2024. Contrato nº 0934/2024. Processo Administrativo nº 5688.01.0102.01/2024 Objeto: Patrocínio do projeto Feira Estadual da Agricultura Familiar em Capão da Canoa; Contratada: Federação dos Trabalhadores na Agricultura Familiar do Estado do Rio Grande so Sul - FETRAF-RS; CNPJ: 21.528.225/0001-95; Contratante: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por intermédio de sua Centralizadora Nacional de Contratações - CECOT, CNPJ nº 00.360.305/0001-04. Valor Global: R$ 100.000,00 (cem mil reais) Enquadramento legal: Contratação Direta conforme art. 27, parágrafo 3º, da Lei 13.303/2016. Vigência: 31/01/2024 à 04/05/2024. Data de Assinatura: 31 de janeiro de 2024. Contrato nº 0950/2024. Processo Administrativo nº 5688.01.0101.01/2024 Objeto: Patrocínio do projeto FRONTEIRA GUARANI; Contratada: MARCOS JERONIMO MIRA N DA ESPINDOLA 35670827104; CNPJ: 31.874.376/0001-59; Contratante: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por intermédio de sua Centralizadora Nacional de Contratações - CECOT, CNPJ nº 00.360.305/0001-04. Valor Global: R$ 100.000,00 (cem mil reais) Enquadramento legal: Contratação Direta conforme art. 27, parágrafo 3º, da Lei 13.303/2016. Vigência: 30/01/2024 à 02/04/2024. Data de Assinatura: 30 de janeiro de 2024.