DOU 02/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Autorizado conforme a Resolução Regional nº 450 do Comitê de Gestão Executiva da 8ª/SR - CODEVASF, datada em 17 de novembro de 2023, de acordo com o art. 29, XVII, da Lei nº 13.303/2016. DATA DE ASSINATURA: 20 de novembro de 2023. ASSINAM: Clóvis Luís Paz Oliveira, Superintendente Regional da 8ª/SR - CODEVASF e Arquimedes Américo Bacelar - prefeito. R E T I F I C AÇ ÃO PROCESSO: nº 59580.001372/2023-17. Na publicação do DOU nº. 17, pág. 105/2024, do dia 24 de janeiro de 2024, Onde se lê Data de Assinatura: 15 de janeiro de 2024, Leia-se Data de Assinatura: 23 de janeiro de 2024. R E T I F I C AÇ ÃO PROCESSO: nº 59580.001371/2023-72. Na publicação do DOU nº. 17, pág. 105/2024, do dia 24 de janeiro de 2024, Onde se lê Data de Assinatura: 15 de janeiro de 2024, Leia-se Data de Assinatura: 23 de janeiro de 2024. R E T I F I C AÇ ÃO PROCESSO: nº 59580.000003/2024-98. Na publicação do DOU nº. 17, pág. 105/2024, do dia 24 de janeiro de 2024, Onde se lê Data de Assinatura: 15 de janeiro de 2024, Leia-se Data de Assinatura: 23 de janeiro de 2024. R E T I F I C AÇ ÃO PROCESSO: nº 59580.000010/2024-90. Na publicação do DOU nº. 17, pág. 105/2024, do dia 24 de janeiro de 2024, Onde se lê Data de Assinatura: 15 de janeiro de 2024, Leia-se Data de Assinatura: 23 de janeiro de 2024. R E T I F I C AÇ ÃO PROCESSO: nº 59580.000006/2024-21. Na publicação do DOU nº. 18, pág. 99/2024, do dia 25 de janeiro de 2024, Onde se lê Data de Assinatura: 15 de janeiro de 2024, Leia-se Data de Assinatura: 23 de janeiro de 2024. 10ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - PALMAS/TO EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO Nº 59506.000573/2023-90-e ESPÉCIE Termo de Doação nº 10.0648.00/2023 que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales Do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e o Município de ARAGUAINA- TO. DO OBJETO: A CODEVASF, por este instrumento, realiza a doação do(s) bem(ns) relacionado(s) abaixo para o(a) Prefeitura Municipal de ARAGUAINA DO TOCANTINS, pertencentes ao acervo patrimonial da Codevasf, avaliados no valor total R$ 743.845,37 (setecentos e quarenta e três mil, oitocentos e quarenta e cinco reais e trinta e sete centavos). a) 1 (uma) Carreta - agrícola de madeira 2 eixos cap 6 ton, rodas aro 16, engate automático no trator, com giro, 300.868-5 b) 1 (uma) Grade - Aradora 14 discos de 26 - Diâmetro do eixo 1.5/8, controle remoto, 301.100-1 c) 1 (um) Trator - Agrícola, com potência mínima de 75 CV, 336.310-0 d) 1 (um) Caminhão - cabine simples, carroceria TANQUE PIPA capacidade máxima 9.000 litros potência mínima 185 cv. DATA DA ASSINATURA: 31/01/2024 Cesar Félix Fragoso- Superintendente da 10ª Superintendência Regional - Tocantins/TO - CODEVASF. 9ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - GOIÂNIA/GO EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO Nº 59504.000035/2024-04-e ESPÉCIE Termo de Doação nº 09.0023.00/2024 que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e o MUNICÍPIO DE JANDAIA - GO. DO OBJETO: A CODEVASF, por meio deste instrumento, doa ao DONATÁRIO 01 (um) Trator - Agrícola, tombamento nº 316.373-3, no valor total de R$188.800,00 (cento e oitenta e oito mil e oitocentos reais), pertencente ao acervo patrimonial da Codevasf, sob a responsabilidade da 9ª SR da Codevasf. DATA DA ASSINATURA: 01/02/2024. ABELARDO VAZ FILHO - Superintendente Regional da 9ª SR - CODEVASF. EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO Nº 59504.000863/2023-53-e ESPÉCIE Termo de Doação nº 09.0741.00/2023 que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e o MUNICÍPIO DE PALMEIRAS DE GOIÁS. DO OBJETO: A CODEVASF, por meio deste instrumento, doa ao DONATÁRIO 01 (um) Trator - Agrícola, tombamento nº 316.362-3, no valor total de R$188.800,00 (cento e oitenta e oito mil e oitocentos reais), pertencente ao acervo patrimonial da Codevasf, sob a responsabilidade da 9ª SR da Codevasf. DATA DA ASSINATURA: 01/02/2024. ABELARDO VAZ FILHO - Superintendente Regional da 9ª SR - CO D E V A S F. EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO Nº 59504.000026/2024-13-e ESPÉCIE Termo de Doação nº 09.0017.00/2024 que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e o MUNICÍPIO DE SANTA TEREZINHA DE GOIÁS - GO. DO OBJETO: A CODEVASF, por meio deste instrumento, doa ao DONATÁRIO 1(uma) Plantadeira - adubadeira, tombamento nº 315.579-0 e 1 (um) Trator - Agrícola, tombamento nº 316.369-9, no valor total de R$233.235,00 (duzentos e trinta e três mil e duzentos e trinta e cinco reais), pertencente ao acervo patrimonial da Codevasf, sob a responsabilidade da 9ª SR da Codevasf. DATA DA ASSINATURA: 01/02/2024. ABELARDO VAZ FILHO - Superintendente Regional da 9ª SR - CODEVASF. Ministério da Justiça e Segurança Pública EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2024 ao Convênio Nº 905543/2020. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA , Unidade Gestora: 200143. Convenente: ALDEIAS INFANTIS SOS BRASIL, CNPJ nº 35797364002253. Prorrogação do prazo de vigência do Termo de Fomento Transferegov.br 905543/2023 até 29/02/2024. Valor Total: R$ 199.999,74, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 30/01/2024 a 29/02/2024. Data de Assinatura: 29/12/2020. Signatários: Concedente: AUGUSTO DE ARRUDA BOTELHO NETO, CPF nº .882.098-*, Convenente: ALBERTO GUIMARAES DOS SANTOS, CPF nº .130.318-*. POLÍCIA FEDERAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 200334 Número do Contrato: 79/2021. Nº Processo: 08200.015044/2020-41. Pregão. Nº 5/2021. Contratante: COORDENACAO GERAL DE ADMINISTRACAO CGAD/D LO G / . Contratado: 33.626.720/0001-16 - BSB LOCACAO E VENDA DE MAQUINAS E CAFES LTDA . Objeto: O presente instrumento tem por objeto a prorrogação do prazo do contrato nº 79/2021-coad/dlog, com fulcro no art. 57, ii, da lei nº 8.666/93 pelo período de 07 de janeiro de 2024 a 06 de janeiro de 2025.. Vigência: 07/01/2024 a 06/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 758.046,72. Data de Assinatura: 04/01/2024. (COMPRASNET 4.0 - 04/01/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 200334 Número do Contrato: 24/2023. Nº Processo: 08200.001633/2022-12. Pregão. Nº 14/2023. Contratante: COORDENACAO GERAL DE ADMINISTRACAO CGAD/DLOG/. Contratado: 08.804.362/0001-47 - FACHINELI COMUNICACAO LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é o acréscimo de 11 (onze) senhas, 1 (uma) para cada item contratado, nos termos do art. 65, inciso i, da lei 8.666/93, observado o limite quantitativo previsto no 65, § 1º da referida lei, que representa 6,67% sobre o valor total do contrato.. Vigência: 01/02/2024 a 30/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 40.000,00. Data de Assinatura: 01/02/2024. (COMPRASNET 4.0 - 01/02/2024). EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 26/2022 - UASG 200334 Nº Processo: 08200.021997/2021-20. Contratante: COORDENACAO GERAL DE ADMINISTRACAO CGAD/DLOG/. Contratado: 28.313.152/0001-63 - ATHOS SERVICE LIMPEZA E PORTARIA ESPECIALIZADA LTDA. Objeto: O objeto do presente termo é a rescisão unilateral do contrato nº 26/2022- cgad/dlog, cujo objeto é a contratação dos serviços continuados de carregador/estivador para execução nas unidades da polícia federal em brasília/df, com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva, nos termos do inciso i, do art. 79, da lei nº 8.666/93, a partir de 10/01/2024. esta rescisão ocorre unilateralmente, tendo em vista o cometimento reiterado de falhas na execução do contrato, nos termos do inciso i do art. 78 combinado com o inciso i do art. 79 da lei 8.666/93, e tendo em vista o que consta nos processos 08200.021997/2021-20 e 08200.028619/2023-39. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Data de Rescisão: 10/01/2024. (COMPRASNET 4.0 - 01/02/2024). DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E LOGÍSTICA COORDENAÇÃO-GERAL DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2024 - UASG 200342 Nº Processo: 08206.001620/2023-66. Inexigibilidade Nº 90031/2023. Contratante: DIRETORIA DE TECNOLOGIA DA IN FO R M . E I N OV AC AO. Contratado: 60.316.817/0001-03 - MICROSOFT INFORMATICA LTDA. Objeto: Contratação da empresa Microsoft informática ltda., por inexigibilidade de licitação, para prestação de serviço de suporte técnico "Unified Support Services", para as melhores práticas de suporte das tecnologias Microsoft já implementadas na polícia federal, pelo período de 36 (trina e seis) meses nas condições estabelecidas no termo de referência. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 31/01/2024 a 31/01/2027. Valor Total: R$ 2.108.682,96. Data de Assinatura: 31/01/2024. (COMPRASNET 4.0 - 01/02/2024). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM ALAGOAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2024 - UASG 200358 Nº Processo: 08230.007736/2023. Objeto: O objeto da licitação é o fornecimento de materiais de consumo (açúcar tipo cristal, copo descartável 200ml, café em grão, café torrado e moído, água mineral, garrafão para água mineral de 20l, papel A4, garrafa térmica e etiqueta adesiva compatível e para uso na impressora - zebra ZT410), conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital da licitação. . Total de Itens Licitados: 9. Edital: 02/02/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Av. Walter Ananias 705, Jaragua - Maceió/AL ou https://www.gov.br/compras/edital/200358-5-90001-2024. Entrega das Propostas: a partir de 02/02/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/02/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . FERNANDO FERRAZ FERNANDES DE OLIVEIRA Agente de Contratação / Pregoeiro (SIASGnet - 01/02/2024) 200358-00001-2024NE000010 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO DISTRITO FEDERAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 200338 Número do Contrato: 1/2023. Nº Processo: 08280.004369/2022-18. Pregão. Nº 4/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO DISTRITO FEDERAL. Contratado: 04.407.207/0001-36 - EURO SEGURANCA PRIVADA LTDA. Objeto: O objeto do presente Termo Aditivo é prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 1/2023, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 02/02/2024 a 02/02/2025, nos termos do art. 57, II, da Lei n.º 8.666, de 1993. Vigência: 02/02/2024 a 02/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.661.042,96. Data de Assinatura: 01/02/2024. (COMPRASNET 4.0 - 01/02/2024).