DOU 02/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: O objeto da presente licitação é a contratação de serviços terceirizados na área de Auxiliar Administrativo e Secretariado para as dependências da Superintendência Regional de Polícia Federal no Pará e suas delegacias descentralizadas, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 9. Edital: 02/02/2024 das 08h00 às 11h30 e das 14h00 às 17h30. Endereço: Av. Almirante Barroso, 3251 (esq. da Av. Julio Cesar), Souza - Belém/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/200386-5-90002-2024. Entrega das Propostas: a partir de 02/02/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 20/02/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . FELIX COELHO NASCIMENTO Pregoeiro (SIASGnet - 01/02/2024) 200386-00001-2024NE000006 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM PERNAMBUCO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 200398 Número do Contrato: 4/2023. Nº Processo: 08400.001574/2023-07. Pregão. Nº 4/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DE PE. Contratado: 69.607.935/0001-37 - TERRAS SERVICOS COMBINADOS LTDA. Objeto: O presente aditivo tem por objeto o aumento de 3,03%(três vírgula zero três por cento) no valor anual do contrato, correspondente ao acréscimo de 1 (um) posto de apoio administrativo - salgueiro-pe, com previsão de início em 01/02/2024.. Vigência: 01/02/2024 a 01/03/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.424.413,00. Data de Assinatura: 15/01/2024. (COMPRASNET 4.0 - 15/01/2024). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM RORAIMA EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2024 - UASG 200384 Nº Processo: 08485.005443/2023-06. Pregão Nº 5/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DE RR. Contratado: 06.935.906/0001-84 - PROJETAR EQUIPAMENTOS E SOLUCOES LTDA. Objeto: Serviços de fornecimento de coffee break pra atender as necessidades institucionais da Superintendência Regional de Polícia Federal de Roraima, que serão prestados nas condições estabelecidas no Termo de Referência, anexo do Edital. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 31/01/2024 a 31/01/2025. Valor Total: R$ 127.766,65. Data de Assinatura: 31/01/2024. (COMPRASNET 4.0 - 01/02/2024). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM SERGIPE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Extrato de Termo Aditivo ao de Acordo de Cooperação Técnica n° 03/2023, processo nº 08520.004483/2023-59. Partícipes: União por intermédio do Ministério da Justiça e Segurança Pública, com a interveniência da Polícia Federal de Sergipe, o Estado de Sergipe, por intermédio da Secretaria de Estado da Segurança Pública, e seus entes subordinados Polícia Civil, Polícia Militar, a Secretaria de Justiça e Defesa do Consumidor e seu ente subordinado, Departamento do Sistema Prisional, a Polícia Rodoviária Federal em Sergipe e a Secretaria Nacional de Políticas Penais cujo objeto é a inclusão dos dois últimos partícipes na Força Integrada de Combate ao Crime Organizado no Estado de Sergipe - FICCO/SE. Vigência: 12 meses a contar da publicação do Acordo de Cooperação Técnica nº03/2023, em 13/11/2023. POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO ESPÍRITO SANTO EDITAL Nº 2/2024/NSV-ES A Autoridade de Trânsito da Superintendência Regional de Polícia Rodoviária Federal no Espírito Santo, no uso das atribuições conferidas pela Portaria de subdelegação nº 106, de 24 de abril de 2018, publicada no Diário Oficial da União de 08 de maio de 2018, NOTIFICA o proprietário acerca do recolhimento do veículo e remoção para pátio credenciado da PRF. A restituição do veículo só ocorrerá mediante prévio pagamento de multas, taxas e despesas com remoção e estada, além de outros encargos previstos na legislação específica. Se após 60 (sessenta) dias, contado o dia do recolhimento, V. Sª não realizar a retirada, o veículo poderá ser encaminhado a leilão, nos termos da Lei 9.503/97 e Resolução nº 623/16 - CONTRAN. Informações sobre o pátio que se localiza o veículo: (27) 3212-6940. A sequência de identificação dos dados do recolhimento é: PLACA/CHASSI, DATA DO RECOLHIMENTO, Nº Documento de Notificação de Veículo (DRV). MTK5369, 23/12/2023, 1202.231223.1030-001. ISRAEL WERNER SANGLARD ROCHA SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NA PARAÍBA EXTRATO DE CONTRATO Nº 26/2023 - UASG 200122 Nº Processo: 08663.008422/2023-36. Pregão Nº 6/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. POL. RODV. FEDERAL-PB. Contratado: 02.558.157/0001-62 - TELEFONICA BRASIL S.A.. Objeto: contratação de serviços comuns de telefonia móvel privado (SMP), nas condições estabelecidas no Termo de Referência, no âmbito desta unidade regional. Fundamento Legal: LEI 14.133 / 2021 - Artigo: 28, inciso I. Vigência: 02/02/2024 a 02/08/2026. Valor Total: R$ 44.944,80. Data de Assinatura: 26/01/2024. (COMPRASNET 4.0 - 01/02/2024). EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 4/2023 - UASG 200122 Nº Processo: 08663.000598/2023-40. Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF NA PARAIBA. Contratado: 02.558.157/0001-62 - TELEFONICA BRASIL S.A.. Objeto: O presente termo, tem por objeto a rescisão do contrato no 04/2023, conforme art. 79, ii da lei nº 8.666/1993, celebrado em 09/03/2023, em razão do início da prestação do mesmo serviço com preço mais vantajoso para a contratante e vigência com prazo maior pela mesma empresa contratada, além de ser regidos pela lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, de e demais legislação aplicável, em decorrência do processo 08664.007577/2023-45.. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Data de Rescisão: 01/02/2024. (COMPRASNET 4.0 - 01/02/2024). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM PERNAMBUCO EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2024 - UASG 200113 Nº Processo: 08654.004933/2023-98. Pregão Nº 4/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF EM PERNAMBUCO. Contratado: 22.731.413/0001-89 - JR COMERCIO E SERVICOS DE CLIMATIZACAO LTDA . Objeto: Contratação de serviços contínuos de assistência técnica, manutenção preventiva e corretiva, instalação, remoção e remanejamento de aparelhos de ar condicionados, existentes ou a serem adquiridos/recebidos/doados/ sob qualquer forma, com fornecimento e reposição de peças originais, em condicionadores de ar e equipamentos de refrigeração, para atender a sede, delegacias e unidades operacionais da superintendência da polícia rodoviária federal em pernambuco, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital. Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 30/01/2024 a 30/01/2025. Valor Total: R$ 159.475,00. Data de Assinatura: 29/01/2024. (COMPRASNET 4.0 - 01/02/2024). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO PIAUÍ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 200127 Número do Contrato: 4/2021. Nº Processo: 08668.001991/2020-68. Pregão. Nº 21/2020. Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF NO PIAUI. Contratado: 03.506.307/0001-57 - TICKET SOLUCOES HDFGT S/A. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 04/2021, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 01/03/2024 a 01/03/2025, nos termos do art. 57, ii, da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 01/03/2024 a 01/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.541.713,41. Data de Assinatura: 01/02/2024. (COMPRASNET 4.0 - 01/02/2024). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO RIO GRANDE DO SUL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 200119 Número do Contrato: 14/2022. Nº Processo: 08660.011859/2022-04. Pregão. Nº 5/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF NO RIO GRANDE DO SUL. Contratado: 32.207.976/0001-26 - SANTIAGO ENGENHARIA LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato administrativo por mais 352 (trezentos e cinquenta e dois) dias. Vigência: 28/02/2024 a 14/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 110.000,00. Data de Assinatura: 16/01/2024. (COMPRASNET 4.0 - 16/01/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 33/2023 - UASG 200119 Número do Contrato: 2/2022. Nº Processo: 08660.041701/2021-70. Pregão. Nº 33/2021. Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF NO RIO GRANDE DO SUL. Contratado: 02.558.157/0001-62 - TELEFONICA BRASIL S.A.. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por 12 (doze) meses. Vigência: 26/01/2024 a 25/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 115.500,24. Data de Assinatura: 15/01/2024. (COMPRASNET 4.0 - 15/01/2024). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM RONDÔNIA EDITAL DE NOTIFICAÇÃO A SRA. Superintendente Regional da 21ª Superintendência Regional da Polícia Rodoviária Federal de Rondônia, após esgotadas as tentativas de ciência por meio de Notificação via remessa postal, NOTIFICA AS PESSOAS FÍSICAS E JURÍDICAS abaixo relacionadas, acerca da Notificação da Penalidade e Notificação de Autuação decorrente do auto de infração adiante enumerado, lavrado com base no Decreto nº 96.044/88 (Regulamento para transporte de Produtos Perigosos). O interessado poderá interpor RECURSO DE INFRAÇÃO no prazo de 30 dias, contados da publicação deste edital. O processo encontra-se à disposição para vista na repartição, no seguinte endereço: Av. Pinheiro Machado, nº 1276, Bairro: Centro, CEP: 76.801-112 - Porto Velho/RO. Nome/Razão Social: EDILENE ALVES DE SOUZ; Cnpj/Cpf: 000.166.062-48; Nº Do Auto de Infração: P3159158190121105601; Amparo Legal RES.5848/19 ANTT: Art. 42 - I Alínea: d; Nº Processo: 08671.000696/2022-05; Data da Infração: 19/01/2021; Nome/Razão Social: EDILENE ALVES DE SOUZA; Cnpj/Cpf: 000.166.062-48; Nº Do Auto de Infração: P3159158190121105603; Amparo Legal RES.5848/19 ANTT: Art. 42 - I Alínea: c; Nº Processo: 08671.000698/2022-96; Data da Infração: 19/01/2021; Nome/Razão Social: DISTRIBUIDORA EQUADOR DE PRODUTOS DE PETROLEO S/A. ; Cnpj/Cpf: 03.128.979/004-19; Nº Do Auto de Infração: P3159686231020165008; Amparo Legal RES.5848/19 ANTT: Art. 42 - II Alínea: b; Nº Processo: 08671.010300/2020- 68; Data da Infração: 23/10/2020; Nome/Razão Social: DISTRIBUIDORA EQUADOR DE PRODUTOS DE PETROLEO S/A.; Cnpj/Cpf: 03.128.979/004-19; Nº Do Auto de Infração: P3159686231020165002; Amparo Legal RES.5848/19 ANTT: Art. 42 - II Alínea: b; Nº Processo: 08671.010295/2020- 93; Data da Infração: 23/10/2020; Nome/Razão Social: JOSIMAR JOAO DA SILVA; Cnpj/Cpf: 678.608.182-72; Nº Do Auto de Infração: P1999514020720163006; Amparo Legal RES.5848/19 ANTT: Art. 42 - I Alínea: d; Nº Processo: 08671.007514/2021-38; Data da Infração: 02/07/2020; Nome/Razão Social: DISTRIBUIDORA EQUADOR DE PRODUTOS DE PETROLEO S/A.; Cnpj/Cpf: 03.128.979/004-19; Nº Do Auto de Infração: P1969713070820183502; Amparo Legal RES.5848/19 ANTT: Art. 42 - II Alínea: b; Nº Processo: 08671.007809/2021- 12; Data da Infração: 07/08/2020; Nome/Razão Social: DISTRIBUIDORA EQUADOR DE PRODUTOS DE PETROLEO S/A.; Cnpj/Cpf: 03.128.979/004-19; Nº Do Auto de Infração: P3159686231020165010; Amparo Legal RES.5848/19 ANTT: Art. 42 - II Alínea: b; Nº Processo: 08671.010302/2020- 57; Data da Infração: 23/10/2020; Nome/Razão Social: DISTRIBUIDORA EQUADOR DE PRODUTOS DE PETROLEO S/A.; Cnpj/Cpf: 03.128.979/004-19; Nº Do Auto de Infração: P3159686231020165006; Amparo Legal RES.5848/19 ANTT: Art. 42 - II Alínea: b; Nº Processo: 08671.010298/2020- 27; Data da Infração: 23/10/2020;