DOU 02/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024020200126 126 Nº 24, sexta-feira, 2 de fevereiro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 SUPERINTENDÊNCIA EM RORAIMA EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2024 - UASG 193122 Nº Processo: 02025.000236/2023-98. Pregão Nº 6/2023. Contratante: IBAMA - SUPERINTENDENCIA DE RORAIMA/RR. Contratado: 28.161.986/0001-09 - B R DA SILVA BONATES COMERCIO E SERVICO DE ADMINISTRACAO DE OBRAS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a aquisição, parceladamente, de gêneros alimentícios, nas condições estabelecidas no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 01/02/2024 a 01/02/2025. Valor Total: R$ 37.315,50. Data de Assinatura: 01/02/2024. (COMPRASNET 4.0 - 01/02/2024). EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2024 - UASG 193122 Nº Processo: 02025.000236/2023-98. Pregão Nº 6/2023. Contratante: IBAMA - SUPERINTENDENCIA DE RORAIMA/RR. Contratado: 22.091.627/0001-38 - AGRIVET DISTRIBUIDORA LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a aquisição, parceladamente, de gêneros alimentícios, nas condições estabelecidas no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 30/01/2024 a 30/01/2025. Valor Total: R$ 3.360,00. Data de Assinatura: 30/01/2024. (COMPRASNET 4.0 - 01/02/2024). EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2024 - UASG 193122 Nº Processo: 02025.000236/2023-98. Pregão Nº 6/2023. Contratante: IBAMA - SUPERINTENDENCIA DE RORAIMA/RR. Contratado: 07.442.086/0001-51 - J L C DE MELO. Objeto: O objeto do presente instrumento é a aquisição, parceladamente, de gêneros alimentícios, nas condições estabelecidas no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 30/01/2024 a 30/01/2025. Valor Total: R$ 21.646,65. Data de Assinatura: 30/01/2024. (COMPRASNET 4.0 - 01/02/2024). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2024 - UASG 193122 Nº Processo: 02025.000608/2023. Objeto: Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços continuados de tratadores de animais nas dependências do Centro de Triagem de Animais Silvestres - Cetas/RR, que compreenderá, além da mão de obra, fornecimento de todos os equipamentos, materiais e insumos necessários à execução dos serviços, conforme especificações e quantitativos estabelecidos neste instrumento. . Total de Itens Licitados: 1. Edital: 02/02/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Brigadeiro Eduardo Gomes, 4358, - Boa Vista/RR ou https://www.gov.br/compras/edital/193122-5-90001-2024. Entrega das Propostas: a partir de 02/02/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/02/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . STELLA MAYRA ANDRADE COSTA Analista Administrativa (SIASGnet - 01/02/2024) 193122-19211-2024NE000031 INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE DIRETORIA DE CRIAÇÃO E MANEJO DE UNIDADES DE CONSERVAÇÃO COORDENAÇÃO-GERAL DE PROTEÇÃO COORDENAÇÃO DE APURAÇÃO DE INFRAÇÕES AMBIENTAIS EDITAL DE NOTIFICAÇÃO O Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade - ICMBio, por meio do Chefe da Divisão de Instrução e Julgamento de Autos de Infração - DJAI, no uso de suas atribuições legais e considerando que a ciência dos autos de infração abaixo citados ocorreu durante a vigência dos Decretos 9.760/19 e 11.080/22, notifica a(s) pessoa(s) física(s) e jurídica(s) abaixo elencada(s) para, no prazo de vinte dias, a contar da publicação deste Edital, requerer a realização de audiência de conciliação, preferencialmente por videoconferência; a adesão imediata a uma das soluções legais previstas no Decreto 6.514/08; ou apresentar defesa. A adesão a uma das soluções legais previstas no Decreto 6.514/08 será admitida após a consolidação da multa e o interessado deverá indicar expressamente a solução desejada em seu requerimento. As soluções legais possíveis para o encerramento do processo são as seguintes: a) o pagamento da multa à vista com 30% de desconto; b) o parcelamento da multa; ou c) a conversão da multa em serviços de preservação, de melhoria e de recuperação da qualidade do meio ambiente, na modalidade direta, com até 40% de desconto. . P R O C ES S O I N T E R ES S A D O C P F/ C N P J AUTO DE INFRAÇÃO . 02126.002314/2021-99 JOSÉ WILSON ALVES RODRIGUES .545.282-* G N V 0 6 R AV . 02119.001888/2020-58 ROSIMEIRE MEDEIROS DE OLIVEIRA .393.862- 07U55GA8 . 02120.000308/2021-57 ISAIAS DE SOUZA DE ANDRADE .587.482- 94JHON2V . 02119.000568/2020-81 ANTONIO MACHADO RIBEIRO .309.638-* 033070-B . 02125.000035/2021-09 JOÃO CARLOS DOS SANTOS .425.405- 4VY2HW7M O requerimento para realização de audiência de conciliação ambiental interromperá o prazo para oferecimento de defesa. Cientifica-se que os referidos processos se encontram disponíveis para vistas ao interessado no Sistema Eletrônico de Informação - SEI do ICMBio, mediante cadastro para solicitação de acesso pelo endereço eletrônico: https://sei.icmbio.gov.br/sei/controlador _externo.php?acao=usuario_externo_logar&id_orgao_acesso_externo=0. ADRIANO JOSÉ BARBOSA SOUZA Chefe de Divisão EDITAL DE NOTIFICAÇÃO O Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade - ICMBio, por meio do Chefe da Divisão de Instrução e Julgamento de Autos de Infração - DJAI, no uso de suas atribuições legais, notifica pelo presente Edital, conforme Decreto Federal no 6.514 de 22 de julho de 2008 e a Instrução Normativa Conjunta MMA/IBAMA/ICMBio no 01 de 12 de abril de 2021, o(s) seguinte(s) autuado(s) acerca do agendamento de audiência de conciliação ambiental em data e hora indicadas: . AU T U A D O CPF AUTO DE INFRAÇÃO P R O C ES S O DAT A HORA (Horário de Brasília) . RAFAEL CARLOS MALDANER .154.799- K8W7ZX30 02127.002589/2022-01 28/02/2024 09h00 . NILDEVAN OLIVEIRA DA SILVA .915.752-* TWTX8E09 02119.001100/2021-94 28/02/2024 14h00 . MIGUELINA DA CONCEIÇÃO BRAZ .103.945- 9 P KQ V S 5 D 02125.000361/2022-99 20/03/2024 09h30 . 8DIT0A2Q 02125.000347/2022-95 . ADONILDO ANDRADE DE SOUZA .087.192- ONVU5ZJS 02124.001511/2020-20 26/03/2024 11h00 A audiência se dará por meio eletrônico, para tanto o interessado deverá enviar e-mail com antecedência de pelo menos dois dias úteis da data de agendamento para [email protected], informando os participantes e os respectivos correios eletrônicos. O link de acesso para a audiência eletrônica será enviado por e-mail aos participantes indicados pelo interessado. Cientifica-se que os referidos processos se encontram disponíveis para vistas ao interessado no Sistema Eletrônico de Informação - SEI do ICMBio, mediante cadastro para solicitação de acesso pelo endereço eletrônico: https://sei.icmbio.gov.br/sei/controlador_ externo.php?acao=usuario_externo_logar&id_orgao_acesso_externo=0. ADRIANO JOSÉ BARBOSA SOUZA Chefe de Divisão DIRETORIA DE PESQUISA, AVALIAÇÃO E MONITORAMENTO DA B I O D I V E R S I DA D E CENTRO NACIONAL DE PESQUISA E CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE AMAZÔNICA RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 9/2023 O Pregoeiro torna público o Resultado de Julgamento do Pregão Eletrônico nº 9/2023, declarandoVENCEDORAS do certame, para o Grupo 1, a empresa BT COMERCIO INTELIGENTE LTDA, CNPJ n¨ 45.329.312/0001-81; para o Grupo 2, a empresa LAR E COZINHA COMERCIAL LTDA, CNPJ n¨ 32.183.517/0001-50; para o Grupo 3, a empresa REDNOV FERRAMENTASLTDA, CNPJ n¨ 45.769.285/0001-68; para o Grupo 4, a empresa COMERCIAL VANGUARDEIRA LTDA, CNPJ n¨ 10.942.831/0001-36 para o Grupo 5, a empresaJOAO FRANCISCO DUARTE, CNPJ n¨ 13.322.188/0001--36 e para o item 22, a empresa ENGEPAR COMERCIO E INSTALACAO DE EQUIPAMENTOS LTDA, CNPJ n¨ 17.134.673/0001-37. Os autos encontram-se disponníveis aos interessados. KLEBER GOMES DE OLIVERA Chefe da Diac (SIDEC - 01/02/2024) 443033-44207-2023NE800016 RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 10/2023 O Pregoeiro torna público o Resultado de Julgamento do Pregão Eletrônico nº 10/2023, declarando VENCEDORA do certame, para o Grupo 1,a empresa LABPET SE R V I CO S VETERINARIOS, CNPJ n¨24.688.547/0001-90. Os autos encontram-se disponíveis aos interessados. KLEBER GOMES DE OLIVEIRA Chefe da Diac (SIDEC - 01/02/2024) 443033-44207-2023NE800016 DIRETORIA DE PLANEJAMENTO, ADMINISTRAÇÃO E LOGÍSTICA COORDENAÇÃO-GERAL DE FINANÇAS E ARRECADAÇÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 443033 Número do Contrato: 6/2023. Nº Processo: 02070.000537/2023-76. Pregão. Nº 55/2021. Contratante: INSTITUTO CHICO MENDES - SEDE. Contratado: 11.192.894/0001-85 - SLM RECURSOS HUMANOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 06/2023, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 23 de fevereiro de 2024 a 23 de fevereiro de 2025, nos termos do art. 57, ii, da lei nº 8.666, de 1993.. Vigência: 23/02/2024 a 23/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.473.930,24. Data de Assinatura: 31/01/2024. (COMPRASNET 4.0 - 31/01/2024). EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 1/2018 - UASG 443033 Nº Processo: 02204.000199/2018-42. Contratante: INSTITUTO CHICO MENDES - SEDE. Contratado: 03.746.938/0013-87 - BRS SUPRIMENTOS CORPORATIVOS S/A. Objeto: Termo a rescisão amigável do contrato nº 01/2018, cujo objeto é contratação de serviços de almoxarifado virtual in company, marketplace, selfstorage, para atendimento em âmbito nacional.. Fundamento Legal: . Data de Rescisão: 31/01/2024. (COMPRASNET 4.0 - 01/02/2024). RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 19/2023 O Pregoeiro torna público o RESULTADO DE JULGAMENTO do Pregão Eletrônico n¨ 19/2023, declarando vencedora do certame a empresa, OFFICE SERVICE TERCE I R I Z AÇ ÃO DE MÃO DE OBRA EIRELI, inscrita no CNPJ n¨ 16.887.298/0001-33, para os grupos 01 e 04, a empresa, A3 LOCAÇÃO DE MÃO DE OBRA E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ n¨ 23.080.111/0001-50, para o grupo 03 e a empresa POLO ADMINISTRAÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ n¨ 08.720.790/0001-91 para o grupo 05. Os autos encontram-se disponíveis aos interessados. EDUARDO ARAUJO DA SILVA FELIPE Pregoeiro (SIDEC - 01/02/2024) 443033-44207-2024NE800016 EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 443033 Número do Contrato: 6/2023. Nº Processo: 02070.000537/2023-76. Contratante: INSTITUTO CHICO MENDES - SEDE. Contratado: 11.192.894/0001-85 - SLM RECURSOS HUMANOS LTDA. Objeto: Repactuar o valor do contrato. Vigência: 23/02/2023 a 23/02/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.473.930,24. Data de Assinatura: 25/08/2023. (COMPRASNET 4.0 - 25/08/2023).