DOU 02/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024020200127 127 Nº 24, sexta-feira, 2 de fevereiro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 GERÊNCIA REGIONAL NORTE UNIDADE ESPECIAL AVANÇADA SEÇÃO DE PROTEÇÃO EDITAL DE NOTIFICAÇÃO O Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade - ICMBio, no uso de suas atribuições legais e em cumprimento ao disposto no Artigo 96, § 1º, Inciso IV, do Decreto Federal n° 6.514, de 22 de julho de 2008, e no Artigo 26 da Instrução Normativa GABIN/ICMBio nº. 09 de 23 de agosto de 2023, notifica a(s) pessoa(s) física(s) e jurídica(s) abaixo elencada(s) da lavratura do(s) auto(s) de infração. . I N T E R ES S A D O S C P F/ C N P J AUTO DE INFRAÇÃO P R O C ES S O S . Lídio José Ferrandin .862.109-* RJ8TPYYH 02121.002831/2022-99 . JANICE APARECIDA SILVA DOS SANTOS 933.381- 8JF59QUG 02121.003114/2022-84 . José Santana .910.527- 2 V FX U C A A 02070.026196/2021-05 . Michely Lorenzini Ramos .635.931-* BLBM9WZP 02070.026221/2021-42 . Marcelo Kothe .727.601- OIYAB3S4 02121.003324/2022-72 . Matadouro e Frigorífico Indústria e Comércio de Carne da Amazônia LTDA .442.212/-* K LOX 2 Z E 0 02121.001387/2023-75 . Rudinei Benedito da Silva .038.822- JNF38UI6 02121.002170/2023-82 . Delair de Oliveira Mendes .125.091- 69457W8Y 02121.003119/2022-15 . Celso Rodrigues Gomes .214.601-* OHHQ7THZ 02070.026145/2021-75 . Ari da Silva Pereira .581.472- RJ7Y90UG 02121.003209/2022-06 . ALEX AGENARIO FERREIRA CARNEIRO .626.311- QJN2V1FB 02121.003091/2022-16 . Alcione Soares Miranda .132.491-* TTD62C TB 02121.002859/2022-26 . Lino Narciso Vieira .222.219- G DAY A E D 7 02121.003680/2022-96 . BENEDITO DA CONCEIÇÃO .027.852- .027.852-* .027.852- . Lino Narciso Vieira .222.219- 3L8UANTZ 02121.003143/2022-46 . Hellyda Aguiar Ferreira .921.561-* D 8 H E V 2 KC 02121.003945/2022-56 . Emanuel Vaz de Barros .345.863- 5RYEM1H2 02125.000378/2022-46 . ALCIDES BARBOSA DA SILVA .929.761- Q S 0 A AY X 1 02121.003310/2022-59 . ALUÍZIO DOS SANTOS LUCENA .173.572-* KALMOP4S 02121.001870/2022-79 . ACACIO MORAES DE OLIVEIRA JUNIOR .537.191- 8DRM7MKR 02121.000850/2021-08 . JOCELITO STEFFEN .512.641- 93XD5GPD 02121.003316/2022-26 . MADALENA BRAZ *.644.862- D4LND6MB 02121.003128/2022-06 Neste ato é franqueado ao interessado, no prazo de vinte dias, a contar da publicação deste Edital: I - apresentar defesa ou impugnação contra o auto de infração; ou II - aderir a uma das seguintes soluções legais possíveis para o encerramento do processo: a) pagamento da multa com desconto; b) parcelamento da multa; ou c) conversão da multa em serviços de preservação, de melhoria e de recuperação da qualidade do meio ambiente. Cientifica-se, ainda, que o(s) referido(s) processo(s) encontra(m)-se disponível(eis) para vistas ao interessado no Sistema Eletrônico de Informação - SEI e no Portal de Autuações Ambientais Federais, mediante solicitação de acesso. Itaituba, 1º de fevereiro de 2024. HAMILTON BRITO DA SILVA Chefe do SETEC I - UNA Substituto INSTITUTO DE PESQUISAS JARDIM BOTÂNICO DO RIO DE JANEIRO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 443020 Pregão. Nº 4/2019. Número do Contrato: 4/2020. Nº Processo: 02011.000309/2018-33. Contratante: INST. DE PESQUISAS JARDIM BOTANICO DO RJ/JBRJ. Contratado: 31.344.070/0001-90 - COOPARIOCA COOPERATIVA DE TRABALHO DE TAXI CARIOCA LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto prorrogar a vigência do contrato de prestação de serviços de transporte terrestre ou agenciamento/intermediação de transporte terrestre dos servidores, empregados e colaboradores a serviço dos órgãos e entidades da administração pública federal, por demanda e no âmbito da região metropolitana do Rio de Janeiro - RJ, conforme estabelece a cláusula segunda do contrato original. Vigência: 10/02/2024 a 10/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 36.161,94. Data de Assinatura: 26/01/2024. EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 443020 Número do Contrato: 33/2021. Nº Processo: 02011.000296/2020-17. Contratante: INST. DE PESQUISAS JARDIM BOTANICO DO RJ/JBRJ. Contratado: 33/2021 - AUTOPEL AUTOMACAO COMERCIAL E INFORMATICA LTDA.. Objeto: O termo de apostilamento tem por objetivo promover o reajuste do valor praticado após o 1º Termo de Apostilamento, referente ao período de 12/2022 a 11/2023. Vigência: 24/11/2021 a 24/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 58.436,59. Data de Assinatura: 30/01/2024. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2024 - UASG 443020 Nº Processo: 02011.000802/2023. Objeto: Contratação de solução de tecnologia da informação e comunicação de empresa especializada para aquisição de softwares do tipo, Adobe Creative Cloud Teams All Apps (36 meses), e Autocad LT 2024 (36 meses), incluindo suporte técnico, garantia e atualização. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 02/02/2024 das 09h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Rua Major Rubens Vaz. 122., Gávea - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/443020-5-90001-2024. Entrega das Propostas: a partir de 02/02/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/02/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . GUSTAVO KLOTZ TATO GLORIA Pregoeiro (SIASGnet - 01/02/2024) 443020-44206-2024NE800001 Ministério de Minas e Energia COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS EM SÃO P AU LO EXTRATO DE CONTRATO Nº 30/2024 - UASG 495500 Nº Processo: 48086.000306/2024-75. Pregão Nº 219/2024. Contratante: COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS. Contratado: 10.896.293/0001-90 - LM CONSERVACAO PREDIAL LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de limpeza, asseio e conservação das edificações do serviço geológico do brasil, no âmbito da litoteca de araraquara, compreendendo o fornecimento e a utilização de insumos adequados e suficientes para a execução do serviço, dadas as condições, quantidades e exigências, conforme as especificações constantes do termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 30/01/2024 a 30/12/2025. Valor Total: R$ 70.743,72. Data de Assinatura: 30/01/2024. (COMPRASNET 4.0 - 31/01/2024). EXTRATO DE CONTRATO Nº 35/2024 - UASG 495500 Nº Processo: 48086.009008/2023-60. Pregão Nº 110/2023. Contratante: COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS. Contratado: 19.462.710/0001-61 - THRUONE SERVICOS TECNICOS LTDA. Objeto: Aquisições de caixas para armazenamento de rochas para atender às necessidades da litotecas, conforme as especificações constantes no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 29/01/2024 a 29/03/2025. Valor Total: R$ 14.400,00. Data de Assinatura: 29/01/2024. (COMPRASNET 4.0 - 31/01/2024). COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS NO RIO DE JA N E I R O EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 495130 Número do Contrato: 15/2022. Nº Processo: 48086.000327/2022-29. Pregão. Nº 85/2021. Contratante: COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS. Contratado: 09.570.403/0001-40 - PULSES SERVICOS DIGITAIS S.A.. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do período de 04/02/2024 a 04/02/2025, resguardado o direito do reajuste da contratada.. Vigência: 04/02/2024 a 04/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 53.464,86. Data de Assinatura: 31/01/2024. (COMPRASNET 4.0 - 31/01/2024). RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 237/2023 Processo nº 48095.002271/2023-19 Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços terceirizados de apoio administrativo, na forma de execução indireta, com dedicação exclusiva de mão de obra, para atender as necessidades da CPRM, conforme as especificações constantes do Termo de Referência deste Edital. NOME: G A SERVICOS DE APOIO ADMINISTRATIVOS LTDA CNPJ: 03.637.812/0001-30 ITEM 1: R$ 64.108,12 ITEM 2: R$ 206.694,95 ITEM 3: R$ 46.276, 40 RUBEM DE SOUZA MONÇÃO JUNIOR Pregoeiro NUCLEBRÁS EQUIPAMENTOS PESADOS S/A AVISO DE RETIFICAÇÃO No RESULTADO DE JULGAMENTO DE LICITAÇÃO - Pregão Eletrônico, publicado na Seção 3, do DOU, de 1º de fevereiro de 2024, referente à contratação de serviço de retrofitting eletroeletrônico e mecânico do torno vertical 5.11.06 fabricante DORRIES modelo SDE200, onde se lê: "050/2024", leia-se: "082/2023". FÁBIO HYER DE LIMA RANGEL Pregoeiro EMPRESA BRASILEIRA DE PARTICIPAÇÕES EM ENERGIA NUCLEAR E BINACIONAL S.A. ELETRONUCLEAR S/A AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO Nº 236/2023 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº DAN.A/PE-236/2023. , publicada no D.O.U de 06/11/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Prestação de serviços de limpeza urbana e conservação das áreas externas e internas da Central Nuclear Almirante Álvaro Alberto CNAAA, vilas residenciais e áreas adjacentes, nos municípios de Angra dos Reis, Paraty e Itaguaí - RJ Novo Edital: 02/02/2024 das 09h00 às 11h30 e de13h30 às 16h00. Endereço: Rua da Candelária, 65 Centro - RIO DE JANEIRO - RJEntrega das Propostas: a partir de 11/01/2024 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 29/02/2024, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. VIVIANE SATHLER MAFORT Chefe do Departamento de Aquisições e Contratações Nacionais (SIDEC - 01/02/2024) 910847-09108-2024NE017691 AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO Nº 328/2023 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº DSE.A PE3282023. , publicada no D.O.U de 29/12/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Fornecimento de acessórios de identificação de circuitos elétricos Novo Edital: 02/02/2024 das 09h30 às 11h00 e de14h30 às 16h00. Endereço: Rua Candelária, 65 - 12 Andar Centro - RIO DE JANEIRO - RJEntrega das Propostas: a partir de 02/02/2024 às 09h30 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 16/02/2024, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. HENRIQUE TADEU VASCONCELOS DOS SANTOS Chefe do Departamento de Suprimentos de Novos Empreendimentos (SIDEC - 01/02/2024) 910847-91081-2024NE017691 (Of. El. nº .)