DOU 02/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br COMISSÃO DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004253893 Objeto: Serviços de Manutenção Industrial de Equipamentos e Fornecimento de Partes e Peças. Abertura das propostas: 28/02/2024 às 12:00 horas. A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br COMISSÃO DE LICITAÇÃO GERÊNCIA SETORIAL DE PUBLICIDADE E MÍDIA EDITAL DE NOTIFICAÇÃO NOTIFICAÇÃO DE SANÇÃO EM PROCESSO ADMNISTRATIVO Referência: Contrato nº (5900.0111395.19.2.) Tendo em vista que foram frustradas as tentativas de citação real, a Petróleo Brasileiro S.A., no âmbito do processo administrativo sancionador conduzido por CAASE, sob protocolo 007/2023, à Empresa LM MANUTENÇÃO E SERVIÇOS LTDA., após observados os procedimentos previstos nas normas pertinentes ao caso e conforme os fatos e fundamentos constantes do presente processo administrativo, aplicar a sanção de SUSPENSÃO de participação em licitação, impedimento de contratar com a Petrobras e suspensão e impedimento cadastral, com abrangência nacional, à empresa LM MANUTENÇÃO E SERVIÇOS LTDA., pelo período de 21 meses, contados a partir do recebimento da presente notificação, conforme previsto art. 217 do Regulamento de Licitações e Contratos da Petrobras -RLCP, em razão do descumprimento de obrigações contratuais relacionadas ao abandono do contrato e não apresentação dos documentos comprobatórios de quitação trabalhista e previdenciária. No período de vigência da presente sanção administrativa LM MANUTENÇÃO E SERVIÇOS LTDA., terá suspenso o registro cadastral, ficará impossibilitada de participar de licitações e de contratar com a Petrobras, bem como requerer cadastramento nos termos do § 3º, art. 219 do RLCP. Concluído o período de cumprimento da sanção de suspensão em tela, far-se- á necessário que a empresa LM MANUTENÇÃO E SERVIÇOS LTDA., satisfaça, dentre outros, os requisitos previstos na Lei 13.303/2016 e no Regulamento de Licitações e Contratos da Petrobras -RLCP. MÁRCIO ANTONIO PEREIRA JÚNIOR Gerente Geral de Suprimentos, Relacionamento com Mercado Fornecedor, Sustentabilidade,Gestão de Riscos, Soluções Digitais e Analíticas de Suprimentos EDITAL DE NOTIFICAÇÃO NOTIFICAÇÃO DE SANÇÃO EM PROCESSO ADMNISTRATIVO Referência: Contrato nº (5900.0116784.20.2.) Tendo em vista que foram frustradas as tentativas de citação real, a Petróleo Brasileiro S.A., no âmbito do processo administrativo sancionador conduzido por CAASE, sob protocolo 003/2023, à Empresa JRM MOREIRA EMPREENDIMENTOS, INSTALAÇÕES E MONTAGENS LTDA., após observados os procedimentos previstos nas normas pertinentes ao caso e conforme os fatos e fundamentos constantes do presente processo administrativo, aplicar a sanção de SUSPENSÃO de participação em licitação, impedimento de contratar com a Petrobras e suspensão e impedimento cadastral, com abrangência nacional, à empresa JRM MOREIRA EMPREENDIMENTOS, INSTALAÇÕES E MONTAGENS LTDA, pelo período de 24 meses, contados a partir do recebimento da presente notificação, conforme previsto art. 217 do Regulamento de Licitações e Contratos da Petrobras -RLCP, em razão do descumprimento de obrigações contratuais como paralisação dos serviços, ausência/indisponibilidade dos equipamentos de limpeza industrial e movimentação de carga. Adicionalmente foi verificado o descumprimento das obrigações trabalhistas, previdenciárias e fiscais. No período de vigência da presente sanção administrativa JRM MOREIRA EMPREENDIMENTOS, INSTALAÇÕES E MONTAGENS LTDA, terá suspenso o registro cadastral, ficará impossibilitada de participar de licitações e de contratar com a Petrobras, bem como requerer cadastramento nos termos do § 3º, art. 219 do R LC P . Concluído o período de cumprimento da sanção de suspensão em tela, far- se-á necessário que a empresa L JRM MOREIRA EMPREENDIMENTOS, INSTALAÇÕES E MONTAGENS LTDA, satisfaça, dentre outros, os requisitos previstos na Lei 13.303/2016 e no Regulamento de Licitações e Contratos da Petrobras -RLCP. MÁRCIO ANTONIO PEREIRA JÚNIOR Gerente Geral de Suprimentos, Relacionamento com Mercado Fornecedor, Sustentabilidade, Gestão de Riscos, Soluções Digitais e Analíticas de Suprimentos PETROBRAS TRANSPORTE S.A. AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004251661 Objeto: Mangueira 16, 9,1m Abertura das propostas: 09/02/2024 às 17:00 horas. A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br COMISSÃO DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004254383 Objeto: Fornecimento de Inibidor de Corrosão e Serviço de locação de equipamentos de injeção a serem instalados em Unidades da Transpetro. Abertura das propostas: 27/02/2024 às 17:00 horas. A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br COMISSÃO DE LICITAÇÃO PETROBRAS LOGÍSTICA DE GÁS TRANSPORTADORA BRASILEIRA GASODUTO BOLÍVIA BRASIL S.A AVISO DE LICITAÇÃO Nº 1745761 Objeto: Guarda externa de documentos, materiais e equipamentos para TBG Abertura da Proposta: 27/02/2024 às 17h Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal https://comprastbg.com.br COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO Ministério do Planejamento e Orçamento INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA EDITAL Nº 7 - IPEA, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2024 RETIFICAÇÃO DO EDITAL Nº 1 DO CONCURSO PÚBLICO IPEA 2023 PARA PROVIMENTO DE VAGAS NÍVEL SUPERIOR - CARGO TÉCNICO DE PLANEJAMENTO E PESQUISA A PRESIDENTA DO INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA - IPEA, no uso de suas atribuições, torna pública a retificação do Edital nº 01 do Concurso Público IPEA 2023, publicado no DOU de 30 de novembro de 2023, seção 3, páginas 142 a 153 que passa a ter a redação a seguir especificada, permanecendo inalterados os demais itens e subitens do referido Edital. No ANEXO IV - CRONOGRAMA Onde se lê: . Aferição da veracidade da autodeclaração prestada por candidatos concorrentes às vagas reservadas para negros e realização da avaliação multiprofissional. 04 e 05/05/2024 Leia-se: . Aferição da veracidade da autodeclaração prestada por candidatos concorrentes às vagas reservadas para negros e realização da avaliação multiprofissional. 04, 05 e 07/05/2024 LUCIANA MENDES SANTOS SERVO GERÊNCIA REGIONAL DO IPEA NO RIO DE JANEIRO EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2024 - UASG 113602 Número do Contrato: 10/2019. Nº Processo: 03001.001322/2019-72. Contratante: INSTITUTO DE PESQUISA ECONOMICA APLICADA. Contratado: 31.344.070/0001-90 - COOPARIOCA COOPERATIVA DE TRABALHO DE TAXI CARIOCA LTDA . Objeto: Reajuste de preços decorrentes do reajuste de tarifas de taxi estabelecido pela Secretaria Municipal de Transportes do Município do Rio de Janeiro por meio da Resolução nº 3.678 de 27/12/2023. Vigência: 01/01/2024 a 16/09/2024. Valor Mensal Estimado Atualizado do Contrato: R$ 3.004,81. Data de Assinatura: 11/01/2024. (COMPRASNET 4.0 - 11/01/2024). FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA CENTRO DE DOCUMENTAÇÃO E DISSEMINAÇÃO DE INFORMAÇÕES EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Processo: 03605.000071/2023-96. Pregão: 010/2023. Objeto: contratação de serviços gráficos para atender às necessidades do IBGE - CDDI. Ata de Registro de Preços nº 001/2024, validade: 12 meses, com início de vigência em 01/02/2024 e término em 01/02/2025. Data da Assinatura: 31/01/2024. Fornecedor: CASSIO DE MELO FER N A N D ES ME, CNPJ nº 30.873.299/0001-50, item 01, quant. 1.000 unidades, valor unitário R$ 15,70, item 03, quant. 100 unidades, valor unitário R$ 25,90, item 04, quant. 20 unidades, valor unitário R$ 133,00, item 05, quant. 20 unidades, valor unitário R$ 450,00. Signatário: Cassio de Melo Fernandes pelo fornecedor e José Daniel Castro da Silva, pelo IBGE. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Processo: 03605.000071/2023-96. Pregão: 010/2023. Objeto: contratação de serviços gráficos para atender às necessidades do IBGE - CDDI. Ata de Registro de Preços nº 002/2024, validade: 12 meses, com início de vigência em 01/02/2024 e término em 01/02/2025. Data da Assinatura: 31/01/2024. Fornecedor: PIMORE EDITORA E DISTRIBUIDORA DE PAPEIS EIRELI, CNPJ nº 42.199.505/0001-77, item 02, quant. 20 unidades, valor unitário R$ 360,00. Signatário: Suelen Alves da Silva pelo fornecedor e José Daniel Castro da Silva, pelo IBGE. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Processo: 03605.000071/2023-96. Pregão: 010/2023. Objeto: contratação de serviços gráficos para atender às necessidades do IBGE - CDDI. Ata de Registro de Preços nº 003/2024, validade: 12 meses, com início de vigência em 01/02/2024 e término em 01/02/2025. Data da Assinatura: 31/01/2024. Fornecedor: TEIXEIRA IMPRESSÃO DIGITAL E SOLUÇÕES GRÁFICAS LTDA, CNPJ nº 17.615.848/0001-28, item 06, quant. 2.500 unidades, valor unitário R$ 1,63, item 07, quant. 2.500 unidades, valor unitário R$ 3,09. Signatário: Samuel Victor Teixeira pelo fornecedor e José Daniel Castro da Silva, pelo IBGE.