DOU 02/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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ALINE STANGE Pregoeira (SIASGnet - 31/01/2024) 114629-11301-2024NE800001 DIRETORIA EXECUTIVA COORDENAÇÃO DE RECURSOS MATERIAIS GERÊNCIA DE COMPRAS DE MATERIAIS E SERVIÇOS GERÊNCIA DE LICITAÇÕES UNIDADE ESTADUAL EM MATO GROSSO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 114626 Número do Contrato: 1/2022. Nº Processo: 21530.000091/2021-35. Dispensa. Nº 1/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA ESTADUAL IBGE NO MATO G R O S S O. Contratado: 21.693.350/0001-50 - VALERIA APARECIDA DE OLIVEIRA SILVA. Objeto: Nos termos da cláusula segunda do contrato, prorroga-se o prazo de vigência deste para o período de 27/01/2024 a 27/01/2025.. Vigência: 27/01/2024 a 27/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.788,40. Data de Assinatura: 26/01/2024. (COMPRASNET 4.0 - 26/01/2024). UNIDADE ESTADUAL NA PARAÍBA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 114613 Número do Contrato: 11/2020. Nº Processo: 20681.97/2059. Pregão. Nº 5/2020. Contratante: UNIDADE ESTADUAL DO IBGE NA PARAIBA. Contratado: 23.317.408/0001-97 - CONFIR SERVICOS DE APOIO ADMINISTRATIVO LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência para o período de 01/03/2024 a 01/03/2025 e reajuste do contrato. Vigência: 01/03/2024 a 01/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 143.448,48. Data de Assinatura: 31/01/2024. (COMPRASNET 4.0 - 31/01/2024). UNIDADE ESTADUAL NO RIO GRANDE DO SUL EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 114625 Número do Contrato: 1/2023. Nº Processo: 20883.001152/2022-50. Contratante: UNIDADE ESTADUAL DO IBGE NO RIO GRANDE DO SUL. Contratado: 27.586.278/0001-49 - NS SERVICOS & SEGURANCA LTDA. Objeto: Apostilamento ao Contrato nº 01/2023, decorrente do reajuste salarial da função de recepcionista (CBO 4221), vinculada a categoria de trabalhadores empregados em empresas de asseio e conservação e serviços terceirizados no RGS-SEEAC/RS - Convenção Coletiva de Trabalho - CCT 2024, número de registro no MTE: RS004917/2023, em atendimento a cláusula sexta do contrato e item 21 do Termo de Referência - Edital nº 01/2023.. Vigência: 06/02/2023 a 06/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 44.491,16. Data de Assinatura: 31/01/2024. (COMPRASNET 4.0 - 31/01/2024). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 114625 Número do Contrato: 2/2023. Nº Processo: 20883.001323/2022-89. Contratante: UNIDADE ESTADUAL DO IBGE NO RIO GRANDE DO SUL. Contratado: 22.233.584/0001-88 - DRW CONSTRUCOES E TECNOLOGIA A. Objeto: Apostilamento ao Contrato nº 02/2023, decorrente do reajuste salarial da função de servente de limpeza (CBO 5143), vinculada a categoria de trabalhadores empregados em empresas de asseio e conservação e serviços terceirizados no RGS-SEEAC/RS, em atendimento a cláusula sexta do Contrato e item 21 do Termo de Referência - Edital nº 02/2023.. Vigência: 03/04/2023 a 02/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 304.929,44. Data de Assinatura: 31/01/2024. (COMPRASNET 4.0 - 31/01/2024). UNIDADE ESTADUAL EM SERGIPE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 114616 Número do Contrato: 1/2023. Nº Processo: 21125.000430/2022-25. Pregão. Nº 10/2022. Contratante: UNIDADE ESTADUAL DO IBGE EM SERGIPE. Contratado: 07.301.055/0001-80 - AZIZ SISTEMAS DE SEGURANCA LTDA. Objeto: Nos termos da cláusula segunda do contrato, prorroga-se o prazo de vigência deste para o período de 30/01/2024 a 30/01/2025.. Vigência: 30/01/2024 a 30/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 25.061,42. Data de Assinatura: 25/01/2024. (COMPRASNET 4.0 - 25/01/2024). Ministério de Portos e Aeroportos AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL EDITAL DE INTIMAÇÃO Pelo presente Edital, nos termos do art. 26, § 4º, da Lei nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999, por ter sido frustrada a tentativa de intimação inicial pela via postal, bem como tendo em vista o art. 14, § 2º, da Resolução nº 520, de 3 de julho de 2019, fica o interessado abaixo intimado quanto à necessidade de conhecer o conteúdo do Ofício nº 922/2023/CMCP/GCEP/SPL-ANAC (SEI! 9347279), exarado nos autos do processo 00065.027004/2023-85, no qual constam discriminados outros detalhamentos. . I N T E R ES S A D O CPF PROCESSO (NUP) . ROBSON ALVES RODRIGUES 808..-87 00065.027004/2023-85 Determina-se o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação da presente intimação, para o atendimento às requisições do Ofício nº 922/2023/CMCP/GCEP/SPL-ANAC (SEI! 9347279). Informações adicionais podem ser solicitadas por e-mail, no endereço [email protected]. BIANCA HABLI PARISE Coordenadora de Monitoramento da Certificação de Pessoal AUTORIDADE PORTUÁRIA DE SANTOS S.A. EXTRATO DE CONTRATO Processo Digital: 383/23-76 - Dispensa de Licitação. Espécie: Contrato APS/006.2024, datado de 22/01/2024 celebrado entre a Autoridade Portuária de Santos S.A. - APS e a STAR DIESEL - SERVIÇOS TÉCNICOS LTDA. - ME. Objeto: Prestação dos serviços de manutenção corretiva com fornecimento de peças necessárias, em 2 (dois) caminhões de Brigada de Incêndio, pertencentes à frota da Superintendência da Guarda Portuária, pelo prazo de 6 (seis) meses, no valor global de R$ 9.334,58 (nove mil e trezentos e trinta e quatro reais e cinquenta e oito centavos). Fundamentação: Art. 29, inciso II, da Lei 13.303/2016, conforme parecer jurídico da APS, datado de 13/12/2023, consoante autorização de alçada do Diretor de Operações, com fundamento no item 8 da Política de Competências e Alçadas dos Administradores, em seu despacho de 11/10/2023. Rubrica Contábil: PDG da APS. Signatário: Srs. Anderson Pomini e Antônio de Pádua de Deus Andrade, Presidente e Diretor de Operações da APS, respectivamente e o Sr. Ricardo Ribeiro de Novaes, Titular da Contratada. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo Digital: 127/20-63. Espécie: Segundo Aditamento, datado de 30/01/2024 ao Contrato SPA/49.2020, datado de 07/08/2020, celebrado entre a Autoridade Portuária de Santos S.A. - APS, e ENVEX ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA. Objeto do Termo: Prorrogação do Contrato SPA/49.2020, por um período de 12 (doze) meses, a partir do término do instrumento contratual vigente, no valor global de R$ 56.721,98 (cinquenta e seis mil, setecentos e vinte e um reais e noventa e oito centavos). Fundamentação: Parecer SUJUD/GEJAD nº 006/2024 de 11/01/2024, e consoante autorização da Diretoria Executiva da APS, nos termos do deliberado em sua 2409ª Reunião (Ordinária), realizada em 25/01/2024. Signatários: Srs. Anderson Pomini e Orlando de Almeida Razões Júnior, Presidente e Diretor de Infraestrutura da APS, respectivamente, e o Sr. André Luciano Malheiros, Sócio Administrador da Contratada. AVISO DE CANCELAMENTO RLE ELETRÔNICO Nº 3/2024 CONTROLE LICITAÇÕES-E MÓDULO LRE 1036229. Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no DOU nº 12 de 17/01/2024 será cancelado para ajuste em Edital e Termo e Referência, bem como correção de dados no sistema do licitações-e. Objeto: Contratação de pessoa jurídica para fornecimento de fita zebrada e apito de trânsito para utilização na Superintendência da Guarda Portuária - SUPGP, pelo prazo de 6 (seis) meses, nos termos e condições estabelecidas no "Termo de Referência" e seus Anexos, partes integrantes deste Edital. RAFAEL DOMINGUEZ CHAVEZ Agente de Licitação AVISO DE LICITAÇÃO RLE ELETRÔNICO Nº 5/2024 CONTROLE LICITAÇÕES-E MÓDULO LRE 1037335. Processo Digital: 279/23-54. Contratação de pessoa jurídica para fornecimento, sob demanda, de alimento para cães e gatos e de granulado sanitário para felinos, para atendimento do Programa de Controle de Animais Domésticos do Porto de Santos e do Canil da Guarda Portuária, pelo prazo de 12 (doze) meses, nos termos e condições estabelecidas no "Termo de Referência" e seus Anexos, partes integrantes deste Edital. Total de itens licitados: 13. Edital: 02/02/2024 das 09h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h30. Endereço: Av. Conselheiro Rodrigues Alves, s/nº, Macuco - Santos/SP ou https://www.licitacoes- e.com.br/aop/index.jsp. Entrega das Propostas: a partir de 02/02/2024 às 09h00 no site www.licitacoes-e.com.br/aop/index.jsp. Abertura das Propostas: 20/02/2024 às 10h00 no site www.licitacoes-e.com.br/aop/index.jsp. RAFAEL DOMINGUEZ CHAVEZ Agente de Licitação AVISO DE LICITAÇÃO RLE ELETRÔNICO Nº 6/2024 CONTROLE LICITAÇÕES-E MÓDULO LRE 1037589. Processo Digital: 490/23-86. Objeto: contratação de Companhia Seguradora para prestação dos serviços comuns de Apólice de Seguro de Veículos para as quatro motocicletas YAMAHA Lander XTZ 250 (Zero Km) que integram a frota da AUTORIDADE PORTUÁRIA DE SANTOS S.A. APS, pelo prazo de 12 (doze) meses, nos termos e condições estabelecidas no "Termo de Referência ou Projeto Básico" e seus Anexos, partes integrantes deste Edital. Total de itens licitados: 1. Edital: 02/02/2024 das 09h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h30. Endereço: Av. Conselheiro Rodrigues Alves, s/nº, Macuco - Santos/SP ou https://www.licitacoes-e.com.br/aop/index.jsp. Entrega das Propostas: a partir de 02/02/2024 às 09h00 no site www.licitacoes-e.com.br/aop/index.jsp. Abertura das Propostas: 29/02/2024 às 10h00 no site www.licitacoes-e.com.br/aop/index.jsp. DAIANA BARBOSA DA SILVA COELHO Agente de Licitação EMPRESA BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA AEROPORTUÁRIA DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO GERÊNCIA DE LICITAÇÕES COORDENAÇÃO DE LICITAÇÕES DE RECEITAS EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO DL Nº 009/ADLI-2/SBRJ/2024 - CONCESSÃO DE USO DE ÁREAS DESTINADAS ÀS ATIVIDADES DESPACHO DE AERONAVES, PASSAGEIROS E RESPECTIVAS BAGAGENS E DEPÓSITO OPERACIONAL NO AEROPORTO DO RIO DE JANEIRO/SANTOS DUMONT. Concessionária LIDER TAXI AEREO S/A - AIR BRASIL - CNPJ: 17.162.579/0001-91. Valor Global: R$ 454.301,28. Prazo contratual de 24 meses. Fund. Legal: inciso XIX do artigo 55 do RILCI c/c artigo 40 da Lei nº 7.565/1986, artigo 40 da Lei nº 13.303/16. Autorização em 18/10/2023: RAFAELA TAVARES MARQUES DA SILVA- Coordenadora da RJNC-2. Ratificação em 01/02/2024: SABRINA CORREDOR CUNHA BARBOSA - Gerente da RJNC.