DOU 02/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Edital: www.infraero.gov.br. Inf.: [email protected] ou (61) 3312.3457 WLICEIA LOPES Presidente da Comissão COORDENAÇÃO DE LICITAÇÕES DE DESPESAS AVISO DE LICITAÇÃO LICITAÇÃO ELETRÔNICA N° 9/ADLI-3/SEDE/2024 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO TELEFÔNICO FIXO COMUTADO - STFC, NA MODALIDADE DE LONGA DISTÂNCIA NACIONAL (LDN) E LONGA DISTÂNCIA INTERNACIONAL (LDI) PARA LIGAÇÕES ORIGINADAS NAS DEPENDÊNCIAS ADMINISTRATIVAS INFRAERO, DISTRIBUÍDAS EM TODO O TERRITÓRIO NACIONAL. Abertura: 28/02/2024, 9h. Edital: www.infraero.gov.br e www.licitacoes- e.com.br (id: 1037540). Informações: [email protected], fone (61) 3312-3487/3066 CELSO PEQUENO CERQUEIRA Coordenador - ADLI-3 AVISO DE REVOGAÇÃO LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 160/ADLI-3/SEDE/2023 Situação: REVOGADOS OS LOTES 01, 02, 03, 04 e 05. Autoridade: Gerente de Logística Administrativa. Data: 31/01/2024. Ato Adm SEDE-AAD-2024/00230. Informações: www.infraero.gov.br no ícone Licitações e www.licitacoes-e.com.br (1026326) CELSO P. CERQUEIRA Coordenador GERÊNCIA DE PROCESSOS ADMINISTRATIVOS DE CONTRATOS NÃO CONTÍNUOS, COMERCIAIS E CONVÊNIOS COORDENAÇÃO DE CONTRATOS NÃO CONTÍNUOS AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 5/ADCO/ADLA/2024 Processo: LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 161/ADLI-3/SEDE/2023. Vencedora: G M S ABREU E COMERCIO LTDA, CNPJ Nº 23.331.504/0001-90. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE ITENS DE REFEITÓRIO PARA UTILIZAÇÃO NOS AEROPORTOS ADMINISTRADOS PELA INFRAERO, PELO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS - LT 05, no valor de R$ 260.897,76. Vigência: 12 meses a contar desta publicação. Informações: www.infraero.gov.br, www.licitacoes-e.com.br e tel.: (61) 3312-3521. RICARDO DA SILVA VIANNA JUNIOR Gerente de Logística Administrativa EXTRATO DE CONTRATO TERMO DE CONTRATO Nº 0006-SV/2024/0001 -CONTRATANTE: INFRAERO. Repres.: SERGIO SANTIAGO RIBEIRO - GERENTE I - CONTRATADA: GUARDSEG VIGILÂNCIA E SEGURANÇA LTDA - Repres.: CARLOS MAGNO ABRANCHES DOS SANTOS - Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUTAR OS SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA, DE FORMA CONTÍNUA, A SEREM PRESTADOS NAS DEPENDÊNCIAS DO AEROPORTO DE GOVERNADOR VALADARES - CEL. ALTINO MACHADO DE OLIVEIRA (SBGV). Valor Global Estimado: R$ 378.999,94 - Prazo: 12 meses, com início a partir da expedição da Ordem de Serviço - Contratação decorrente da Licitação Eletrônica nº 181/ADLI-3/SEDE/2023. Recurso Próprio. Cód. Orçamentário: 209.31105.012-1.20128-5. Data da Assinatura: 01/02/2024. DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO SUPERINTENDÊNCIA DE LICITAÇÕES E COMPRAS EXTRATO DE ORDEM DE COMPRA SMS n° SEDE-SMS-2024/00032. Objeto: Contratação de empresa para manutenção da direção, suspensão e ar condicionado de viatura Mitsubishi L-200 GL 4x4 do Aeroporto de Paulo Afonso - SBUF. Contratada: CENTRO AUTOMOTIVO IMPACTO LTDA, CNPJ nº 48.748.335/0001-19. Valor global: 2.499,80. Fundamento legal: Inciso II, artigo 55, do Regulamento Interno de Licitações e Contratos da Infraero - RILCI c/c inciso II, artigo 29, da Lei nº 13.303/2016. Fonte de Recurso: 001.311070538.198118 e 001.311040138.198118. Autorização em 01/02/2024 por ANA CLAUDIA MORAES CATIZANO, Gerente IV. EXTRATO DE ORDEM DE COMPRA SMS n° SEDE-SMS-2024/00035. Objeto: Contratação de empresa para realizar o serviço de instalação de 20 (vinte) tomadas em 127 V nas mesas/bancadas de serviços dos empregados do Escritório de Manaus - PRMN. Contratada: J F SOUZA SANTOS CONSTRUCOES, CNPJ nº 04.610.650/0001-00. Valor global: 5.390,00. Fundamento legal: Inciso II, artigo 55, do Regulamento Interno de Licitações e Contratos da Infraero - RILCI c/c inciso II, artigo 29, da Lei nº 13.303/2016. Fonte de Recurso: 001.311.07.040-3.20189-8. Autorização em 01/02/2024 por ALESSANDRO MARINHO DE CASTRO, Gerente do Escritório de Manaus. COMPANHIA DAS DOCAS DO ESTADO DA BAHIA RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2023 Informamos a V.S.ª que o Recurso Administrativo interposto tempestivamente pela empresa AUDIMEC - AUDITORES INDEPENDENTES S/S foi analisado, julgado e submetido ao presidente da comissão, que acompanhou a decisão do Pregoeiro e equipe de apoio, que conheceu o recurso administrativo, uma vez que tempestivo, e rejeitou no mérito as razões recursais. Sendo assim, a CONSULT - AUDITORES INDEPENDENTES foi confirmada como vencedora do certame. Salvador - BA, 1º de fevereiro de 2024. BRUNO ROCHA DA SILVA Presidente Copel COMPANHIA DOCAS DO RIO GRANDE DO NORTE EXTRATO DE CONTRATO N° 1/2024 Contrato de Transição nº 001/2024. Partes: COMPANHIA DOCAS DO RIO GRANDE DO NORTE - CODERN - CNPJ nº 34.040.345/0001-90 e a INTERSAL S.A, sociedade anônima fechada, CNPJ sob o n. 46.874.030/0001-28;Objeto:arrendamento, ela CODERN à ARRENDATÁRIA, de instalação portuária identificada como área on shore (GERTAB), contida no PDZ do TERSAB, sob gestão da ADMINISTRAÇÃO DO PORTO, composta de terreno com área de 34.797m², arrendável, sem instalações operacionais, para sua exploração, em caráter transitório. Valor: R$ 218.521,26 (DUZENTOS E DEZOITO MIL QUINHENTOS E VINTE E UM REAIS E VINTE E SEIS CENTAVOS). Data da Assinatura: 18/01/2024; Signatários: Esteferson Ubarana Gomes da Silva, Diretor-Presidente; e PAULO HENRIQUE DE MACEDO CARLOS, Diretor Técnico e Comercial, pela Contratante; e VALMIR CASTRO ARAÚJO; RICARDO ZITELMANN SANTOS DE OLIVA; ROBERTO ZITELMANN DE OLIVA e ROBERTO ZITELMANN DE OLIVA JUNIOR, pela Contratada. COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2023 A Companhia Docas do Rio de Janeiro, através de sua Gerência de Compras, torna público o resultado do julgamento do recurso do Pregão Eletrônico nº 15/2023, cujo objeto é a "prestação dos serviços de manutenção dos sistemas elétricos dos Portos do Rio de Janeiro e de Niterói", tendo sido o recurso apresentado pela empresa JKN AS S ES S O R I A E SERVIÇOS LTDA-EPP, CNPJ: 26.681.836/0001-92, julgado IMPROCEDENTE EM SUA TOTALIDADE, sendo, portanto, ADJUDICADO e HOMOLOGADO o objeto à empresa TOR R ES ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA, CNPJ: 01.815.999/0001-90, no valor total de R$ 2.044.000,00 (dois milhões e quarenta e quatro mil reais), pelo Diretor-Presidente, Francisco Leite Martins Neto. THIAGO DA CUNHA E SOUZA Gerente de Compras Ministério dos Povos Indígenas FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS COORDENAÇÃO REGIONAL CAMPO GRANDE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2023 - UASG 194020 Número do Contrato: 101/2017. Nº Processo: 08752.000002/2015-01. Dispensa. Nº 6/2017. Contratante: FUNAI-COORDENACAO REGIONAL DE CAMPO GRANDE/MS. Contratado: 006.440.720-91 - BENILO ALLEGRETTI. Objeto: 6º termo aditivo ao contrato nº 101/2017 de de prestação de serviços de locação de imóvel tem por objeto a prorrogação por mais 12 (doze) meses. Vigência: 20/11/2023 a 20/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 245.052,36. Data de Assinatura: 15/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 15/11/2023). COORDENAÇÃO REGIONAL DE MINAS GERAIS E ESPÍRITO SANTO EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Espécie: Termo Cooperação Técnica 1/2024. Processo nº 08759.001465/2023-21. Partícipes: Fundação Nacional do Índio - FUNAI/ Coordenação Regional de Minas Gerais e Espírito Santo, CNPJ nº 00.059.311/0012-89, representada por seu Coordenador Regional, Senhor DOUGLAS KRENAK, CPF nº 055.116.226-05, e do outro lado a Prefeitura Municipal de Bertópolis/MG, inscrito(a) no CNPJ/MF sob o nº 18.404.897/0001-84, representado neste ato pelo Prefeito, Senhor ARISTIDES ÂNGELO ROSSI DEPOLO, CPF nº 726.894.557-49, tendo como objeto: a disponibilização do servidor Tiago Gonçalves de Souza, motorista, pela primeira, para prestar apoio as ações da Coordenação Técnica Local de Santa Helena de Minas, no que tange a proteção e promoção dos direitos das comunidades indígenas Maxakali e demais etnias sob a jurisdição da CR-MGES. DA VIGÊNCIA: este Termo de Cooperação Técnica entrará em vigor na data de sua assinatura, pelo prazo de 60 (sessenta) meses, podendo ser prorrogado. DOS RECURSOS FINANCEIROS: não envolve a transferência de recursos financeiros entre os partícipes, cabendo a cada um o custeio das despesas inerentes à execução das ações e obrigações sob sua competência. Data de Assinatura: 25/01/2024. MUSEU DO ÍNDIO EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 194022 Número do Contrato: 165/2022. Nº Processo: 08786.000200/2022-06. Contratante: MUSEU DO INDIO - RIO DE JANEIRO. Contratado: 13.019.295/0001-90 - RG SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA. Objeto: O Segundo Termo de Apostilamento ao Contrato nº 165/2022 tem por objeto a repactuação de preços, decorrente do reajuste salarial data- base 1º/01/2024, de acordo com a Convenção Coletiva de Trabalho 2024/2025, para as categorias dos Vigilantes e Seguranças de Goiânia, registrada no MTE sob o nº GO000761/2023 em 22/11/2023. Valor a ser acrescido pelo Segundo Termo de Apostilamento: R$ 7.119,32. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 273.003,60. Data de Assinatura: 31/01/2024. (COMPRASNET 4.0 - 31/01/2024). Ministério da Previdência Social INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Conforme inciso IV do parágrafo 2º do art. 69 da Lei 8.212/91 e art. 26 da Lei 9.784/99, ficam NOTIFICADOS os cidadãos abaixo listados por meio deste edital para (1) manifestação em revisão de autotutela administrativa e (2) comparecimento ou representação em data, horário e local abaixo determinados. Faculta-se o prazo legal contado a partir do primeiro dia útil após quinze dias da publicação deste edital para apresentar defesa, provas ou documentos dos quais dispuser; interpor recurso ou ressarcir o erário. O acesso aos autos e/ou manifestação poderá ser realizado por meio dos canais remotos. Decorrido o prazo legal ou data de convocação, o Processo Administrativo terá continuidade independentemente do comparecimento ou manifestação do interessado. APRESENTAÇÃO DE DEFESA, PROVAS OU DOCUMENTOS: Antonia Maria Goncalves (NB: 7015587794, CPF: 70103580603, Protocolo: 1518465861); Aline Patricia Barbosa do Prado Martins (NB: 2091399277, CPF: 44461700828, Protocolo: 1582028267); Lidiane Silva da Costa (NB: 2094182660, CPF: 61540450341, Protocolo: 561454721); Caroline de Araujo Torquato (NB: 2094156464, CPF: 48143076830, Protocolo: 367816242); Nicolly Fernanda Cota (NB: 2089948021, CPF: 59801486805, Protocolo: 1075076146); Adriany Nunes Rodrigues (NB: 1719878592, CPF: 05831430162, Protocolo: 2021304359); Janaina Bezerra da Conceicao Honorato (NB: 2097953675, CPF: 63177172307, Protocolo: 2110562549); Derly Maria de Souza Silva (NB: 1719879246, CPF: 77840062172, Protocolo: 1305800902); Jose Natalicio dos Santos (NB: 5175545520, CPF: 17605024134, Protocolo: 1465387410); Divino Ferreira da Silva (NB: 1719879254, CPF: 21919283153, Protocolo: