DOU 02/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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OBJETO: Permitir que a Acordante realize, em favor de seus representados, informações, orientações, instrução e preparação de requerimentos de benefícios e serviços previdenciários, na modalidade de atendimento à distância, para posterior análise do INSS a quem incumbe reconhecer ou não o direito à percepção de benefícios e serviços requeridos. DA VIGÊNCIA: Este Termo vigorará pelo mesmo prazo do Acordo n° 35014.102980/2022-23, objeto deste instrumento, com início a partir da publicação no Diário Oficial da União - DOU. DOS CUSTOS E DESPESAS: As partes deste ACORDO arcarão com suas próprias despesas para o seu fiel cumprimento, não havendo transferência de recursos financeiros entre os partícipes. DATA DE ASSINATURA: 01 de fevereiro de 2024. PARTÍCIPES: HELAINE P. R., Gerente-Executiva do INSS em Imperatriz/MA e JACQUELINE G. A., Presidente do Sindicato. EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Processo: n° 35014.371956/2023-13. Espécie: Acordo de Cooperação Técnica celebrado entre o INSS, CNPJ n° 29.979.036/0082- 06, e a Colônia de Pescadores Z-118 de Amapá do Maranhão/MA, CNPJ n° 11.815.954/0001-79. OBJETO: Permitir que a Acordante realize, em favor de seus representados, informações, orientações, instrução e preparação de requerimentos de benefícios e serviços previdenciários, na modalidade de atendimento à distância, para posterior análise do INSS a quem incumbe reconhecer ou não o direito à percepção de benefícios e serviços requeridos. DA VIGÊNCIA: Este Acordo vigorará pelo prazo de 60 (sessenta) meses, a contar da data de publicação no Diário Oficial da União - DOU. DOS CUSTOS E DESPESAS: As partes deste ACORDO arcarão com suas próprias despesas para o seu fiel cumprimento, não havendo transferência de recursos financeiros entre os partícipes. DATA DE ASSINATURA: 29 de janeiro de 2024. PARTÍCIPES: HELAINE P. R., Gerente-Executiva do INSS em Imperatriz/MA e SEMAIAS R. G., Presidente da Colônia. SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NORTE/CENTRO-OESTE EXTRATO DE CONTRATO Nº 164/2023 - UASG 510678 Nº Processo: 35014.494626/2023-03. Pregão Nº 23/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NORTE/CENTRO- O ES T E . Contratado: 05.926.726/0001-73 - MODULO CONSULTORIA E GERENCIA PREDIAL LTDA . Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação serviços de manutenção preventiva e corretiva nos equipamentos de sistemas de transporte vertical (elevadores) instalados nos imóveis de propriedade do inss administrados pela gerência executiva em anápolis/go, com fornecimento de mão de obra, peças e contrato 14716682 sei 35014.494626/2023-03 / pg. 1 demais componentes necessários ao correto funcionamento, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital. 1.2. Este termo de contrato vincula-se ao edital do pregão, identificado no preâmbulo e à proposta vencedora, independentemente de transcrição.. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 01/02/2024 a 01/02/2025. Valor Total: R$ 9.499,32. Data de Assinatura: 31/01/2024. (COMPRASNET 4.0 - 01/02/2024). EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 67/2018 - UASG 510678 Nº Processo: 35070.000331/2018-38. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NORTE/CENTRO-OESTE. Contratado: 05.926.726/0001-73 - MODULO CONSULTORIA E GERENCIA PREDIAL LTDA. Objeto: O presente termo tem por objeto a rescisão amigável do contrato original, tendo em vista a possibilidade de assinatura de novo contrato de manutenção de elevadores, após a homologação do pregão eletrônico nº 23/2023.. Fundamento Legal: . Data de Rescisão: 31/01/2024. (COMPRASNET 4.0 - 01/02/2024). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUDESTE I EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 510178 Número do Contrato: 126/2023. Nº Processo: 35014.313793/2020-10. Pregão. Nº 22/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUDESTE I. Contratado: 27.390.535/0001-72 - MUNDIAL REFRIGERACAO LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência do contrato nº 126/2023, por mais 120 (cento e vinte) dias, a partir de 16/02/2024 até 15/06/2024, na forma do inciso iii, art. 57, da lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993.. Vigência: 16/02/2024 a 15/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 29.643,07. Data de Assinatura: 29/01/2024. (COMPRASNET 4.0 - 29/01/2024). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUDESTE II GERÊNCIA EXECUTIVA - A - NO RIO DE JANEIRO - NORTE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/2024 - UASG 512074 Número do Contrato: 19/2020. Nº Processo: 35663.000167/2019-70. Pregão. Nº 14/2020. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUDESTE III. Contratado: 00.118.039/0001-08 - AIGLE EMPREENDIMENTOS LTDA. Objeto: Termo aditivo referente a prorrogação do contrato nº 19/2020, período de 31/01/2024 a 31/01/2025, cujo objeto é a prestação dos serviços de manutenção predial preventiva e corretiva, bem como a execução de serviços eventuais, nos sistemas, equipamentos e instalações prediais das unidades do INSS administradas pelas Gerências Executivas Niterói/RJ, Duque de Caxias/RJ e Campos dos Goytacazes/RJ. Vigência: 31/01/2024 a 31/01/2025. Valor Mensal: R$ 166.894,38 e Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.002.732,56. Data de Assinatura: 22/01/2024. (COMPRASNET 4.0 - 22/01/2024). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUL GERÊNCIA EXECUTIVA PONTA GROSSA EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Processo: 35014.417378/2023-79. Espécie: Acordo de Cooperação entre o INSS através de sua Gerência Executiva em Ponta Grossa e a Prefeitura Municipal de Ipiranga/PR, CNPJ nº 76.175.934/0001-26. OBJETO: Permitir que a Acordante, viabilize, em favor de seus munícipes, a prestação de serviços, informações, orientações, instrução e preparação de requerimentos de benefícios e serviços previdenciários e assistenciais, para posterior análise do INSS, ao qual incumbe reconhecer ou não o direito à percepção de benefícios e serviços requeridos. DA VIGÊNCIA: 60 meses a partir da publicação no D.O.U. DOS CUSTOS E DESPESAS: As partes deste ACORDO arcarão com suas próprias despesas para o seu fiel cumprimento, não havendo transferência de recursos financeiros entre os partícipes. DATA DE ASSINATURA: 01/02/2024 PARTÍCIPES: Nilzete A. P. P., Gerente Executiva e Douglas D.C., Prefeito Municipal Ministério das Relações Exteriores SECRETARIA-GERAL DAS RELAÇÕES EXTERIORES SECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DIVISÃO DE RECURSOS LOGÍSTICOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 240013 Número do Contrato: 1/2023. Nº Processo: 09013.000975/2022-87. Pregão. Nº 12/2022. Contratante: DIVISÃO DE RECURSOS LOGISTICOS. Contratado: 00.868.963/0001-01 - LENDA - INDUSTRIA DE AGUA MINERAL LTDA.. Objeto: A prorrogação, por mais 12 (doze) meses, do prazo de vigência do contrato administrativo de serviços continuados nº 01/2023, conforme previsto na cláusula segunda - da vigência e nos termos do art. 57, § 1º da lei 8.666/93, com início na data de 08/02/2024 e término em 08/02/2025. A aplicação do reajuste anual estabelecido na cláusula 13, do termo de referência com base no índice de preços ao consumidor amplo (ipca) dos últimos doze meses.. Vigência: 08/02/2024 a 08/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 82.022,95. Data de Assinatura: 01/02/2024. (COMPRASNET 4.0 - 01/02/2024). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 240013 Número do Contrato: 1/2023. Nº Processo: 09013.000975/2022-87. Contratante: DIVISÃO DE RECURSOS LOGISTICOS. Contratado: 00.868.963/0001-01 - LENDA - INDUSTRIA DE AGUA MINERAL LTDA.. Objeto: Os sócios, em conjunto, determinam que a sociedade seja gerida e administrada pela administradora não sócia, da empresa Lenda indústria de água mineral ltda. A contratada apresentou documentação emitida pela junta comercial, industrial e serviços do distrito federal.. Vigência: 08/02/2023 a 08/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 78.400,00. Data de Assinatura: 01/02/2024. (COMPRASNET 4.0 - 01/02/2024). DEPARTAMENTO DO SERVIÇO EXTERIOR EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2024 - UASG 240009 Nº Processo: 09047.000866/2023-53. Pregão Nº 2/2023. Contratante: DEPARTAMENTO DO SERVICO EXTERIOR - MRE. Contratado: 21.728.334/0001-56 - JSM SOLUCOES LOGISTICA E TRANSPORTE LTDA. Objeto: Contratação de serviços continuado de transporte de bagagem desacompanhada, intermunicipal e interestadual, em território nacional, com seguro específico, no sistema porta a porta, compreendendo bens patrimoniais, mobiliário e bagagens (móveis, utensílios, vestuário, objetos, veículos automotores e demais pertences) de propriedade de servidores, removidos no interesse da administração, no exercício das atividades-fim do ministério, nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo i do edital.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 02/02/2024 a 01/02/2029. Valor Total: R$ 5.140.000,00. Data de Assinatura: 31/01/2024. (COMPRASNET 4.0 - 01/02/2024). Ministério da Saúde SECRETARIA EXECUTIVA DEPARTAMENTO DE LOGÍSTICA EM SAÚDE COORDENAÇÃO-GERAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS DE INSUMOS ESTRATÉGICOS PARA SAÚDE EXTRATO DE CONTRATO Nº 41/2024 - UASG 250005 Nº Processo: 25000.027323/2023-76. Dispensa Nº 90184/2022. Contratante: DEPARTAMENTO DE LOGISTICA EM SAUDE - D LO G . Contratado: 10.877.926/0001-13 - LABORATORIO FARMACEUTICO DO ESTADO DE PE R N A M B U CO GOVERNADOR MIGUEL ARRAES S/A - LAFEPE. Objeto: Hipoclorito de Sódio, até 2,5% de cloro ativo. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: IX. Vigência: 01/02/2024 a 01/02/2025. Valor Total: R$ 61.416.992,00. Data de Assinatura: 01/02/2024. (COMPRASNET 4.0 - 01/02/2024). EXTRATO DE CONTRATO Nº 25/2024 - UASG 250005 Nº Processo: 25000.003547/2023-92. Inexigibilidade Nº 90342/2022. Contratante: DEPARTAMENTO DE LOGISTICA EM SAUDE - DLOG. Contratado: 61.072.393/0039-06 - PFIZER BRASIL LTDA. Objeto: Contratação de Sirolimo 1 mg e 2 mg. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 01/02/2024 a 01/05/2025. Valor Total: R$ 50.323.560,00. Data de Assinatura: 01/02/2024. (COMPRASNET 4.0 - 01/02/2024).