DOU 02/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Contratado: 01.334.250/0003-92 - QIAGEN BIOTECNOLOGIA BRASIL LTDA.. Objeto: Aquisição de Reagente Analítico 4 conjunto completo, quantitativo Interferon Gama Humano. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 01/02/2024 a 01/02/2025. Valor Total: R$ 3.340.480,00. Data de Assinatura: 01/02/2024. (COMPRASNET 4.0 - 01/02/2024). EXTRATO DE CONTRATO Nº 36/2024 - UASG 250005 Nº Processo: 25000.190165/2023-90. Pregão Nº 144/2023. Contratante: DEPARTAMENTO DE LOGISTICA EM SAUDE - DLOG. Contratado: 73.856.593/0001-66 - PRATI, DONADUZZI & CIA LTDA. Objeto: Aquisição de Albendazol 400mg. Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 01/02/2024 a 01/02/2025. Valor Total: R$ 20.300,00. Data de Assinatura: 01/02/2024. (COMPRASNET 4.0 - 01/02/2024). EXTRATO DE CONTRATO Nº 37/2024 - UASG 250005 Nº Processo: 25000.190170/2023-01. Pregão Nº 144/2023. Contratante: DEPARTAMENTO DE LOGISTICA EM SAUDE - D LO G . Contratado: 35.472.743/0001-49 - HEALTH DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA . Objeto: Aquisição de Paracetamol 200 mg/ml e Sais para reidratação oral. Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 01/02/2024 a 01/02/2025. Valor Total: R$ 63.338,00. Data de Assinatura: 01/02/2024. (COMPRASNET 4.0 - 01/02/2024). EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Espécie: Ata de Registro de Preços nº 26/2024 - Pregão Eletrônico - SRP n. º 161/2023; Processo de Execução: 25000.009149/2024-61. . Item Descrição do Objeto Unidade de Fo r n e c i m e n t o Quantidade Preço Unitário (R$) Preço Total (R$) . 1 Dispositivo Intra-Uterino (DIU), não hormonal; Tipo "T"; cobre, c/cerca de 380 MM2; plástico radiopaco Unidade 559.190 8,0800 4.518.255,2000 Partes: DLOG/SE/MINISTÉRIO DA SAÚDE X RCC- DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS, CORRELATOS E PRODUTOS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA. Vigência: 01.02.2024 a 01.02.2025 Espécie: Ata de Registro de Preços nº 27/2024 - Pregão Eletrônico - SRP n. º 161/2023; Processo de Execução: 25000.009165/2024-53. . Item Descrição do Objeto Unidade de Fo r n e c i m e n t o Quantidade Preço Unitário (R$) Preço Total (R$) . 2 Dispositivo Intra-Uterino (DIU), Tipo "T"; c/cerca de 380 MM2 cota reservada de aprox. 25% para ME/EPP do item 1 Unidade 186.396 8,0800 1.506.079,6800 Partes: DLOG/SE/MINISTÉRIO DA SAÚDE X NUTRI-ELE DISTRIBUIDORA DE NUTRICAO, CORRELATOS E PRODUTOS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA. Vigência: 01.02.2024 a 01.02.2025 AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO O Ministério da Saúde, por força de determinação judicial, convoca as empresas interessadas em fornecer, via contratação direta, os seguintes insumos estratégicos para a saúde: Ácido Carglúmico Concentração: 200 MG, Forma Farmacêutica: Comprimido P/ Suspensão; Dieta Enteral Aspecto Físico: Líquido , Uso: Enteral Ou Oral , Características: Hipercalórica, Normoproteica, Fonte De Proteína: Caseinato E/Ou Ptn Soja E/Ou Soro Leite , Fonte De Carboidrato: Maltodextrina, Fonte De Lipídios: Óleos Veg.E/Ou Tcm E/Ou Lec.Soja, Componentes Adicionais: AaS, Vit.,Minerais, Características Adicionais: Isento Glúten,Lact.,Sacarose , Sabor: C/ Ou S/ Sabor (frasco de 2.0 Kcal/mL x 200mL). Prazo para apresentação das propostas: até o dia 09 de fevereiro de 2024. Instrumento complementar a esta convocação poderá ser solicitado através do endereço eletrônico: [email protected]. Referência SEI: 25000.188050/2023-35 e 25000.165099/2023-10. FRANKLIN MARTINS BARBOSA Coordenador-Geral de Aquisição de Insumos Estratégicos para Saúde RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 159/2023 O Ministério da Saúde, UASG: 250005, por meio de Pregoeiro Oficial, publica o Resultado de Julgamento do Pregão Eletrônico nº 159/2023, que tem por objeto a aquisição de PRESERVATIVOS FEMININOS, conforme o instrumento convocatório, o qual foi ADJUDICADO E HOMOLOGADO, pelo critério menor preço por item, às seguintes empresas: CUPID LIMITED, representada nacionalmente pela empresa STAR PHARMA IMPORTADORA E EXPORTADORA LTDA., CNPJ nº 41.622.520/0001-13, para o item 1, ao valor unitário de R$ 3,9400, para o quantitativo de 4.100.000 unidades; HLL LIFECARE LIMITED, representada nacionalmente pela empresa EQ U I L I B R I O COMERCIO DE PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA., CNPJ nº 05.215.461/0001-03, para o item 1, ao valor unitário de R$ 3,9400, para o quantitativo de 4.100.000 unidades; CUPID LIMITED, representada nacionalmente pela empresa STAR PHARMA IMPORTADORA E EXPORTADORA LTDA., CNPJ nº 41.622.520/0001-13, para o item 2 (Cota Reservada), ao valor unitário de R$ 3,9400, para o quantitativo de 1.800.000 unidades; SEMINA INSUMOS ESTRATEGICOS LTDA., CNPJ nº 37.333.393/0001-65, para o item 3, ao valor unitário de R$ 5,5900, para o quantitativo de 8.620.000 unidades; SEMINA INSUMOS ESTRATEGICOS LTDA., CNPJ nº 37.333.393/0001-65, para o item 4 (cota reservada), ao valor unitário de R$ 5,5900, para o quantitativo de 1.380.000 unidades. Os autos do processo encontram-se disponíveis a quaisquer interessados (NUP SEI nº 25000.177607/2022-21). LEONARDO DOS SANTOS REIS Pregoeiro (SIDEC - 01/02/2024) 250110-00001-2024NE800000 DIRETORIA EXECUTIVA DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL Espécie: TERMO SIMPLIFICADO DE INSERÇÃO ORÇAMENTÁRIA AO 1º TERMO DE AJUSTE AO 132º TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA CONVENENTES: Celebram entre si a União Federal, através do Ministério da Saúde - C.N.P.J. nº 00.530.493/0001-71, e a Organização Pan-Americana da Saúde/Organização Mundial da Saúde - C.N.P.J. nº 04.096.431/0001-54. PROCESSO: 25000.153167/2021-36. OBJETO: Inserção de Recursos Orçamentários, no montante de R$ 4.204.113,00 (quatro milhões, duzentos e quatro mil cento e treze reais), no corrente exercício, correndo as despesas à conta da Unidade Gestora 257001, Gestão 00001, Programa de Trabalho 10.303.5117.20AH.0001, Natureza de Despesa 338041, Fonte de Recurso 1001000000, Nota de Empenho: 2024NE441154. DATA DE ASSINATURA: 01/02/2024. VIGÊNCIA: 19/12/2026. SIGNATÁRIOS: Dárcio Guedes Junior, Diretor-Executivo do Fundo Nacional de Saúde. EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL Espécie: TERMO SIMPLIFICADO DE INSERÇÃO ORÇAMENTÁRIA AO 2º TERMO DE AJUSTE AO 117º TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA CONVENENTES: Celebram entre si a União Federal, através do Ministério da Saúde - C.N.P.J. nº 00.530.493/0001-71, e a Organização Pan-Americana da Saúde/Organização Mundial da Saúde - C.N.P.J. nº 04.096.431/0001-54. PROCESSO: 25000.176526/2020-42. OBJETO: Inserção de Recursos Orçamentários, no montante de R$ 10.000.000,00 (dez milhões de reais), no corrente exercício, correndo as despesas à conta da Unidade Gestora 257001, Gestão 00001, Programa de Trabalho 10.122.5121.20YQ.0001 e 10.305.5123.20YJ.0001, Natureza de Despesa 338041, Fonte de Recurso 1001000000, Notas de Empenho: 2024NE441152 e 2024NE441153. DATA DE ASSINATURA: 01/02/2024. VIGÊNCIA: 19/07/2026. SIGNATÁRIOS: Dárcio Guedes Junior, Diretor-Executivo do Fundo Nacional de Saúde. EDITAL Nº 4/CGDEV/FNS/SE/MS, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2024 Processo nº 25000.156788/2023-33 O Diretor-Executivo do Fundo Nacional de Saúde convoca Rubiene de Fátima Costa Pereira, CPF 782*.169-, que se encontra em endereço desconhecido, e/ou local não sabido, para retirar a comunicação contida no Ofício nº 202/2023/CGDEV/FNS/SE/MS, referente ao Ofício nº 51806/2023-TCU/Seproc e ao Acórdão nº13563/2016-TCU-2ª Câmara. Quaisquer dúvidas, contactar os técnicos da Coordenação-Geral de Devolução e Tomada de Contas Especial pelo telefone (061) 3315-2039 ou pelo e-mail [email protected]. Endereço: Esplanada dos Ministérios-Bloco "G", Anexo "B", sala 209 - Brasíl i a / D F. DÁRCIO GUEDES JÚNIOR SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 11/2024 Processo: 25000.064548/2023-11.ESPÉCIE: Convênio que entre si celebram o Ministério da Saúde e o Hospital Universitário de Brasília-HUB, representado por sua Superintendência. OBJETO: Alocar ou ceder servidores do Quadro de Pessoal do Ministério da Saúde e seus órgãos para desempenharem atividades no âmbito do Hospital Universitário de Brasília-HUB. DATA DA ASSINATURA: 1/02/2024. SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM GOIÁS COORDENAÇÃO DE TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DIVISÃO DE TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 21º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº. 3538/2005 21º T.A ao convênio nº. 3538/2005. CONVENENTES: Concedente: MINISTÉRIO DA S AÚ D E , Unidade Gestora: 250021, Gestão: 00001. Convenente: Secretaria de Estado da Saúde de Goiás, CNPJ nº. 02.529.964/0001-57. P.I.127/2008, art.37. Valor Total: R$ 19.615.818,00 (dezenove milhões, seiscentos e quinze mil, oitocentos e dezoito reais), Valor de Contrapartida: R$ 0,00. Termo Aditivo de Alteração da Vigência. Vigência: 30/12/2005 a 07/08/2024. Data da Assinatura: 30/01/2024. Assina: Pelo MINISTÉRIO DA SAÚDE / Lucas Betti de Vasconcellos, Superintendente Estadual do Ministério da Saúde em Goiás. SECRETARIA DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE DEPARTAMENTO DE GESTÃO HOSPITALAR NO ESTADO DO RIO DE JA N E I R O HOSPITAL FEDERAL DA LAGOA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 250105 Número do Contrato: 1/2020. Nº Processo: 33408.045103/2019-93. Pregão. Nº 1/2020. Contratante: HOSPITAL FEDERAL DA LAGOA. Contratado: 11.668.311/0001- 40 - MAX CLEAN LAVANDERIA INDUSTRIAL E COMERCIAL LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 01/2020, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 27/02/2024 a 26/02/2025, nos termos do art. 57, inciso ii, da lei n.º 8.666, de 1993. atualizar a dotação orçamentária para o exercício de 2024; atualizar a garantia de execução.. Vigência: 27/02/2024 a 26/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.392.641,24. Data de Assinatura: 30/01/2024. (COMPRASNET 4.0 - 30/01/2024).