DOU 02/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024020200135 135 Nº 24, sexta-feira, 2 de fevereiro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 HOSPITAL FEDERAL DE BONSUCESSO EXTRATO DE CONVÊNIO CONVENENTES: Celebram entre si a União Federal, representada pelo Ministério da Saúde, por intermédio do Hospital Federal de Bonsucesso, CNPJ nº 00.394.544/0202-91, e a SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA LTDA (UNIVERSIDADE ESTACIO DE SA - UNESA), CNPJ nº 34.075.739/0001-84. OBJETO: 4º Termo Aditivo de Convênio de Concessão de Estágio Obrigatório nº 01/2024 para estudantes regularmente matriculados e com frequência efetiva no curso de nível superior em Medicina da UNESA. PROCESSO: 33374.182823/2023-50 VIGÊNCIA: 24 meses, de 01/02/2024 a 31/01/2026, DATA DE ASSINATURA: 31/01/2024 SIGNATÁRIOS: Maria Célia Carvalho Pereira, CPF 005.897.587-05, Substituta Eventual do Diretor do Hospital Federal de Bonsucesso e SILVIO PESSANHA NETO, CPF nº 054.937.417- 50, MARINA DA FONTOURA AZAMBUJA, 074.866.797-01, representantes da Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá Ltda (UNIVERSIDADE ESTACIO DE SA - UNESA). AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 92/2023 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 29/12/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de Preço para futura aquisição de grade de seringas e agulhas para suprir a demanda do Hospital Federal de Bonsucesso (Processo 33374.072525/2023-52). Em substituição à IRP 40/2023. Os descritivos presentes no campo de Observação do Item deverão prevalecer sobre os do CATMAT. MARIA CELIA CARVALHO PEREIRA Ordenadora de Despesas (SIDEC - 01/02/2024) 250042-00001-2024NE000039 AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO Nº 19/2023 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 33374109110202261. , publicada no D.O.U de 29/12/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de Empresa (as) Especializada (as), Processamento do Enxoval Hospitalares com locação, Compreendendo: 1º Higienização Externado o Enxoval Hospitalar do Hospital Federal de Bonsucesso, 2º Operacionalizar todo processo interno da rouparia, central e satélites, com fornecimento de mão de obra exclusiva qualificada, nas dependências do Hospital Federal de Bonsucesso, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Novo Edital: 02/02/2024 das 08h00 às 12h00 e de14h00 às 17h00. Endereço: Av. Londres 616 Predio 04 5 Andar Bonsucesso Rio de Janeiro Bonsucesso - RIO DE JANEIRO - RJEntrega das Propostas: a partir de 02/02/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 20/02/2024, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. MARIA CELIA CARVALHO PEREIRA Ordenadora de Despesas (SIDEC - 01/02/2024) 250042-00001-2024NE000039 HOSPITAL FEDERAL DE IPANEMA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 250103 Número do Contrato: 5/2023. Nº Processo: 33401.107519/2020-14. Pregão. Nº 49/2022. Contratante: HOSPITAL FEDERAL DE IPANEMA. Contratado: 36.161.346/0001-19 - PROTEGOD TERCEIRIZACAO E SERVICOS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é: prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 05/2023, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 02/02/2024 a 01/02/2025, nos termos do art. 57, ii, da lei n.º 8.666, de 1993, e reduzir o valor do contrato, em razão da redução do aviso prévio trabalhado, conforme orientam os acórdãos 1904/2007 e 3006/2010 - tcu.. Vigência: 02/02/2024 a 01/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 907.246,32. Data de Assinatura: 29/01/2024. (COMPRASNET 4.0 - 29/01/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2024 - UASG 250103 Número do Contrato: 2/2021. Nº Processo: 33401.187215/2019-81. Pregão. Nº 20/2020. Contratante: HOSPITAL FEDERAL DE IPANEMA. Contratado: 00.952.800/0001-02 - FLEX ASSESSORIA E ZELADORIA LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 02/2021, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 01/02/2024 a 31/01/2025, nos termos do art. 57, ii, da lei n.º 8.666, de 1993, ou até que se conclua o procedimento licitatório ou emergencial.. Vigência: 01/02/2024 a 31/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 10.601.009,88. Data de Assinatura: 31/01/2024. (COMPRASNET 4.0 - 31/01/2024). HOSPITAL FEDERAL DOS SERVIDORES DO ESTADO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 250061 Número do Contrato: 1/2020. Nº Processo: 33433.041405/2018-02. Pregão. Nº 24/2019. Contratante: HOSPITAL FEDERAL DOS SERVIDORES DO ESTADO. Contratado: 02.887.124/0003-28 - ECKERT & ZIEGLER BRASIL COMERCIAL LTDA. Objeto: Prorrogação do contrato referente à prestação dos serviços de transporte de embalagens contendo material radioativo, para a Área de Medicina Nuclear do Hospital Federal dos Servidores do Estado. Vigência: 31/01/2024 a 30/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 314.224,00. Data de Assinatura: 17/01/2024. (COMPRASNET 4.0 - 17/01/2024). INSTITUTO NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA EXTRATO DE CONTRATO Nº 15/2024 - UASG 250057 Nº Processo: 25057.000568/2024-81. Pregão Nº 309/2022. Contratante: INST. NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA . Contratado: 26.397.154/0001-52 - 3P MEDICAL LTDA. Objeto: AQUISIÇÃO DO MATERIAL (COLETOR DE URINA MATERIAL: PVC, FRASCO COLETOR DE SECREÇÕES E OUTROS). Fundamento Legal: nº 8.666, de 21 de junho de 1993, da Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002 e na Lei nº 8.078, de 1990 - Código de Defesa do Consumidor, do Decreto nº 7.892, de 23 de janeiro de 2013. Vigência: 29/01/2024 a 27/04/2024. Valor Total: R$ 11.959,50. Data de Assinatura: 25/01/2024. (COMPRASNET 4.0 - 01/02/2024). AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO Nº 198/2023 Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 23/01/2024 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de MATERIAL DE CONSUMO (EQUIPO INFUSÃO DE SANGUÍNEA E OUTROS) Total de Itens Licitados: 00015 Novo Ed i t a l : 02/02/2024 das 08h30 às 12h00 e de13h00 às 16h00. Endereço: Av. Brasil, Nº 500, Sao Cristovao RIO DE JANEIRO - RJ. Entrega das Propostas: a partir de 02/02/2024 às 08h30 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 21/02/2024, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. RAQUEL DE SOUZA ARAUJO DIAS Responsavel Pela Publicação (SIDEC - 01/02/2024) 250057-00001-2024NE800013 RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 227/2023 O Instituto Nacional Traumatologia e Ortopedia Jamil Haddad - INTO, torna público através do Pregoeiro e Equipe de Apoio, o Resultado de Julgamento do Pregão 227/2024, declarando vencedora pelo critério do menor preço a empresa: PER PRIMA COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA, no item 001, perfazendo o total de R$ 82.800,00. BRENNO FERNANDES MUCCI Pregoeiro (SIDEC - 01/02/2024) 250057-00001-2024NE800013 EXTRATOS DE REGISTRO DE PREÇOS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 43/2024; 44/2024; 45/2024; 46/2024; 47/2024; 64/2024; 65/2024; 66/2024; 67/2024; 68/2024. Ata de Registro de Preços. Objeto: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS. Detentoras dos Registros: COSTA CAMARGO COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. Itens: 17; 35; UP DISTRIBUIDORA LTDA;itens:19,33; ESTEVIA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS EIRELI;item:26; HOSPINOVA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA,item:23; MCW PRODUTOS MÉDICOS E HOSPITALARES LTDA,itens:34,52;W.A. COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA;itens:2,5,11,18,24,27,28; CRISTÁLIA PRODUTOS QUÍMICO S FARMACÊUTICOS LTDA;itens:9,14,50; BRAXTER HOSPITALAR LTDA;itens:12,22,30,37,39,46,47; MEDFUTURA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS DE SAUDE LTDA. Item: 13; ACÁCIA COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA. Itens:15;25,29,32,36,38,40,44. Vigência: 12 (doze) meses a partir do dia 30/01/2024 a 30/01/2025. Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 224/2023. Processo nº 25057.004585/2023-15.Valor Global: R$138.267,00(Cento e Trinta oito mil, duzentos e sessenta e sete reais). SECRETARIA DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 47, DE 25 DE JANEIRO DE 2024 O Coordenador-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da Execução Financeira da Secretaria de Atenção Primária à Saúde convoca o Sr. Manoel Adail Amaral Pinheiro, inscrito no CPF: 137..-53, que se encontra em local incerto ou não sabido, para retirar a notificação contida no Ofício nº 9319/2023/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, referente ao Parecer nº 3067/2023- COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, sob o NUP 25000.186197/2018-23, no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da publicação do edital. No caso de dúvidas, contactar os técnicos da Coordenação de Planejamento e Orçamento- COPOR/CGPO/SAPS, pelo e-mail: [email protected], telefone (61) 3315- 8951 ou pelo Endereço: Esplanada dos Ministérios-Bloco "G" - Zona Cívico-Administrativa, Brasília/DF, CEP: 70058-900. WALDYR DE OLIVEIRA NETO EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 48, DE 25 DE JANEIRO DE 2024 O Coordenador-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da Execução Financeira da Secretaria de Atenção Primária à Saúde convoca a Srª. Jani Kenta Iwata, inscrita no CPF: 859..-04, que se encontra em local incerto ou não sabido, para retirar a notificação contida no Ofício nº 9320/2023/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, referente ao Parecer nº 3067/2023-COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, sob o NUP 25000.186197/2018-23, no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da publicação do edital. No caso de dúvidas, contactar os técnicos da Coordenação de Planejamento e Orçamento- COPOR/CGPO/SAPS, pelo e-mail: [email protected], telefone (61) 3315- 8951 ou pelo Endereço: Esplanada dos Ministérios-Bloco "G" - Zona Cívico-Administrativa, Brasília/DF, CEP: 70058-900. WALDYR DE OLIVEIRA NETO EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 50, DE 25 DE JANEIRO DE 2024 O Coordenador-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da Execução Financeira da Secretaria de Atenção Primária à Saúde convoca o Sr. Sandro Matos Pereira, inscrito no CPF: 006..-27, que se encontra em local incerto ou não sabido, para retirar a notificação contida no Ofício nº 9620/2023/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, referente ao Parecer nº 1406/2022- SAPS/DIRFIN/SAPS/CGPO/SAPS/MS, sob o NUP 25000.115153/2022-03 no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da publicação do edital. No caso de dúvidas, contactar os técnicos da Coordenação de Planejamento e Orçamento- COPOR/CGPO/SAPS, pelo e-mail: [email protected], telefone (61) 3315- 8951 ou pelo Endereço: Esplanada dos Ministérios-Bloco "G" - Zona Cívico-Administrativa, Brasília/DF, CEP: 70058-900. WALDYR DE OLIVEIRA NETO EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 51, DE 25 DE JANEIRO DE 2024 O Coordenador-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da Execução Financeira da Secretaria de Atenção Primária à Saúde convoca o Sr. Walter Santos Wilmes, inscrito no CPF: 995..-91, que se encontra em local incerto ou não sabido, para retirar a notificação contida no Ofício nº 9629/2023/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, referente ao Parecer nº 1406/2022- SAPS/DIRFIN/SAPS/CGPO/SAPS/MS, sob o NUP 25000.115153/2022-03 no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da publicação do edital. No caso de dúvidas, contactar os técnicos da Coordenação de Planejamento e Orçamento- COPOR/CGPO/SAPS, pelo e-mail: [email protected], telefone (61) 3315-8951 ou pelo Endereço: Esplanada dos Ministérios-Bloco "G" - Zona Cívico- Administrativa, Brasília/DF, CEP: 70058-900. WALDYR DE OLIVEIRA NETO