DOU 02/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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No caso de dúvidas, contactar os técnicos da Coordenação de Planejamento e Orçamento- COPOR/CGPO/SAPS, pelo e-mail: [email protected], telefone (61) 3315- 8951 ou pelo Endereço: Esplanada dos Ministérios-Bloco "G" - Zona Cívico-Administrativa, Brasília/DF, CEP: 70058-900. WALDYR DE OLIVEIRA NETO EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 53, DE 25 DE JANEIRO DE 2024 O Coordenador de Planejamento e Orçamento da Coordenação-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da Execução Financeira da Secretaria de Atenção Primária à Saúde convoca o Sr. José Roberto da Silva Vilanova, inscrito no CPF: 588..-68, que se encontra em local ignorado, incerto ou inacessível, para retirar a notificação contida no Ofício nº 5106/2023/SAPS/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, sob o NUP nº 25000.099698/2018-71, no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da publicação do edital. No caso de dúvidas, contactar os técnicos da Coordenação de Planejamento e Orçamento pelo e-mail [email protected], telefone (61) 3315-9073 ou pelo Endereço: Esplanada dos Ministérios-Bloco "G", Bairro: Zona Cívico-Administrativa, Brasília/DF, CEP:70058-900. WALDYR DE OLIVEIRA NETO EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 55, DE 25 DE JANEIRO DE 2024 O Coordenador de Planejamento e Orçamento da Coordenação-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da Execução Financeira da Secretaria de Atenção Primária à Saúde convoca o Sr. Nadir Fernandes de Farias, inscrito no CPF: 789..-20, que se encontra em local ignorado, incerto ou inacessível, para retirar a notificação contida no Ofício nº 8514/2023/SAPS/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, sob o NUP nº 25000.060019/2022-50, no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da publicação do edital. No caso de dúvidas, contactar os técnicos da Coordenação de Planejamento e Orçamento pelo e-mail [email protected], telefone (61) 3315-9073 ou pelo Endereço: Esplanada dos Ministérios-Bloco "G", Bairro: Zona Cívico-Administrativa, Brasília/DF, CEP:70058-900. WALDYR DE OLIVEIRA NETO EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 57, DE 26 DE JANEIRO DE 2024 O Coordenador-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da Execução Financeira da Secretaria de Atenção Primária à Saúde convoca o Sr. João Antônio de Oliveira, inscrito no CPF: 580..-78, que se encontra em local incerto ou não sabido, para retirar a notificação contida no Ofício nº 6408/2023/SAPS/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, referente ao Parecer nº 2027/2023- SAPS/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, sob o NUP 25000.132954/2021-44, no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da publicação do edital. No caso de dúvidas, contactar os técnicos da Coordenação de Planejamento e Orçamento - COPOR/CGPO/SAPS, pelo e-mail: [email protected], telefone (61) 3315- 8951 ou pelo Endereço: Esplanada dos Ministérios-Bloco "G" - Zona Cívico-Administrativa, Brasília/DF, CEP: 70058-900. WALDYR DE OLIVEIRA NETO EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 58, DE 26 DE JANEIRO DE 2024 O Coordenador-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da Execução Financeira da Secretaria de Atenção Primária à Saúde convoca a Sra. Maria de Jesus Sousa Caldas, inscrita no CPF: 138..-87, que se encontra em local incerto ou não sabido, para retirar a notificação contida no Ofício nº 11151/2023/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, referente ao Parecer nº 417/2020- NUFTR/SE/MS, sob o NUP 25000.186961/2018-61, no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da publicação do edital. No caso de dúvidas, contactar os técnicos da Coordenação de Planejamento e Orçamento - COPOR/CGPO/SAPS, pelo e-mail: [email protected], telefone (61) 3315- 8951 ou pelo Endereço: Esplanada dos Ministérios-Bloco "G" - Zona Cívico-Administrativa, Brasília/DF, CEP: 70058-900. WALDYR DE OLIVEIRA NETO SECRETARIA DE SAÚDE INDÍGENA DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - ARAGUAIA AV I S O TOMADA DE PREÇOS Nº 4/2023 Comunicado de Interposição de Recurso e de Abertura de Prazo para Contrarrazões - Tomada de Preços nº 004/2023 - Processo nº 25045.000319/2022-63. A Comissão Permanente de Licitações de Obras e Serviços de Engenharia do Distrito Sanitário Especial Indígena Araguaia, no uso das atribuições que lhe são conferidas, comunica aos interessados, nos termos do art. 109, § 3º, da Lei nº 8.666/93, a interposição de recurso administrativo pela empresa GV FORTE CONSTRUÇÃO EIRELI-ME, inscrita no CNPJ sob o nº 37.258.274/0001-95, referente à Contratação de empresa especializada para a construção de Unidade Básica de Saúde Indígena na aldeia Carretão, Município de Rubiataba/GO. Fica aberto o prazo de 5 (cinco) dias, a contar da publicação deste comunicado, para que os licitantes interessados, apresentem Contrarrazão ao recurso interposto. A cópia do recurso encontra-se com vista franqueada aos interessados e poderá ser solicitada ao e-mail: [email protected] ou no endereço: Rua Newton Burjack/Comércio, nº 322, Centro - São Félix do Araguaia/MT, CEP: 78670-000. LABÉ KÁLÁRIKI IDJAWARU KARAJÁ Coordenador Distrital de Saúde Indígena DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - CEARÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 257033 Número do Contrato: 1/2021. Nº Processo: 25044.000195/2020-64. Pregão. Nº 19/2020. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - CEARA. Contratado: 23.587.215/0001-56 - CIMENCOL - CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 01/2021 (0018596671), por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 13/02/2024 a 12/02/2025, nos termos do art. 57, ii, da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 13/02/2024 a 12/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 820.390,44. Data de Assinatura: 01/01/2024. (COMPRASNET 4.0 - 01/01/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 257033 Número do Contrato: 5/2021. Nº Processo: 25044.000429/2019-30. Pregão. Nº 20/2020. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - CEARA. Contratado: 09.192.042/0001-46 - IMPACTO SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 05/2021 (0018764547), por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 02/02/2024 a 02/02/2025, nos termos do art. 57, inciso ii , da lei n.º 8.666, de 1993; repactuar, conforme convenção coletiva de trabalho 2023 (0035521425), nos termos da cláusula sexta do contrato nº 05/2021 (0018764547), e; alterar a cláusula terceira do contrato nº 05/2021 (0018764547), em função da repactuação contratual, passando para o valor global contratual de r$ 139.730,69 (cento e trinta e nove mil, setecentos e trinta reais e sessenta e nove centavos), nos termos da nota técnica nº 02/2024- ce/selog/ce/dsei/sesai/ms (0038234532).. Vigência: 02/02/2024 a 02/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 139.732,14. Data de Assinatura: 01/02/2024. (COMPRASNET 4.0 - 01/02/2024). DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - GUAMÁ-TOCANTINS EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 257043 Número do Contrato: 2/2024. Nº Processo: 25056.001073/2018-31. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA GUAMA TOCANTINS. Contratado: 20.510.556/0001-35 - FOCUS ENGENHARIA, PROJETOS & CONSULTORIA LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa de obra de engenharia para execução da reforma e ampliação da casai e polo base de marabá, localizados no município de marabá/pa, para atender às necessidades do distrito sanitário especial indígena guamá tocantins - dsei guato/sesai/ms, que será prestado nas condições estabelecidas no projeto básico e demais documentos técnicos.. Vigência: 19/01/2024 a 19/01/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.353.526,00. Data de Assinatura: 31/01/2024. (COMPRASNET 4.0 - 31/01/2024). DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - INTERIOR SUL EXTRATOS DE REGISTRO DE PREÇOS Ata de Registro de Preços nº 1/2024. Objeto: Aquisição de materiais e equipamentos Médico-Hospitalares para atender as necessidades das Equipes Multidisciplinares de Saúde Indígena (EMSI) desenvolvidos nas UBSI no âmbito do DSEI Interior Sul. Processo nº: 25065.000810/2023-37. P.E. nº 11/2023. Fornecedor: ALTERMED MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR LTDA, inscrito no CNPJ n° 00.802.002/0001-02. Itens: 6, 13, 14 e 117. Valor global: R$ 550.917,00. Vigência 12 (doze) meses a partir da data da sua assinatura. Data de assinatura: 30/01/2024. Ata de Registro de Preços nº 2/2024. Objeto: Aquisição de materiais e equipamentos Médico-Hospitalares para atender as necessidades das Equipes Multidisciplinares de Saúde Indígena (EMSI) desenvolvidos nas UBSI no âmbito do DSEI Interior Sul. Processo nº: 25065.000810/2023-37. P.E. nº 11/2023. Fornecedor: DIMASTER - COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, inscrito no CNPJ n° 02.520.829/0003-02. Itens: 12, 20, 21, 46, 63, 79, 91 e 106. Valor global: R$ 1.014.386,00. Vigência 12 (doze) meses a partir da data da sua assinatura. Data de assinatura: 30/01/2024. Ata de Registro de Preços nº 3/2024. Objeto: Aquisição de materiais e equipamentos Médico-Hospitalares para atender as necessidades das Equipes Multidisciplinares de Saúde Indígena (EMSI) desenvolvidos nas UBSI no âmbito do DSEI Interior Sul. Processo nº: 25065.000810/2023-37. P.E. nº 11/2023. Fornecedor: PONTAMED FARMACEUTICA LTDA, inscrito no CNPJ n° 02.816.696/0001-54. Item: 19. Valor global: R$ 61.563,60. Vigência 12 (doze) meses a partir da data da sua assinatura. Data de assinatura: 30/01/2024. Ata de Registro de Preços nº 4/2024. Objeto: Aquisição de materiais e equipamentos Médico-Hospitalares para atender as necessidades das Equipes Multidisciplinares de Saúde Indígena (EMSI) desenvolvidos nas UBSI no âmbito do DSEI Interior Sul. Processo nº: 25065.000810/2023-37. P.E. nº 11/2023. Fornecedor: MEDILAR IMPORTAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PRODUTOS MÉDICO HOSPITALARES S/A, inscrito no CNPJ n° 07.752.236/0001-23. Itens: 47, 56, 57, 75, 93 e 112. Valor global: R$ 265.602,50. Vigência 12 (doze) meses a partir da data da sua assinatura. Data de assinatura: 30/01/2024. Ata de Registro de Preços nº 5/2024. Objeto: Aquisição de materiais e equipamentos Médico-Hospitalares para atender as necessidades das Equipes Multidisciplinares de Saúde Indígena (EMSI) desenvolvidos nas UBSI no âmbito do DSEI Interior Sul. Processo nº: 25065.000810/2023-37. P.E. nº 11/2023. Fornecedor: DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS PRO SAUDE LTDA, inscrito no CNPJ n° 08.676.370/0001-55. Item: 44. Valor global: R$ 66.024,00. Vigência 12 (doze) meses a partir da data da sua assinatura. Data de assinatura: 30/01/2024. Ata de Registro de Preços nº 6/2024. Objeto: Aquisição de materiais e equipamentos Médico-Hospitalares para atender as necessidades das Equipes Multidisciplinares de Saúde Indígena (EMSI) desenvolvidos nas UBSI no âmbito do DSEI Interior Sul. Processo nº: 25065.000810/2023-37. P.E. nº 11/2023. Fornecedor: CONQUISTA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, inscrito no CNPJ n° 12.418.191/0001- 95. Itens: 35, 38, 81 e 128. Valor global: R$ 258.428,00. Vigência 12 (doze) meses a partir da data da sua assinatura. Data de assinatura: 30/01/2024. Ata de Registro de Preços nº 7/2024. Objeto: Aquisição de materiais e equipamentos Médico-Hospitalares para atender as necessidades das Equipes Multidisciplinares de Saúde Indígena (EMSI) desenvolvidos nas UBSI no âmbito do DSEI Interior Sul. Processo nº: 25065.000810/2023-37. P.E. nº 11/2023. Fornecedor: EXCLUSIVA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, inscrito no CNPJ n° 14.905.502/0001-76. Itens: 68 e 131. Valor global: R$ 26.750,00. Vigência 12 (doze) meses a partir da data da sua assinatura. Data de assinatura: 30/01/2024. Ata de Registro de Preços nº 8/2024. Objeto: Aquisição de materiais e equipamentos Médico-Hospitalares para atender as necessidades das Equipes Multidisciplinares de Saúde Indígena (EMSI) desenvolvidos nas UBSI no âmbito do DSEI Interior Sul. Processo nº: 25065.000810/2023-37. P.E. nº 11/2023. Fornecedor: MEDICINALI PRODUTOS PARA SAUDE EIRELI, inscrito no CNPJ n° 20.918.668/0001-20. Item: 83. Valor global: R$4.956,00. Vigência 12 (doze) meses a partir da data da sua assinatura. Data de assinatura: 30/01/2024. Ata de Registro de Preços nº 9/2024. Objeto: Aquisição de materiais e equipamentos Médico-Hospitalares para atender as necessidades das Equipes Multidisciplinares de Saúde Indígena (EMSI) desenvolvidos nas UBSI no âmbito do DSEI Interior Sul. Processo nº: 25065.000810/2023-37. P.E. nº 11/2023. Fornecedor: LIFE CENTER COMERCIO E DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, inscrito no CNPJ n° 21.227.039/0001-16. Itens: 49, 102, 120 e 124. Valor global: R$ 147.605,00. Vigência 12 (doze) meses a partir da data da sua assinatura. Data de assinatura: 30/01/2024. Ata de Registro de Preços nº 10/2024. Objeto: Aquisição de materiais e equipamentos Médico-Hospitalares para atender as necessidades das Equipes Multidisciplinares de Saúde Indígena (EMSI) desenvolvidos nas UBSI no âmbito do DSEI Interior Sul. Processo nº: 25065.000810/2023-37. P.E. nº 11/2023. Fornecedor: LUMANN DISTRIBUIDORA DE