DOU 02/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024020200140 140 Nº 24, sexta-feira, 2 de fevereiro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ ESCOLA NACIONAL DE SAÚDE PÚBLICA SERGIO AROUCA EXTRATO DE CONTRATO Nº 39/2023 - UASG 254450 Nº Processo: 25388.001267/2023-42. Dispensa Nº 90354/2023. Contratante: ESCOLA NAC. DE SAUDE PUBLICA SERGIO AROUCA . Contratado: 02.385.669/0001-74 - FIOTEC - FUNDACAO PARA O DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E TECNOLOGICO EM SAUDE. Objeto: Execução das atividades de apoio logístico, administrativo e gestão financeira do projeto intitulado "estudo avaliativo sobre saúde e qualidade de vida e sobre implementação da política nacional de atenção integral à saúde das pessoas privadas de liberdade no sistema prisional (pnaisp)".. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 01/02/2024 a 01/02/2026. Valor Total: R$ 5.520.680,00. Data de Assinatura: 01/02/2024. (COMPRASNET 4.0 - 01/02/2024). INSTITUTO LEÔNIDAS E MARIA DEANE RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 11/2023 O pregoeiro e a equipe de apoio tornam público o resultado do Pregão eletronico 11/2023 para aquisição de material de manutenção predial do ILMD, onde sagraram-se vencedoras as empresas THS Bezerra LTDA, CNPJ: 09068212000185 para o grupo 7 no valor de R$: 94.380,00 e CBL Comercio varejista espec. em equip. e suprimentos de informatica, CNPJ: 14947593000102 para o grupo 1, no valor de R$: 242.688,17 perfazendo o valor total de R$: 337.068,17 ANDRE IVAN LOPES OLIVEIRA Pregoeiro (SIDEC - 01/02/2024) 254474-25202-2024NE800047 INSTITUTO NACIONAL DE SAÚDE DA MULHER, DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE FERNANDES FIGUEIRA EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 254447 Número do Contrato: 23/2023. Nº Processo: 25384.000859/2020-34. Contratante: INST NACIONAL DE SAUDE FERNANDES FIGUEIRA. Contratado: 50.470.305/0001-35 - CARIOCA SUPPLY E FACILITIES LTDA. Objeto: Repactuação de valor do contrato nº 23/2023, celebrado entre o IFF/ Fiocruz e empresa Carioca Supply e Facilities Ltda. Vigência: 24/07/2023 a 02/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 15.999.367,32. Data de Assinatura: 01/02/2024. (COMPRASNET 4.0 - 01/02/2024). INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM FÁRMACOS AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 6/2024 O Instituto de Tecnologia em Fármacos - Farmanguinhos/FIOCRUZ, no uso de suas atribuições, convoca empresas interessadas na apresentação de propostas para compor pesquisa de mercado, que trata de procedimento licitatório, tendo como objeto a escolha da proposta mais vantajosa para a aquisição de excipientes ÁCIDO ESTEÁRICO e LEUCINA. O prazo para apresentação da proposta encerrará no dia 09/02/2024. A especificação necessária para elaboração da proposta deverá ser solicitada por meio do endereço eletrônico: [email protected]. BRUNA PAIVA DOS SANTOS RIBEIRO p/Departamento de Administração INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLÓGICOS EXTRATO DE CONTRATO Nº 647/2023 - UASG 254445 Nº Processo: 25386.002485/2023-14. Inexigibilidade Nº 385/2023. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM I M U N O B I O LO G I CO S . Contratado: 00.849.884/0001-53 - STEQ COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA.. Objeto: Aquisição de itens da marca systec. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25 - Inciso: I. Vigência: 19/12/2023 a 06/07/2024. Valor Total: R$ 35.392,80. Data de Assinatura: 19/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 01/02/2024). EXTRATO DE CONTRATO Nº 772/2023 - UASG 254445 Nº Processo: 25386.002657/2023-50. Inexigibilidade Nº 3/2024. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM I M U N O B I O LO G I CO S . Contratado: 03.594.155/0001-91 - BIOCEN DO BRASIL LTDA. Objeto: Aquisição de itens da marca biocen. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 31/01/2024 a 27/02/2025. Valor Total: R$ 11.366.395,00. Data de Assinatura: 31/01/2024. (COMPRASNET 4.0 - 01/02/2024). EXTRATO DE CONTRATO Nº 824/2023 - UASG 254445 Nº Processo: 25386.001229/2023-18. Dispensa Nº 90051/2023. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM I M U N O B I O LO G I CO S . Contratado: 07.751.600/0001-30 - ESCALA PRODUTOS E SERVICOS DE CALIBRACAO LTDA. Objeto: Contratação de serviço de calibração de ponteiras de condutividade.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 27/12/2023 a 27/12/2024. Valor Total: R$ 650,00. Data de Assinatura: 27/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 01/02/2024). R E T I F I C AÇ ÃO NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00774/2023 publicado no D.O.U de 2024-02-01, Seção 3. Onde se lê: Número do Contrato: 773/2023. Leia-se: Número do Contrato: 774/2023. DIRETORIA EXECUTIVA COORDENAÇÃO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 254420 Número do Contrato: 10/2022. Nº Processo: 25380.003670/2021-14. Dispensa. Nº 172/2021. Contratante: FUNDACAO OSWALDO CRUZ. Contratado: 02.385.669/0001-74 - FIOTEC - FUNDACAO PARA O DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E TECNOLOGICO EM SAUDE. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação dos prazos de execução e de vigência do contrato nº 10/2022, por mais 6 (seis) meses, conforme disposto no art. 57, §1º inc. Ii da lei 8.666/93.. Vigência: 18/02/2024 a 18/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 591.599,99. Data de Assinatura: 01/02/2024. (COMPRASNET 4.0 - 01/02/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 254420 Número do Contrato: 99/2022. Nº Processo: 25380.003617/2022-02. Dispensa. Nº 89/2022. Contratante: FUNDACAO OSWALDO CRUZ. Contratado: 02.385.669/0001-74 - FIOTEC - FUNDACAO PARA O DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E TECNOLOGICO EM SAUDE. Objeto: Prorrogação dos prazos de execução e de vigência do contrato nº 99/2022 por 5 (cinco) meses, com fulcro no que dispõe o art. 111da lei 14.133/2021.. Vigência: 16/02/2024 a 16/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 577.570,00. Data de Assinatura: 01/02/2024. (COMPRASNET 4.0 - 01/02/2024). COORDENAÇÃO-GERAL DE INFRAESTRUTURA DOS CAMPI EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2024 - UASG 254462 Nº Processo: 25389.000195/2023-14. Pregão Nº 23/2023. Contratante: COORDENACAO GERAL DE INFRAESTRUTURA DOS CAMPI. Contratado: 39.378.171/0001-94 - J L EXTINTORES LTDA. Objeto: Aquisição de materiais direcionados ao atendimento das demandas da gestão de vigilância e segurança patrimonial (gvsp). Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 24/01/2024 a 21/02/2024. Valor Total: R$ 39.550,00. Data de Assinatura: 24/01/2024. (COMPRASNET 4.0 - 01/02/2024). EXTRATO DE CONTRATO Nº 12/2024 - UASG 254462 Nº Processo: 25389.000195/2023-14. Pregão Nº 23/2023. Contratante: COORDENACAO GERAL DE INFRAESTRUTURA DOS CAMPI. Contratado: 48.610.641/0001-94 - GOIA INDUSTRIA DE TENDAS LTDA. Objeto: Aquisição de materiais direcionados ao atendimento das demandas da gestão de vigilância e segurança patrimonial (gvsp). Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 29/01/2024 a 22/02/2024. Valor Total: R$ 35.400,00. Data de Assinatura: 29/01/2024. (COMPRASNET 4.0 - 01/02/2024). EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2024 - UASG 254462 Nº Processo: 25389.000195/2023-14. Pregão Nº 23/2023. Contratante: COORDENACAO GERAL DE INFRAESTRUTURA DOS CAMPI. Contratado: 13.421.690/0001-02 - I. F. CADAMURO EQUIPAMENTOS LTDA. Objeto: Aquisição de materiais direcionados ao atendimento das demandas da gestão de vigilância e segurança patrimonial (gvsp). Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 31/01/2024 a 29/02/2024. Valor Total: R$ 98.099,80. Data de Assinatura: 31/01/2024. (COMPRASNET 4.0 - 01/02/2024). EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2024 - UASG 254462 Nº Processo: 25389.000195/2023-14. Pregão Nº 23/2023. Contratante: COORDENACAO GERAL DE INFRAESTRUTURA DOS CAMPI. Contratado: 12.118.086/0001-30 - F R INDUSTRIA E COMERCIO DE EXTINTORES LTDA . Objeto: Aquisição de materiais direcionados ao atendimento das demandas da gestão de vigilância e segurança patrimonial (gvsp). Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 29/01/2024 a 29/02/2024. Valor Total: R$ 88.000,00. Data de Assinatura: 29/01/2024. (COMPRASNET 4.0 - 01/02/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 254462 Número do Contrato: 58/2021. Nº Processo: 25389.000405/2020-13. Pregão. Nº 6/2021. Contratante: COORDENACAO GERAL DE INFRAESTRUTURA DOS CAMPI. Contratado: 00.604.122/0001-97 - TRIVALE INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência. Vigência: 13/02/2024 a 13/03/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 60.307,18. Data de Assinatura: 30/01/2024. (COMPRASNET 4.0 - 30/01/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 254462 Número do Contrato: 36/2023. Nº Processo: 25389.000107/2023-76. Dispensa. Nº 9/2023. Contratante: COORDENACAO GERAL DE INFRAESTRUTURA DOS CAMPI. Contratado: 42.719.269/0001-72 - ANA MARIA DIAS CONDEIXA 43893295704. Objeto: Prorrogação dos prazos de vigência e execução. Vigência: 05/03/2024 a 05/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 26.680,00. Data de Assinatura: 01/02/2024. (COMPRASNET 4.0 - 01/02/2024). AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO Nº 90003/2024 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 25071000059202390. , publicada no D.O.U de 23/01/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada para prestação de serviço contínuo de transporte, incluindo veículos e motoristas habilitados para transporte de passageiros e pequenas cargas para atender à Fiocruz / MS, conforme condições e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Novo Edital: 02/02/2024 das 08h00 às 12h00 e