DOU 02/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Contratado: 08.726.496/0001-97 - ENGEKO ENGENHARIA E CONSTRUCAO LTDA. Objeto: Retificações do 2º, 3º e 4º termos aditivos.. Vigência: 01/02/2024 a 08/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 96.679.520,58. Data de Assinatura: 01/02/2024. (COMPRASNET 4.0 - 01/02/2024). COORDENAÇÃO-GERAL DE PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Espécie: Acordo de Cooperação Técnica sem transferência de recursos financeiros Nº 323/2023 entre FIOCRUZ, CNPJ 33.781.055/0001-35, Av. Brasil n° 4.365, Manguinhos, Rio de Janeiro/RJ, CEP 21045-900, por intermédio do Instituto Aggeu Magalhães - IAM e a Universidade Federal de Santa Maria - UFSM, CNPJ 95.591.764/0001-05, com sede na Avenida Roraima, nº 1000 - Cidade Universitária - Camobi - Santa Maria /RS - CEP: 97105- 900. Objeto: Desenvolver atividades de vigilância, ensino e pesquisa sobre patógenos zoonóticos e associação com as mudanças climáticas no sul do Brasil e cone sul da América do Sul. Assinatura: 01 de fevereiro de 2024. Vigência: 01/02/2024 a 01/02/2029. Signatários: Sheilla Andrade de Oliveira, Diretora Substituta do IAM/FIOCRUZ e Luciano Schuch, Reitor da UFSM. Processo Fiocruz nº 25382.000731/2023-33. Ministério do Trabalho e Emprego EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2024 ao Convênio Nº 931576/2022. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DO TRABALHO E EMPREGO, Unidade Gestora: 400076. Convenente: CENTRAL DE COOPERATIVAS E EMPREENDIMENTOS SOLIDARIOS DO ESTADO DA BAHIA - UNISOL BAHIA, CNPJ nº 27411942000119. O presente Termo Aditivo tem por objeto prorrogar a vigência do presente Fomento até 02 de setembro de 2024, alterando a Cláusula Terceira do Fomento nº 931576/2022, a qual passa a ter a seguinte reda. Valor Total: R$ 400.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 02/02/2024 a 02/09/2024. Data de Assinatura: 15/07/2022. Signatários: Concedente: GILBERTO CARVALHO, CPF nº .989.609-*, Convenente: ANNE GUIOMAR DE SENA SILVA, CPF nº .253.155-*. SECRETARIA EXECUTIVA DIRETORIA DE PRESTAÇÃO DE CONTAS EDITAL DE NOTIFICAÇÃO A DIRETORA DE PRESTAÇÃO DE CONTAS NOTIFICA o Instituto Deus é Tudo, CNPJ nº xx.096.077/0001-xx, na pessoa do seu representante legal, que se encontra em lugar incerto e não sabido, cujo OFÍCIO SEI Nº 1237/2024/MTE foi devolvido ao remetente após tentativa de comunicação via postal, referente aos motivos ensejadores de instauração da Tomada de Contas Especial do Convênio MTE/SPPE/CODEFAT nº 031/2010 - Transferegov 748691, processo nº 19958.202289/2023-13. Aos legitimados, será assegurado vista dos autos do processo, por meio do telefone (61) 2021-5252 ou e-mail: [email protected] MONIQUE MERCANTE MOURA SECRETARIA ESPECIAL DE PREVIDÊNCIA E TRABALHO SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO TRABALHO EM SÃO PAULO SEÇÃO DE MULTAS E RECURSOS EDITAL DE DECISÃO DE NOTIFICAÇÃO FGTS/CONTRIBUIÇÃO SOCIAL EM 2 DE FEVEREIRO DE 2024 O Chefe do Setor de Multas e Recursos da Superintendência Regional do Trabalho no Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a impossibilidade da notificação via postal, por se encontrarem em lugar incerto ou não sabido, vem notificar as empresas abaixo relacionadas da decisão que julgou procedente os débitos oriundos de Notificações de Débito do Fundo de Garantia e da Contribuição Social - NDFCs/NFGCs/NRFCs, emitidas por infração à Lei nº 8.036/90 e/ou Lei Complementar 110/01. As empresas abaixo relacionadas devem informar o pagamento dos débitos à Superintendência Regional do Trabalho e Emprego/SP, Setor de Protocolo, situada na Av. Prestes Maia, 733, térreo, Luz, São Paulo/SP CEP: 01031- 001, no prazo de 10 (dez) dias consecutivos, a contar do décimo dia da publicação deste edital. A não comprovação dos débitos implicará no envio do(s) processo(s) à Caixa Econômica Federal para inscrição na Dívida Ativa da União e Cobrança Judicial. No mesmo prazo caberá a interposição de recurso para a instância administrativa superior, a ser protocolado no local acima mencionado. Não serão conhecidos recursos que não atendam aos requisitos de admissibilidade (tempestividade, legitimidade e representação), nos termos do art. 27, da Portaria/MTP 667/2021 . Razão Social CNPJ/CPF Processo . O3 MEIO AMBIENTE INDUSTRIA E COMERCIO LTDA 07.886.254.0001-06 14185.021863/2020-66 . ALFREDO F. COSTA CONSTRUCOES LT DA 06.100.300.0001-29 14185.006186/2020-56 . ALIAS & CIA LTDA 10.246.790.0001-43 14185.001542/2021-26 . ASC COMERCIO DE ALIMENTOS EIRELI 08.015.309.0001-67 46261.001989/2019-17 . BOMBACA COMERCIO DE ROUPAS LT DA 08.752.011.0001-30 47105.000857/2019-33 . CASA DE MASSAS E DOCERIA FREIRE LT DA 03.515.063.0001-79 14185.021833/2020-50 . CASA DE MASSAS MILAO LTDA 51.648.038.0001-06 14185.015478/2020-80 . CAVIAHUE SERVICOS PARA TV A CABO LT DA 04.509.288.0001-85 47105.000218/2019-78 . CENTRO CULTURAL BRASIL ESTADOS UNIDOS 58.194.408.0001-21 14185.005807/2020-84 . COMERCIO DE GESSO VIANA LTDA 03.420.475.0001-25 47105.000045/2019-98 . D2F CONSTRUCAO CIVIL E PAISAGISMO LT DA 13.501.281.0001-08 46261.001912/2019-47 . DELSON TAVARES PESSOA LTDA 10.584.620.0001-79 14185.018370/2020-49 . DENILSON LEONARDO DOS SANTOS R E V ES T I M E N T O S 12.881.551.0001-90 14185.015314/2020-52 . ELIZABETH M. PEREZ MADEREIRA 07.317.291.0001-95 14185.014458/2020-91 . ENGEDEL - ELETROTECNICA LTDA 05.567.449.0001-50 47105.000029/2019-03 . FELIPE TADEU AMENDOLA 04.826.561.0001-03 14185.014438/2020-11 . F.F.L COMERCIO, INST. E MAN. DE AR CONDICIONADO LTDA ME 07.583.036.0001-94 46261.005101/2013-20 . F.P.X. SUPERMERCADO LTDA 10.846.906.0001-85 14185.006359/2020-36 . F.P.X. SUPERMERCADO LTDA 10.846.906.0001-85 14185.017642/2020-93 . GENIALI DISTRIBUIDORA DE VEICULOS LT DA 02.370.121.0001-50 46261.001480/2019-74 . G. F. COMERCIO DE PLANTAS LTDA 13.614.316.0001-15 14185.015324/2020-98 . GMARQ PROJETOS E CONSTRUCOES EIRELI 07.985.562.0001-80 14185.016816/2020-09 . GUARDA NOTURNA DE SANTOS 58.250.457.0001-34 14185.017840/2020-57 SERGIO AOKI EDITAL DE DECISÃO DE NOTIFICAÇÃO FGTS/CONTRIBUIÇÃO SOCIAL EM 1º DE FEVEREIRO DE 2024 O Chefe do Setor de Multas e Recursos da Superintendência Regional do Trabalho no Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a impossibilidade da notificação via postal, por se encontrarem em lugar incerto ou não sabido, vem notificar as empresas abaixo relacionadas da decisão que julgou procedente os débitos oriundos de Notificações de Débito do Fundo de Garantia e da Contribuição Social - NDFCs/NFGCs/NRFCs, emitidas por infração à Lei nº 8.036/90 e/ou Lei Complementar 110/01. As empresas abaixo relacionadas devem informar o pagamento dos débitos à Superintendência Regional do Trabalho e Emprego/SP, Setor de Protocolo, situada na Av. Prestes Maia, 733, térreo, Luz, São Paulo/SP CEP: 01031- 001, no prazo de 10 (dez) dias consecutivos, a contar do décimo dia da publicação deste edital. A não comprovação dos débitos implicará no envio do(s) processo(s) à Caixa Econômica Federal para inscrição na Dívida Ativa da União e Cobrança Judicial. No mesmo prazo caberá a interposição de recurso para a instância administrativa superior, a ser protocolado no local acima mencionado. Não serão conhecidos recursos que não atendam aos requisitos de admissibilidade (tempestividade, legitimidade e representação), nos termos do art. 27, da Portaria/MTP 667/2021 . Razão Social CNPJ/CPF Processo . JOCKEY INSTITUICAO PROMOCIONAL JIP 71.135.578.0001-01 14185.020786/2020-27 . ILHA PORCHAT CLUBE 71.100.069.0001-35 14185.004425/2020-33 . K.S. GOUVEA & GOUVEIA LTDA 03.799.810.0001-48 14185.017852/2020-81 . LEDIVAL PAULO BERNARDO 25.465.325.0001-70 14185.017640/2020-02 . LIDER EMERGENCIAS EIRELI 09.184.217.0001-73 47105.000419/2019-75 . LITORAL SUL TRANSPORTES URBANOS LT DA 00.584.911.0001-03 14185.020779/2020-25 . L SILVA & SILVA LTDA 58.211.210.0001-09 14185.005817/2020-10 . LOCATERRA - LOCACAO, TERRAPLENAGEM E SERVICOS LTDA 56.556.160.0001-76 14185.021867/2020-44 . MADEIREIRA MUNDIAL DE SANTOS LT DA 01.290.250.0001-76 47105.000048/2019-21 . MAGS COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA 54.113.220.0001-50 47105.000030/2019-20 . MAZZOLA E TADIELLO COMERCIO E SERVICOS LTDA 10.522.380.0001-88 14185.019600/2020-97 . MEGA GLASS VIDRACARIA LTDA 13.106.161.0001-06 14185.015343/2020-14 . MERIDA CONSORCIOS REPRESENTACAO COMERCIAL LTDA 05.836.992.0001-05 14185.001770/2021-04 . MJH EMPREITEIRA DE CONSTRUCAO CIVIL LTDA 15.276.943.0001-19 14185.005816/2020-75 . M. T. F. TRANSPORTES E TERMINAIS LT DA 02.245.727.0001-64 46261.001450/2019-68 . MAXXBARREDS MODA COMERCIAL LT DA 05.948.808.0001-19 46261.003947/2018-30 SERGIO AOKI EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE REABERTURA DE PRAZO PARA DEFESA FGTS/CONTRIBUIÇÃO SOCIAL EM 1º DE FEVERERO DE 2024 O Chefe do Setor de Multas e Recursos da Superintendência Regional do Trabalho no Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista a impossibilidade da notificação via postal, resolve como disposto do artigo 20, inciso III da Portaria/MTP 667/2021, notificar as empresas a seguir relacionadas a comprovar o recolhimento do débito ou apresentar NOVA DEFESA, no prazo de 10 (dez) dias consecutivos, a contar do décimo dia da publicação deste edital à Superintendência Regional do Trabalho e Emprego/SP, Setor de Protocolo, situada na Av. Prestes Maia, 733, térreo, Luz, São Paulo/SP CEP: 01031-001, referente às Notificações de Débito do Fundo de Garantia e da Contribuição Social (NDFCs) e seus Termos de Retificação lavradas por infração à Lei nº 8.036/90 e/ou Lei Complementar 110/01. É facultada a remessa da defesa via postal em porte registrado, postada até o último dia do prazo. Não serão conhecidas defesas que não atendam aos requisitos de admissibilidade (tempestividade, legitimidade e representação), nos termos nos termos do art. 27, da Portaria/MTP 667/2021 . Razão Social CNPJ/CPF Notificação Processo . ANA AMABILE BOSSOLAN ROCHA 25.535.129.0001- 25 201.440.784 46259.002122/2019- 28 . P G ALIMENTAÇÃO E COMÉRCIO LTDA. 59.535.161.0001- 22 506.717.526 47551.001311/2010- 01 . ZENEGA TECNOLOGIA DA INFORMACAO LTDA 03.133.738.0001- 15 506.431.622 46219.009072/2010- 48 . MEDIAL SAÚDE S/A 43.358.647/0001- 00 505.258.871 46473.006286/2003- 22 . NELSON ROBERTO VALINI 00.000.070/0001- 40 174.544 46219.060603/1993- 89 SERGIO AOKI