DOU 02/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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OBJETO: doação de equipamentos de informática. INTERESSADO: Departamento de Material e Patrimônio. VALOR TOTAL: R$ 42.345,80. FAVORECIDO: Centro de Educação Profissional - Escola Técnica do Guará Professora Teresa Ondina Maltese (SEE/CEP-ETG). CNPJ: 00.394.676/0001-07. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 17, inciso II, alínea "a", da Lei nº 8.666/1993, c/c o Art. 76, inciso II, alínea "a", da Lei nº 14.133/2021. AUTORIZAÇÃO em 21/12/2023: Deputado Arthur Lira, Presidente. SENADO FEDERAL DIRETORIA-GERAL SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE CONTRATAÇÕES EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Espécie: 01º Termo Aditivo ao Contrato 2021/0075, celebrado com a empresa AMBIENTALIS ANÁLISES DE AMBIENTE LTDA. CNPJ: 06.164.913/0001-20. Processo: 200.013046/2023-37. Data da Assinatura: 31/01/2024. Objeto: Reajusta em 4,60817% o valor global estimado para 30 meses, passando de R$103.805,10 para R$104.793,54 a vigorar a partir de 13/08/2023. O valor global estimado para 30 meses passa a ser de R$112.190,70 a vigorar a partir de 13/08/2024. Prorroga a vigência do contrato de 13/02/2024 a 12/08/2026. Programa de Trabalho: 01.031.0034.4061.5664. Natureza de Despesa: 339039. Nota de Empenho nº 2024NE736, de 29/01/2024. Signatários: pelo Senado Federal: Ilana Trombka, Diretora-Geral, pela contratada: Wladimir Horn Hülse. Espécie: 03º Termo Aditivo ao Contrato 2019/0011, celebrado com a empresa CONTROL TELEINFORMÁTICA LTDA. CNPJ: 05.455.684/0001-30. Processo: 200.000569/2024-02. Data da Assinatura: 27/01/2024. Objeto: Prorroga em caráter excepcional a vigência do contrato de 31/01/2024 a 30/01/2025. Em virtude de erro material, altera o Parágrafo Único da Cláusula Segunda do Quarto Termo de Apostilamento. Programa de Trabalho: 01.031.0034.4061.5664. Natureza de Despesa: 339040. Nota de Empenho nº 2024NE700, de 25/01/2024. Signatários: pelo Senado Federal: Ilana Trombka, Diretora-Geral, pela contratada: Marcelo de Almeida. AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 90024/2024 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 24/01/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços contínuos de supervisão, vigilância armada e desarmada no Complexo Arquitetônico do Senado Federal, nos blocos residenciais C , D e G da SQS 309, na residência oficial da Presidência do Senado e no Museu dos Poderes da República, de acordo com as quantidades, periodicidade, especificações, obrigações e demais condições do edital e seus anexos JANIO DE ABREU Agente de Contratação (SIDEC - 01/02/2024) 020001-00001-2024NE000006 Poder Judiciário CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90004/2024 - UASG 40003 Nº Processo: 07611/2023. Objeto: Contratação de serviços de apoio administrativo na área de vigilância armada e desarmada, por meio de postos de trabalho, observadas as condições e especificações estabelecidas nos Anexos I, II e III do Edital. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 02/02/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Saf Sul, Quadra 2, Edifício Premium, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/40003-5-90004- 2024. Entrega das Propostas: a partir de 02/02/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 21/02/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. LARISSA COUTINHO DIOGENES Pregoeira (SIASGnet - 31/01/2024) 40003-00001-2024NE000001 SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90026/2024 - UASG 50001 Nº Processo: 17515/23. Objeto: Aquisição de material odontológico. Total de Itens Licitados: 40. Edital: 02/02/2024 das 08h00 às 11h59 e das 12h00 às 17h59. Endereço: Safs Quadra 06 Lote 01-trecho 03-administracao 01 Andar, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/50001-5-90026-2024. Entrega das Propostas: a partir de 02/02/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/02/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em caso de discordância existente entre as especificações deste objeto descritas no sítio do Portal de Compras do Governo Federal e as especificações técnicas constantes deste edital, prevalecerão as últimas.. MARIO REGIS CADEMARTORI MAGALHAES Pregoeiro (SIASGnet - 01/02/2024) 50001-00001-2024NE000107 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90027/2024 - UASG 50001 Nº Processo: 4071/2023. Objeto: Contratação de empresa especializada para realização de serviços continuados de inspeção, avaliação e diagnóstico da qualidade do ar dos ambientes climatizados do Superior Tribunal de Justiça - STJ. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 02/02/2024 das 08h00 às 11h59 e das 12h00 às 17h59. Endereço: Safs Quadra 06 Lote 01-trecho 03-administracao 01 Andar, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/50001-5-90027-2024. Entrega das Propostas: a partir de 02/02/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/02/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em caso de discordância existente entre as especificações deste objeto descritas no sítio do Portal de Compras do Governo Federal e as especificações técnicas constantes deste Edital, prevalecerão as últimas.. MARIO REGIS CADEMARTORI MAGALHAES Pregoeiro (SIASGnet - 01/02/2024) 50001-00001-2024NE000107 EDITAL DE RETIFICAÇÃO DE 1º DE FEVEREIRO DE 2024 EXAME NACIONAL DA MAGISTRATURA - ENAM A ESCOLA NACIONAL DE FORMAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO DE MAGISTRADOS - ENFAM, por meio do Presidente da Comissão do Exame Nacional da Magistratura - ENAM, nos termos das Resoluções CNJ n. 75, de 12 de maio de 2009, e a Resolução ENFAM n. 7, de 7 de dezembro de 2023, torna pública a retificação do Edital n. 1/2024 do Exame Nacional da Magistratura - ENAM, publicado no DOU de 1º de fevereiro de 2024, Ed i ç ã o 23, Seção 3, página 149, que passa a ter a redação a seguir especificada, permanecendo inalterados os demais itens e subitens do referido Edital e seus anexos. Edital n. 1/2024 Onde se lê: 3.6, leia-se 3.5 Onde se lê: 3.7, leia-se 3.6 Onde se lê: 3.7.1, leia-se 3.6.1 Onde se lê: 3.8, leia-se 3.7 Onde se lê: 3.9, leia-se 3.8 Onde se lê: 3.10, leia-se 3.9 Onde se lê: 3.11, leia-se 3.10 Onde se lê: 3.11.1, leia-se 3.10.1 Onde se lê: 10.12, leia-se 10.9 Onde se lê: 11.7.1, leia-se 11.17 Onde se lê: 2.1.3 ... ... Juiz Federal Frederico Barros de Melo Veras (11ª CJM/DF, GO e TO), titular, e...; Leia-se: 2.1.3 ... ... Juiz Federal Frederico Magno de Melo Veras (11ª CJM/DF, GO e TO), titular, e ...; Onde se lê: 3.9 ... ... d) deixar de apresentar diploma, certificado ou declaração da conclusão do curso de graduação em Direito exigido no item 3.11.1; d) incorrer em qualquer das hipóteses de eliminação previstas neste Edital. Leia-se: 3.8 ... ... d) deixar de apresentar diploma, certificado ou declaração da conclusão do curso de graduação em Direito exigido no item 3.10.1; e) incorrer em qualquer das hipóteses de eliminação previstas neste Edital. Onde se lê: 3.11.1 A comprovação do requisito da alínea "b" do item 3.11, deverá ser realizada em link próprio, no prazo de 2 (dois) dias úteis a partir da publicação do resultado preliminar da prova como condição para a habilitação. Leia-se: 3.10.1 A comprovação do requisito da alínea "b" do item 3.10, deverá ser realizada em link próprio, no prazo de 2 (dois) dias úteis a partir da publicação do resultado preliminar da prova como condição para a habilitação. Onde se lê: 4. A PESSOA NEGRA (PRETA OU PARDA) OU INDÍGENA Leia-se: 4. DA PESSOA EXAMINANDA NEGRA (PRETA OU PARDA) OU INDÍGENA MINISTRO MAURO CAMPBELL MARQUES Presidente da Comissão de Exame SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATOS DE ADESÃO Processo STJ n. 006209/2021. Termo de Adesão n. 6/2024 ao Edital de Credenciamento n. 1/2022. Credenciada: VIVA NUTRIÇÃO E SAÚDE LTDA ME. CNPJ: 17.287.751/0001-33. OBJETO: Adesão às condições estabelecidas no Edital, referente à prestação de serviços de assistência e atendimento à saúde aos beneficiários do Programa de Assistência aos Servidores do STJ - PRÓ-SER. FUNDAMENTO: Ato Deliberativo n. 168, de 17/03/2022. Assinatura: 25/01/2024. VIGÊNCIA: A partir da assinatura, o Termo de Credenciamento PRÓ-SER 51/2021 passa a vigorar por prazo indeterminado. SIGNATÁRIA: Bruna Marcelino Salgado Moreira. Processo STJ n. 006616/2021. Termo de Adesão n. 8/2024 ao Edital de Credenciamento n. 1/2022. Credenciada: SANTÉ STUDIO DE PILATES LTDA. CNPJ: 13.119.519/0001-35. OBJETO: Adesão às condições estabelecidas no Edital, referente à prestação de serviços de assistência e atendimento à saúde aos beneficiários do Programa de Assistência aos Servidores do STJ - PRÓ-SER. FUNDAMENTO: Ato Deliberativo n. 168, de 17/03/2022. Assinatura: 26/01/2024. VIGÊNCIA: A partir da assinatura, o Termo de Credenciamento PRÓ-SER 56/2021 passa a vigorar por prazo indeterminado. SIGNATÁRIO: João Paranaíba Vilela Neto. EXTRATO DE TERMO DE HABILITAÇÃO Processo STJ 003022/2024. Termo de Habilitação STJ n. 3/2024. HABILITADA: F L AV I A FONSECA RODRIGUES. OBJETO: Participação na Feira do Pequeno Produtor (FPP) na praça do Servidor do STJ. VIGÊNCIA: 29/01/2024 a 29/01/2026. ASSINATURA: 29/01/2024. FUNDAMENTO: Segundo Termo Aditivo do Edital de Habilitação STJ 1/2022. SIGN AT Á R I O S : Alessandra Cristina de Jesus Teixeira - SAD/STJ e Flavia Fonseca Rodrigues - Habilitada.