DOU 02/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024020200164 164 Nº 24, sexta-feira, 2 de fevereiro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 83/2023 O Superior Tribunal Militar torna público que o Diretor Geral, em Despacho de 25/01/2024, homologou o resultado do Pregão em epígrafe, cujo objeto é a contratação de empresa para fornecimento eventual aquisição de papéis especiais para os serviços gráficos do STM, adjudicando os itens de 1 a 9, 11, 13 a 23, 25 a 41, 43 a 46, 49 a 76, 78, 80 a 97, 99, 101, 103, 105, 107, 109a 117, 119, 121 a 127, 129 a 131, 133 a 139, 141 a 164, 167 a 180, e 183 à META COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO E SERVICOS LTDA, os itens 10, 12, 24, 42, 47, 48, 77, 79, 128, 132, 140, 181 e 182 à C2S COMERCIAL LTDA, os itens 98, 100, 102, 104, 106, 108, 118, 120 e 166 à BRASILIA PAPEIS LTDA, e o item 165 à PROGRAF PRODUTOS GRAFICOS LTDA. DAVID GONCALVES OLIVEIRA Pregoeiro (SIDEC - 01/02/2024) 060001-00001-2024NE000109 S EC R E T A R I A DIRETORIA DE LICITAÇÕES E EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA COORDENADORIA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: Processo no 009849/21-00.211. Sexto Termo Aditivo ao Contrato nº 56/2022, celebrado entre o Superior Tribunal Militar e sociedade empresária ÁGIL - SERVIÇOS ESPECIAIS LTDA. OBJETO: Acréscimo e alteração contratual. VALOR: O valor total do acréscimo é de R$ 148.294,30. VIGÊNCIA: 31/01 a 30/12/2024. PROGRAMA DE TRABALHO: 02.061.0566.4225.0101 - JUPROC. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 65, "caput" e inciso I, alínea "b" e § 1º, da Lei nº 8.666/1993. DATA DE ASSINATURA: 31/01/2024. ASSINAM: José Carlos Nader Mota, Diretor-Geral, pelo Contratante, e Francisco José Soares Vianna, Sócio, pela Contratada. SEÇÃO DE ANÁLISE DE PENALIDADES ADMINISTRATIVAS AVISO DE PENALIDADE Aplicar à Empresa ODAILSON NOGUEIRA DOS SANTOS, CNPJ nº 51.835.693/0001-73, a penalidade de impedimento de licitar e contratar com a União e descredenciamento do SICAF, pelo período de 1 (um) mês, por ter ensejado o retardamento do Pregão Eletrônico 56/2023, com fundamento nos artigos 7º da Lei 10.520/2002 e 28 do Decreto nº 5.450/2005 e nos subitens 18.1.2, 18.1.2.2, 18.1.2.2.1 do referido Edital, tudo conforme instruído no PAR nº 37/2023. LAURO LUÍS PIRES DA SILVA Diretor de Administração do Superior Tribunal Militar TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO DIRETORIA-GERAL DA SECRETARIA SECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DIVISÃO DE LICITAÇÃO RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 90002/2024 O TRF 1ª Região torna público que o Pregão em epígrafe, cujo objeto é a contratação de empresa especializada no fornecimento, sob demanda, de água mineral natural ou potável de mesa, com e sem gás, envasadas em garrafões de 20 litros e garrafas de 500 ml para atender as demandas do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, foi HOMOLOGADO pelo Senhor Diretor-Geral, Carlos Frederico Maia Bezerra. Empresas Vencedoras: CALEVI MINERADORA E COMERCIO LTDA, CNPJ: 03.160.007/0001-69, que ofertou os valores totais de R$ 54.898,40, R$ 18.256,00 e R$ 6.614,02, para os itens 1, 2 e 3, respectivamente; e PURÍSSIMA ÁGUA MINERAL LTDA, CNPJ: 72.602.303/0001-95, que ofertou o valor total de R$ 6.400,00, para o item 4. Conforme Decisão 19883616, constante do PAe/SEI 0022474-50.2023.4.01.8000. Ressalta-se que os autos encontram-se com vista franqueada a todos os interessados. EDILEUSA VIDAL DOS SANTOS Diretora em exercício da Divisão de Licitações (SIDEC - 01/02/2024) 090027-00001-2024NE800014 TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO Nº 90005/2024 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº TRF2-EOF-2023/236. , publicada no D.O.U de 15/01/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa com a finalidade de prover serviços especializados em recepção e atendimento, com alocação da mão de obra de 07 (sete) recepcionistas, com dedicação exclusiva, sendo 01 (uma) para atuar nas dependências do prédio do Centro Cultural Justiça Federal, Av. Rio Branco, nº 241, 01 (uma) nas dependências do prédio da Rua Visconde de Inhaúma, nº 68 e 05 (cinco) nas dependências deste E. Tribunal, na na Rua Acre, nº 80, Centro, Rio de Janeiro/RJ. Novo Edital: 02/02/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rua Acre, Nº 80, Sala 1004 Centro - RIO DE JANEIRO - RJEntrega das Propostas: a partir de 02/02/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 23/02/2024, às 14h00 no site www.comprasnet.gov.br. FERNANDA DE ANDRADE VECCHI Pregoeira (SIDEC - 01/02/2024) 090028-00001-2024NE000298 TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO DIRETORIA-GERAL AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 62/2023 PROCESSO SEI Nº 22121-53.2023.4.03.8000 A Pregoeira designada pela Portaria nº 7.068, de 11/09/2023, torna público que o Diretor-Geral do Tribunal Regional Federal da 3ª Região homologou o grupo 01 do Pregão Eletrônico nº 062/2023, para a prestação de serviços de telecomunicações na modalidade de serviço móvel pessoal (SMP), no sistema digital pós-pago, com fornecimento de chips (SIM cards) habilitados e contratação do serviço de locação de estações móveis (aparelhos do tipo smartphones), adjudicado o objeto à empresa Fundamental Locação de Equipamentos de Informática e Eventos Ltda. - ME, com o valor total de R$ 422.783,70. São Paulo, 31 de janeiro de 2024. RAIANY OLIVEIRA REIS AVISO DE PENALIDADE O TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL da 3ª REGIÃO resolve aplicar à TB SERVIÇOS, TRANSPORTE, LIMPEZA, GERENCIAMENTO E RECURSOS HUMANOS S.A., CNPJ nº 60.924.040/0001-51, as penalidades de advertência e multa compensatória de 2% da parcela correspondente ao valor contratual dos meses de maio e agosto de 2023, no valor de R$ 19.569,24, com fundamento na Cláusula Décima Sétima do Contrato e artigo 87, I e II, da Lei nº 8.666/1993. A penalidade é resultado da apuração de descumprimento de obrigações contratuais, mediante Processo Administrativo nº 0038533-59.2023.4.03.8000. Data: 04/01/2024. OTÁVIO AUGUSTO PASCUCCI PERILLO Diretor-Geral TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO EDITAL Nº 4, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2024 O Tribunal Regional Federal da 5ª Região, no uso das suas atribuições legais, e considerando Edital nº 17/2023 - Técnico Judiciário, resolve tornar público: 1. O resultado preliminar das inscrições efetivadas será divulgado no endereço eletrônico do IBFC - www.ibfc.org.br, na aba "Situação da Inscrição e Correção Cadastral", na data de 02/02/2024. 2. O prazo para interposição de recurso contra o resultado preliminar das inscrições efetivadas será de 2 (dois) dias úteis, contados do primeiro dia subsequente à data de publicação do resultado preliminar, no horário das 10h do primeiro dia às 17h do último dia, através do endereço eletrônico www.ibfc.org.br, na aba "Recursos". 3. O resultado da análise dos recursos contra o resultado preliminar das inscrições efetivadas será divulgado no endereço eletrônico www.ibfc.org.br, na aba "Resultado", na data de 09/02/2024. CLAUDIO KITNER Juiz Federal Presidente da Comissão do Concurso Público EDITAL Nº 14/2024 O Tribunal Regional Federal da 5ª Região, no uso das suas atribuições legais, e considerando Edital nº 89/2023 - Residência Judicial, resolve tornar público: 1. O resultado preliminar das inscrições efetivadas será divulgado no endereço eletrônico do IBFC - www.ibfc.org.br, na aba "Situação da Inscrição e Correção Cadastral", na data de 02/02/2024. 2. O prazo para interposição de recurso contra o resultado preliminar das inscrições efetivadas será de 2 (dois) dias úteis, contados do primeiro dia subsequente à data de publicação do resultado preliminar, no horário das 10h do primeiro dia às 17h do último dia, através do endereço eletrônico www.ibfc.org.br, na aba "Recursos". 3. O resultado da análise dos recursos contra o resultado preliminar das inscrições efetivadas será divulgado no endereço eletrônico www.ibfc.org.br, na aba "Resultado", na data de 09/02/2024. EDILSON PEREIRA NOBRE JÚNIOR Desembargador Federal Presidente da Comissão do Processo Seletivo Público TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2024 - UASG 90013 Nº Processo: 55719320234068001. Objeto: Contratação de empresa especializada em prestação de serviços continuados de serviços de conservação, limpeza, copeiragem, serviços gerais e administrativo, de forma contínua, com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, para atender as necessidades do Tribunal Regional Federal da 6ª Região na Subseção de Judiciária de São João Del Rei, conforme condições e exigências estabelecidas no Edital.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 02/02/2024 das 08h00 às 11h59 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Av. Alvares Cabral, Nr. 1805 - Santo Agostinho, - Belo Horizonte/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/90013-5-90002-2024. Entrega das Propostas: a partir de 02/02/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 21/02/2024 às 13h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . RITA MARCIA BRUNO Pregoeira (SIASGnet - 01/02/2024) 90013-00001-2024NE000001 SECRETARIA DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E CONTRATAÇÕES SUBSECRETARIA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS - SULIC AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO Nº 90002/2024 Fica revogada a licitação supracitada, referente ao processo Nº 55719320234068001. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada em prestação de serviços continuados de se serviços de conservação, limpeza, copeiragem, serviços gerais e administrativo, de forma contínua, com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, para atender as necessidades do Tribunal Regional Federal da 6ª região na Subseção de Judiciária de São João Del Rei, conforme condições e exigências estabelecidas no edital. RITA MARCIA BRUNO Pregoeira (SIDEC - 01/02/2024) 090059-00001-2024NE000001