DOU 02/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Processo: 2022.5.20005177; Denunciada: Sodré Imobiliária Ltda ME CJ.26185; Dia do Julgamento: 19/02/2024; Horário: 13h30min. Processo: 2022.5.20003600; Denunciante: Marcio Fernandes de Assunção; Denunciado: C.I. Donizete Teles de Menezes CF.5460; Dia do Julgamento: 19/02/2024; Horário: 16 horas. Processo: 2022.5.20005402; Denunciados: C.I. George da Silva Barros CF.29080; George da Silva Barros CJ.31289; Dia do Julgamento: 20/02/2024; Horário: 16 horas. Processo: 2022.5.20005400; Denunciados: C.I. George da Silva Barros CF.29080; George da Silva Barros CJ.31289; Dia do Julgamento: 21/02/2024; Horário: 14 horas. Em 30 de janeiro de 2024 C.I. EDUARDO COELHO SEIXO DE BRITTO Presidente do CRECI 5ª REGIÃO/GO CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMÓVEIS DA 9ª R EG I ÃO AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 1/2024 O Conselho Regional de Corretores de Imóveis 9ª Região Bahia - CRECI/BA, por meio da sua Comissão Instituída, torna público que realizará o CREDENCIAMENTO n.º 001/2024, destinado a PROSPECÇÃO DO MERCADO IMOBILIÁRIO, NA AQUISIÇÃO DE IMÓVEL/TERRENO, NA CIDADE DE FEIRA DE SANTANA PARA ACOLHER A DELEGACIA REGIONAL NO MUNICÍPIO, conforme especificações constantes no Edital e seus anexos. Prazo para encerramento do credenciamento: 19/02/2024 até às 17h, no Sítio eletrônico www.gov.br/compras ou no portal transparências do sítio eletrônico www.creciba.gov.br, para download de Edital. Salvador, 1º de fevereiro de 2024. KIELE DE SOUZA BARBOSA Agente de Contratação CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA 4ª REGIÃO AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Processo nº 2107/2024 O Conselho Regional de Educação Física da 4ª Região - CREF4/SP, torna público que pretende adquirir imóveis urbanos nos municípios de Araçatuba e Bauru, com área útil construída de no mínimo 300m² cada, para instalação de unidades seccionais da Autarquia. Os imóveis deverão atender às especificações constantes no respectivo edital de Chamamento Público nº 01/2024 e seus anexos, divulgados no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) pncp.gov.br e no site www.crefsp.gov.br. Os interessados deverão encaminhar as propostas de imóveis para o e-mail [email protected] até a data e horário marcado para a sessão pública de análise, a ser realizada na sede do CREF4/SP localizada na Rua Líbero Badaró n° 377 - 16º andar - Centro - São Paulo - SP, às 09h30min do dia 19/02/2024. Dúvidas e esclarecimentos pelo e-mail informado ou pelo telefone (11) 3292-1716. NELSON LEME DA SILVA JUNIOR Presidente do CREF4/SP CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO DISTRITO FEDERAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO PAD Nº 293/2021 - Contratante: Conselho Regional de Enfermagem do Distrito Federal - CNPJ 03.875.295/0001-38. Contratada: JDR Services Ltda.-ME - CNPJ 22.463.530/0001-09. Objeto: Segundo Termo Aditivo referente renovação do contrato firmado entre as partes acima referenciadas, datado do dia 01/02/2023 e publicado no DOU nº 27 de 07/02/2023, seção 03, p. 155 Vigência: 01/02/2024 a 31/01/2025 Brasília-DF. CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE GOIÁS EXTRATO DE TERMO ADITIVO 2º Termo Aditivo do Contrato 002/2022 - Processo: PG-2021.00.731 - Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de buffet, Empresa: INOVE PRODUÇÃO DE EVENTOS E SHOW BAR EIRELI - CNPJ Nº 18.775.301/0001-52; Valor Total: R$ 1.186.800,00 (hum milhão cento e oitenta e seis mil e oitocentos reais) - Rubrica: 6.2.2.1.1.01.33.90.039.002.029 - (Festividades e Homenagens) - Data: 01 de fevereiro de 2024. Vigência: 12 (doze) meses. CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE MINAS GERAIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2024 UASG 926188 - Processo 082/2023 - SRP Nº 001/2024 Objeto: RP para a futura e eventual Contratação de Serviços Terceirizados de Apoio Administrativo, com dedicação exclusiva de mão de obra para a Sede e Subseções do Coren-MG. Total de Itens: 14. Grupos: 1. Edital a partir de 02/02/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Rua da Bahia, 916 - 9° andar, Centro, Belo Horizonte/MG ou www.compras.gov.br. Entrega das Propostas: a partir de 02/02/2024 às 08h00. Abertura das Propostas: 21/02/2024 às 10h00. Local: site www.compras.gov.br, horário de B r a s í l i a / D F. JÂNIO PEREIRA DA SILVA Pregoeiro CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO PARANÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATO N.° 001/2023 - 1º TERMO ADITIVO PROCESSO ADMINISTRATIVO N.° 724/2022 FINALIDADE: prorrogação da vigência contratual. OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de desinstalação de equipamentos de monitoramento do sistema de alarme da atual Subseção Maringá, fornecimento com instalação de novos equipamentos de monitoramento do sistema de alarme para o novo imóvel e contratação de prestação de serviço continuado de monitoramento do sistema de alarme para a nova Subseção Maringá do Coren-PR. CONTRATADA: CASTELO SISTEMAS ELETRÔNICOS LTDA. CNPJ/MF nº. 35.265.013/0001-77. VIGÊNCIA: 02/02/2024 a 01/02/2025. VALOR TOTAL: R$1.188,00 (um mil, cento e oitenta e oito reais). DATA DA ASSINATURA: 31/01/2024. ASSINAM: Ethelly Feitosa Rodrigues Santos e Queli Cristina Kanarski, pela Contratante, e Murilo Leonardo Batistella, pela Contratada. Camila Marya Leite Gubolin - Gestora de Contratos CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE PERNAMBUCO RESULTADO DE JULGAMENTO LEILÃO Nº 1/2023 Processo nº 0583/2023 Sagrou-se vencedores do certame os seguintes arrematantes : Miratan Tavares da Costa, cujo CPF de nº 246..- 78, no valor de R$ 19.812,00 (Dezenove mil, oitocentos e doze reais), e Alberto Magno do Nascimento Silva , cujo CPF de nº 079..-30 no valor de R$ 18.812,00 ( Dezoito mil, oitocentos e doze ) , perfazendo assim e um valor global de R$ 38.624,00 ( Trinta e oito mil, seiscentos e vinte e quatro reais ). CÉSAR AUGUSTO FERNANDES Chefe do Setor de Serviços Diversos CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE SÃO PAULO EDITAL DE INTIMAÇÃO O Conselho Regional de Enfermagem de São Paulo ("Coren/SP"), no uso das atribuições que lhe confere o artigo 15, V, da lei 5.905/1973, e em cumprimento ao disposto no artigo 35 do Código de Processo Ético do Sistema Cofen/Conselhos Regionais de Enfermagem (Resolução Cofen nº 706/2022), INTIMA ADAO CORREIA DE BRITO, na qualidade de denunciante, posto que se encontra em local incerto e não sabido, para comparecer em audiência de instrução relativa ao Processo Ético nº 112/2023, a realizar- se no dia 20 de fevereiro de 2024, às 09:00 horas, na sede do Coren/SP, localizada na Alameda Ribeirão Preto, 82, Bela Vista, São Paulo/SP, ocasião em que poderá estar representado por advogado devidamente constituído. Caso não compareça, o processo ético disciplinar prosseguirá em seus regulares termos. Em 1 de fevereiro de 2024. WAGNER ALBINO BATISTA 1ª Secretário SÉRGIO APARECIDO CLETO Presidente CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO ESPÍRITO SANTO AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO CHAMAMENTO PÚBLICO PROCESSO Nº 23.660/2024 O CREA-ES comunica a Dispensa de Chamamento Público, com fulcro no art. 30, VI da Lei 13.019/14; Favorecido: SEE - Sociedade Espírito-Santense de Engenheiros, CNPJ nº 27.373.125/0001-13, referente ao Patrocínio para os cursos de Verão 2024; Valor R$ 172.000,00. Vitória, 1º de fevereiro de 2024. JORGE LUIZ E SILVA Presidente do Crea-ES CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE GOIÁS EDITAL DE INTIMAÇÃO Convocamos o Senhor Fábio Sebastião Alves Ferreira a comparecer, no prazo de 10 (dez) dias contados a partir desta publicação, às dependências da sede do Crea GO, sito à Rua 239, n. 561, Setor Leste Universitário, CEP 74.605 070, Goiânia/GO, para tratar de assunto de seu interesse, tendo em vista que o citado se encontra em lugar incerto e não sabido. Goiânia, 26 de janeiro de 2024. ENGENHEIRO LAMARTINE MOREIRA JÚNIOR Presidente do Crea-GO R E T I F I C AÇ ÃO No extrato de dispensa de licitação firmado entre João Paulo Rodrigues de Almeida e o Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Goiás - Crea-GO, publicado no DOU em 29/12/2023, Seção 3, página 330, onde se lê: Valor total: R$ 3.100,00, leia-se: Valor total: R$ 4.149,00. CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE MATO GROSSO EXTRATO DE CONTRATO a- Processo Administrativo: P2024/002676-9; b- Espécie: Contrato Administrativo nº 002/2024; c- Contratante: Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Mato Grosso; d- Contratado: Gomes Comércio e Serviços de Informática Eireli; e- Objeto: contratação de empresa especializada para prestação de serviços de impressão do tipo "outsourcing", com fornecimento de equipamentos em regime de locação, bem como de materiais de consumo (exceto papel) e serviços de manutenção preventiva e corretiva; f- Valor estimado anual é de R$ 105.720,00 (cento e cinco mil e setecentos e vinte reais); g- Vigência: 12 (doze) meses, a contar da data da assinatura. EXTRATO DE TERMO ADITIVO a- Processo Administrativo: 2019019995; b- Espécie: Quinto Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº 001/2019; c- Contratante: Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Mato Grosso; d- Contratado: Serineu Osmar Tura; e- Modalidade: Dispensa Licitação; f- Objeto: Locação de Imóvel Comercial, localizado na Avenida Planalto, nº 321, Sala 06, Centro, no município de Água Boa-MT, destinado à Inspetoria da cidade; g- Valor mensal: R$ 1.795,98 (mil, setecentos e noventa e cinco reais e noventa e oito centavos); h- Vigência: 01/02/2024 à 31/01/2025. EXTRATO DE TERMO ADITIVO a- Processo Administrativo: P2024/001903-7; b- Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº 001/2023; c- Contratante: Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Mato Grosso; d- Contratado: Gomes e Tomazetti Ltda; e- Modalidade: Dispensa Licitação; f- Objeto: acesso à internet por fibra ótica, destinado à Inspetoria da cidade de Água Boa-MT; g- Valor mensal: R$ 99,90 (noenta e nove reais e noventa centavos); h- Vigência: 30/01/2024 à 29/01/2025.