DOU 02/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2/2024 Processo: 0270016.00000005/2024-17. Dispensa Eletrônica nº02/2024. Contratante: Conselho Regional de Medicina Veterinária do Estado do Tocantins, CNPJ: 33.209.263/0001- 64. Contratada: Eric da Costa, CNPJ 35.877.644/0001-47. Objeto: Aquisição de Impressora Multifuncional para a fiscalização do CRMV-TO. Fundamento legal: Art. 75, inciso II, Lei nº 14.133/2021. Valor total R$ 3.900,00 (três mil e novecentos reais). Nota de Empenho 25/2024. Adjudicação e Homologação: 29/01/2024, Márcia Helena da Fonseca, Presidente. . CONSELHO REGIONAL DE NUTRICIONISTAS DA 6º REGIÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2024 - UASG 389222 Nº Processo: 42/2023. Objeto: Aquisição de Mobiliário para a Sala de Reuniões Plenárias e demais setores do Conselho Regional de Nutricionistas 6ª Região.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 02/02/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Rua Senador José Henrique, 231, Emp. Charles Darwin, Sala 2105, - Recife/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/389222-5-90002-2024. Entrega das Propostas: a partir de 02/02/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 20/02/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras. SUELAINE SOARES DA SILVA Pregoeira (SIASGnet - 01/02/2024) 389222-00001-2024NE000001 CONSELHO REGIONAL DE NUTRICIONISTAS DA 7ª REGIÃO AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 1/2024 - CRN7 O CONSELHO REGIONAL DE NUTRICIONISTAS DA 7ª REGIÃO, comunica que foi autorizada e ratificada a despesa, por meio de Inexigibilidade de Licitação nº 001/2024/CRN7, cujo objeto destina-se a "Contratação de empresa para prestação de serviço de treinamento e assessoramento visando a capacitação de servidores do Conselho Regional de Nutricionistas da 7ª Região para aplicação da Lei Federal nº 14.133/21", e com fundamento nos ditames insculpidos no Art. 74, Inciso III, alínea "f" da Lei Federal nº 14.133/21, obedecidas às exigências legais e os princípios que regem o assunto, conforme proposta da vencedora do certame, qual seja, a empresa 53.472.807 JOSILENE MENINEIA PEREIRA, CNPJ n° 53.472.807/0001-93, no valor global de R$ 4.500,00 (quatro mil e quinhentos reais). Belém-PA, 30 de janeiro de 2024. YONAH LÊDA VIEIRA FIGUEIRA Presidente do Conselho CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DE MATO GROSSO EDITAL Nº 2, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2024 PROCESSO SELETIVO PÚBLICO A PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DE MATO GROSSO - CRO/MT, Autarquia Federal de regulamentação profissional criada pela Lei nº 4.324, de 14 de abril de 1964 regulamentada pelo Decreto nº 68.704, de 03 de junho de 1971 e no uso de suas atribuições e prerrogativas legais que lhe são conferidas pelo Estatuto da Entidade, resolve: TORNAR PÚBLICO o presente Edital para PROCESSO SELETIVO para contratação TEMPORÁRIA de 02 (dois) Assistentes Administrativo-Geral, 01 (um) Analista de Comunicação e 01 (um) Assessor Jurídico para o município de Cuiabá-MT. A vaga ofertada de início imediato conta com mais cadastro reserva. Informações sobre inscrições e demais etapas do processo seletivo estão localizadas no sítio do https://cromt.org.br/, aba Gestão de Pessoas. WÂNIA CHRISTINA FIGUEIREDO DANTAS CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DE PERNAMBUCO AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 2/2024 UASG - 389236 DISPENSA ELETRÔNICA nº 02/2024 UASG - 389236. O CRO/PE, torna público para conhecimento de quaisquer interessados, a instauração de Dispensa de Licitação, na modalidade DISPENSA ELETRÔNICA Nº 002/2024, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO DE KITS DE HIGIENE BUCAL. As propostas poderão ser enviadas ao Sistema eletrônico: PORTAL DA BOLSA NACIONAL DE COMPRAS- BNC - www.bnc.org.br a partir do dia 02/02/2024 até as às 7:59h do dia 07/02/2024. Abertura da Disputa: Dia 07/02/2024 às 8:00h. Horário de Brasília-DF. O Aviso e seus anexos podem ser obtidos no Portal da Transparência do CRO/PE - www.cro-pe.org.br/categoria-licitacoes.php, ou no site do sistema eletrônico utilizado. THÚLIO GABRIEL CABRAL DE ARRUDA Agente de Contratação Direta do CRO-PE CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DE SÃO PAULO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Objeto: Locação de uma sala comercial que fica localizada na cidade de Campinas - SP, à qual será utilizada para os fins institucionais do locatário. Locatário: Conselho Regional de Odontologia de São Paulo. Locador: Associação dos Cirurgiões Dentistas de Campinas - SP. O valor do aluguel será R$ 4.978,99 (quatro mil novecentos e setenta e oito reais e noventa e nove centavos), o valor mensal do condomínio será de R$ 630,00 (seiscentos e trinta reais) e o ponto de internet será de R$ 134,99 (cento e trinta e quatro reais e noventa e nove centavos). Vigência: 27/01/2024 a 27/01/2025. Data da Assinatura: 24/01/2024. CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA DA 14ª REGIÃO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024 Conselho Regional de Psicologia da 14ª Região MS UASG: 928062 OBJETO: contratação de empresa de engenharia para a execução da obra de construção do novo prédio Sede do Conselho Regional de Psicologia 14ª Região MS (CRP14/MS). DATA DA SESSÃO PÚBLICA: dia 11/03/2024 às 9h30min (horário de Brasília). CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor preço global. MODO DE DISPUTA: Aberto e fechado. LOCAL: https://www.gov.br/compras/pt-br. WALKES JACQUES VARGAS Conselheiro Presidente CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA DA 4ª REGIÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Convênio nº 02/2021 - Objeto: Contratação de Jovem Aprendiz. Partes: Conselho Regional de Psicologia-4ª Região (MG) e Centro de Educação Para o Trabalho Virgilio Resi (CEDUCVR) - Fund: Art. 116, Lei 8.666/93 - Objeto aditado: Valor mensal por aprendiz: R$ 1.084,08. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Contrato n° 05/2021 - Objeto: Administração, Gerenciamento e Fornecimento de Vale Alimentação e Vale Refeição, por meio de cartões magnéticos. Partes: Conselho Regional de Psicologia - 4ª Região (MG) e Sodexo Pass do Brasil Serviços e Comércio S/A. - Fund: Lei 10.520/2002 - Pregão Eletrônico 01/2021 - Objeto aditado: Vigência: 10/04/2024 a 09/04/2025. CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA DA 6ª REGIÃO EDITAL DE 23 DE JANEIRO DE 2024 CONVOCAÇÃO DE CANDIDATO - CONCURSO PÚBLICO A PRESIDENTA E A SECRETÁRIA DO CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA DA 6ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais; CONSIDERANDO a necessidade de implementar a Resolução CRP Nº 003/2022, que dispõe sobre Estrutura Administrativa e do Quadro de Gestão do Conselho Regional de Psicologia da 6ª Região - CRP-06; resolvem: Art. 1º Convocar o seguinte candidato - Concurso Público 001/2023: Para CARGO DE ESPECIALISTA EM GESTÃO - ADVOGADO/A: I. Ronaldo Ferreira Spinola - Classificado em 1º lugar; Renata Myazi Martins - Classificado em 4º lugar. Art. 2º Comunicar a desistência do Candidato: I. Matheus Swensson Longato - Classificado em 3º lugar para o cargo de Especialista em Gestão - Advogado/a. TALITA FABIANO DE CARVALHO Conselheira Presidenta MARTA ELIANE DE LIMA Conselheira Secretária CONSELHO REGIONAL DE QUÍMICA DA 19ª REGIÃO EDITAL ELEITORAL Nº 1, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2024 O Presidente do Conselho Regional de Química da 19ª Região - Paraíba, Lúcia Raquel de Lima, no uso de suas atribuições legais, torna público o processo eleitoral para renovação do terço dos(as) Conselheiros(as) Regionais titulares e suplentes do Conselho Regional de Química da 19ª Região pela Instituições de Ensino na categoria de Engenheiro Químico ou correlatos a ser realizado no dia 20 de fevereiro de 2024 às 15:00 horas na sede do Conselho Regional de Química da 19ª Região localizada na Presidente Ke n n e d y , 500 - Tambauzinho, João Pessoa - PB, 58.042-180. Maiores informações poderão ser obtidas na pagina de acompanhamento da eleição no site https://crq19.org.br/eleicoes. LUCIA RAQUEL DE LIMA CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS NO ESTADO DA PARAÍBA EDITAL HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO CONCURSO PÚBLICO E CONVOCAÇÃO EDITAL Nº 1/2023 DO CORE/PB PROVIMENTO DE VAGAS NOS CARGOS DE ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, ASSISTENTE JURÍDICO E FISCAL O Conselho Regional dos Representantes Comerciais no Estado da Paraíba na Pessoa do seu Diretor Presidente, Sr. Marconi Barros dos Santos, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no artigo 37, inciso II, da Constituição Federal Brasileira de 1988, torna pública a Homologação Resultado Final dos candidatos aprovados no Concurso Público nº 01/2023, Edital nº 01, de 19 de junho de 2023, do CORE-PB para provimento de vagas e formação de cadastro reserva e convoca, o 1º colocado para provimento do cargo de fiscal, para comparecer no prazo de 5 (cinco) dias úteis, contados da publicação desta, para que seja iniciado o processo de contratação, nos termos dos itens nºs 10.2 a 10.5 do edital supracitado. . C A N D I DAT O C L A S S I F I C AÇ ÃO CPF . Ieverton Nichols Almeida Dos Santos 1º 10694557412 MARCONI BARROS DOS SANTOS Diretor-Presidente CONSELHO REGIONAL DE SERVIÇO SOCIAL DA 6ª REGIÃO EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 2/2024 Ratifica o Parecer Jurídico referente à Contratação dos Serviços de Manutenção de Registro de Domínio www.cress-mg.org.br na internet, pelo NÚCLEO DE INFORMAÇÃO E COORDENAÇÃO DO PONTO BR - NIC.br inscrito no CNPJ 05.506.560/0001-36, no valor total de R$364,00 (trezentos e sessenta e quatro reais), pelo período de 10 (dez) anos, conforme inc. I, do art. 74, da Lei nº 14.133/21. Cláudio Henrique Miranda Horst - CRESS Nº 25.876. Presidente do CRESS 6ª Região. Belo Horizonte, 1º de fevereiro de 2024.