DOU 02/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024020200183 183 Nº 24, sexta-feira, 2 de fevereiro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 Ineditoriais COMITÊ PARALÍMPICO BRASILEIRO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/CPB/2024 Modalidade: Pregão Eletrônico Tipo: Menor valor global. Objeto: Aquisição de Armários para Vestiários em PEAD. Início de recebimento das propostas e disponibilização do Edital: 02/02/2024. Data da sessão: 19/02/2024 - Horário: 10:30h. Edital à disposição no endereço eletrônico https://www.gov.br/compras/pt-br e/ou www.cpb.org.br. Informações: (11) 4710-4129 e [email protected] BEATRIZ MARTINS DIAS Pregoeira CONAFER- CONFEDERACAO NACIONAL DOS AGRICULTORES FAMILIARES E EMPREENDEDORES FAMILIARES RURAIS DO BRASIL\BR EXTRATOS DE ACORDOS DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Espécie: Acordo De Cooperação Técnica N° 225/2023 Contratantes: Confederação Nacional Dos Agricultores Familiares E Empreendedores Familiares Rurais Do Brasil - Conafer E O Município Quixadá - Ce Através Da Secretaria De Agricultura Familiar E Desenvolvimento Rural. Objeto: Act, Objeto: Adesão Ao Programa "Mais Genética No Sertão". Assinado: 30/10/2023 Espécie: Acordo De Cooperação Técnica N° 377/2024 Contratantes: Confederação Nacional Dos Agricultores Familiares E Empreendedores Familiares Rurais Do Brasil - Conafer E O Município Malhada - Ba Através Da Secretaria De Agricultura. Objeto: Act, Objeto: Adesão Ao Programa "Mais Genética No Sertão". Assinado: 24/01/2024 Espécie: Acordo De Cooperação Técnica N° 385/2024 Contratantes: Confederação Nacional Dos Agricultores Familiares E Empreendedores Familiares Rurais Do Brasil - Conafer E O Município Quixabeira - Ba Através Da Secretaria De Agricultura E Abastecimento Objeto: Act, Objeto: Adesão Ao Programa "Mais Genética No Sertão". Assinado: 31/01/2024 Espécie: Acordo De Cooperação Técnica N° 386/2024 Contratantes: Confederação Nacional Dos Agricultores Familiares E Empreendedores Familiares Rurais Do Brasil - Conafer E O Município Apodi - Rn Através Da Secretaria De Agricultura, Recursos Hídricos E Meio Ambiente Objeto: Act, Objeto: Adesão Ao Programa "Mais Genética No Sertão". Assinado: 30/01/2024 Espécie:Acordo De Cooperação Técnica N° 388/2024 Contratantes: Confederação Nacional Dos Agricultores Familiares E Empreendedores Familiares Rurais Do Brasil - Conafer E O Município Poço Das Trincheiras - Al Através Da Secretaria De Agricultura, Recursos Hídricos E Meio Ambiente Objeto: Act, Objeto: Adesão Ao Programa "Mais Genética No Sertão". Assinado: 25/01/2024 Espécie:Acordo De Cooperação Técnica N° 389/2024 Contratantes: Confederação Nacional Dos Agricultores Familiares E Empreendedores Familiares Rurais Do Brasil - Conafer E O Município Santa Maria Da Vitória - Ba Através Da Secretaria De Agricultura Objeto: Act, Objeto: Adesão Ao Programa "Mais Genética No Sertão". Assinado: 26/01/2024 Espécie:Acordo De Cooperação Técnica N° 391/2024 Contratantes: Confederação Nacional Dos Agricultores Familiares E Empreendedores Familiares Rurais Do Brasil - Conafer E O Município Jurema - Pi Através Da Secretaria De Agricultura Objeto: Act, Objeto: Adesão Ao Programa "Mais Genética No Sertão". Assinado: 31/01/2024 Espécie:Acordo De Cooperação Técnica N° 394/2023 Contratantes: Confederação Nacional Dos Agricultores Familiares E Empreendedores Familiares Rurais Do Brasil - Conafer E O Município Ecruzilhada - Ba Através Da Secretaria De Agricultura Objeto: Act, Objeto: Adesão Ao Programa "Mais Genética No Sertão". Assinado: 08/12/2023 Espécie:Acordo De Cooperação Técnica N° 395/2023 Contratantes: Confederação Nacional Dos Agricultores Familiares E Empreendedores Familiares Rurais Do Brasil - Conafer E O Município Carneiros - Al Através Da Secretaria De Agricultura Objeto: Act, Objeto: Adesão Ao Programa "Mais Genética No Sertão". Assinado: 08/12/2023 Espécie:Acordo De Cooperação Técnica N° 396/2023 Contratantes: Confederação Nacional Dos Agricultores Familiares E Empreendedores Familiares Rurais Do Brasil - Conafer E O Município União Dos Palmares - Al Através Da Secretaria De Agricultura Objeto: Act, Objeto: Adesão Ao Programa "Mais Genética No Sertão". Assinado: 15/12/2023 Espécie: Acordo De Cooperação Técnica N° 397/2023 Contratantes: Confederação Nacional Dos Agricultores Familiares E Empreendedores Familiares Rurais Do Brasil - Conafer E O Município Olho D'agua Das Flores - Al Através Da Secretaria De Agricultura E Meio Ambiente Objeto: Act, Objeto: Adesão Ao Programa "Mais Genética No Sertão". Assinado: 05/12/2023 Espécie: Acordo De Cooperação Técnica N° 398/2023 Contratantes: Confederação Nacional Dos Agricultores Familiares E Empreendedores Familiares Rurais Do Brasil - Conafer E O Município Coluna - Mg Através Da Secretaria De Agricultura E Meio Ambiente Objeto: Act, Objeto: Adesão Ao Programa "Mais Genética No Sertão". Assinado: 08/12/2023 Espécie: Acordo De Cooperação Técnica N° 399/2024 Contratantes: Confederação Nacional Dos Agricultores Familiares E Empreendedores Familiares Rurais Do Brasil - Conafer E O Município Biritinga - Ba Através Da Secretaria De Agricultura E Meio Ambiente Objeto: Act, Objeto: Adesão Ao Programa "Mais Genética No Sertão". Assinado: 24/01/2024 Espécie: Acordo De Cooperação Técnica N° 400/2024 Contratantes: Confederação Nacional Dos Agricultores Familiares E Empreendedores Familiares Rurais Do Brasil - Conafer E O Município Campo Maior - Pi Através Da Secretaria De Desenvolvimento Rural Objeto: Act, Objeto: Adesão Ao Programa "Mais Genética No Sertão". Assinado: 01/02/2024 Espécie: Acordo De Cooperação Técnica N° 014/2024 Contratantes: Confederação Nacional Dos Agricultores Familiares E Empreendedores Familiares Rurais Do Brasil - Conafer E O Município Parambu - Ce Através Da Prefeitura Municipal. Objeto: Act, Objeto: Adesão Ao Programa "Mais Previdência Brasil". Assinado: 22/01/2024 Espécie: Acordo De Cooperação Técnica N° 022/2024 Contratantes: Confederação Nacional Dos Agricultores Familiares E Empreendedores Familiares Rurais Do Brasil - Conafer E O Município Cocos - Ba 15/01 Através Da Prefeitura Municipal. Objeto: Act, Objeto: Adesão Ao Programa "Mais Previdência Brasil". Assinado: 22/01/2024 Espécie: Acordo De Cooperação Técnica N° 045/2024 Contratantes: Confederação Nacional Dos Agricultores Familiares E Empreendedores Familiares Rurais Do Brasil - Conafer E O Município Feira De Santana - Ba Através Da Prefeitura Municipal. Objeto: Act, Objeto: Adesão Ao Programa "Mais Previdência Brasil". Assinado: 24/01/2024 Espécie: Acordo De Cooperação Técnica N° 051/2024 Contratantes: Confederação Nacional Dos Agricultores Familiares E Empreendedores Familiares Rurais Do Brasil - Conafer E O Município Ourilandia Do Norte - Pa Através Da Prefeitura Municipal. Objeto: Act, Objeto: Adesão Ao Programa "Mais Previdência Brasil". Assinado: 18/01/2024 Espécie: Acordo De Cooperação Técnica N° 053/2024 Contratantes: Confederação Nacional Dos Agricultores Familiares E Empreendedores Familiares Rurais Do Brasil - Conafer E O Município Novo Progresso - Pa Através Da Prefeitura Municipal. Objeto: Act, Objeto: Adesão Ao Programa "Mais Previdência Brasil". Assinado: 25/01/2024 Espécie: Acordo De Cooperação Técnica N° 054/2024 Contratantes: Confederação Nacional Dos Agricultores Familiares E Empreendedores Familiares Rurais Do Brasil - Conafer E O Município Porto Vitória - Pr Através Da Prefeitura Municipal. Objeto: Act, Objeto: Adesão Ao Programa "Mais Previdência Brasil". Assinado: 25/01/2024 Espécie: Acordo De Cooperação Técnica N° 055/2024 Contratantes: Confederação Nacional Dos Agricultores Familiares E Empreendedores Familiares Rurais Do Brasil - Conafer E O Município Santa Inês - Ma Através Da Prefeitura Municipal. Objeto: Act, Objeto: Adesão Ao Programa "Mais Previdência Brasil". Assinado: 24/01/2024 Espécie: Acordo De Cooperação Técnica N° 056/2024 Contratantes: Confederação Nacional Dos Agricultores Familiares E Empreendedores Familiares Rurais Do Brasil - Conafer E O Município Porto Nacional - To Através Da Prefeitura Municipal. Objeto: Act, Objeto: Adesão Ao Programa "Mais Previdência Brasil". Assinado: 25/01/2024 Espécie: Acordo De Cooperação Técnica N° 057/2024 Contratantes: Confederação Nacional Dos Agricultores Familiares E Empreendedores Familiares Rurais Do Brasil - Conafer E O Município Quiterianópolis - Ce Através Da Prefeitura Municipal. Objeto: Act, Objeto: Adesão Ao Programa "Mais Previdência Brasil". Assinado: 30/01/2024 Espécie: Acordo De Cooperação Técnica N° 058/2024 Contratantes: Confederação Nacional Dos Agricultores Familiares E Empreendedores Familiares Rurais Do Brasil - Conafer E O Município Senador Rui Palmeira - Al Através Da Prefeitura Municipal. Objeto: Act, Objeto: Adesão Ao Programa "Mais Previdência Brasil". Assinado: 29/01/2024 Espécie: Acordo De Cooperação Técnica N° 061/2024 Contratantes: Confederação Nacional Dos Agricultores Familiares E Empreendedores Familiares Rurais Do Brasil - Conafer E O Município Salinópolis - Pa Através Da Prefeitura Municipal. Objeto: Act, Objeto: Adesão Ao Programa "Mais Previdência Brasil". Assinado: 30/01/2024 Espécie: Acordo De Cooperação Técnica N° 063/2024 Contratantes: Confederação Nacional Dos Agricultores Familiares E Empreendedores Familiares Rurais Do Brasil - Conafer E O Município Santa Cruz Da Vitória - Ba Através Da Prefeitura Municipal. Objeto: Act, Objeto: Adesão Ao Programa "Mais Previdência Brasil". Assinado: 29/01/2024 Espécie: Acordo De Cooperação Técnica N° 065/2024 Contratantes: Confederação Nacional Dos Agricultores Familiares E Empreendedores Familiares Rurais Do Brasil - Conafer E O Município Ponta De Pedras - Pa Através Da Prefeitura Municipal. Objeto: Act, Objeto: Adesão Ao Programa "Mais Previdência Brasil". Assinado: 30/01/2024 Espécie: Acordo De Cooperação Técnica N° 066/2024 Contratantes: Confederação Nacional Dos Agricultores Familiares E Empreendedores Familiares Rurais Do Brasil - Conafer E O Município Olho D'água Do Casados - Al Através Da Prefeitura Municipal. Objeto: Act, Objeto: Adesão Ao Programa "Mais Previdência Brasil". Assinado: 26/01/2024 Espécie: Acordo De Cooperação Técnica N° 067/2024 Contratantes: Confederação Nacional Dos Agricultores Familiares E Empreendedores Familiares Rurais Do Brasil - Conafer E O Município Jardim De Piranhas - Rn Através Da Prefeitura Municipal. Objeto: Act, Objeto: Adesão Ao Programa "Mais Previdência Brasil". Assinado: 31/01/2024 Espécie: Acordo De Cooperação Técnica N° 071/2024 Contratantes: Confederação Nacional Dos Agricultores Familiares E Empreendedores Familiares Rurais Do Brasil - Conafer E O Município Diamantina - Mg Através Da Prefeitura Municipal. Objeto: Act, Objeto: Adesão Ao Programa "Mais Previdência Brasil". Assinado: 01/02/2024 Espécie: Acordo De Cooperação Técnica N° 2506/2023 Contratantes: Confederação Nacional Dos Agricultores Familiares E Empreendedores Familiares Rurais Do Brasil - Conafer E O Município Cocalzinho De Goiás - Go Através Da Prefeitura Municipal De Cocalzinho De Goiás - Go. Objeto: Act, Objeto: Adesão Ao Programa "Mais Pecuária Brasil". Assinado: 08/12/2023 Espécie: Acordo De Cooperação Técnica N° 2509/2024 Contratantes: Confederação Nacional Dos Agricultores Familiares E Empreendedores Familiares Rurais Do Brasil - Conafer E O Município Bento Fernandes - Rn Através Da Secretaria De Desenvolvimento Agropecuário E Meio Ambiente. Objeto: Act, Objeto: Adesão Ao Programa "Mais Pecuária Brasil". Assinado: 26/01/2024 Espécie: Acordo De Cooperação Técnica N° 2510/2024 Contratantes: Confederação Nacional Dos Agricultores Familiares E Empreendedores Familiares Rurais Do Brasil - Conafer E O Município Santa Maria Da Boa Vista - Pe Através Da Secretaria De Agricultura, Pecuária, Abastecimento E Meio Ambiente. Objeto: Act, Objeto: Adesão Ao Programa "Mais Pecuária Brasil". Assinado: 23/01/2024 EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Espécie: Act Nº 559/2023. Contraentes: Confederação Nacional Dos Agricultores Familiares E Empreendedores Familiares Rurais Do Brasil-Conafer E A Secretaria De Agricultura Do Município Santa Maria Da Vitória - Ba. Objeto: 1º Aditivo Do Act Nº 559/2024, Programa "Mais Pecuária Brasil". Assinado: 03/05/2023 Espécie: Act Nº 795/2023. Contraentes: Confederação Nacional Dos Agricultores Familiares E Empreendedores Familiares Rurais Do Brasil-Conafer E A Secretaria De Desenvolvimento, Meio Ambiente, Agronegócio E Regularização Fundiária Do Município Salesópolis - Sp. Objeto: 1º Aditivo Do Act Nº 559/2024, Programa "Mais Pecuária Brasil". Assinado: 06/07/2023 Espécie: Act Nº 1499/2023. Contraentes: Confederação Nacional Dos Agricultores Familiares E Empreendedores Familiares Rurais Do Brasil-Conafer E A Secretaria De Agricultura Do Município Jurema - Pe. Objeto: 1º Aditivo Do Act Nº 1499/2024, Programa "Mais Pecuária Brasil". Assinado: 24/08/2023 Espécie: Act Nº 1984/2023. Contraentes: Confederação Nacional Dos Agricultores Familiares E Empreendedores Familiares Rurais Do Brasil-Conafer E A Secretaria De Agricultura Do Município Jurema - Pe. Objeto: 1º Aditivo Do Act Nº 1984/2024, Programa "Mais Pecuária Brasil". Assinado: 25/10/2023 Espécie: Act Nº 1992/2023. Contraentes: Confederação Nacional Dos Agricultores Familiares E Empreendedores Familiares Rurais Do Brasil-Conafer E A Secretaria De Produção, Abastecimento, Aquicultura E Pesca Do Município Silves - Am. Objeto: 1º Aditivo Do Act Nº 1992/2024, Programa "Mais Pecuária Brasil". Assinado: 24/10/2023 Espécie: Act Nº 2288/2023. Contraentes: Confederação Nacional Dos Agricultores Familiares E Empreendedores Familiares Rurais Do Brasil-Conafer E A Secretaria De Agricultura Do Município Mogi Mirim - Sp. Objeto: 1º Aditivo Do Act Nº 2288/2024, Programa "Mais Pecuária Brasil". Assinado: 12/01/2024 Espécie: Act Nº 2341/2023. Contraentes: Confederação Nacional Dos Agricultores Familiares E Empreendedores Familiares Rurais Do Brasil-Conafer E A Secretaria De Desenvolvimento Rural Do Município Nova Tebas - Pr. Objeto: 1º Aditivo Do Act Nº 2341/2024, Programa "Mais Pecuária Brasil". Assinado: 27/01/2024