DOU 02/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024020200184 184 Nº 24, sexta-feira, 2 de fevereiro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 Espécie: Act Nº 2344/2024. Contraentes: Confederação Nacional Dos Agricultores Familiares E Empreendedores Familiares Rurais Do Brasil-Conafer E A Secretaria De Agricultura E Abastecimento Do Município Tibagi - Pr Objeto: 1º Aditivo Do Act Nº 2344/2025, Programa "Mais Pecuária Brasil". Assinado: 29/01/2024 Espécie: Act Nº 2350/2024. Contraentes: Confederação Nacional Dos Agricultores Familiares E Empreendedores Familiares Rurais Do Brasil-Conafer E A Secretaria De Agricultura E Abastecimento Do Município Itaperuçu - Pr Objeto: 1º Aditivo Do Act Nº 2344/2025, Programa "Mais Pecuária Brasil". Assinado: 31/01/2024 Espécie: Act Nº 2366/2023. Contraentes: Confederação Nacional Dos Agricultores Familiares E Empreendedores Familiares Rurais Do Brasil-Conafer E A Secretaria De Agricultura, Indústria E Comércio Do Município Itaberaba - Ba. Objeto: 1º Aditivo Do Act Nº 2366/2024, Programa "Mais Pecuária Brasil". Assinado: 12/01/2023 CONFEDERAÇÃO BRASILEIRA DO DESPORTO UNIVERSITÁRIO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024 A Confederação Brasileira do Desporto Universitário realizará, às 09 horas do dia 12/02/2024, Pregão Eletrônico objetivando o Registro de Preços para aquisição de materiais notebooks e tablets, visando atender as necessidades da CBDU. O Edital poderá ser obtido nos sites www.cbdu.org.br e www.novobbmnet.com.br. Brasília - DF, 31 de janeiro de 2024. LUCIANO ATAYDE COSTA CABRAL Presidente da CBDU CONFEDERAÇÃO NACIONAL DOS TRABALHADORES RURAIS AGRICULTORES E AGRICULTORAS FAMILIARES - CONTAG AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL A CONFEDERAÇÃO NACIONAL DOS TRABALHADORES RURAIS AGRICULTORES E AGRICULTORAS FAMILIARES - CONTAG, convoca todos os interessados a participarem da licitação na modalidade Pregão Presencial, tipo menor preço, cujo objeto é a contratação de empresa especializada no agenciamento de passagens aéreas. O Pregão ocorrerá no SMPW Quadra 01 Conjunto 02 Lote 02 - Núcleo Bandeirante, CEP: 71.735-102 Bras í l i a - D F, em consonância com as ações a serem executadas junto ao Serviço Nacional de Aprendizagem Rural - SENAR por meio de Termo de Cooperação Técnica Financeira - TCTF nº 001/2024. O Edital nº 001/2024 está disponível no Site da CONTAG (www.contag.org.br). Os envelopes serão entregues ao Pregoeiro até as 10 horas do dia 15 de fevereiro de 2024 em Sessão Pública. Para maiores informações, incluindo cópia do Edital poderão ser adquiridas no endereço acima ou através do telefone (61) 2102-2288. Brasília-DF, 1º de fevereiro de 2024 ARISTIDES VERAS DOS SANTOS Presidente CONSÓRCIO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO TERRITÓRIO PORTAL DO SERTÃO EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 1/2024 Contratante: Consórcio de Desenvolvimento Sustentável do Território Portal do Sertão, CNPJ: 11.786.798/0001-65. Contratada: MHS Empreendimentos - Construtora e Incorporadora LTDA inscrita no CNPJ/MF sob nº. 03.138.540/0001-24. Valor: 99.006.300,00 (Noventa e nove milhões, seis mil e trezentos reais). Prazo de validade: 12 meses Objeto: Constitui o objeto da presente ARP o registro de preços para contratação de empresa especializada na prestação de serviços continuados de manutenção predial (sem dedicação exclusiva de mão de obra), com fornecimento de mão de obra e insumos para reparo dos sistemas elétricos, de ar condicionado (ACJ e Air Split), de exaustão, eletrônicos e hidrossanitários, proteção de descarga atmosféricas (SPDA), das redes de gás liquefeito de petróleo (LGP), das estruturas físicas dos imóveis próprios ou locados, que estejam sob a responsabilidade do município, serviços preventivos, corretivos, e/ou serviços eventuais, por demanda, nas instalações prediais e mobiliários dos 17 municípios consorciados ao Consórcio de Desenvolvimento sustentável Portal do Sertão. Os serviços deverão ser executados conforme especificações constantes do Termo de Referência em anexo ao presente edital. Data de Assinatura: 30 de janeiro de 2024. Copel, 1º de fevereiro de 2024. CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL PARA O DESENVOLVIMENTO AMBIENTAL SUSTENTÁVEL DO NORTE DE MINAS EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 027/2023. PC 077/2023 PE 027/2023 Cont. Pessoa Jurídica p/ prest. Serv. Loc. veíc pesados e maquinário pesado. O Presidente, Eduardo R. Fonseca, homologa e formaliza a ATA SRP 013/24, Const e Transp Ideal Ltda, CNPJ 08.815.415/0001-25; Vlr:R$10.997.125,00. Assina: Hygor F G M, ATA SRP 014/2024 LSP Loc Transp Serviços LTDA, CNPJ 42.550.702/0001-99; Vlr:R$125.834.000,00. Assina: Leonardo S A S, ATA 015/2024, Sudeste Brasil Coop Transp, CNPJ 21.445.959/0001-00;Vlr;R$30.009.000,00. Assina: Anderson L C e ATA 016/2024 Suprema Const. Incorp. Ltda, CNPJ 36.748.243/0001-50: Vlr: 60.210.249,90, Assina: Edinaldo F S. Data 18/01/2024. Vig. 12 meses. Eduardo Rabelo Fonseca- Presidente EXTRATO DE CONTRATO PC 022/2022 TP 002/2022. Prest. Serv. Construção de UTCs e Aterros Sanitários-12º aditivo CTR 32/22- Alteração de projeto-Vr: R$14.759,07 -Al. "a", inc. I, art. 65. L. 8.666/93. EXTRATOS DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 001/2022. PC 055/22 Inexig. 002/2022 Credenc. 001/2022 Cred. de pessoas jurídicas p/ integrar o cadastro de prest de serviços técnicos espec. de Asses. em Assist. Social e Asses em Saúde. Sr. Presidente, Eduardo R. Fonseca, Ratif. Homol. e formaliza o Termo de Cred.. 004/2024 a favor de BDV Cons e A. Ltda-ME, CNPJ 40.851.452/0001-00. Assina: Vinicius H. S. O. p/ cont. Vr. mensal. Est. R$5.000,00-Vig.: 12/01/24 a 11/01/25, Termo de Cred. 07/24 a Anderson J. G. F.-ME, CNPJ 26.974.812/0001-21, Assina: Anderson J. G. F. p/ cont. Vr mensal. Est.R$5.000,00-Vig: 22/01/24 a 21/01/25 e Gerson V. B.-ME, CNPJ 46.714.290/0001-36. Assina: Gerson V. B. p/ cont. Vr mensal. Est.R$6.000,00-Vig.: 26/01/24 a 25/01/25. CREDENCIAMENTO Nº 002/2022. PC 056/2022 INEXIG. 003/2022 CREDENC. 002/2022 Credenc. PJ p/ integrar cadastro prest. Serv. p/ execução de ações de educação ambiental. Sr. Presidente, Eduardo R. Fonseca, Ratifica, Homologa e formaliza o Termo Cred. 005/24 53.498.814ERICA AP. R. DA MOTA/ME, CNPJ 53.498.814/0001-64 -Assina: Erica Ap. R. M, e 49.886.842LAUDIELLE F. SILVA/ME, CNPJ 49.886.842/0001-81-Termo de Cred.006/24- Assina: Laudielle F S. p/ cont. Prof. Execução Prof. Formador, Oficineiro e Analista Ambiental p/ todos municípios- Est. de valor Unit. R$5.040,00, R$4.872,00, R$2.000,00 - Vig: 17/01/24 a 16/01/25. CREDENCIAMENTO Nº 003/2022. PC 060/2022 Inexig. 004/2022 Credenc. 003/2022 Credenc empresa prest serv de consultas, proced méd e exames de alta, média e baixa complex p atender aos municípios consorciados ao CODANORTE. Sr. Presidente, Eduardo Rabelo Fonseca, Ratifica, Homol e formaliza o Termo nº011/2024 a favor de Gerson V. B. - ME, CNPJ 46.714.290/0001-36 - Assina: Gerson V. B. p/ cont. Vr. Total Est:R$557.822,47. Vig: 26/01/24 a 25/01/25. EMBRATUR AGÊNCIA BRASILEIRA DE PROMOÇÃO INTERNACIONAL DO TURISMO EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2024 - UASG 927988 Contratante: AGÊNCIA BRASILEIRA DE PROMOÇÃO INTERNACIONAL DO TURISMO - EMBRATUR CNPJ: 35.842.428/0001-66. Contratada: ENGEMIL - ENGENHARIA, EMPREENDIMENTOS, MANUTENÇÃO E INSTALAÇÕES LTDA., CNPJ: 04.768.702/0001-70. Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de gestão integrada denominado - facilities, a ser executada na sede da Embratur, compreendendo: a elaboração de projetos, laudos, serviços de manutenção de instalações civis, elétricas, hidráulicas, de combate a incêndio, cabeamento estruturado, sistema de climatização, conservação e limpeza, vigilância, brigadista, apoio operacional, copeiragem, jardinagem, mobiliário, forros e divisórias, incluindo todos os insumos, peças de reposição e demais materiais e equipamentos necessários, e disponibilização de solução tecnológica, para apoiar a gestão, o controle e a fiscalização contratual, por meio de aplicação web e aplicativo mobile; com o objetivo de garantir a disponibilidade dos serviços de forma integrada e conjunta de gerenciamento e manutenção do imóvel, conforme exigências estabelecidas no Termo de Referência. Valor: R$ 18.740.995,83 (dezoito milhões, setecentos e quarenta mil novecentos e noventa e cinco reais e oitenta e três centavos). Vigência: 01/02/2024 a 01/08/2026. Data de Assinatura: 01/02/2024. Processo: 272100.001457/2023-16. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 927988 Vincula-se ao Contrato nº 11/2023. Contratante: AGÊNCIA BRASILEIRA DE PROM O Ç ÃO INTERNACIONAL DO TURISMO - EMBRATUR - CNPJ 35.842.428/0001-66. Contratada: RIBAL LOCADORA DE VEÍCULOS LTDA., CNPJ nº 07.605.506/0001-73. Objeto: O prazo de vigência do Contrato nº 11/2023 fica prorrogado por 12 (doze) meses a contar do dia 08 de julho de 2024 até 08 de julho de 2025. Data da Assinatura: 31/01/2024. Processo nº 272100.000376/2023-91. FUNDAÇÃO DE APOIO À PESQUISA EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 7/2024 Processo nº 252106. Objeto: Aquisição de equipamento analisador de gases de efeito estufa para uso em laboratório. Fundamento Legal: Artigo 74, inciso I da Lei 14.133/2021. Justificativa: Representante exclusiva no Brasil. Exportador: LI-COR, INC de origem americana, tendo representante exclusivo no Brasil a empresa Alem-mar Comercial e Industrial S.A. perfazendo o valor total de US$ 118.685,00 mil dólares equivalente ao valor total de R$ 673.347,48 (seiscentos setenta três mil e trezentos quarenta sete reais e quarenta oito centavos). Ratificação em 30/01/2024 pela Diretora Executiva Profa. Dra. Sandramara Matias Chaves. Recurso: FINEP - Convênio 01.23.0043.00. Profa Dra Sandramara Matias Chaves- Diretora Executiva FUNDAÇÃO DE APOIO À TECNOLOGIA E CIÊNCIA EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Contrato: 135/2023. Projeto: "Ingressos, seleções, testagens e eventos acadêmicos.". OBJETO: Serv. Terceiros pessoa juridica. FORNECEDOR: ISM GOMES DE MATTOS LTDA (04.228.626/0001- 00). VALOR: R$ 2.014,50. LEI 14.133/21, ARTIGO 75 INCISO II. Maiara Silva(Com. Licitações). FUNDAÇÃO LUIZ ENGLERT EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2024 Dispensa de licitação eletrônica 026/2023. Processo ADM 047/2023. OBJETO: Objeto: Contratação de pessoa jurídica especializada para administrar o fornecimento, gerenciamento, controle e aquisição de combustíveis (gasolina), utilizando cartão eletrônico (com chips ou aproximação) ou cartão com tarja magnética (transmissão por meio de linha telefônica) para atender a frota oficial de veículos da Fundação (frota própria, veículos locados e de terceiros vinculados à Fundação). www.licitacoes-e.com.br (1027880) CONTRATADO: Prime Consultoria e Assessoria Empresarial LTDA - CNPJ: 05.340.639/0001-30. VALOR: R$ 53.164,80. CONTRATANTE: FLE - Fundação Luiz Englert. BASE LEGAL: Art. 75, inciso II da Lei nº 14.133/2021. Vigência: 12 meses Ass.: 31.01.2024 Presidente André Cezar Zingano FUNDAÇÃO NORTE RIO-GRANDENSE DE PESQUISA E CULTURA EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Processo nº 29802024. Contratante: Fundação Norte-Rio-Grandense de Pesquisa e Cultura (FUNPEC). Contratada: Frontiers Media SA. Objeto "Pagamento de Taxa para Publicação de Artigo". Valor: R$ 17.488,09 (Dezessete mil quatrocentos e oitenta e oito reais e nove centavos). Fundamento legal: Art. 26, Inciso VI do Decreto nº 8.241/14, c/c 74, caput, da Lei nº 14.133/2021. Autorização Júlio César Bezerra Cavalcante - Coord. Substituto do Grupo de Compras. Ratificação: André Laurindo Maitelli - Diretor da FUNPEC. Natal/RN, 29 de janeiro de 2024. EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Processo nº 30382024. Contratante: Fundação Norte-Rio-Grandense de Pesquisa e Cultura (FUNPEC). Contratada: UNIVERSIDADE DE COIMBRA. Objeto: Pagamento de Taxa do Curso: Doutorado da Universidade de Coimbra. Valor: R$ 1.761,10 (mil setecentos e sessenta e um reais e dez centavos). Fundamento legal: Art. 26, Inciso VI do Decreto nº 8.241/14, combinado com o Art. 25, Inciso II, da Lei 8.666/93. Autorização: Júlio César Bezerra Cavalcante -Coordenador Substituto do Grupo de Compras. Ratificação: André Laurindo Maitelli - Diretor Geral da FUNPEC. Natal/RN, 29 de janeiro de 2024. EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Processo nº 30632024. Contratante: Fundação Norte-Rio-Grandense de Pesquisa e Cultura (FUNPEC). Contratada: UNIVERSIDADE ABERTA. Objeto: Pagamento de Taxas de Doutorado da UAB PT MARIA VALÉRIA PAREJA. Valor: R$ 1.905,31 (mil novecentos e cinco reais e trinta e um centavos). Fundamento legal: Art. 26, Inciso VI do Decreto nº 8.241/14, c/c art. 25, II, da Lei nº 8.666/93. Autorização: Júlio César Bezerra Cavalcante - Coordenador Substituto do Grupo de Compras. Ratificação: André Laurindo Maitelli - Diretor da FUNPEC. Natal/RN, 29 de janeiro de 2024. EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Processo nº 30882024. Contratante: Fundação Norte-Rio-Grandense de Pesquisa e Cultura (FUNPEC). Contratada: UNIVERSIDADE ABERTA. Objeto: Pagamento de Taxa de Mestrado de Lutigardes Santana. Valor: R$ 715,89 (setecentos e quinze reais e oitenta e nove centavos). Fundamento legal: Art. 26, Inciso VI do Decreto nº 8.241/14. Autorização: Júlio César Bezerra Cavalcante - Coordenador Substituto do Grupo de Compras. Ratificação: André Laurindo Maitelli da FUNPEC. Natal/RN, 29 de janeiro de 2024. FUNDAÇÃO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO DA COMPUTAÇÃO CIENTÍFICA AVISO DE SELEÇÃO PÚBLICA Nº 3/2024 A Fundação de Apoio ao Desenvolvimento da Computação Científica, pelo Presidente da Comissão Permanente de Seleções Públicas, torna público para conhecimento de todos o aviso de Seleção Pública, conforme o Decreto 8.241/2014, TIPO: Menor Preço. OBJETO: Contratação de empresa de Engenharia especializada para a execução de serviço de empreitada, com fornecimento de material e mão de obra, para reforma e instalação de um LABORATÓRIO no Centro Brasileiro de Pesquisas Físicas. Data/Horário de Realização: 27/02/2024 às 09:00