DOU 02/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024020200185 185 Nº 24, sexta-feira, 2 de fevereiro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 Local: Rua Lauro Muller, 455 - Botafogo - Rio de Janeiro - RJ - CEP: 21.290-140 - Sala URCA Informações Gerais: O Edital e seus anexos poderão ser consultados e obtidos gratuitamente por meio do site www.facc10.org.br. Maiores informações pelo e-mail [email protected]. Rio de Janeiro, 1º de fevereiro de 2024 DIOGO DA SILVA TAVARES Presidente da Comissão de Seleção Pública GRUPO DE ADMINISTRAÇÃO PROFISSIONAL LTDA AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS A Faculdade de Tecnologia GAP de Anápolis-GO, mantida pelo Grupo de Administração Profissional - CNPJ 07.945.909/0001-61, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1095 de 25 de outubro de 2018, informa que foram registrados 17 (dezessete) diplomas no período de 07/12/2023 a 19/12/2023, Livro 02, registros de nº 872;873;874;875;878;955;956;957;958;959;960;961;962;965;968;969;970/2023. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até trinta dias na página: www.gap.edu.br Anápolis, 26 de janeiro de 2024. CHRISTIAN KLEBER ROSA LISBOA Diretor INSTITUTO ENSINAR BRASIL FACULDADES DOCTUM DE CARATINGA CNPJ 19.322.494/0001-59 AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 03 (três) diplomas nos dias 02/01/2024 e 22/01/2024 no seguinte livro de registro e números: Livro 1 - registros 1028 a 1030. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada no endereço eletrônico www.doctum.edu.br/diploma/digital/. Caratinga, 1º de fevereiro de 2024 ALEXANDRE AZEVEDO LEITÃO Diretor FACULDADE DOCTUM DE MANHUAÇU CNPJ 19.322.494/0001-59 AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 22 (vinte e dois) diplomas nos dias 02/01/2024 e 22/01/2024, no seguinte livro de registros e número: Livro 1 - registros 64 ao 85. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada, no endereço eletrônico www.doctum.edu.br/diploma/digital/. Manhuaçu, 1º de fevereiro de 2024. ALEXANDRE AZEVEDO LEITÃO Diretor FACULDADE DOCTUM DE VITÓRIA CNPJ 19.322.494/0001-59 AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 03 (três) diplomas nos dias 28/12/2023 e 22/01/2024 no seguinte livro de registro e número: Livro 1 - registros 157 a 159. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço eletrônico www.doctum.edu.br/diploma/digital/. Vitória, 1º de fevereiro de 2024. ALEXANDRE AZEVEDO LEITÃO Diretor SERVIÇO DE APOIO ÀS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS DE SÃO PAULO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Processo nº 255/2020 2º Termo Aditivo ao Contrato de Prest. de Serviços 004/2021. Contratante: Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas do Estado de São Paulo. Contratada: CELLOS CONSULTING & EXPERIENCE LTDA Objetivo: Consiste na prorrogação da vigência do contrato, por mais 12 (doze) meses, contados a partir do dia 01 de fevereiro de 2024 e vencimento em 31 de janeiro de 2025, com utilização de saldo remanescente. Valor do acréscimo: R$ 75.000,00. Data de assinatura: 31/01/2024. Assinaturas: pelo SEBRAE-SP, NELSON DE ALMEIDA PRADO HERVEY COSTA, MARCO ANTONIO SCARASATI VINHOLI e REINALDO PEDRO CORREA, e pela Contratada, ROSÂNGELA DE BARCELLOS SANTOS e DANIELA FERNANDA DE BITENCOURT M O R A ES . SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO DISTRITO FEDERAL AVISO DE LICITAÇÃO CONVITE Nº 1/2024 Objeto: Contratação de operadora de cartões para a prestação de serviços financeiros de captura, transmissão e liquidação financeira de transações com cartões de crédito e débito, conforme previsto no edital e seus anexos, para o Senac-DF. Regido pela Resolução Senac nº 1.243/2023. Abertura dos envelopes no dia 08/02/2024, às 10 horas, no Centro Administrativo José Roberto Tadros ST SGAN QD 712/912 Conjunto E S/N Asa Norte Brasília-DF - CEP 70.790-125. O edital está disponível no site https://transparencia.senac.br/#/df/licitacoes. COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO RIO GRANDE DO NORTE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO O Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial - SENAC-AR/RN, através da Comissão de Licitação, torna pública o PREGÃO ELETRÔNICO SENACRN Nº 002.2024 / PREGÃO ELETRÔNICO BB Nº 1037356, cujo objeto é a Aquisição de Switchs e acessórios para atender a reforma do Centro de Educação Profissional Alecrim, por meio da plataforma: licitacoes-e Recebimento das propostas até às 09h00 do dia 19/02/2024. Início da Sessão Pública de Disputa de Preços a partir das 09h30 do dia 19/02/2024. Edital disponível nos sites www.licitacoes-e.com.br e www.rn.senac.br/licitacao ou através do e-mail: [email protected]. COMISSÃO DE LICITAÇÃO ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE MINAS GERAIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE 90.002/2024 MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº. PE 90.002/2024 - TIPO: MENOR PREÇO. Torna público que promoverá licitação cujo objeto é a contratação de serviços de locação de veículos automotores, sem motorista, incluindo a manutenção preventiva e corretiva dos veículos, assim como lavagem automotiva, plotagem, seguros e taxas para atendimento às atividades Senac em Minas, conforme especificações constantes no Edital e seus anexos, por meio do site: www.gov.br/compras. Recebimento das propostas até às 09hs do dia 20/02/2024. Início da Sessão Pública de Disputa de Preços a partir das 09hs do dia 20/02/2024. Edital disponível nos sites www.gov.br/compras e www.mg.senac.br. COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL DEPARTAMENTO REGIONAL DO RIO DE JANEIRO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO FIRJAN/SENAI/SESI/IEL Nº 297/2023 Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de certificados digitais compatíveis com a infraestrutura de chave pública ICP-Brasil e-CPF do tipo A1 e A3, em atendimento as necessidades da Firjan, do SENAI, do SESI e do IEL. Data de abertura: 20/02/2024 às 10h00min. Retirada do edital: https://portaldecompras.firjan.com.br COMISSÃO DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SESI SENAI Nº 9/2024 Objeto: Aquisição de materiais de construção civil, em atendimento ao SENAI e ao SESI. Data de abertura: 20/02/2024 às 10h00min. Retirada do edital: https://portaldecompras.firjan.com.br COMISSÃO DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SENAI/SESI Nº 286/2023 Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de material elétrico, conforme demanda, em atendimento ao SENAI e ao SESI. Data de abertura: 20/02/2024 às 10h00min. Retirada do edital: https://portaldecompras.firjan.com.br COMISSÃO DE LICITAÇÃO SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL CENTRO DE TECNOLOGIA DA INDÚSTRIA QUÍMICA E TÊXTIL AVISO DE PRORROGAÇÃO CONVITE Nº CV00012024 Objeto: Contratação de pessoa jurídica para o fornecimento de bebidas quentes através de máquinas semiautomáticas (self-service), abrangendo a disponibilização dos materiais e equipamentos essenciais para a execução do serviço nas unidades do SENAI CETIQT. Data final para cadastro de propostas às 14:30 (quatorze e trinta) horas do dia 07/02/2024 Os requisitos para credenciamento, participação, cadastro das propostas e demais informações estarão disponíveis, gratuitamente, no Portal de Compras http://compras.cetiqt.senai.br nos links dos avisos. Rio de Janeiro, 1º de fevereiro de 2024. COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES AVISO DE LICITAÇÃO CONVITE Nº CV00022024 Objeto: Prestação de serviços de fabricação e execução de serviços de exaustão mecânica de gases especiais em laboratórios para as Unidades SENAI CETIQT. Data final para cadastro de propostas às 10 (dez) horas do dia 16/02/2024 Os requisitos para credenciamento, participação, cadastro das propostas e demais informações estarão disponíveis, gratuitamente, no Portal de Compras http://compras.cetiqt.senai.br nos links dos avisos. Rio de Janeiro, 1º de fevereiro de 2024. COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL DEPARTAMENTO REGIONAL DO DISTRITO FEDERAL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SENAI Nº 4/2024 Objeto: Aquisição de equipamentos para a realização de ensaios de acústicas conforme norma ABNT NBR 15575 e NBR 10151 para realização de ensaios em campo ou em laboratórios, visando atender ao Senai/DF, conforme especificações técnicas, quantidades e demais condições constantes deste Edital e seus Anexos, cuja abertura dar-se-á no dia 19/02/2024, às 9h30. Retirada do edital: www.comprasgovernamentais.gov.br ou https://licitacoes.sistemafibra.org.br/. Informações: (61) 3383-7407. ROSELANE SIQUEIRA ALVES Pregoeira