DOU 02/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Empresa Vencedora: RHINO VIGILANCIA PATRIMONIAL LTDA (CNPJ: 21.709.515/0001-35. As demais informações sobre os trâmites do certame em referência, encontram-se disponíveis para consulta no portal de Compras da FIEMG, no endereço https://compras.fiemg.com.br/. ANDERSON VIANA DA SILVA Presidente da COPERLI DEPARTAMENTO REGIONAL DO RIO DE JANEIRO AVISO DE LICITAÇÃO CONCURSO FIRJAN SESI 1/2023 Objeto: Seleção e contratação de 70 (setenta) propostas culturais, para compor a programação da Firjan SESI Cultura em 2024, apresentadas em duas categorias: Projetos Inéditos e Projetos Não Inéditos. Prorrogação da data de inscrição da Categoria Inédita de Artes Cênicas (Teatro Adulto, Teatro Infantojuvenil, Circo e Dança) Data de inscrição até 18/02/2024 às 18h. Retirada do edital: http://portaldecompras.firjan.com.br COMISSÃO DE LICITAÇÃO DEPARTAMENTO REGIONAL DO MARANHÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL CONJUNTO RP EDITAL Nº 16/2024 Objeto: Serviços de Buffet e Quentinhas para atender as necessidades das Unidades Operacionais do SESI/SENAI/DR-MA, conforme Edital e seus anexos. Modalidade/Tipo de Licitação: PREGÃO PRESENCIAL CONJUNTO RP, do tipo Menor Preço Por Lote. Local, Data e Hora: Edifício Casa da Indústria Albano Franco, localizado à Av. Jerônimo de Albuquerque, s/nº, Bequimão, CEP: 65.060-645, São Luís, Maranhão, no dia 20 de fevereiro de 2023, às 09h00min. Observações: O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis no Portal da FIEMA - www.fiema.org.br/sesi ou www.fiema.org.br/senai. Contato através do e-mail: [email protected] e telefone: (98) 2109-1868. São Luís, 1º de fevereiro de 2024. FERNANDA MENDES BERTRAND Pregoeira SERVIÇO SOCIAL DO TRANSPORTE AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024 Processo nº 00080/2023 O SEST torna público aos interessados a SUSPENSÃO da licitação em epígrafe, publicada no D.O.U. no dia 12 de janeiro de 2024, na seção 3, página 181, com a finalidade de responder pedido de esclarecimento. Objeto: Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços técnicos e especializados em solução de ambiente Data Center, modalidade Colocation, para a hospedagem de equipamentos TIC a serem transferidos para o endereço da CONTRATADA através do Serviço Moving, de acordo com as especificações no Edital e seus Anexos. A nova data de abertura das propostas será publicada oportunamente. Demais informações por meio do e-mail: [email protected]. ANDRE FRAZAO PEREIRA Pregoeiro SERVIÇO SOCIAL DO TRANSPORTE UNIDADE B055 AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 2/2024 O SEST - Serviço Social do Transporte e comunicam aos interessados que realizará concorrência para contratação de Serviços de confecção de vidros temperados sob medidas. O recebimento dos envelopes contendo a documentação de habilitação e a proposta comercial será no dia 15/02/2024, das 15h às 16h. Para retirada do edital e acesso às demais informações: [email protected]. JOSIHÉLIO ALBUQUERQUE DINIZ Presidente da Comissão SERVIÇO SOCIAL DO TRANSPORTE MODELO 12 SERVIÇO SOCIAL DO TRANSPORTE - SEST UNIDADE C Nº152 AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 1/2024 O SEST - Serviço Social do Transporte comunica aos interessados que realizarão concorrência nº 001/2024, constantes no processo 003/2024, visando contratação de empresa para prestação de serviços de locação de ônibus com motorista, conforme edital e seus anexos, para atender demanda da Unidade operacional C 152, SEST SENAT Itajaí SC O recebimento dos envelopes contendo a documentação de habilitação e a proposta comercial será no dia 19/02/2023, as 14h00min. Para retirada do edital e acesso às demais informações, os interessados deverão dirigir-se a Unidade C152 Rodovia Antonio Heil, nº3415, Bairro Itaipava, Itajaí SC. Para retirada do edital também será possível solicitando pelo e-mail: [email protected]. DAIANA MARA WALTER Presidente da Comissão de Licitação SEST SERVIÇO SOCIAL DO TRANSPORTE UNIDADE B Nº 35 AVISO DE CANCELAMENTO CONCORRÊNCIA Nº 3/2023 O SEST - Serviço Social do Transporte, torna público, para conhecimento dos interessados, que foi declarada CANCELADA a Concorrência nº 03/2023, cujo objeto é a prestação de serviços com fornecimento de materiais e mão de obra para confecção de Próteses Dentárias para atender a Unidade do SEST SENAT - Unidade B35 - Ribeirão Preto/SP, em razão da alteração no total de itens solicitados. MÔNICA MENDES BRAZ Presidente da Comissão de Licitação SINDICATO DA INDÚSTRIA DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA Sindicato da Indústria de Produtos Farmacêuticos - Sindusfarma CNPJ/ME 62.646.633/0001-29 ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA Com base nas letras "a", "b" e "c" do Art. 26, do Estatuto Social, ficam convocadas todas as empresas representadas pelo SINDICATO DA INDÚSTRIA DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS - SINDUSFARMA, para a ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA, a ser realizada na forma presencial em sua sede provisória situada na Av. Engenheiro Luís Carlos Berrini, nº 1681 - 5° andar - Brooklin - São Paulo/SP. A assembleia será realizada no dia 09 de fevereiro de 2024, às 08h30 ou em segunda convocação às 09h00, com qualquer número de presentes, a fim de deliberarem sobre a seguinte Ordem do dia: 1) Delegar à Diretoria do SINDUSFARMA competência para decidir sobre a adoção de medidas judiciais necessárias à defesa dos interesses de seus associados, nos termos do Estatuto Social, ao longo do ano de 2024, situação em que o Sindicato deverá comunicar previamente a todos os seus associados da medida a ser implementada; 2) Delegar à Diretoria do SINDUSFARMA competência específica para decidir sobre a contratação de pareceres jurídicos voltados à instrução e suporte na adoção de medidas judiciais e extrajudiciais ao longo de 2024. O pagamento de pareceres previstos neste item poderá ser integralmente realizado com recursos do SINDUSFARMA, ou rateado integralmente entre todos os associados do Sindicato ou com grupo específico de empresas interessadas, ou, ainda, pago parcialmente pelo Sindicato com rateio complementar dos associados do Sindicato, conforme o caso demandar e de acordo com o aprovado pela Diretoria. 3) Aprovação do ingresso do Mandado de Segurança Coletivo em face da Lei Federal nº 14.789/23 que dispõe sobre a Tributação dos incentivos de ICMS, que estabelece que a partir de janeiro de 2024, todos os incentivos de ICMS aproveitados pelas empresas como subvenções para investimento serão tributados pelo IRPJ, CSLL, PIS e COFINS, sendo admitido um crédito fiscal de IRPJ equivalente a 25% dos incentivos quando tais recursos forem aplicados na compra ou locação de máquinas, equipamentos e benfeitorias (bens de capital). 4) Outros assuntos de interesse associativo. São Paulo, 30 de janeiro de 2024 OMILTON VISCONDE JUNIOR Presidente do Sindicato SINDICATO NACIONAL DAS EMPRESAS DE MEDICINA DE GRUPO EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA Na conformidade do estabelecido no estatuto social, ficam convocadas todas as empresas associadas e não associadas desta entidade, em pleno gozo de seus direitos sindicais e especialmente sediadas no Estado de São Paulo, para se reunirem em Assembleia Geral Extraordinária a ser realizada no dia 07 de fevereiro de 2024, em sala virtual do SINAMGE, às 11h em primeira convocação, com a presença de 2/3 (dois terços) das referidas associadas e, em segunda e última convocação duas horas depois, com qualquer número, a fim de discutir e deliberar sobre a seguinte ordem do dia: a) Debate e deliberação sobre as negociações sindicais com o SINDICATO DOS TÉCNICOS DE SEGURANÇA DO TRABALHO NO ESTADO DE SÃO PAULO; b) Debate e aprovação de eventuais contrapropostas às reivindicações; c) Debater a instituição e definição da contribuição assistencial patronal; d) Assuntos gerais. É importante a presença de sócio, titular ou diretor da empresa. Pede-se para não ser indicado representante empregado, pois o interesse é do empregador. Solicita-se às empresas que credenciem seus representantes com poderes específicos. São Paulo, 1º de fevereiro de 2024 JORGE OLIVEIRA Presidente do Sindicato SINDICATO DOS TRABALHADORES E TRABALHADORAS RURAIS DE B E N E V I D ES EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRA DE ALTERAÇÃO ESTATUTÁRIA O Sindicato de Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares do Município de Benevides-PA, inscrito no CNPJ sob o nº 05.200.845/0001-44, com sede à Rua 29 de dezembro, 152 - Centro - CEP: 68.795-000, município de Benevides-PA , convoca pelo presente edital todos os membros da categoria profissional dos trabalhadores rurais agricultores e agricultoras familiares, aqueles que ativos ou aposentados, proprietários ou não, exerçam suas atividades no meio rural individualmente ou em regime de economia familiar nos termos do Decreto Lei 1166/1971 do município de Benevides-PA, a participarem da Assembleia Geral Extraordinária a realizar-se no dia 23 de fevereiro de 2024, na sede da entidade supracitada, em primeira convocação as 8:30 horas, em segunda convocação às 9:00, observando o quórum estatutário, com a seguinte ordem do dia:1) Alteração Estatutária, para alterar a redação do Art.1º em seu Parágrafo 1º que define a categoria profissional representada para acrescentar a expressão "nos termos do Decreto Lei 1.166/71, em área igual ou inferior a 2 módulos rurais";2) Outros assuntos relacionados ao item anterior. Benevides-PA, 15 de janeiro de 2024. ODINEIA CRUZ DE CARVALHO Presidente do Sindicato CPF: 334.359.952-20 NIT 115.76381.32-8, End: Rua Norma Velasco, s/n- Murinim - Benevides-PA