DOU 02/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024020200187 187 Nº 24, sexta-feira, 2 de fevereiro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 SINDICATO DOS TRABALHADORES E TRABALHADORAS RURAIS DE JOSELÂNDIA EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA PARA RATIFICAÇÃO DE ALTERAÇÃO ESTATUTÁRIA DO SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS AGRICULTORES E AGRICULTORAS FAMILIARES DE JOSELÂNDIA - MA Pelo presente Edital o Sindicato dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares de JOSELÂNDIA - MA, inscrito no CNPJ sob o Nº 06.376.966/0001- 04, com Registro Sindical 332.109/73, emitido pelo Ministério do Trabalho, com endereço na Av. Duque de Caxias, Nº 03, Centro, CEP - 65.755-000, JOSELÂNDIA/MA, anteriormente denominado Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais de JOSELÂNDIA/MA , conforme alteração aprovada em Assembleia Geral Extraordinária no dia 26/03/2016, através do seu presidente, CONVOCA, pelo presente EDITAL todos os membros da categoria dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais ativos, inativos e aposentados rurais: agricultores e agricultoras familiares do município de JOSELÂNDIA/MA, para participarem da ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA, que será realizada por este Sindicato no dia 23 (vinte e três) de fevereiro de 2024, na sede do sindicato, acima citado, com início às 09:00 (nove horas) em primeira convocação ou em segunda convocação no mesmo dia e local, às 09:30 (nove horas, trinta minutos), com quórum na forma estatutária, com a finalidade de tomarem parte, discutirem e ao final deliberarem a respeito da seguinte ordem do dia: 1) Ratificação das alterações estatutárias da representação sindical da categoria profissional dos trabalhadores Rurais, da denominação da entidade e outras decorrentes das anteriores, realizadas durante a assembleia geral extraordinária ocorrida no dia 26 de março de 2016, sendo: a) Ratificar a alteração estatutária da representação sindical profissional do Sindicato para a categoria profissional dos trabalhadores rurais agricultores e agricultoras familiares ativos e aposentados, proprietários ou não, que exerçam suas atividades no meio rural, individualmente ou em regime de economia familiar, em área igual ou inferior a 02 módulos rurais, nos termos do Decreto Lei 1.166/1971, no Município de JOSELÂNDIA/MA; b) Ratificar a alteração estatutária da denominação do Sindicato; 2) outras alterações estatutárias decorrentes das anteriores do item 1: a) implantar a participação de, no mínimo de 50% de mulheres nos cargos da Diretoria, Conselho Fiscal, Comissão Eleitoral e suas respectivas suplências; b) Distribuição, unificação dos cargos e atribuições da Diretoria; c) Sistema de controle SIGA; d) Processo Eleitoral, Inelegibilidade do associado(a), criação de Delegacias Sindicais; d) Quorum das Assembleias Gerais e Eleitorais. JOSELÂNDIA - MA, 1º de fevereiro de 2024. VALMIR MENESES DAS SILVA Presidente do Sindicato - CPF: 601.907.243-66 - NIT:20364454630, Endereço: Rua Dr. José Falcão, 560 Centro, CEP: 65.755-000 Joselândia/MA SOCIEDADE EDUCACIONAL DE ITAPIRANGA FACULDADES DE ITAPIRANGA AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS CENTRO UNIVERSITÁRIO FAI Mantenedora: UNIDADE CENTRAL DE EDUCAÇÃO FAI FACULDADES LTDA - UCEFF CNPJ: 03.882.782/0001-28 Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25/10/2018, publicada no DOU em 26/10/2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados nos seguintes livros de registro e sequências numéricas os diplomas: - Livro: Certificação.1 registro de 776 a 794 no total de 19 diploma(s) registrado(s) - Livro: Certificação UCEFF CENTRAL.1 registro de 26 a 29 no total de 4 diploma(s) registrado(s). - Livro: Certificação Chapecó..1 registro de 62 a 67 no total de 6 diploma(s) registrado(s). - Livro: Emissão de 2ª Via - gvdasa.1 registro de 8 a 8 no total de 1 diploma(s) registrado(s). - Livro: Certificação.1 registro de 795 a 840 - 847 a 852 no total de 51 diploma(s) registrado(s). - Livro: Certificação.1 registro de 853 a 861 e 865 a 875 no total de 19 diploma(s) registrado(s). - Livro: Certificação São Miguel do Oeste.1 registro de 46 a 46 no total de 1 diploma(s) registrado(s). A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada no endereço https://portal.uceff.edu.br/#/certificacao/buscar Itapiranga, 29 janeiro de 2024. LEANDRO SORGATO Reitor SOCIEDADE EDUCACIONAL UBERABENSE UNIVERSIDADE DE UBERABA AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS Universidade de Uberaba Mantenedora: Sociedade Educacional Uberabense CNPJ: 25.452.301/0001-87 Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 68(SESSENTA E OITO) diplomas no período de 01/01/2020 a 01/02/2024, nos seguintes livros de registro e sequências numéricas: CSJPP-1 [Registro(s): 1121] / DIPLOMA DIGITAL-4 [Registro(s): 1000, 1001, 1002, 1003, 1004, 1005, 1006, 1007, 1008, 1009, 1010, 946, 947, 948, 949, 950, 951, 952, 953, 954, 955, 956, 957, 958, 959, 960, 961, 962, 963, 964, 965, 966, 967, 968, 969, 970, 971, 972, 973, 974, 975, 976, 977, 978, 979, 980, 981, 982, 983, 984, 985, 986, 987, 988, 989, 990, 991, 992, 993, 994, 995, 996, 997, 998, 999] / ODO-3 [Registro(s): 130] / QUIM-1 [Registro(s): 1339]. A consulta dos registros pode ser verificada pela página https://uniube.br/diploma/busca/ Uberaba(MG), 29 de janeiro de 2024. MARCELO PALMÉRIO Reitor SPDM - ASSOCIACAO PAULISTA PARA O DESENVOLVIMENTO DA MEDICINA AVISO DE COLETA DE PREÇOS Nº 202/2024 A SPDM/PAIS - Associação Paulista para o Desenvolvimento da Medicina/Programa de Atenção Integral à Saúde - SP, através do Departamento de Gestão de Suprimentos/Setor de Contratos, torna público para conhecimento de interessados que se encontra instaurado o Ato Convocatório nº 202/2024 - SP sob a modalidade de COLETA DE PREÇOS do tipo MELHOR PROPOSTA CONTEMPLANDO MENOR PREÇO POR LOTE, de acordo com o Regulamento de Compras e de Contratação de Obras e Serviços, tendo por finalidade a qualificação de empresas e a seleção de proposta mais vantajosa objetivando a contratação de empresa especializada para CONTRATAÇÃO DE EMP R ES A ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE CONTROLE DE QUALIDADE DE ÁGUA EM PONTOS CRÍTICOS PARA AS UNIDADES DE SAÚDE DE SÃO PAULO, cujas características e especificações estão descritas no Instrumento Convocatório. As propostas deverão ser encaminhadas na data de 12 de fevereiro de 2024 até às 17h00min, para o Setor de Contratos da SPDM/PAIS, através do endereço eletrônico: [email protected], maiores informações referente a prestação de serviços, entrar em contato através do telefone: (11) 4507-6412. São Paulo/SP, 1º de fevereiro de 2024 MAURO CELSO VIEIRA REGIS Gestão de Suprimentos TRANSMISSORA RIO-MINAS SPE S.A. AVISO DE LICENÇA A TRANSMISSORA RIO-MINAS SPE S.A inscrita sob o CNPJ 36.238.971/0001-11, torna público que recebeu do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - IBAMA, a Licença de Operação nº 1684/2024 com validade até 17/01/2034, para o empreendimento Linha de Transmissão 345 kV Santos Dumont 2 / Leopoldina 2 C1 e SE 345/138 kV Leopoldina 2 que intercepta 06 municípios Santos Dumont, Piau, Rio Novo, Descoberto, São João Nepomuceno e Leopoldina, no estado de Minas Gerais. Bauru-SP, 23 de janeiro de 2024 CLAUDIO ZOPONE Diretor YACHT CLUBE DA BAHIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024 O Yacht Clube da Bahia, com sede na Av. Sete de Setembro, n° 3.252, Barra, Salvador, Bahia, CEP 40.130-001, por meio do seu Comodoro, no uso de suas atribuições estatutárias, em cumprimento aos termos do Termo de Execução nº 69/2021 - Edital de Chamamento Interno de Projetos n° 09/2020, firmado com o Comitê Brasileiro de Clubes - CBC, torna público, para conhecimento dos interessados, que: O Pregão Eletrônico nº 01/2024, do Tipo Menor Preço por lote para AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ESPORTIVOS, está previsto para o dia 15/02/2024 (quinta-feira), através do site https://novobbmnet.com.br/. O edital completo poderá ser acessado a partir do dia 02/02/2024 no endereço eletrônico https://www.yachtclubedabahia.com.br/transparencia/projetos-cbc/index.html. Salvador, 1º de fevereiro de 2024 RICARDO DE ALMEIDA DANTAS Comodoro SERVIÇO SOCIAL DO TRANSPORTE AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 1/2024 O SEST - Serviço Social do Transporte torna público a homologação e adjudicação da concorrência n°001/2024, cujo objeto é contratação de empresa para prestação de serviço de manutenção em equipamentos odontológicos, conforme Edital e seus Anexos, em favor da empresa IGNACIO OLIVEIRA SOLANICH (CNPJ: 63.285.308/0001-40) no valor de R$34.166,67 (trinta e quatro mil cento e sessenta e seis reais e sessenta e sete centavos) Em 1º de fevereiro de 2024 COMISSÃO DE LICITAÇÃO COMISSÃO PRÓ-FUNDAÇÃO DO SINDICATO DAS COOPERATIVAS DE CRÉDITO DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL EDITAL CANCELAMENTO DA ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA Foi publicado no dia 19/01/2024, página 149 Seção 3. Pelo presente edital, a COMISSÃO PRÓ-FUNDAÇÃO DO SINDICATO DAS COOPERATIVAS DE CRÉDITO DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL - SINDICREDI-MS INFORMA todas as Cooperativas de Crédito, Poupança, Investimento e Afins, existentes no estado do Mato Grosso do Sul, que abrangem a categoria econômica das Cooperativas de Crédito, que a Assembleia Geral Extraordinária que ocorreria no dia 05.02.2024, às 10hs, em Campo Grande/MS, na sede da Cooperativa de Crédito Poupança e Investimento de Campo Grande e Região - Sicredi Campo Grande, situada na Rua Teldo Kasper, n. 467, Bairro Chácara Cachoeira, CEP: 79040-840, foi CANCELADA. A Comissão informa que nova assembleia será convocada oportunamente, mediante publicação de edital, observando-se os prazos e regulamentações legais. Campo Grande, 31 de janeiro de 2024. IVAN FERNANDES PIRES JUNIOR Pró-Fundação do Sindicredi-Ms SAVIXX COMÉRCIO INTERNACIONAL S.A. ATO Nº 1 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2024 O Procurador Marcos Alexandre Pinto Varelas torna público o Edital Anexo MARCOS ALEXANDRE PINTO VARELAS EDITAL SAVIXX COMERCIO INTERNACIONAL S/A, com sede à Av. Nossa Senhora dos Navegantes, nº 451, Edifício Petro Tower, sala 1009, Enseada o Suá, Vitória - ES, CEP 29050-335, NIRE 32.3.0002049-6, pelo processo nº 2023/01026362-6, de 19/12/02023, deferido por Decisão Singular de 05/01/2024, arquivado como "Documento de Armazéns Gerais" sob o nº 00005961537, de 05/01/2024, requer Carta de Matrícula de Armazém Geral para a(s) unidade(s) armazenadora(s) localizada(s) à Rua Carlos Seixas, 420, Caju, Rio de Janeiro - RJ, NIRE 32.3.0002049-6 , nos termos do art. 1º do Decreto Federal nº 1.102, de 21.11.1903, c/c art. 1º da IN/DREI nº 17, de 05.12.2013, razão pela qual faz saber o Regulamento Interno, o Memorial Descritivo das características da(s) unidade(s) armazenadora(s) e as Tarifas Remuneratórias, conforme cópias que a este acompanham. Alexandre Pereira Velloso, Vice-presidente e Corregedor no exercício da Presidência Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro. Memorial Descritivo De Armazém Geral - Estabelecimento Do Armazém Geral - FILIAL localizada na Rua Carlos Seixas, 420, Caju, Rio De Janeiro/RJ, CEP: 20.931-007. Capital Social: R$ 4.710.371,00 (quatro milhões setecentos e dez mil trezentos e setenta e um reais). Capacidade: A capacidade de estocagem é de 57.213,70 m³. Comodidade: A unidade armazenadora apresenta condições satisfatórias no que se refere à estabilidade estrutural e funcional, com condições de uso segundo o laudo técnico aprovado pelo profissional competente. SEGURANÇA: De acordo com as normas técnicas do armazém, consoante a quantidade e a natureza das mercadorias, bem como com os serviços propostos no regulamento interno e aprovados pelo profissional no laudo técnico de vistoria. Natureza E Discriminação Das Mercadorias: O Armazém Geral se destina à guarda de mercadorias gerais nacionais e/ou já nacionalizadas, ficando a sociedade responsável pela obtenção das licenças necessárias. Equipamentos: O Armazém será equipado com 8 silos fabricados pela empresa Pajé. Serviços: Armazenagem,