DOU 02/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024020200216 216 Nº 24, sexta-feira, 2 de fevereiro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE VALPARAÍSO DE GOIÁS SECRETARIA DE FINANÇAS AVISO DE CHAMADA PUBLICA Nº 1/2024 O Município de Valparaíso de Goiás/GO, torna público que fará realizar às 9:00 HORAS DO DIA 26 DE FEVEREIRO DE 2024, em sua sede, sito a Rua Desembargador Dr. José Dilermando Meireles, Área Especial Norte, Cidade Jardins, neste Município, em sessão pública, na forma da Lei nº 8.666/93, bem como as condições impostas pela Lei Nº 11.947 de 16 de junho de 2009 e Resoluções do FNDE relativas ao PNAE na modalidade de Chamada Pública destinado a contratação de empresa especializada no fornecimento de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinado ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE, durante o período de 2023, conforme §1º do art.14 da Lei Nº 11.947/2009 e resolução nº 06/2020 do FNDE relativas ao PNAE, em atendimento as necessidades da Secretaria Municipal de Educação de VALPARAÍSO DE GOIÁS/GO, conforme as condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital, Termo de Referência e seus Anexos. A documentação completa e seus anexos poderão ser examinados no endereço acima mencionado no horário de 08:00 às 16:00h ou no site www.valparaisodegoias.go.gov.br. Valparaíso de Goiás/GO, 30 de janeiro de 2024. Carlos José dos Santos. Presidente da Comissão Permanente de Licitações. Valparaíso de Goiás/GO, 30 de janeiro de 2024. CARLOS JOSÉ DOS SANTOS Presidente PREFEITURA MUNICIPAL DE VICENTINÓPOLIS AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 2/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 372/2024. O MUNICÍPIO DE VICENTINÓPOLIS, Estado de Goiás, torna público para conhecimento dos interessados que estarão abertas as inscrições para credenciamento de leiloeiro (a)s oficiais, regularmente registrados na Junta Comercial do Estado de Goiás - JUCEG, seguindo as condições estabelecidas na lei federal 14.133/2021 e no edital e seus anexos. Edital e anexos disponíveis no site: https://vicentinopolis.mega softtransparencia.com.br ou email: [email protected]. Informações: (64) 3691- 1557/Sala de Licitações. Av.Vicente Ferreira, nº 22, São Sebastião. Vicentinópolis/GO, 1º de fevereiro de 2024. JORGE MARIANO NETO Agente de Contratação ESTADO DO MARANHÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE AMAPÁ DO MARANHÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO TOMADA DE PREÇOS Nº 005/2023 SEGUNDO TERMO DE ADITIVO DE PRAZO. RESENHA DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0506.001/2023 PROCESSO Nº 2404.001/2023: Termo Aditivo de Prazo, que entre si celebram a Secretaria Municipal de Obras, transportes e infraestrutura e a empresa W D GONSALVES CONSTRUÇÕES LTDA , CNPJ nº 31.392.008/0001-74, neste ato representada Weslley Dantas Gonsalves CPF/MF 028.837.783-45. OBJETO: alterar as disposições relativas ao prazo de execução e vigência da contratação decorrente do Tomada de Preços nº 005/2023 até 26 de fevereiro de 2024, bem como explicitar a aplicação ao contrato às disposições da Lei n° 8.666/93, de 21/06/1993; DATA DA ASSINATURA DO SEGUNDO TERMO ADITIVO DE PRAZO 26/01/2024; CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Amapá do Maranhão - MA, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº 01.580.959/0001-06, através da Secretaria Municipal de Obras, transportes e infraestrutura; ASSINATURAS: p/ Contratante: Gilvanilson Rocha Martins - Secretário Municipal de Obras, transportes e infraestrutura; Contratado: Weslley Dantas Gonsalves. Amapá do Maranhão /MA, 26 de janeiro de 2024. Gilvanilson Rocha Martins - Secretário Municipal de Obras, Transportes E Infraestrutura. PREFEITURA MUNICIPAL DE BALSAS EXTRATO DE CONTRATO RESENHA DO CONTRATO Nº 34/2024 - SEDES. Referente a Pregão Eletrônico n° 51/2023. PARTES da SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, TRABALHO E EMPREG O e a empresa GAO COMBUSTIVEIS E LUBRIFICANTES 5000 LTDA, inscrita no CNPJ 18.955.346/0001-09. OBJETO: O objeto do presente Termo de Contrato é a contratação de empresa para fornecimento de combustíveis, de forma parcelada, para atender a frota de veículos oficiais da Prefeitura Municipal de Balsas-MA, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência, anexo do Edital. VIGÊNCIA: O presente contrato iniciar-se-á na data de sua assinatura e terá vigência até 31 de dezembro de 2024. VALOR: O valor do presente Termo de Contrato é de R$ 305.380,42 (trezentos e cinco mil e trezentos e oitenta reais e quarenta e dois centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 08.244.0062.2-029 3.3.90.30.00.00 08.243.0062.2-020 3.3.90.30.00.00 08.244.0062.2-026 3.3.90.30.00.00 08.244.0061.2-021 3.3.90.30.00.00 08.244.0062.2-025 3.3.90.30.00.00. DO FORO: Comarca de Balsas. DATA DA ASSINATURA: 30 de janeiro de 2024. ASSINATURAS: MARIANA LIMA DE OLIVEIRA BORGNETH (Contratante) JANSEN FERNANDES PALMEIRA (Contratado). AVISO DE LICITAÇÃO A Secretaria Municipal Permanente de Licitação e Contratos, do Município de Balsas MA, torna público o edital: OBJETO: aquisição exclusiva de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para atendimento das necessidades dos alunos da rede municipal de ensino e filantrópicas no âmbito do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, com entrega parcelada em cronograma fornecido pela Secretaria Municipal de Educação, conforme especificações descritas no Projeto Básico e seus anexos. ORGÃO: Secretaria Municipal de Educação. PERÍODO DE ENTREGA DA DOCUMENTAÇÃO DE HABILITAÇÃO E PROJETOS DE VENDAS: 07/02/2024 a 28/02/2024. HORÁRIO DE ENTREGA: 08h00min as 12h00min das 14h00min às 18h00min (horário local). LOCAL DE ENTREGA: Sala da Secretaria Municipal Permanente de Licitação e Contratos, localizada na sede da Prefeitura Municipal de Balsas, situada na Praça Professor Joca Rego, 121, Centro, C. E. P.: 65.800-000. A presente licitação reger-se-á nos pela Lei nº 11.947 de 16/06/2009, resoluções FNDE/CD n.º 026/2013, 004/2015, 06/2020, 20/2020 e 21/2021, e Lei n.º 14.133/2021 e demais normas pertinentes à espécie. Este Edital e seus Anexos estão à disposição dos interessados no endereço supra, de 2ª a 6ª feira, no horário das 08:00 as 12:00 e das 14:00 às 18:00 horas, onde poderá ser consultado e adquirido gratuitamente, conforme especificações abaixo. Qualquer informação poderá ser obtida no endereço acima, no portal da transparência site: https://balsas.ma.gov.br ou pelo telefone (0**99) 3541 2197, ramal 215 ou e-mail: [email protected]. Balsas - MA, 1º de fevereiro de 2024. DIOGO ROSSI LIMA NOGUEIRA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DAS SELVAS EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 029/2023. PROC. ADM. 077/2023. CONTRATO Nº 10.2024.077.2023. 'PARTES: O Fundo Municipal de Educação, inscrito no CNPJ/MF sob nº 30.181.063/0001-52, com sede na Rua Caxias, n° 222, Centro - Bom Jesus das Selvas/MA 65.395-000, neste ato representada por ELIANE LOPES COELHO CAVALCANTE RG Nº 10817893-5 SSP/MA, CPF Nº 714.883.743-34, doravante denominado(a) CONTRATANTE e, do outro lado, a empresa HENRIQUE M. C. BARBOSA, inscrita no CNPJ sob o número 12.295.248/0001-06, localizado à AV JK nº 1238 - Centro, CEP 65.395-000, no Município de Bom Jesus das Selvas/MA, doravante designada CONTRATADA, Acordam em assinar o presente Contrato. Base Legal: Lei 8.666/93 e alterações posteriores. Objeto, fornecimento de materiais elétricos para uso na manutenção da iluminação pública e dos prédios públicos para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Bom Jesus das Selvas/MA, Vigência 31 de dezembro de 2024. O valor global de R$ 69.362,11 (sessenta e nove mil, trezentos e sessenta e dois reais e onze centavos). Poder: 02 PODER E X EC U T I V O Órgão: 05 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO Unidade: 03 FUNDEB Dotação: 12.361.0121.2028.0000 3.3.90.30.00 AÇÃO: Manutenção do FUNDEB-30% - FUNDA M E N T A L Poder: 02 PODER EXECUTIVO Órgão: 05 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO Unidade : 03 FUNDEB Dotação : 12.365.0121.2030.0000 3.3.90.30.00 AÇÃO: Manutenção do FUNDEB-30% - INFANTIL - Bom Jesus das Selvas/MA, 25 de janeiro de 2024 - Eliane Lopes Coelho Cavalcante - Fundo Municipal de Educação EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 029/2023. PROC. ADM. 077/2023. CONTRATO Nº 11.2024.077.2023. 'PARTES: O Fundo Municipal de Saúde, inscrito no CNPJ/MF sob nº 11.886.594/0001-04, com sede na rua Icatú, s/n, Centro - Bom Jesus das Selvas/MA CEP 65.395-000, neste ato representada por JEAN CARLOS SILVA inscrito no CPF n° 821.031.193- 04, doravante denominado(a) CONTRATANTE e, do outro lado, a empresa HENRIQUE M. C. BARBOSA, inscrita no CNPJ sob o número 12.295.248/0001-06, localizado à AV JK nº 1238 - Centro, CEP 65.395-000, no Município de Bom Jesus das Selvas/MA, doravante designada CONTRATADA, Acordam em assinar o presente Contrato. Base Legal: Lei 8.666/93 e alterações posteriores. Objeto, fornecimento de materiais elétricos para uso na manutenção da iluminação pública e dos prédios públicos para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Bom Jesus das Selvas/MA, Vigência 31 de dezembro de 2024. O valor global de R$ 20.251,18 (vinte mil, duzentos e cinquenta e um reais e dezoito centavos). Poder : 02 PODER EXECUTIV Órgão : 30 FMS - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Unidade : 01 SECRETARIA DE SAÚDE Dotação : 10.122.0020.2034.0000 3.3.90.30.00 AÇÃO: Manutenção e Funcionamento da Secretária Municipal de Saúde Poder : 02 PODER EXECUTIVO Órgão : 30 FMS - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Unidade : 02 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS Dotação : 10.122.0020.2038.0000 3.3.90.30.00 AÇÃO: Manutenção do Fundo Municipal de Saúde Poder : 02 PODER EXECUTIVO Órgão : 30 FMS - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Unidade : 02 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS Dotação : 10.301.0091.2050.0000 3.3.90.30.00 AÇÃO: Manutenção das Atividades Básica de Saúde - PAB FIXO Poder : 02 PODER EXECUTIVO Órgão : 30 FMS - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Unidade : 02 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS Dotação : 10.302.0091.2053.0000 3.3.90.30.00 AÇÃO: Manutenção do Hospital Público Municipal (MAC) Bom Jesus das Selvas/MA, 25 de janeiro de 2024 Jean Carlos Silva Fundo Municipal de Saúde EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 020/2023. PROC. ADM. 055/2023. CONTRATO Nº 2.2024.055.2023. 'PARTES: A/O Fundo Municipal de Educação, inscrita no CNPJ/MF sob nº 30.181.063/0001-52 com sede na Rua Caxias, n° 222, Centro - Bom Jesus das Selvas/MA 65.395-000 , por intermédio da(o) Fundo Municipal de Educação, neste ato, representada por ELIANE LOPES COELHO CAVALCANTE RG Nº 10817893-5 SSP/MA, CPF Nº 714.883.743- 34,doravante denominado(a) CONTRATANTE e, do outro lado, a empresa VITALY DISTRIBUIÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ sob o número 38.819.573/0001-14, localizado à Rodovia BR 222 KM 281 N: 01 Lote 23 - Centro, CEP 65.480-000, no Município de ARARI - MA,, doravante designada CONTRATADA, Acordam em assinar o presente Contrato. Base Legal: Lei 8.666/93 e alterações posteriores. Objeto, aquisição de brinquedos para uso das crianças na Educação Infantil para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Bom Jesus das Selvas/MA. Vigência 31 de dezembro de 2024. O valor global de R$ R$ 111.542,56 (cento e onze mil e quinhentos e quarenta e dois reais e cinquenta e seis centavos).Poder : 02 PODER EXECUTIVO Órgão : 05 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO Unidade : 03 FUNDEB Dotação : 12.365.0121.2030.0000 3.3.90.30.00 AÇÃO: Manutenção do FUNDEB-30% - INFANTIL Poder : 02 PODER EXECUTIVO Órgão : 05 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO Unidade : 03 FUNDEB Dotação : 12.365.0121.2030.0000 4.4.90.52.00 AÇÃO: Manutenção do FUNDEB-30% - INFANTIL Poder : 02 PODER EXECUTIVOÓrgão : 05 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO Unidade : 03 FUNDEB Dotação : 12.365.0121.2125.0000 3.3.90.30.00 AÇÃO: Manutenção do FUNDEB-30% - INFANTIL CRECHE Poder : 02 PODER EXECUTIVO Órgão : 05 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO Unidade : 03 FUNDEB Dotação : 12.365.0121.2125.0000 4.4.90.52.00 AÇÃO: Manutenção do FUNDEB-30% - INFANTIL CRECHE Bom Jesus das Selvas/MA, 19 de janeiro de 2024 Eliane Lopes Coelho Cavalcante - Fundo Municipal de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DO 2º SEGUNDO TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO Nº 20230038/2023 Concorrência 008/2022 que entre se celebram a Prefeitura Municipal de Buriticupu - MA e a Empresa ENGEMAQ - LOCACOES E SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 04.812.264/0001-09, com sede no Setor Industrial Santa Isabel, nº 02 Letra B, Bairro Parque Senharol, Davinópolis - MA, CEP: 65.927-000. OBJETO DO ADITAMENTO: O presente Termo de Aditamento tem como objetivo prorrogar por um período de 180 (cento e oitenta) dias, conforme cronograma físico financeiro do Contrato Original nº 20230038/2023, decorrente da Concorrência nº 008/2022, formalizado nos autos do Processo Administrativo nº 0809001/2022, tendo como objeto a Contratação de empresa de engenharia especializada, para recuperação de estradas vicinais no Município de Buriticupu/MA, contrato de repasse nº 915826/2021/MDR/CAIXA. DATA DA ASSINATURA DO 2º SEGUNDO TERMO DE ADITAMENTO DE PRAZO: 24 de janeiro de 2024. VIGÊNCIA: de 29 de janeiro de 2024 até 27 de julho de 2024. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Buriticupu - MA; CONTRATADA: ENGEMAQ - LOCACOES E SERVIÇOS LTDA. SIGNATÁRIOS: pela Contratante: Ordenador de Despesas Sr. Afonso Barros Batista; pela Contratada: Sr. Attilo Castro Belin. Buriticupu/MA, 24 de janeiro de 2024. Afonso Barros Batista - Chefe de Gabinete / Ordenador de Despesas EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DO 2º SEGUNDO TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO Nº 20230039/2023 Concorrência 009/2022 que entre se celebram a Prefeitura Municipal de Buriticupu - MA e a Empresa ALPHA CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA, CNPJ sob o nº 14.963.224/0001-03, com sede AC PV Alto São Raimundo, Nº 70, CEP: 65.465-000, Município de Cantanhede - MA. OBJETO DO ADITAMENTO: O presente Termo de Aditamento tem como objetivo prorrogar por um período de 180 (cento e oitenta) dias conforme cronograma físico financeiro, iniciando no dia 29 de janeiro de 2024 a 27 de julho de 2024 o prazo de execução e de vigência do Contrato nº 20230039/2023, decorrente da Concorrência nº 009/2022, formalizado nos autos do Processo Administrativo nº 0809002/2022, tendo como objeto a Contratação de empresa de engenharia especializada, para recuperação de estradas vicinais no Município de Buriticupu/MA, contrato de repasse nº 922179/2021/MAPA/CAIXA. DATA DA ASSINATURA DO 2º TERMO DE ADITAMENTO DE PRAZO: 24 de janeiro de 2024. VEGÊNCIA: de 29 de janeiro de 2024 até 27 de janeiro de 2024. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Buriticupu - MA; CONTRATADA: ALPHA CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA. SIGNATÁRIOS: pela Contratante: Ordenador de Despesas Sr. Afonso Barros Batista; pela Contratada: Sr. Valdimar Barbosa Moreira. Buriticupu/MA, 24 de janeiro de 2024. Afonso Barros Batista - Chefe de Gabinete / Ordenador de Despesas