DOU 02/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024020200215 215 Nº 24, sexta-feira, 2 de fevereiro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Ata de Registro de Preços nº 046/2023, decorrente do Pregão Eletrônico nº 046/2023: SEGUNDO TERMO ADITIVO para retificar os atos, considerar o fracasso e EXCLUIR o ITEM 06 (CAPTOPRIL 50MG - COMPRIMIDO), atribuído inicialmente à empresa Científica Médica Hospitalar Ltda., inscrita no CNPJ sob o nº 07.847.837/0001-10. Maiores informações em: www.rioverde.go.gov.br ou no Setor de Licitações do Fundo Municipal de Saúde de Rio Verde - GO; telefone: (64) 3602-8124, em horário de expediente. RESULTADO DE JULGAMENTO PE Nº 118/2023 O Fundo Municipal de Saúde de Rio Verde-GO torna público o resultado do PE118/2023. O resultado assim se mostrou. Empresa CIENTIFICA MEDICA HOSPITALAR LTDA, inscrita CNPJ nº 07.847.837/0001-10, com o valor total de R$ 381.585,00. Empresa CRISTALIA PRODUTOS QUIMICOS FARMACEUTICOS LTDA, inscrita CNPJ nº 44.734.671/0022-86, com o valor total de R$ 297.479,00. Empresa INOVAMED HOSPITALAR LTDA, inscrita CNPJ nº 12.889.035/0002-93, com o valor total de R$ 214.568,00. Empresa DROGAFONTE LTDA, inscrita CNPJ nº 08.778.201/0001-26, com o valor total de R$ 256.480,00. Empresa ARMAZEM DOS MEDICAMENTOS LTDA, inscrita CNPJ nº 27.718.661/0001-03, com o valor total de R$ 33.990,70. Empresa COMERCIAL CIRURGICA RIOCLARENSE LTDA, inscrita CNPJ nº 67.729.178/0004-91, com o valor total de R$ 126.145,60. Empresa DIMASTER - COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA., inscrita CNPJ nº 02.520.829/0001-40, com o valor total de R$ 887.350,00. Empresa TECHPHARMA HOSPITALAR COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTACAO EIRELI, inscrita CNPJ nº 35.067.853/0001-25, com o valor total de R$ 22.090,00. Empresa DIMEVA DISTRIBUIDORA E IMPORTADORA LTDA, inscrita CNPJ nº 76.386.283/0001-13, com o valor total de R$ 62.924,00. Empresa ALFA MED UNIPESSOAL LTDA, inscrita CNPJ nº 45.594.333/0001-24, com o valor total de R$ 105.675,80. Empresa HEALTH DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, inscrita CNPJ nº 35.472.743/0001-49, com o valor total de R$ 120.300,00. Empresa C.A. HOSPITALAR LTDA, inscrita CNPJ nº 26.457.348/0001-04, com o valor total de R$ 157.600,00. Empresa EXEMPLARMED COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA EPP, inscrita CNPJ nº 23.312.871/0001-46, com o valor total de R$ 27.300,00. Empresa SANTE MEDICA HOSPITALAR LTDA, inscrita CNPJ nº 16.699.864/0001- 83, com o valor total de R$ 35.500,00. Empresa JM DE PAULA PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA, inscrita CNPJ nº 31.600.475/0001-42, com o valor total de R$ 36.750,00. Empresa ESTRATTI VEGETALI FARMACIA E MANIPULACAO EIRELI, inscrita CNPJ nº 04.162.170/0001-23, com o valor total de R$ 22.800,00. Empresa FIA COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, inscrita CNPJ nº 40.724.582/0001-73, com o valor total de R$ 60.000,00. Empresa MEDCOM COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS HOSPITALARES LTDA., inscrita CNPJ nº 25.211.499/0001-07, com o valor total de R$ 68.350,00. Empresa MAEVE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, inscrita CNPJ nº 09.034.672/0001-92, com o valor total de R$ 14.540,00. Empresa UNI HOSPITALAR CEARA LTDA, inscrita CNPJ nº 21.595.464/0001-68, com o valor total de R$ 86.530,00. Empresa DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS BACKES LTDA, inscrita CNPJ nº 25.279.552/0001-01, com o valor total de R$ 43.330,00. Empresa A G KIENEN & CIA LTDA, inscrita CNPJ nº 82.225.947/0001-65, com o valor total de R$ 8.450,00. Empresa TOP NORTE COMERCIO DE MATERIAL MEDICO HOSPITALAR LTDA, inscrita CNPJ nº 22.862.531/0001-26, com o valor total de R$ 148.150,00. Empresa COSTA CAMARGO COM. DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, inscrita CNPJ nº 36.325.157/0001-34, com o valor total de R$ 90.500,00. Empresa CMH - CENTRAL DE MEDICAMENTOS HOSPITALARES - EIRELI, inscrita CNPJ nº 23.228.076/0001-74, com o valor total de R$ 12.825,00 Empresa RR COMERCIO DE MEDICAMENTOS EIRELI, inscrita CNPJ nº 33.781.677/0001-63, com o valor total de R$ 51.410,00. Empresa PROMEFARMA MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, inscrita CNPJ nº 81.706.251/0001-98, com o valor total de R$ 247.235,00. Empresa SULMEDIC COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA, inscrita CNPJ nº 09.944.371/0003-68, com o valor total de R$ 145.500,00. Empresa RIO FARMA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, inscrita CNPJ nº 24.484.451/0001-00, com o valor total de R$ 19.000,00. Empresa CENTERMEDI-COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, inscrita CNPJ nº 03.652.030/0001-70, com o valor total de R$ 229.080,00. Empresa EUGIA PHARMA INDUSTRIA FARMACEUTICA LIMITADA, inscrita CNPJ nº 44.639.493/0001-80, com o valor total de R$ 178.050,00. Empresa GLOBAL HOSPITALAR IMPORTAÇÃO E COMÉRCIO LTDA, inscrita CNPJ nº 12.047.164/0001-53, com o valor total de R$ 5.000,00. Empresa FRESENIUS KABI BRASIL LTDA, inscrita CNPJ nº 49.324.221/0016-90, com o valor total de R$ 27.800,00. Empresa CONQUISTA MEDICAMENTOS, inscrita CNPJ nº 12.418.191/0001-95, com o valor total de R$ 20.000,00. A Ata de Registro de Preço terá vigência de 01 (um) ano. MAIS INFORMAÇÕES: www.rioverde.go.gov.br, e Fone: 64 3602-8124, em horário de expediente. Rio Verde - Goiás, 1º de Fevereiro de 2024. FERNANDO GOMES CARDOSO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE RUBIATABA EXTRATO DE CONTRATO O MUNICÍPIO DE RUBIATABA-GO, torna público que a CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 005/2023, resultou no Contrato Administrativo N° 010/2024, Concorrência Eletrônica N° 005/2023. Processo Administrativo n° 9470/2023. Contratante: MUNICÍPIO DE RUBIATABA- GO. Contratada: empresa GV FORTE CONSTRUÇÕES LTDA, pessoa Jurídica, inscrita no CNPJ sob o nº 37.258.274/0001-95. Objeto: Contratação de Empresa Para a Prestação de Serviços para Construção de 20 Pontos de Ônibus em Rubiataba-GO, conforme Projetos Básicos, planilhas orçamentárias e demais documentos que compõem o ANEXO I do edital, Valor global de R$ 188.000,00 (cento e oitenta e oito mil reais), a ser pago mediante a emissão de fatura, conforme relatório dos serviços prestados e nota fiscal fornecida. Prazo de vigência: 06 (seis) meses a partir da emissão da Ordem de Serviços. Rubiataba, Goiás, 2 de fevereiro de 2024. Gisele Gurgel Barbosa - AGENTE DE CONTRATAÇÃO MUNICÍPIO DE RUBIATABA-GO AV I S O PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2023 O MUNICÍPIO DE RUBIATABA-GO, torna público que o PREGÃO ELETRÔNICO 003/2023, resultou nos Contratos Administrativos N° 007/2024 e 008/2024, Processo Administrativo n° 3246/2023. Objeto: Contratação De Empresa Especializada No Fornecimento De Solução Integrada De Telefonia Ip Em Nuvem (Voip) Com Portabilidade Dos Números Fixos Já Existentes, Serviço De Telefonia Móvel Com Portabilidade Dos Números E Plataforma De Interação Por Mensagens De Texto E Áudio, Atualizações E Suporte Técnico, Sem Dedicação Exclusiva De Mão De Obra E Aquisição De Equipamentos Para Atendimento Das Necessidades Do Município De Rubiataba - Goiás, conforme especificados no Anexo I - Termo de Referência/Especificações do objeto, parte integrante do presente Edital. Contratante: MUNICÍPIO DE RUBIATABA-GO. Contratada: a empresa 4D SERVIÇOS EM TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA, pessoa Jurídica, inscrita no CNPJ sob o nº 46.142.898/0001-33, valor global de R$ 86.400,00 (oitenta e seis mil e quatrocentos reais) - contrato de nº 007/2024, e a empresa RA TELECOM LTDA, pessoa Jurídica, inscrita no CNPJ sob o nº 10.312.101.0001-51, valor global de R$ 31.430,00 (trinta e um mil quatrocentos e trinta reais) - contrato de nº 008/2024, a serem pagos mediante a emissão de fatura, conforme relatório dos serviços prestados e nota fiscal fornecida. Prazo de vigência do contrato nº 007/2024 será de: 12 (doze) meses contados a partir da assinatura do contrato. E a vigência do contrato nº 008/2024 será de: 30 dias, sendo extinta com a entrega do objeto. Rubiataba, Goiás, 1º de fevereiro de 2024. GISELE GURGEL BARBOSA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DO DESCOBERTO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024 A Pregoeira do Município de Santo Antônio do Descoberto-GO, UASG 989677, no uso de suas atribuições, torna público que fará realizar licitação na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2024, no dia 20/02/2024, às 09h do tipo menor preço por item, no endereço eletrônico www.comprasgovernamentais.gov.br/. Objeto: aquisição de equipamento/material permanente a pedido da Secretaria de Saúde - PROPOSTA N° 07429.190000/1230-27 - Emenda Parlamentar Federal. Demais informações assim como a cópia do edital poderão ser obtidas no portal eletrônico www.santoantoniododescoberto.go.gov.br ou pelo e-mail [email protected] entre 08h às 14h de segunda a sexta-feira. Santo Antônio do Descoberto-GO, 01/02/2024. FLAVIA DE JESUS SANTOS VIEIRA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DE GOIÁS AV I S O PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024 O Município de São Francisco de Goiás torna público, a realização da licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO 001/2024, na forma da Lei Federal nº 14.133/2021, tipo menor preço item, para a contratação de empresa especializada na para aquisição de equipamento de ultrassonografia, conforme emenda parlamentar impositiva nº 0147, ao Município de São Francisco de Goiás, agendada para o dia 20 de fevereiro das 2024 às 09:00hs. O Edital estará disponível na sede da Prefeitura ou endereço eletrônico www.saofranciscodegoias.go.gov.br ou e-mail: dep.licitacoes.sf@ gmail.comErro! A referência de hiperlink não é válida. ou no link www.bnccompras.org.br. São Francisco de Goiás, 1º de fevereiro de 2024. GABRIEL DIAS LEITE Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRANÓPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1099/2024 O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SERRANÓPOLIS/GOIÁS, inscrito no CNPJ nº 12.251.090/0001-72, torna público que, fará realizar licitação na modalidade Pregão na forma Eletrônica sob o nº 001/2024, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM. Objeto: AQUISIÇÃO DE 01 VEÍCULO, ZERO KM, FLEX, 04 PORTAS, POTÊNCIA MÍNIMA DO MOTOR 1.3, AUTOMATICO FLEX 4 PORTAS ANO/MODELO 2024/2024, COR BRANCA. (COM PRIMEIRO EMPLACAMENTO EM NOME DA CONTRATANTE, 98 CV ACIMA, para atender o Fundo Municipal de Saúde de Serranópolis/GO, nos termos da EMENDA PARLAMENTAR nº 12251.0900001/23-001 FEDERAL E O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, de acordo com o Termo de Referência. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: Das 09h do dia 05/02/2024 às 09:00 horas do dia 16/02/2024. ABERTURA E JULGAMENTO DAS PROPOSTAS: Às 09:30 horas do dia 16/02/2024. LOCAL: www.bnc.org.br "Acesso Identificado". Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF). Edital está à disposição dos interessados no Portal Transparência do Município (www.serrranopolis.go.gov.br). Serranópolis/GO., aos 01 de Fevereiro de 2024. ]MAXWILLAN DA COSTA LIMA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE TERESINA DE GOIÁS AVISOS DE LICITAÇÕES O Pregoeiro do Município de Teresina (GO) AVISA aos interessados que estará realizando a seguinte licitação pública para contratação de EMPRESAS ESPEC I A L I Z A DA S , conforme abaixo: PREGÃO ELETRÔNICO (P.E 001/2024) - Às 09H00MIN do dia 16/02/2024 Sexta-feira), cujo objeto será: Aquisição de equipamentos permanentes para atender as necessidades da Secretaria de Saúde na estruturação dos estabelecimentos de saúde da atenção básica e especializada do município de Teresina de Goiás/GO, objeto de Emenda Parlamentar e Programa constantes na proposta nº 11350044000121003 e no processo nº 202200010003221, para atender a "Secretaria Municipal de Saúde". Conforme edital e seus anexos, para atender às necessidades deste município. + Informações (62) 3367-1140 das (8h às 12h) e das (14h às 18h), ou na sede do município localizada na Praça Tiradentes, Nº 43 Bairro - Centro - Teresina (GO), ou pelo site www.teresinadegoias.go.gov.br. Em 1º de fevereiro de 2024. LUCAS KAUÃ DE MORAIS GONÇALVES PREFEITURA MUNICIPAL DE TERESÓPOLIS DE GOIÁS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº1/2024 O Município de Terezópolis de Goiás torna público, a realização da licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO 001/2024, na forma da Lei Federal nº 14.133/2021, tipo menor preço item, para a o Registro de Preço para eventual Contratação de Empresa para fornecimento de Concreto Betuminoso Usinado a Quente - CBUQ e RR-2C, agendada para o dia 21 de fevereiro das 2024 às 09:00hs. O Edital estará disponível na sede da Prefeitura ou endereço eletrônico www.terezopolis.go.gov.br ou e-mail: [email protected] ou no link www.bnccompras.org.br. Terezópolis de Goiás, 1º de fevereiro de 2024. JONATAS CARVALHO CONCEIÇÃO DOS SANTOS Agente de Contratações