DOU 02/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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As condições, quantidades e estimativas estão estabelecidas no Projeto Básico/Termo de Referência e demais anexos. VALOR GLOBAL: R$ 340.954,90 (trezentos e quarenta mil, novecentos e cinquenta e quatro reais e noventa centavos). Nerópolis, 31 de janeiro de 2024. ÉZIO MATHEUS CARNEIRO DE OLIVEIRA PREFEITURA MUNICIPAL DE ORIZONA RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023 O Município de ORIZONA, através do Presidente da CPL, torna público, para conhecimento dos interessados, que realizou no dia 22 de janeiro de 2024 às 09:00, o Tomada de Preços n° 001/2023, através do contrato de repasse nº 877667/2018/MAPA/CAIXA, que tem por objeto: Contratação de empresa de engenharia civil para execução da obra da 3ª Etapa do Parque de Exposição Agropecuário de Orizona- Go, tendo como vencedora a Empresa: FCR CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ Nº 33.585.148/0001-94, com valor global de R$ 628.393,74 (seiscentos e vinte e oito mil, trezentos e noventa e três reais e setenta e quatro centavos). Orizona-Go, 1º de fevereiro de 2024. ROBERTO CARLOS DA SILVA PEREIRA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRENÓPOLIS FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PERINÓPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024 - SRP O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PIRENÓPOLIS-GO, Estado de Goiás, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 11.409.678/0001- 49, com sede na Avenida Comendador Joaquim Alves, s/nº, Centro, Pirenópolis- GO, CEP 72.980- 000, por intermédio de sua Pregoeira e respectiva equipe de apoio, TORNA PÚBLICO aos interessados, que fará realizar no dia 20 de fevereiro de 2024, às 09h:00 Horas, a Licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO nº 01/2024, do tipo, MENOR PREÇO POR ITEM, objetivando o REGISTRO DE PREÇOS, visando a aquisição de medicamentos para o Centro de Abastecimento Farmacêutico- CAF da Farmácia Municipal de Pirenópolis-G O, . e m atendimento as demandas do Fundo Municipal de Saúde de Pirenópolis, de acordo com as especificações contidas no instrumento convocatório. Cópia deste edital está disponível na sede da Secretaria Municipal de Saúde e ou através do site www.pirenopolis.go.gov.br. Informações: Setor de Licitações - Secretaria Municipal de Saúde - Fone: (062) 3331-3331 e-mail: [email protected] Pirenópolis-GO, 1º de fevereiro de 2024. KÁTIA NERIS DE OLIVEIRA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTELÂNDIA AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇO Nº 1/2024 PROCESSOS Nº 2119/2023 O MUNICÍPIO DE PORTELÂNDIA, inscrito no CNPJ/MF sob o n.º 02.317.378/0001-49, através da Secretaria Municipal de Obras e Habitação, torna público procedimento licitatório na Modalidade TOMADA DE PREÇO, do Tipo Menor Preço Global, Tomada de Preço nº. 01-2024, com a finalidade de contratação de empresa especializada em serviços de CONSTRUÇÃO - para realização da construção de uma Praça Pública (Praça dos Ipês), conforme especificações contidas no Memorial descritivo, Projetos; Memoriais, Planilhas, Orçamentos, Cronogramas, que integram o presente Edital de acordo com as condições fixadas neste instrumento e seus anexos e demais documentos que integram o presente Edital de acordo com as condições fixadas neste instrumento e seus anexos, regulamentada pelo Decreto Federal nº 3.555/2000, Decreto nº 7.892/2013, e com aplicação subsidiária da Lei n.º 8.666/93, além das demais disposições legais aplicáveis e do disposto no presente edital. Abertura: O presente processo licitatório será realizado presencialmente e a abertura da sessão pública ocorrerá no dia 21/02/2024, às 09:30 horas, Horário de Brasília, na Sala de Reuniões da Comissão de Licitação, no sede da Prefeitura Municipal de Portelândia-GO. O Edital completo poderá ser obtido pelos interessados pelo endereço eletrônico: www.portelandia.go.gov.br. Poderão participar da licitação pessoas jurídicas que atuam no ramo pertinente ao objeto licitado, observadas as condições constantes do edital. Portelândia-GO, 12 de janeiro de 2024. NIVALDO CARVALHO MADUREIRA Secretario Municipal de Obras e Habitação PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIRINÓPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024 O Município de Quirinópolis, Estado de Goiás, por meio do Agente de Contratação (Pregoeiro) e Equipe de Apoio, tornam público para o conhecimento de todos os interessados que fará realizar no dia 22de fevereiro de 2024, às 09h00m, no sítio eletrônico: http://bnc.org.br/, PREGÃO ELETRÔNICO, visando o Registro de Preços para aquisição de Materiais de Construção, para atender as necessidades dos Fundos e Secretarias do Município de Quirinópolis-GO, conforme descrito no Edital e Anexos do Pregão Eletrônico nº 010/2024. Os interessados poderão obter o Edital no seguintes endereços eletrônicos: http://www.quirinopolis.go.gov.br e http://bnc.org.br/. Quirinópolis - GO, 1º de fevereiro de 2024. WANESSA KARINE DOS SANTOS CLEMENTINO Agente de Contratação (Pregoeira) PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO VERDE EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 034/2024; Pregão Eletrônico (ARP) nº 022/2023; Processo nº 5216/2024; Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios, para atender as necessidades da Alimentação Escolar das Unidades Escolares (CMEI, EMEI, EMEF e EMREF) do Município de Rio Verde Goiás; Valor: R$ 106.736,10 (cento e seis mil, setecentos e trinta e seis reais e dez centavos); Base Legal Lei nº 8.666/93; Partes: Fundo Municipal de Educação e VB Seis Comércio de Produtos Alimentícios; Data da Assinatura: 22/01/2024; Data de Vigência: 22/01/2024 até 31/12/2024; Signatários: Miguel Rodrigues Ribeiro pela contratante e Welson de Souza pela contratada. Contrato nº 011/2024; Pregão Eletrônico (ARP) nº 022/2023; Processo nº 5318/2024; Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios, para atender as necessidades da Alimentação Escolar das Unidades Escolares (CMEI, EMEI, EMEF e EMREF) do Município de Rio Verde Goiás; Valor: R$ 52.785,50 (cinquenta e dois mil, setecentos e oitenta e cinco reais e cinquenta centavos); Base Legal Lei nº 8.666/93; Partes: Fundo Municipal de Educação e 3Marias Distribuição e Serviços Ltda; Data da Assinatura: 18/01/2024; Data de Vigência: 18/01/2024 até 31/12/2024; Signatários: Miguel Rodrigues Ribeiro pela contratante e Marcos Vinicius Pereira Costa pela contratada. Contrato nº 019/2024; Pregão Eletrônico (ARP) nº 022/2023; Processo nº 5010/2024; Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios, para atender as necessidades da Alimentação Escolar das Unidades Escolares (CMEI, EMEI, EMEF e EMREF) do Município de Rio Verde Goiás; Valor: R$ 187.377,40 (cento e oitenta e sete mil, trezentos e setenta e sete reais e quarenta centavos); Base Legal Lei nº 8.666/93; Partes: Fundo Municipal de Educação e LP Distribuição Ltda; Data da Assinatura: 18/01/2024; Data de Vigência: 18/01/2024 até 31/12/2024; Signatários: Miguel Rodrigues Ribeiro pela contratante e Luan Rafhael Alves Rodrigues pela contratada. AVISO DE ALTERAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 23/2023 TIPO: Menor Preço Global OBJETO: Contratação de empresa especializada em serviço de engenharia civil sob regime de empreitada global para execução das instalações elétricas de interligações (energização, iluminação e subestação) no Residencial Lázaro Pimenta Qd 04 (RESIDENCIAL Vida Nova) - Local: Rua Hélio Ferreira, Qd-04, Bairro Residencial Lázaro Pimenta, Rio Verde - GO, para atender as necessidades da Secretaria De Habitação E Regularização Fundiária. ALTERAÇÃO: Haverá alteração para correção dos valores da obra. Para melhor compreensão será disponibilizada uma ERRATA no site oficial do Município. A data de realização o certame que seria dia 02 de fevereiro de 2024, passará para o dia 20 de fevereiro de 2024, as 9h. MAIORES INFORMAÇÕES: www.rioverde.go.gov.br, e Sala de Licitação - situada à Av. Presidente Vargas, nº 3215, vila Maria, CEP: 75905-900, Rio Verde - GO. Fone 64-3602-8021/8070, em horário de expediente. Rio Verde-GO, 1º de fevereiro de 2024. MÁRCIA B. G. DURÃO Presidente da CPL FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE AV I S O CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 3/2022 AVISO DE RERRATIFICAÇÃO DE CHAMAMENTO PÚBLICO MODALIDADE: CHAMAMENTO PÚBLICO 003/2022 OBJETO: Fixação de normas e regras prévias para o credenciamento e posterior contratação de pessoa jurídica para a prestação de serviço em unidades próprias, conforme procedimentos, exames, e consultas descritas na Tabela de Valores de Exames e Procedimentos e na Tabela de Valores de profissionais procedimentos/consulta - anexos do edital, visando atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Rio Verde Goiás. DA ALTERAÇÃO: Considerando a apresentação do Ofício 013/2024 ao Conselho Municipal de Saúde, solicitando alterações nos anexos; Considerando a aprovação do Conselho Municipal de Saúde através da Resolução CMS nº 002/2024, o Fundo Municipal de Saúde realiza às respectivas alterações. Portanto, será o Edital 003/2022 rerratificado constando as devidas adequações, conforme determina a resolução. MAIORES INFORMAÇÕES: No sítio da Prefeitura Municipal de Rio Verde: www.rioverde.go.gov.br, e/ou na Secretaria de Saúde, localizada na Rua Joaquim Mota, nº 257, Vila Santo Antônio, Rio Verde-GO, em horário das 09 horas às 11h30min e das 13 horas às 17h00min. Fone: (64) 3602-8136. Rio Verde - Goiás, 1º de fevereiro de 2024. CÁSSIA GONÇALVES ROCHA LEÃO Presidente da CPL AV I S O CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 2/2022 AVISO DE RERRATIFICAÇÃO DE CHAMAMENTO PÚBLICO MODALIDADE: CHAMAMENTO PÚBLICO 002/2022 OBJETO: Fixação de normas e regras prévias para o credenciamento e posterior contratação para a prestação de serviço por pessoas físicas e jurídicas conforme especialidades/serviços, escala e remunerações descritas na Tabela de Valores, vagas e regime de trabalho dos profissionais dos estabelecimentos da saúde pública e na Tabela Equipes - Anexos ao Edital, visando atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Rio Verde Goiás. DA ALTERAÇÃO: Considerando a apresentação do Ofício 013/2024 ao Conselho Municipal de Saúde, solicitando alterações nos itens e anexos; Considerando a aprovação do Conselho Municipal de Saúde através da Resolução CMS nº 001/2024, o Fundo Municipal de Saúde realiza às respectivas alterações. Portanto, será o Edital 002/2022 rerratificado constando as devidas adequações, conforme determina a resolução. MAIORES INFORMAÇÕES: No sítio da Prefeitura Municipal de Rio Verde: www.rioverde.go.gov.br, e/ou na Secretaria de Saúde, localizada na Rua Joaquim Mota, nº 257, Vila Santo Antônio, Rio Verde-GO, em horário das 09 horas às 11h30min e das 13 horas às 17h00min. Fone: (64) 3602-8136. Rio Verde - GO, 1º de fevereiro de 2024. CÁSSIA GONÇALVES ROCHA LEÃO Presidente da CPL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Ata de Registro de Preços nº 011/2023, decorrente do Pregão Eletrônico nº 011/2023: PRIMEIRO TERMO ADITIVO para retificar os atos, considerar o fracasso e EXCLUIR o ITEM 10 (COMPRESSA PARA BANHO, TAMANHO 35X45CM...), atribuído inicialmente à empresa Erimar Indústria e Comércio de Produtos para Saúde Ltda., inscrita no CNPJ sob o nº 11.463.608/0001-79. Maiores informações em: www.rioverde.go.gov.br ou no Setor de Licitações do Fundo Municipal de Saúde de Rio Verde - GO; telefone: (64) 3602-8124, em horário de expediente.