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Diário Oficial da União · 02/02/2024 · pág. 213

DOU 02/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024020200213 213 Nº 24, sexta-feira, 2 de fevereiro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO LIMPO DE GOIÁS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024 A PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO LIMPO DE GOIÁS, torna público que fará realizar no dia 19 de fevereiro de 2024, às 08:30 horas, na sede da Prefeitura Municipal, localizada na Av. Baltazar Cardoso, nº 555, Jardim Sol de Verão, licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 001/2024, MENOR PREÇO POR ITEM destinada a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO DE MUDAS, PLANTAS E INSUMOS para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Indústria e Comércio. O edital poderá ser acessado nos sites www.bll.org.br e www.campolimpodegoias.go.gov.br Maiores informações poderão ser obtidas de 2ª a 6ª feira no horário de 08:00 h às 17:00 h, no Departamento de Licitações, pelo fone (62) 3345 1241 ou pelo e-mail [email protected]. Campo Limpo de Goiás, 1º de fevereiro de 2024. JOELMA JACINTO MOREIRA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS BELOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024 O Fundo Municipal Saúde Pública de Campos Belos, Estado de Goiás, realizará licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO tipo Registro de Preços visando a prestação de serviços clínicos e técnicos em odontologia de confecções próteses dentárias, a serem prestados aos usuários do SUS a realizar-se no dia 19.02.2024, com início às 09:00 horas, Informações: www.bnc.org.br , site do Município de Campos Belos-GO www.camposbelos.go.gov.br, [email protected] ou pelo Fone: (0XX62)3451- 3181, das 8:00h às 14:00h e das 14:00h às 17:00h Campos Belos/GO, 1º de fevereiro de 2024. JOSÉ REINAN DE ARAÚJO LIMA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CATALÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO 5º Termo Aditivo do Convênio nº 007/2020 - Objeto: Transferência de assistência financeira complementar da União para atender ao piso salarial nacional de enfermeiros, técnicos auxiliares de enfermagem e parteiras. Contratante: Fundo Municipal de Saúde de Catalão - Go, CNPJ: 03.532.661/0001-56. Contratada: Santa Casa de Misericórdia de Catalão, CNPJ nº 01.323.146/0001-30. Valor Global: R$ 6.658.943,96. Vigência: 01/02/2024 a 24/06/2025. Todos os contratos e respectivos termos aditivos encontram-se publicados no sítio oficial da Prefeitura Municipal de Catalão: http://www.catalao.go.gov.br/portaldatransparencia/licitacao EXTRATO DE TERMO ADITIVO 3º Termo Aditivo de prorrogação de prazos dos Contratos nsº 101/2021 e 125/2021, referente ao Processo de Credenciamento nº 003/2021 tendo como Contratante o Fundo Municipal de Saúde de Catalão - Go, CNPJ: 03.532.661/0001. Todos os contratos e respectivos termos aditivos encontram-se publicados no sítio oficial da Prefeitura Municipal de Catalão: http://www.catalao.go.gov.br/portaldatransparencia/licitacao PREFEITURA MUNICIPAL DE COCALZINHO DE GOIÁS EXTRATO DE CONTRATO Tomada de Preços 006/2023 - Processo nº 308/2023 Contrato n° 009/2024 Plano de Ação nº 09032022-2-022102 Objeto: EXECUÇÃO DE REFORMA E AMPLIAÇÃO DO CEMEI PAULO FREIRE CONFORME PLANO DE AÇÃO Nº 09032022-2-022102 Valor total: R$ 269.453,96 (duzentos e sessenta e nove mil quatrocentos e cinquenta e três reais noventa e seis centavos) Data do Contrato: 24/01/2024 Empresa vencedora: PROMESSA ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA, CNPJ 51.687.429/0001-30 - Eunice Gomes de Oliveira - Secretária Municipal PREFEITURA MUNICIPAL DE CORUMBAÍBA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 2/2024 Forma: presencial. Sistema registro de preços. Julgamento: menor preço. Adjudicação: por item. O Município de Corumbaíba, torna público o procedimento licitatório nº 02/2024, para a aquisição de medicamentos. A sessão correrá na sede da prefeitura de Corumbaíba/Go no dia 21.02.2024 as 10:00. O edital encontra a disposição dos interessados no site eletrônico oficial. http://www.corumbaiba.go.gov.br. Corumbaíba-GO, 31 de janeiro de 2024. FABRICIO SILVA DE DEUS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CRISTALINA AVISO DISPENSA ELETRÔNICA Nº 5/2024-SMS OBJETO: AQUISIÇÃO DE APARELHOS DE AMPLIAÇÃO SONORA INDIVIDUAL (AASI), data de abertura 07/02/2024 às 09:00h, local Portal de Compras Públicas - www.portaldecompraspublicas.com.br; retirada do edital junto ao site da prefeitura www.cristalina.go.gov.br. Informações: Tel: (61) 3612-3924. Ramal 213. Cristalina, 1º de fevereiro de 2024. LUDMILA LUIZ DE PAULA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE FORMOSA EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS ATA DE REGISTRO DE PREÇO - Proc. Nº 39742/2023- Pregão Presencial nº 058/2023 ÓRGÃO GESTOR: Munícipio de Formosa - GO. OBJETO: Registro de Preço para Contratação de empresa especializada no fornecimento de materiais e equipamentos esportivos - troféus e medalhas em atendimento as demandas da Secretaria Municipal de Esporte, Lazer e Juventude do Município de Formosa-GO. VALIDADE: 12 (doze) meses ATA Nº 033/2024 - DALLAS DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS ESPORTIVOS LTDA, inscrita no CNPJ de nº 25.320.644/0001-98, referente aos itens 01,02,03,04,05,06,07,08,09 e 10, no montante total de R$ 177.818,10 (cento setenta sete mil oitocentos dezoito reais e dez centavos). Município de Formosa, aos 01 dias do mês de fevereiro de 2024. Natália Brito Mendanha - Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIÁS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024 O Agente de Contratação do Município de Goiás, Estado de Goiás, TORNA PÚBLICO o aviso de licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 005/2024, tipo: Menor preço. Objeto: Constitui objeto do presente edital o registro de preço para a futura e eventual aquisição de testes rápidos para a detecção de Covid-19, consoante às condições estabelecidas no termo de referência (anexo I). Recebimento de Propostas: Das 07h30min do dia 02/02/2024 até às 13h00min do dia 16/02/2024. Abertura das Propostas: 16/02/2024 às 13h01min. Data e Hora do início da Sessão de Disputa de Preços: 16/02/2024 às 14h01min. O edital estará disponível na Plataforma Eletrônica: http://www.bll.org.br, https://pncp.gov.br/app/editais e no site http://www.prefeituradegoias.go.gov.br. Mais informações poderão ser obtidas na sede da Prefeitura Municipal de Goiás, na Praça da Bandeira, nº 01, Centro, Goiás-GO, fone: (62) 3371-7726, no horário das 07h30min às 11h00min e das 13h às 17h30min Município de Goiás, 1º de fevereiro de 2024. DAVID DA SILVA TORRES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024 O Agente de Contratação do Município de Goiás, Estado de Goiás, TORNA PÚBLICO o aviso de licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 006/2024, tipo: Menor preço. Objeto: Constitui objeto do presente edital a contratação de empresa para registro de preços, para futura e eventual prestação de serviço de transporte escolar rural e urbano, consoante às condições estabelecidas no termo de referência (anexo I). Recebimento de Propostas: Das 07h30min do dia 02/02/2024 até às 08h00min do dia 16/02/2024. Abertura das Propostas: 16/02/2024 às 09h00min. Data e Hora do início da Sessão de Disputa de Preços: 16/02/2024 às 09h01min. O edital estará disponível na Plataforma Eletrônica: http://www.bll.org.br, https://pncp.gov.br/app/editais e no site http://www.prefeituradegoias.go.gov.br. Mais informações poderão ser obtidas na sede da Prefeitura Municipal de Goiás, na Praça da Bandeira, nº 01, Centro, Goiás-GO, fone: (62) 3371-7726, no horário das 07h30min às 11h00min e das 13h às 17h30min Município de Goiás, 1º de fevereiro de 2024. DAVID DA SILVA TORRES PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUARU AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 36/2023 AVISO DE RETIFICAÇÃO E REMARCAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL SRP EDITAL n° 036/2023 Objeto: Registro de Preços para futura contratação de empresa especializada no fornecimento de gêneros alimentícios, material de copa e cozinha, de limpeza e higienização, para atender as necessidades de diversos Órgãos e Secretarias da Prefeitura Municipal de Itaguaru - GO. A retificação do edital na íntegra e seus anexos estão disponíveis a partir de 02/02/2024, no site do Município de Itaguaru, e/ou na Sala da Comissão de Licitações. O Pregão Presencial ocorrerá no dia 20/02/2024, às 09:00 horas. Informações: www.itaguaru.go.gov.br; e-mail [email protected], Telefone: (62) 3398-1144, das 8:00h às 11:00h e das 13:00h às 17:00h. Itaguaru/GO, 1º de fevereiro de 2024. JOSÉ EDUARDO CAMPANA DINIZ Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE JUSSARA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 2/2024 O MUNICÍPIO DE JUSSARA/GO, através da comissão de licitação - CPL, no uso de suas atribuições legais e com fulcro na Lei Federal nº 14133/2021, avisa aos interessados que fará realizar no dia 20 de fevereiro de 2024 às 8 horas a abertura do PREGÃO PRESENCIAL Nº 002.2024, objetivando a aquisição de material de construção para atender as necessidades das secretarias e órgãos do Poder Executivo local. Maiores informações na sala da Comissão Permanente de Licitação no prédio da Prefeitura Municipal de Jussara-GO, pelo telefone 0800 321 1241 (ramal 201), pelo e-mail: [email protected], edital disponibilizado em: https://acessoainformacao.jussara.go.gov.br/informacao/licitacoes_mg Jussara-GO, 1º de fevereiro de 2024. VANESSA FERREIRA CINTRA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE MARZAGÃO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024 Fundo Municipal de Saúde de Marzagão, Goiás Objeto: Objeto: Obra para execução de sistema de combate a incêndio no Hospital Municipal. Abertura: 22/02/2024, horário: 08:30hs, local: www.bnc.org.br Retirada do Edital: no endereço digital citado, na sede da Prefeitura ou no site: www.marzagao.go.gov.br . Marzagão, 1º de fevereiro de 2024 MILLAINE MARTINS DA SILVA Secretária de Saúde EXTRATO DE DISTRATO CONTRATUAL CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 1/2023 Município de Marzagão, Goiás Objeto: Concessão de direito real de uso, do tipo maior oferta, de imóveis para exploração de bar/lanchonete. Distratante: Paulo Rogério de Oliveira, contrato de concessão de uso de imóvel nº 03/2024. Distratado: Município de Marzagão. Data assinatura do distrato: 01/02/2024. Marzagão, 1 de fevereiro de 2024. Inês Marques da Silva - Presidente CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE MOSSÂMEDES AVISO DE CHAMAMENTO Nº 2/2024 O MUNICÍPIO DE MOSSÂMEDES/GO torna público para conhecimento dos interessados, que estará efetuando credenciamento, durante o período de 05 de Fevereiro de 2024 a 31 de Dezembro de 2024, para credenciamento de profissionais de Saúde, para posterior contratação visando atender a Secretaria Municipal de Saúde. O edital, e maiores informações serão obtidos na Prefeitura Municipal de Mossâmedes-Go, sito à Avenida João Ferreira da Cunha nº 631, Centro, ([email protected]) e site da Prefeitura, sala de licitações nesta cidade ou pelo fone: (64) 3377-1129, no horário das 07h às 11h e das 13h às 17h. Mossâmedes/GO, 1º de Fevereiro de 2024. NARA DA SILVA MOREIRA Agente de Contratação