DOU 02/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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O PREFEITO MUNICIPAL DE RIO NOVO DO SUL (ES), diante do parecer conclusivo da licitação em destaque, bem como da documentação apresentada de acordo com as exigências editalícias e perfeitamente regular e dos preços propostos dentro das estimativas de mercado, decide HOMOLOGAR a licitação em destaque, em favor da empresa ESTUFAS E GALPÕES FARDIN LTDA, pelo valor global de R$ 704.879,74 (setecentos e quatro mil, oitocentos e setenta e nove reais e setenta e quatro centavos). Que seja lavrado o respectivo contrato de fornecimento. Rio Novo do Sul (ES), 1º de fevereiro de 2024. JEFFERSON DIÔNEY ROHR Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA TERESA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024 Cod. Cidades: 2024.063E0700001.01.0005 OBJETO: Contratação de empresa para o fornecimento de materiais de consumo (Água Mineral e Recargas de Gás Liquefeito de Petróleo P13 e P45), sob demanda, destinados a atender a necessidade das Secretarias Municipais e seus setores para o exercício de 2024. ABERTURA DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 9 horas do dia 19/02/2024. LOCAL: Prefeitura Municipal de Santa Teresa - Rua Darly Nerty Vervloet, 446 - Centro, Santa Teresa - ES. Contato para informações adicionais: Tel.: (27) 3259 - 3853 E-mail: [email protected] Endereço Eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br Santa Teresa, 1º de fevereiro de 2024. ILIANI TOTOLA KNUPP Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DA SERRA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 141/2023 O MUNICÍPIO DA SERRA/ES, através da Pegoeira, torna público o Resultado do PREGÃO ELETRÔNICO sob Nº141/2023, Processo nº39409/2023 - SEMAS, cujo objeto é AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS ANTROPOMÉTRICOS E BALANÇAS. Conforme segue: Lote I: - MARCOS RIBEIRO E C&A LTDA - Valor: 63.600,00(sessenta e três mil, seiscentos reais CNPJ:46.686.119/0001-60 Lote II: - K.C.R.S COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS EIRELLI-EPP - Valor: 21.300,00(vinte um mil trezentos reais) CNPJ:21.971.041/0001-03 ID (TCEES) 2023. 069E069E0600003.01.0008 Serra (ES), 1º de Fevereiro de 2024. EVA CLARICE PEREIRA CAVALCANTE Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA VELHA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 189/2023 Processo nº 34.575/2023. Cód. CidadES 2023.076E0500001.02.0096 O Município de Vila Velha, por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde - SEMSA, torna público de acordo com as disposições do Decreto Federal 10.024/2019 e com aplicação subsidiária da Lei 8.666/93 consolidada, o Resultado da Homologação do Pregão Eletrônico nº 189/2023. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO (ESPÉCULOS VAGINAIS PARA CAUTERIZAÇÃO UTERINA, ANUSCÓPIO DESCARTÁVEL) PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, A FIM DE PROMOVER A ASSISTÊNCIA ADEQUADA AOS PACIENTES QUE RECEBEM ATENDIMENTO PELO NO CENTRO DE REFERÊNCIA EM IST'S, AIDS, HEPATITES VIRAIS E VIOLÊNCIA DE VILA VELHA (CRIST/AIDS). LOTE 01: BRAXTER HOSPITALAR LTDA: Item 1.1. - Quantidade: 2.300 - Valor unitário: R$ 11,57 (onze reais e cinquenta e sete centavos); Item 1.2. - Quantidade: 2.600 - Valor Unitário: R$ 3,40 (três reais e quarenta centavos). Os autos encontram-se com vistas ranqueadas aos interessados. Vila Velha/ES, 1º de fevereiro de 2024. CÁTIA CRISTINA VIEIRA LISBOA Secretária Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA EXTRATO DE CONTRATO Resumo do Instrumento Contratual em atendimento ao Artigo 61, parágrafo único, da Lei Federal nº 8.666/93. Processo nº 4401773/2023. Contrato nº 029/2024 - Contratada: CONSÓRCIO CONTRACTOR - TRANSMAR, formado pelas empresas Contractor Engenharia LTDA. e Transmar Consultoria e Engenharia LTDA. Objeto: EXECUÇÃO DE OBRAS DE REURBANIZAÇÃO DA ORLA NOROESTE - FASE 1B NO MUNICIPIO DE VITÓRIA/ES. Valor: R$ 107.794.883,25 (cento e sete milhões, setecentos e noventa e quatro mil, oitocentos e oitenta e três reais, vinte e cinco centavos). Dotação: 13.01.15.451.0014.1.0087 (Reurbanização da Orla Noroeste) Natureza da Despesa: 4.4.90.51.80 (Estudos e Projetos) e 4.4.90.51.99 (Outras Obras e Instalações) Fonte de Recursos: 1.754.0345.0000 (OP. EXT. BID CIDADES EMERGENTES SUSTENTÁVEIS - ICES). Prazo de vigência: 1.200 (mil e duzentos) dias. Nº da Nota de Empenho: 99-000. Data da assinatura do termo: 18/01/2024. EXTRATO DE CONTRATO Resumo de instrumento de Contrato, em atendimento ao artigo 175, da Lei Federal nº 14.133/2021. CONTRATO DE FORNECIMENTO nº 027/2024. Processo Administrativo nº 7618528/2023. ID (CIDADES): 2023.077E0600022.01.0136. Contratada: DIAG PRIME COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO DE PRODUTOS CIENTÍFICOS LTDA. OBJETO DO CONTRATO: Fornecimento de testes para a realização de exames bioquímicos (hemoglobina glicada [A1C]), com disponibilização do equipamento necessário a sua realização. VALOR DO CONTRATO: R$ 881.280,00 (oitocentos e oitenta e um mil, duzentos e oitenta reais). Vigência: 730 (setecentos e trinta) dias, contados a partir de sua data de assinatura. Data de assinatura do Termo: 22/01/2024. Dotação Orçamentária: 15.01.00.10.302.0003.2.0027 - Elemento de Despesa: 3.3.90.30.11 - Fonte do Recurso: 1.600.0042.0000. AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 2/2024 ID (CIDADES): 2024.077E0500001.17.0001. A Secretaria Municipal de Saúde de Vitória, por intermédio da Comissão Especial de Credenciamento (CESCSUS), torna público que realizará a 1ª Fase do credenciamento de pessoas jurídicas especializadas para prestação de serviços de consultas em neurologia e psiquiatria, em nível ambulatorial, presencial e/ou telemedicina, de forma complementar ao Sistema Único de Saúde - SUS. Os interessados poderão se inscrever às 23:59 horas do dia 19 de fevereiro de 2024, nos termos estabelecidos no Edital Nº 002/2024 e apresentar, por meio do Protocolo Virtual - https://protocolo.vitoria.es.gov.br/, toda a documentação nele exigida, devidamente atualizada e válida. O Edital Nº 002/2024, com as condições para participação e o rol de documentação a ser apresentada, estará disponível no site: www.vitoria.es.gov.br, "link": https://transparencia.vitoria.es.gov.br/ Licitacao.Lista.aspx?MunicipioID=1&exercicio= 2023. Informações: [email protected]. Vitória-ES, 31 de janeiro de 2024 RAFAEL DUTRA PANSINI Comissão Especial de Credenciamento (CESCSUS) AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2024 O Município de Vitória, por meio da Central de Licitações, Compras e Contratos, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, torna pública a SUSPENSÃO "SINE DIE" do Pregão Eletrônico nº 011/2024, tendo em vista a necessidade de análise detalhada de questionamentos recebidos. Ressaltamos que a disponibilização do novo Edital, contendo as novas datas e horários, será comunicada oportunamente por meio dos mesmos veículos de imprensa. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2024 - PROCESSO Nº 8558868/2023. ID (CIDADES): 2024.077E0600022.02.0008. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS VISANDO FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA LOCAÇÃO DE TRIO ELÉTRICO. Informações no e-mail: [email protected]. Telefone.: (27) 3382-6037/6074. Vitória-ES, 31 de janeiro de 2024 ALEXIS GARCIA PIMENTEL Pregoeiro ANCKIMAR PRATISSOLLI Autoridade Competente da Central de Licitações, Compras e Contratos EDUARDO HENNING LOUZADA Secretário Municipal de Cultura ESTADO DE GOIÁS PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO PARAÍSO DE GOIÁS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024 Lei 14.133/2021 MODO DE DISPUTA: ABERTO Processo Administrativo nº: 4498/2023. O Município de Alto Paraíso, Estado de Goiás, torna público, que realizará o CONCORRÊNCIA, forma ELETRÔNICA, regime execução EMPREITADA GLOBAL, EXECU Ç ÃO INDIRETA: sendo o critério de julgamento a ser adotado o de "Menor Preço Global". Objeto: Contratação de empresa especializada em engenharia civil, para execução da obra de construção do muro e capela do Cemitério Municipal conforme Projeto de Engenharia anexo aos autos. Data de início de recebimento propostas: A partir das 08:00h do dia 02/02/2024. Data final de recebimento propostas: Às 07:30h do dia 21/02/2024. Data de abertura sessão pública / propostas: Às 08:00h do dia 21/02/2024. Data de início dos lances: Às 08:15h do dia 21/02/2024. . O edital estará disponível e as propostas serão recebidas a partir de 02/02/2024, no site da plataforma de Pregão Eletrônico Bolsa Nacional de Compras - BNC - https://bnc.org.br/. Informações: https://www.altoparaíso.go.gov.br/; Fone: 062 34461103; segunda a Sexta da 07:30h as 12:00h e das 14:00h às 17:30h. Alto Paraíso - GO, 1º de fevereiro de 2024. LIS KRELING Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE ANÁPOLIS AV I S O PREGÃO ELETRÔNICO Nº 52/2023 UASG 989221 AVISO DE REPUBLICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 052/2023 O MUNICÍPIO DE ANÁPOLIS torna público aos interessados que no dia 20/02/2024 às 09h00min (horário de Brasília-DF) far-se-á a abertura da sessão pública de lances do Pregão Eletrônico nº 052/2023 cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE PRODUTOS PARA BRINDES USADOS EM PALESTRAS E AÇÕES DE EDUCAÇÃO AO CONSUMO REALIZADAS NA PROGRAMAÇÃO DO PROCON MUNICIPAL DE ANÁPOLIS, DO TIPO MENOR PREÇO POR ITEM, conforme a solicitação n°. 000109/2023 da Secretaria Municipal de Economia e Planejamento constante no Processo Administrativo nº. 01107.00000958/2023-14 (SEI), de acordo com os termos e especificações do edital e seus anexos. O Pregão acontecerá por meio do Portal de Compras do Governo Federal - https://www.gov.br/compras/pt-br. O edital encontra-se disponível no Centro Administrativo à Avenida Brasil, nº. 200, Setor Central, Anápolis-GO, CEP 75075-210, Tel.: (62) 3902-2000, das 08h00min às 12h00min e das 14h00min às 18h00min ou pelos portais eletrônicos: https://transparencia.anapolis.go.gov.br:8091/transparencia/licitacao.jsf, www.anapolis.go.gov.br e www.compras/pt-br/. Anápolis-GO, 1º de fevereiro de 2024. MARESSA LIMA OLIVEIRA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE BALIZA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 2/2024 O Município de Baliza/GO, torna público que, no dia 11/03/2024 às 13h30min, será realizada licitação na modalidade Concorrência nº 2/2024, tipo menor preço por item, para Construção de uma Quadra Esportiva nas dimensões 18,20x29,30m, dando área total de 536,19m², composto de mureta em volta e alambrado, no valor de R$ 306.843,49 (trezentos e seis mil oitocentos e quarenta e três reais quarenta e nove centavos), sendo R$ 200.000,00 (duzentos mil reais) pagos com o Recurso da Emenda nº 2313, Processo nº 202200006010607, destinado pela Secretaria de Estado da Educação e, R$ 106.843,49 (cento e seis mil oitocentos e quarenta e três reais quarenta e nove centavos), contrapartida do Município de Baliza/GO. Edital e maiores informações serão obtidos no site baliza.go.gov.br; no endereço à Avenida Goiás, nº. 200, centro, Fone/fax: (64) 3660-1096; no horário das 08:00h às 11:00h e das 13:00 às 17:00h ou pelo email: [email protected]. Baliza/GO, 1º de fevereiro de 2024. DEUZELI ALVES DO CARMO Pregoeira