DOU 02/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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CLEUDENIR JOSÉ DE CARVALHO NETO Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024 ID: 2024.024E0500001.01.0002 O Município de Dores do Rio Preto - ES, através do Pregoeiro, torna público que realizará PREGÃO ELETRÔNICO do tipo MENOR PREÇO POR LOTE, nos moldes da Lei 14.133/2021. Objeto: Aquisição de materiais permanentes e materiais de consumo para atender as Unidades Básicas de Saúde do município de Dores do Rio Preto/ES. Abertura das propostas: às 09:00h do dia 20 de fevereiro de 2024. Início da disputa: às 09:00h do dia 20 de fevereiro de 2024. Edital Completo nos sites: www.pmdrp.es.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações: Sr. Helder Carelli, ou Sra. Lilian Patrícia Bucalêto, Tel. (28) 3559-1102. Dores do Rio Preto/ES, 1º de fevereiro de 2024. HELDER CARELLI DO COUTO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE ECOPORANGA EXTRATO DE TERMO ADITIVO RESUMO 1° TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 65/2023 Contratante: O MUNICIPIO DE ECOPORANGA/ES Detentora da ARP: KTR IMPORTAÇÃO COMERCIO E SERVIÇOS LTDA Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE PATRULHA MECANIZADA Valor Global: R$ 850.000,00 (oitocentos e cinquenta mil reais) Vigência: (02/02/2024) à (02/08/2024). Processo: 0585/2024 - Elias Dal Col - Prefeito - Ecoporanga-ES, 02/02/2024 PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARAPARI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 188/2023 R EA B E R T U R A O Município de Guarapari-ES, torna público o SUSPENSÃO E REABERTURA da licitação para modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 188/2023 - PROCESSO ADMINIS T R AT I V O NO 29.932/2023 - ID TCE/ES: 2023.028E0700001.02.0038, que tem como objeto o REGISTRO DE PREÇO PARA FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE PARA ATENDER AS UNIDADES DESTA PREFEITURA - SEMAD. INÍCIO DA PROPOSTA: ÀS 08:00 HORAS DO DIA 07/02/2024. RECEBIMENTO DOS PEDIDOS DE IMPUGNAÇÃO ATÉ: ÀS 08:00 HORAS DO DIA 15/02/2025. RECEBIMENTO DOS PEDIDOS DE ESCLARECIMENTOS ATÉ: ÀS 08:00 HORAS DO DIA 15/02/2024. LIMITE PARA RECIMENTO DA PROPOSTA: ÀS 08:00 HORAS DO DIA 20/02/2024. DATA E HORÁRIO DE ABERTURA DA PROPOSTA: ÀS 13:00 HORAS DO DIA 20/02/2024. Edital através do site do Portal de Compras Públicas (www.portaldecompraspublicas.com.br) ou pelo sitio eletrônico: www.guarapari.es.gov.br E-mail: [email protected] Guarapari/ES, 1º de fevereiro de 2024 RUTH ALVES PEREIRA RADAEL Pregoeira Substituta RESULTADO DE JULGAMENTO PROPOSTA ECONÔMICA CP Nº 9/2023 O Município de Guarapari-ES torna público o RESULTADO DE JULGAMENTO DA PROPOSTA ECONÔMICA da licitação na modalidade CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 009/2023, Processo Administrativo Nº 30.875/2023, que tem como objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA OBRA DE CONSTRUÇÃO DA UBS. DR. ARNALDO MAGALHÃES, NO BAIRRO MUQUIÇABA - GUARAPARI/ES conforme solicitação da Secretaria Municipal de Saúde - SEMSA, em que a empresa DREAM HOUSE CONSTRUTORA LTDA, apresentou menor proposta no valor de R$ 3.017.919,42 (três milhões, dezessete mil, novecentos e dezenove reais e quarenta e dois centavos), conforme consignado em ata disponível no site www.guarapari.es.gov.br. Fica concedido o prazo de cinco dias úteis para interposição de recursos. ID TCE/ES: 2023.028E0500002.01.0014 Guarapari/ES, 1º de fevereiro de 2024 LARISSA BRAVIN DE OLIVEIRA Presidente Copel PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIRAÇU RESULTADO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 50/2023 O município de Ibiraçu torna público o resultado do PE acima citado. Repetição do PE nº 045/2023. declara vencedoras as empresas: Empresa de Transporte Caparaó Ltda ME para o Lote 01. A.L. Transportes e Turismo LTDA para o Lote 02. ID: 2023.030E0700001.01.0019 Em 1º de fevereiro de 2024. LUANA GUASTI Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE IRUPI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 3/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO 000854/2023 Processo 1Doc: 2.877/2023 - Pregão Eletrônico para Registro de Preços. IDCidadES/TCE-ES: 2024.033E0700001.02.0003. Valor Estimado: R$ 1.807.393,37. OBJETO: Contratação de empresa especializada no fornecimento de gêneros alimentícios voltados para a alimentação escolar no ano de 2024, em atendimento a Secretaria Municipal de Educação, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos, através do sistema http://licitanet.com.br. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: de 02/02/2024 à 21/02/2024 até 12hs14min. ABERTURA DAS PROPOSTAS E SESSÃO PUBLICA: ás 12h15min do dia 21/02/2024. Prefeitura Municipal de Irupi, situada à Rua Jalmas Gomes de Freitas, 151, Centro, Irupi - ES. Contato para informações adicionais: Tel: (28) 3458-1101. E-mail [email protected]. O Edital e seus anexos está disponivel para download no site da Prefeitura www.irupi.es.gov.br e na plataforma Licitanet . Endereço Eletrônico: www.licitanet.com.br. CÁSSIA MACHADO DE OLIVEIRA Secretária Municipal de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE JERÔNIMO MONTEIRO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE JERÔNIMO MONTEIRO-ES EXTRATO DE CONTRATO CÓDIGO DE IDENTIFICAÇÃO CIDADES CONTRATAÇÃO: 2024.039E0700001.09.0002 NÚMERO DO CONTRATO: 000017/2024. TIPO DO CONTRATO: CONTRATO DE PROGRAMA. PROCESSO: 9706/2023. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE JERÔNIMO MONTEIRO - ES. CNPJ: 15.626.810/0001-25.CONTRATADA: CONSÓRCIO PÚBLICO DA REGIÃO POLO SUL - CIM POLO SUL. CNPJ: 02.722.566/0001-52. ENDEREÇO: Rua Siqueira Campos, 75 - Centro - Mimoso do Sul - ES - CEP: 29400000. OBJETO: Este Contrato de Programa tem por objeto a gestão associada dos serviços de implantação, Controle, gerenciamento, operacionalização e execução das ações e atividades do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência - SAMU 192, no modelo de governança regional, que facilitará o acesso ao serviço de atendimento móvel de urgência e emergência da população na área de abrangência do CONSORCIADO, nos termos da Lei Federal n° 11.107/2005, Decreto Federal n° 6.017/2007, Portaria MS n° 1.010/2012, Portaria MS n° 356/2013 e Portaria MS n° 1.473/2013, bem como regulamentar o pagamento da contrapartida financeira pelo CONSORCIADO a qual objetiva assegurar o custeio das atividades inerentes ao SAMU 192. VALOR TOTAL: R$ 426.822,00 (quatrocentos e vinte e seis mil, oitocentos e vinte e dois reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes da execução do presente contrato de programa, correrão por conta da dotação orçamentária constante no orçamento do CONSOR C I A D O, vigente para o exercício financeiro corrente, definido pela Lei Orçamentária Anual (LOA) de cada exercício financeiro correspondente, conforme segue: - Projeto/Atividade: 110002.1030200312.065 - Elemento de Despesas: 33.93.39.00000 - Fontes: 162100000004 / 15000015 / 16000000000 - Fichas: 055 / 057 / 068 VIGÊNCIA: 02 de Fevereiro de 2024 a 31 de dezembro de 2024. DATA DA ASSINATURA: 01 de Fevereiro de 2024. Nara de Bastos Neves - Setor de Contratos PREFEITURA MUNICIPAL DE MARECHAL FLORIANO EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 1/2024 ID TCEES 2023.045E0700001.02.0010 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO BENEFICIÁRIO: EXPOENTE COMERCIO E SERVIÇOS LTDA - CNPJ: 51.305.956/0001-32 OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE VALOR GLOBAL DO LOTE 06: R$ 169,49; VALOR GLOBAL DO LOTE 07: R$ 499,46; VALOR GLOBAL DO LOTE 08: R$ 462,15; VALOR GLOBAL DO LOTE 09: R$ 499,46; VALOR GLOBAL DO LOTE 10: R$ 1.734,00; VALOR GLOBAL DO LOTE 11: R$ 1.299,90; VALOR GLOBAL DO LOTE 12: R$ 414,92; VALOR GLOBAL DO LOTE 13: R$ 414,92; VALOR GLOBAL DO LOTE 14: R$ 414,92; VALOR GLOBAL DO LOTE 15: R$ 414,92; VALOR GLOBAL DO LOTE 16: R$ 414,92; VALOR GLOBAL DO LOTE 17: R$ 414,92; VALOR GLOBAL DO LOTE 18: R$ 414,92; VALOR GLOBAL DO LOTE 19: R$ 414,92; VALOR GLOBAL DO LOTE 20: R$ 414,92; VALOR GLOBAL DO LOTE 21: R$ 414,92; VALOR GLOBAL DO LOTE 25: R$ 171,00; VALOR GLOBAL DO LOTE 26: R$ 610,00; VALOR GLOBAL DO LOTE 36: R$ 769,60; VALOR GLOBAL DO LOTE 38: R$ 136,50; VALOR GLOBAL DO LOTE 47: R$ 543,95; VALOR GLOBAL DO LOTE 48: R$ 543,95; VALOR GLOBAL DO LOTE 49: R$ 543,95; VALOR GLOBAL DO LOTE 50: R$ 543,95; VALOR GLOBAL DO LOTE 51: R$ 543,95; VALOR GLOBAL DO LOTE 52: R$ 543,95; VALOR GLOBAL DO LOTE 53: R$ 543,95; VALOR GLOBAL DO LOTE 54: R$ 2.733,78; VALOR GLOBAL DO LOTE 55: R$ 351,21; VALOR GLOBAL DO LOTE 56: R$ 351,21; VALOR GLOBAL DO LOTE 57: R$ 351,21; VALOR GLOBAL DO LOTE 58: R$ 351,21; VALOR GLOBAL DO LOTE 59: R$ 351,21; VALOR GLOBAL DO LOTE 60: R$ 351,21; VALOR GLOBAL DO LOTE 61: R$ 351,21; VALOR GLOBAL DO LOTE 62: R$ 351,21; VALOR GLOBAL DO LOTE 63: R$ 351,21; VALOR GLOBAL DO LOTE 64: R$ 351,21; VALOR GLOBAL DO LOTE 65: R$ 351,21; VALOR GLOBAL DO LOTE 66: R$ 1.247,40; VALOR GLOBAL DO LOTE 67: R$ 1.247,40; VALOR GLOBAL DO LOTE 69: R$ 1.247,40; VALOR GLOBAL DO LOTE 70: R$ 1.247,40; VALOR GLOBAL DO LOTE 75: R$ 340,20; VALOR GLOBAL DO LOTE 76: R$ 340,20; VALOR GLOBAL DO LOTE 77: R$ 114,80; VALOR GLOBAL DO LOTE 78: R$ 545,60; VALOR GLOBAL DO LOTE 79: R$ 223,89; VALOR GLOBAL DO LOTE 90: R$ 309,96; VALOR GLOBAL DO LOTE 94: R$ 368,80; VALOR GLOBAL DO LOTE 101: R$ 71,40; VALOR GLOBAL DO LOTE 102: R$ 71,40; VALOR GLOBAL DO LOTE 104: R$ 71,40; VALOR GLOBAL DO LOTE 105: R$ 71,40; VALOR GLOBAL DO LOTE 106: R$ 71,40; VALOR GLOBAL DO LOTE 107: R$ 71,40; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2023 ASSINATURA: 30/01/2024 VALIDADE: 12 MESES. PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA VENÉCIA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 45/2023 PROCESSO Nº 589403/2023 CÓDIGO CIDADES TCE/ES Nº 2023.052E0700001.01.0034 Objeto: Contratação de empresa especializada para o gerenciamento, implantação e fornecimento de vales-feiras para os servidores públicos municipais ativos, na esfera da administração direta, extensivo aos servidores cedidos com ônus, para ser utilizado nas feiras livres de produtores rurais de Nova Venécia, com feirantes devidamente credenciados pelo Poder Público Municipal. CONTRATADA: LE CARD ADMINISTRADORA DE CARTOES LTDA CNPJ nº 19.207.352/0001-40 Item: 01 (R$ 0,00) VALOR GLOBAL: R$ 0,00 (zero reais) Nova Venécia/ES, 1º de fevereiro de 2024. ANDRÉ WILER SILVA FAGUNDES Prefeito