DOU 02/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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MARCIO DE ARAUJO MEDEIROS; ANDERSON FARIAS CARNEIRO LTDA; DH CONSTRUÇÕES SERVIÇOS E LOCAÇÕES EIRELI; LF SERVICOS URBANOS LTDA; CONSTRUTORA VERGAN LTDA; D3 SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA; SANTA TEREZINHA E SERVIÇOS EIRELI; F.J. CONSTRUTORA LTDA; F M S OLIVEIRA - ME; CLEZINALDO CONST R U CO ES LTDA. - Desclassificadas: BMAG SERVIÇOS LTDA; LB CONSTRUÇÕES LTDA; FOCO LOC AÇ ÃO AMBIENTAL LTDA; CARIRI EDIFICAÇÕES, SERVIÇOS E CONDUÇÕES LTDA; URBANA LIMPEZA E MANUTENÇÃO VIÁRIA EIRELI; M5 CONSTRUTORA & SERVIÇOS URBANOS LTDA; MAPA CONSTRUTORA LTDA; JMX NETO CONSTRUTORA LTDA; EPS CONSTRUTORA LTDA. Razões da Decisão: Encontram-se à disposição para consulta nos autos do processo licitatório e será disponibilizado no Portal de Licitações dos Municípios no site do TCE/CE - Vencedora da Licitação: SANTA TEREZINHA E SERVIÇOS EIRELI, CNPJ nº 27.004.063/0001-72 - Valor: R$ 479.249,93 (quatrocentos e setenta e nove mil duzentos e quarenta e nove reais e noventa e três centavos) - Comunicado: A partir da data de publicação deste aviso, fica aberto o prazo recursal nos termos do art. 109, inciso I, alínea "b" da Lei Federal nº 8.666/93 - Presidente da Comissão de Licitação: Sâmia Leda Tavares Timbó. Reriutaba-CE, 1º de fevereiro de 2024. SÂMIA LEDA TAVARES TIMBÓ Presidente da Comissão RESULTADO DE CLASSIFICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS TP/01/040723/SIT Título: AVISO DE CLASSIFICAÇÃO DE PROPOSTA DE PREÇOS DE LICITAÇÃO - Unidade Administrativa: Secretaria Municipal de Infraestrutura e Transporte - Regente: Comissão de Licitação - Processo Originário: TOMADA DE PREÇOS TP/01/040723/SIT - Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE REFORMA E URBANIZAÇÃO NO ENTORNO DO ARCO DE NOSSA SENHORA, EM RERIUTABA/CE - Classificadas: LEXON SERVIÇOS & CONSTRUTORA; FORTALECE CONSTRUTORA EIRELI; EMILIO MARCOS FRANCO ALVES - ME; OLIVEIRA EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA; CSA ENGENHARIA LTDA; APLA COMERCIO, SERVIÇOS, PROJETOS E CONSTRUÇÕES LTDA; NORTH EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS EIRELI; TERCON CONSTRUTORA LTDA; ROTEX CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI - ME; CENTRO NORTE PROJETOS E EMPREENDIMENTOS LTDA; R S M PESSOA LTDA; ALIANÇA LOCAÇÕES E SERVIÇOS EIRELI - ME; R E CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI - EPP; SANTA TEREZINHA E SERVIÇOS EIRELI; CONSTRUTORA SÃO MIGUEL. - Desclassificadas: FOCO LOCAÇÃO AMBIENTAL LTDA; CONSTRUTORA VERGAN LTDA; R P CONSTRUÇÕES & LOCAÇÕES LTDA. - Razões da Decisão: Encontram-se à disposição para consulta nos autos do processo licitatório e será disponibilizado no Portal de Licitações dos Municípios no site do TCE/CE - Vencedora da Licitação: SANTA TEREZINHA E SERVIÇOS EIRELI, CNPJ nº 27.004.063/0001-72 - Valor: R$ 257.142,94 (duzentos e cinquenta e sete mil cento e quarenta e dois reais e noventa e quatro centavos) - Comunicado: A partir da data de publicação deste aviso, fica aberto o prazo recursal nos termos do art. 109, inciso I, alínea "b" da Lei Federal nº 8.666/93 - Presidente da Comissão de Licitação: Sâmia Leda Tavares Timbó. Reriutaba-CE, 1º de fevereiro de 2024. SÂMIA LEDA TAVARES TIMBÓ Presidente da Comissão PREFEITURA MUNICIPAL DE RUSSAS AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1.11.10.2023 - DEMUTRAN O Pregoeiro da Prefeitura do Município de Russas, torna público para conhecimento dos interessados que a Licitação na Modalidade Pregão Eletrônico Nº 001.11.10.2023 - DEMUTRAN, Critério de Julgamento Menor Preço por Lote, tendo como OBJETO o Registro de Preço para Futura e Eventual Contratação de empresa especializada em locação de software de processamento e gerenciamento das infrações de trânsito e apoio às atividades finalísticas da municipalidade, compreendendo o apoio técnico, educativo e administrativo, autoatendimento, julgamento eletrônico, auditoria de infrações de trânsito e acidentes, serviços de arrecadação, transportes, emissor de credenciais de estacionamento para o Departamento Municipal de Trânsito - DEMUTRAN do Município de Russas/CE, nos termos deste Termo de Referência, foi REVOGADO por determinação da autoridade superior nos termo do art. 49 da Lei Federal nº 8.666/93. Russas-CE, 31 de Janeiro de 2024. RAFAEL FÉLIX DE LIMA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO CARIRI RESULTADO DO JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº 24.11.2023.01-TP A Prefeitura Municipal de Santana do Cariri-CE torna público o Resultado do Julgamento da Proposta de Preços da Tomada de Preços Nº 24.11.2023.01-TP, cujo objeto contratação de empresa para prestação de serviços especializados para implementação de reservatório elevado de 20.000 l d' água no Distrito de Araporanga em Santana do Cariri- Ce. Proposta Classificada: Ágape Engenharia e Serviços LTDA. Proposta Desclassificada: Lexon Serviços e Construtora, Branca Infraestrutura e Serviços LTDA, Teles Soluções em Imóveis LTDA. O relatório completo do Julgamento poderá ser consultado no site "municipios- licitacoes.tce.ce.gov.br", santanadocariri.ce.gov.br, bem como na Sala da Comissão de Licitação. Fica aberto o prazo recursal (art. 109, I, "a" da lei nº 8.666/93). Santana do Cariri-CE, 1º de fevereiro de 2024 MICHELE FERREIRA GONÇALVES Presidente PREFEITURA MUNICIPAL DE TAMBORIL RESULTADO DE HABILITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 2/2023-CP OBJETO: Contratação de empresa para instalação de sistemas de microgeração de energia solar fotovoltaica para atender o consumo dos prédios públicos do Município de Tamboril- CE, Conforme Projeto Básico, Edital e seus Anexos. Modalidade: Concorrência Pública Nº 002/2023-CP. O Presidente da CPL comunica ato de Julgamento da Habilitação. Foram declaradas INABILITADAS as seguintes empresas: 01- GM DA SILVA ROSA SERVIÇOS E EVENTOS; 02 - BRB SERVIÇOS E COMERCIO EIRELI; 03 - HM SERVIÇOS - ME; 04 - J P DE SOUSA NASCIMENTO-ME; 05 - LOCASE SERVIÇOS E ASSESSORIA LTDA; 06 - A T FARIAS DE SOUZA - ME; 07 - F J BANDEIRA DE SOUSA SERVIÇOS E EVENTOS - ME; 08 - M5 CONSTRUTORA & SERVIÇOS URBANOS LTDA; 09 - CALAZANS & XIMENES LTDA; 10 - P MELO CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTO LTDA; 11 - L F SERVIÇOS URBANOS LTDA; 12 - JAS DOMINGOS AGRONEGOCIO; 13 - MAREAL ENGENHARIA E TECNOLOGIA LTDA; 14 - R S E SERVIÇOS LTDA. As demais empresas participantes do processo encontram-se HABILITADAS. Desse modo fica estabelecido o prazo do Art. 109, I, "a" da Lei 8.666/93 para apresentação dos recursos administrativos. Não havendo manifestação de recurso, a Sessão de Abertura dos Envelopes de Proposta fica marcada para o dia 15 de Fevereiro de 2024, às 10h30m. A Ata de Julgamento com todo o detalhamento encontra-se disponível nos Sitios: municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes/ e www.tamboril.ce.gov.br, Tamboril-CE. Tamboril-CE, 1º de fevereiro de 2024. PEDRO HUGO SARAIVA BARBOSA Presidente da CPL RESULTADO DE HABILITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 4/2023-CP OBJETO: Contratação de empresa especializada para os serviços de locação de máquinas, equipamentos e veículos para o atendimento das necessidades da Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos do Município de Tamboril-CE. Modalidade: Concorrência Pública Nº 4/2023-CP. O Presidente da CPL comunica ato de Julgamento da Habilitação. Foram declaradas INABILITADAS as seguintes empresas: 01- ROPE LOCAÇÕES E SERVIÇOS LTDA; 02 - EPS CONSTRUTORA LTDA; 03 - LOCASE SERVIÇOS E ASSESSORIA LTDA; 04 - LIDER LOCAÇÕES, CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA; 05 - A T FARIAS DE SOUZA; 06 - M L N CONSTRUÇÕES E SERVOÇOS LTDA; 07 - BRB SERVIÇOS E COMERCIO EIRELI; 08 - HM LOCAÇÕES E SERVIÇOS 09 - PAULO DE NUBIO B MARTINS; 10 - J M X NETO CONSTRUTORA EIRELI; 11 - RSE SERVIÇOS LTDA; 12 - ALAN CESAR F DE SOUSA; 13 - LLM ASSESSORIA E SERVIÇOS; 14 - NOVA CONSTRUÇÕES E INCORPORAÇÕES E LOCAÇÕES LTDA; 15 - G & A LOCAÇÕES E SERVIÇOS ME; 16 - TRT SERVIÇOS LTDA; 17 - SIGOR CONSTRUÇÕES E SERVIÇO S LTDA; 18 - D3 SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA; 19 - F. J. BANDEIRA E SOUSA SERVIÇOS E EVENTOS LTDA; 20 - ARKTEC CONSTRUTORA E ARQUITETURA LTDA; 21 - M5 CONSTRUTORA & SERVIÇOS URBANOS EIRELI; 22 - DC CONSTRUTORA LTDA. As demais empresas participantes do processo encontram-se HABILITADAS. Desse modo fica estabelecido o prazo do Art. 109, I, "a" da Lei 8.666/93 para apresentação dos recursos administrativos. Não havendo manifestação de recurso, a Sessão de Abertura dos Envelopes de Proposta fica marcada para o dia 15 de Fevereiro de 2024, às 09h. A Ata de Julgamento com todo o detalhamento encontra-se disponível nos Sitios: municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes/ e www.tamboril.ce.gov.br, Tamboril-CE. Tamboril-CE, 1º de fevereiro de 2024. PEDRO HUGO SARAIVA BARBOSA PREFEITURA MUNICIPAL DE URUBURETAMA RESULTADO DE JULGAMENTO CHAMADA PÚBLICA Nº 3/2023 Divulga o Resultado do Julgamento referente a Chamada Pública nº 003/2023, para aquisição de gêneros alimentícios, oriundos da Agricultura Familiar, para a merenda escolar dos alunos da Rede Municipal de Ensino de Uruburetama. A Comissão de Licitação vem divulgar resultado final: Grupo Formal (Local): 1. Associação da Agricultura Familiar do Sítio Guaribuna, pelo valor global de R$ 484.899,09 (quatrocentos e oitenta e quatro mil, oitocentos e noventa e nove reais e nove centavos) e Grupo Formal: 2. Cooperativa de Agricultores Familiar de Itapipoca COOPEAGRI, pelo valor global de R$ 90.563,23 (noventa mil, quinhentos e sessenta e três reais e vinte e três centavos) pelos critérios de julgamento constantes na Ata. A Comissão de Licitação divulga o resultado, fica aberto o prazo recursal, previsto no art. 109, inciso I, alínea "b", da Lei Federal nº 8.666/93. Uruburetama-CE, 1º de fevereiro de 2024 ELINALDO DUTRA Presidente da CPL ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO CASTELO AV I S O CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 1/2023 INTIMAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA 00001/2023 PROCESSO ADM. Nº 7.414/2023. CÓDIGO DE IDENTIFICAÇÃO CidadES/TCE-ES: 2023.021E0700001.01.0012. OBJETO: Contratação de empresa especializada para Reforma e ampliação da UMEF Prof. Édson Altoé, no município de Conceição do Castelo, ES. O Município de Conceição do Castelo, ES, por meio da Presidente e Membros da Comissão Permanente de Licitação, INTIMA a empresa HIMALAIA CONSTRUTORA LTDA para que apesente no prazo de 05 dias úteis, nova composição analítica detalhada e planilha orçamentária com as correções devidas. Informações pelo telefone (28) 3547-1427 de 07h00min às 13h00min, no endereço: Avenida José Grilo, nº 426, Centro ou pelo e-mail: [email protected]. Conceição do Castelo, ES, 26 de janeiro de 2024. VALÉRIA PRAVATO GUARNIER Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE DORES DO RIO PRETO AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024 ID: 2024.024E0700001.18.0001 O Município de Dores do Rio Preto/ES, torna público a ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO da Chamada Pública nº 01/2024. Objeto: O objeto da presente Chamada Pública é a Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para atender a alimentação escolar. Vencedores: AILSON COUTO DE SOUZA nos itens 34 , 91 e 92 no valor total de R$ 16.848,77 (dezesseis mil oitocentos e quarenta e oito reais e setenta e sete centavos), ALCI DE OLIVEIRA DONADIO nos itens 12 , 30 , 49 , 58 , 70 , 84 , 88 , 107 , 112 e 116 no valor total de R$ 39.684,32 (trinta e nove mil seiscentos e oitenta e quatro reais e trinta e dois centavos), ANDERSON DONADIO DE OLIVEIRA nos itens 1 , 2 , 10 , 15 , 45 , 54 , 59 , 60 , 68 , 73 , 87 , 93 , 97 , 100 , 103 e 112 no valor total de R$ 11.979,77 (onze mil novecentos e setenta e nove reais e setenta e sete centavos), ANTONIO CHEROBIM DO AMARAL nos itens 4 , 53 , 62 e 111 no valor total de R$ 7.004,00 (sete mil quatro reais), ASSOC. DE RÁDIO COMUN DO ASSEN FLORESTAN FERNANDES nos itens 51 , 52 , 109 e 110 no valor total de R$ 43.282,50 (quarenta e três mil duzentos e oitenta e dois reais e cinquenta centavos), DVAILTON PEREIRA PANI nos itens 17 , 32 , 50 , 75 , 90 e 108 no valor total de R$ 27.334,00 (vinte e sete mil trezentos e trinta e quatro reais), FABIO JUNIOR MENDES DONADIO nos itens 6 , 19 , 64 , 77 , 87 e 93 no valor total de R$ 7.384,80 (sete mil trezentos e oitenta e quatro reais e oitenta centavos), ISABEL RODRIGUES BARBOSA nos itens 43 e 44 no valor total de R$ 18.975,00 (dezoito mil novecentos e setenta e cinco reais), JEFERSON DONADIO nos itens 3 , 5 , 12 , 13 , 14 , 15 , 25 , 26 , 27 , 29 , 35 , 40 , 42 , 49 , 54 , 61 , 63 , 71 , 72 , 79 , 83 , 84 , 85 , 87 , 93 , 95 , 97 , 98 , 99 e 100 no valor total de R$ 31.709,67 (trinta e um mil setecentos e nove reais e sessenta e sete centavos), JERONIMO AUGUSTO CAITANO nos itens 8 , 20 , 21 , 22 , 26 , 29 , 39 e 80 no valor total de R$ 7.863,68 (sete mil oitocentos e sessenta e três reais