DOU 02/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024020200224 224 Nº 24, sexta-feira, 2 de fevereiro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 preventiva e corretiva (Mecânica em Geral, serviços de Alinhamento, Balanceamento, Retifica em geral, elétrico sistema de Arrefecimento, refrigeração, Lanternagem e Pintura e Borracharia) na frota de veículos do Município para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação. VIGÊNCIA: 31/12/2024. Fonte de Recurso: PODER: 02 PODER EXECUTIVO / ÓRGÃO: 0205 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO / UNIDADE: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO / 12 361 0011 2012 0000 - MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL / 3 3 90 39 - OUTRO SERVIÇOS DE TERCEIROS - PJ / PODER: 02 PODER EXECUTIVO / ÓRGÃO: 0215 FUNDO DE MANT E DESEN DA EDUCAÇÃO BASICA - FUNDE / UNIDADE: FUNDO DE MANT E DESEN DA EDUCAÇÃO BASICA - FUNDE / 12 361 0026 2114 0000 - MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL - FUNDEB 30% / 3 3 90 39 - OUTRO SERVIÇOS DE TERCEIROS - PJ. Marianna Lyra da Rocha Santos Teixeira - Secretária Municipal de Educação. São João dos Patos - MA, 31 de janeiro de 2024. EXTRATO DE CONTRATO N° PE011.002/2024. PREGÃO ELETRÔNICO N.º 011/2023 - SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS. Contratante: Prefeitura Municipal de São João dos Patos/MA , através da Secretaria Municipal de Administração, inscrito no CNPJ (MF) sob o nº 06.089.668/0001-33, neste ato representado pela Secretária Municipal de Administração, Sra. Thuany Costa de Sá Gomes, inscrito no CPF nº 038.921.083-82. Contratado: SAYMONN C BRASIL LTDA inscrita no CPNJ sob o Nº 16.836.117/0001-40, localizada na Avenida Presidente Medici, Nº 8965 - Bairro Centro, São João dos Patos - MA CEP: 65.665-000, representado pelo senhor: Saymonn Coelho Brasil, CPF nº 020.498.283-9. Data da Assinatura: 31 de janeiro de 2024. Valor do contrato R$ 271.127,00 (duzentos e setenta e um mil e cento e vinte e sete reais), Origem: PREGÃO ELETRÔNICO N.º 011/2023 - SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS. Objeto prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva (Mecânica em Geral, serviços de Alinhamento, Balanceamento, Retifica em geral, elétrico sistema de Arrefecimento, refrigeração, Lanternagem e Pintura e Borracharia) na frota de veículos do Município para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Administração. VIGÊNCIA: 31/12/2024. Fonte de Recurso: PODER: 02 PODER EXECUTIVO / ÓRGÃO: 0203 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO / UNIDADE: SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO / 04 122 0003 2004 0000 - MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DA SEC DE ADMINISTRAÇÃO / 3 3 90 39 - OUTRO SERVIÇOS DE TERCEIROS - PJ. Thuany Costa de Sá Gomes - Secretária Municipal de Administração. São João dos Patos - MA, 31 de janeiro de 2024. EXTRATO DE CONTRATO N° PE011.003/2024. PREGÃO ELETRÔNICO N.º 011/2023 - SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS. Contratante: Prefeitura Municipal de São João dos Patos/MA , através da Secretaria Municipal de Assistência Social, inscrito no CNPJ (MF) sob o nº 17.550.509/0001-00, neste ato representado pela Secretária Municipal de Assistência Social, Sra. Géssyka Raflégia Lima Sousa, inscrito no CPF nº 039.041.503-08. Contratado: SAYMONN C BRASIL LTDA inscrita no CPNJ sob o Nº 16.836.117/0001-40, localizada na Avenida Presidente Medici, Nº 8965 - Bairro Centro, São João dos Patos - MA CEP: 65.665- 000, representado pelo senhor: Saymonn Coelho Brasil, CPF nº 020.498.283-9. Data da Assinatura: 31 de janeiro de 2024. Valor do contrato R$ 37.915,00 (trinta e sete mil e novecentos e quinze reais), Origem: PREGÃO ELETRÔNICO N.º 011/2023 - SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS. Objeto prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva (Mecânica em Geral, serviços de Alinhamento, Balanceamento, Retifica em geral, elétrica sistema de Arrefecimento, refrigeração, Lanternagem e Pintura e Borracharia) na frota de veículos do Município para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social. VIGÊNCIA: 31/12/2024. Fonte de Recurso: PODER: 02 PODER EXECUTIVO / ÓRGÃO: 0217 FUNDO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL / UNIDADE: FUNDO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL / 08 122 0003 2088 0000 - MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DO FMAS / 3 3 90 39 - OUTRO SERVIÇOS DE TERCEIROS - PJ. Géssyka Raflégia Lima Sousa - Secretária Municipal de Assistência Social. São João dos Patos - MA, 31 de janeiro de 2024. São João dos Patos/MA, 31 de janeiro de 2024. Thuany Costa de Sá Gomes/ Marianna Lyra da Rocha Santos Teixeira/ Kairo Coelho de Sousa Correa/ Géssyka Raflégia Lima Sousa Secretários Municipais PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO SÓTER AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 37/2024 Órgão Realizador: Município de São João do Sóter, por intermédio da Comissão de Contratação. Base Legal: Lei 14.133/202 e Decreto Municipal nº 132/2023. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços contínuos de transporte escolar do tipo terrestre em atendimento a rede de ensino do município de São João do Sóter-MA. Tipo: Menor Preço por Item. Órgão Solicitante: Sec. Munic. de Educação. Local/Site: www.portalcompraspublicas.com.br. Data: 20/01/2024. Horário: 08h:01min. O Edital está disponibilizado, na íntegra, no endereço eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br, e também poderão ser lidos e/ou obtidos na Av. Esperança, 2025, Centro, São João do Sóter-MA, das 08:00 às 12:00 hs, na sala da CPL. São João do Sóter/MA, 31 de janeiro de 2024. ROSANILDE ARAÚJO SOARES RODRIGUES Secretária Municipal de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DOS CRENTES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024 Objeto: Contratação de empresa para aquisição de gêneros alimentícios para a composição da merenda escolar, na forma da Lei Federal n° 14.133/2021, Decreto Municipal nº 004/2024, Lei Municipal nº 385/2022 e demais normas pertinentes à espécie, atendendo à solicitação da Secretaria Municipal de Educação. O Edital e seus Anexos estão à disposição dos interessados no site www.portaldecompraspublicas.com.br, Portal da Transparência do município www.saopedrodoscrentes.ma.gov.br e poderá ser solicitado pelo e- mail:[email protected]: Menor preço . Data e Local da Abertura: dia 15 de fevereiro de 2024 às 08h00min. São Pedro dos Crentes - MA, 1º de fevereiro de 2024. SEMAIAS DA SILVA MORAIS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SATUBINHA AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024 Processo Administrativo nº 2111722.85/2023 A PREFEITURA MUNICIPAL DE SATUBINHA - MA, através da CPL, torna público para conhecimento dos interessados que está realizando CHAMADA PÚBLICA, objetivando à aquisição de gênero alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural para Merenda Escolar para rede municipal de ensino do município de Satubinha/MA, no exercício de 2024. REALIZAÇÃO: Interessados deverão apresentar a documentação para habilitação e Projeto de Venda, de 02/02/2024 a 27/02/2024 das 8h00min às 12h00min e das 14h00min às 17h, no Setor de Licitações. A abertura, análise e julgamento da documentação será no dia 28/02/2024, às 14h30min. DIPLOMA LEGAL: Lei nº 11.947/2009 e Resolução CD/FNDE relativas ao PNAE - Programa Nacional de Alimentação Escolar. OBSERVAÇÕES: A Prefeitura Municipal comunica ainda que o referido Edital estará à disposição dos interessados no site oficial do município no endereço eletrônico www.satubinha.ma.gov.br e na sede da Prefeitura Municipal, sala da CPL, sito à Av. Matos Carvalho, nº 310 - Centro, no horário das 8 às 12 horas de segunda a sexta-feira, podendo ainda ser solicitado através do e-mail: [email protected]. Satubinha (MA). Satubinha, 1º de fevereiro de 2024. ANTÔNIO CARLOS CAMPOS GOMES Comissão Permanente de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE SÍTIO NOVO EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 067/2023. Referente ao CONTRATO: Nº. 067/2023.- Pregão Eletrônico nº 001/2023, Processo Administrativo nº 014/2023. CONTRATANTE. Prefeitura MUNICÍPIO DE SÍTIO NOVO, por intermédio da Secretaria Municipal de Educação, inscrita no CNPJ: 06.077.764/0001-61. CONTRATADA: I S LIMA CONSTRUCAO E LOCACAO LTDA, pessoa jurídica de direito privado inscrita no CNPJ/MF sob o nº 20.226.913/0001-38, com sede na Av. Arthur Costa e Silva, nº 547, bairro Cidade Nova, João Lisboa/MA; OBJETO: Aditivo de Contrato, prorrogando o prazo da prestação de serviços de transporte escolar, com motorista, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência, anexo do Edital, com prazo inicial a partir da Assinatura do seguinte termo por parte da Prefeitura Municipal de Sítio Novo - MA, aos vinte e nove dias do mês de Dezembro do ano de 2023 com término dia 31/12/2024, podendo ser prorrogado nos termos e condições previstas na Lei nº 8.666/93, se de interesse da CONTRATANTE. Sítio Novo Maranhão, 29 de dezembro de 2023. IRANILDA DE MORAES BUENO ARRUDA - Secretária Municipal de Educação EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 068/2023. Referente ao CONTRATO: Nº. 068/2023.- Pregão Eletrônico nº 001/2023, Processo Administrativo nº 014/2023. CONTRATANTE. Prefeitura MUNICÍPIO DE SÍTIO NOVO, por intermédio da Secretaria Municipal de Educação, inscrita no CNPJ: 06.077.764/0001-61. CONTRATADA: MIC LOCAÇÃO LTDA, pessoa jurídica de direito privado inscrita no CNPJ/MF sob o nº 40.852.366/0001-03, com sede na Av. Jose Bruno de Barros, S/N, Centro, CEP: 65.225-000, Guimarães/MA; OBJETO: Aditivo de Contrato, prorrogando o prazo da prestação de serviços de transporte escolar, com motorista, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência, anexo do Edital, com prazo inicial a partir da Assinatura do seguinte termo por parte da Prefeitura Municipal de Sítio Novo - MA, aos vinte e nove dias do mês de Dezembro do ano de 2023 com término dia 31/12/2024, podendo ser prorrogado nos termos e condições previstas na Lei nº 8.666/93, se de interesse da CONTRATANTE. Sítio Novo Maranhão, 29 de dezembro de 2023. IRANILDA DE MORAES BUENO ARRUDA Secretária Municipal de Educação EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 069/2023. Referente ao CONTRATO: Nº. 069/2023.- Pregão Eletrônico nº 001/2023, Processo Administrativo nº 014/2023. CONTRATANTE. Prefeitura MUNICÍPIO DE SÍTIO NOVO, por intermédio da Secretaria Municipal de Educação, inscrita no CNPJ: 06.077.764/0001-61. CONTRATADA: ARSS CONSTRUÇÕES LTDA, pessoa jurídica de direito privado inscrita no CNPJ/MF sob o nº 23.706.563/0001-03, com sede na rua 201 SE, n° 22, Cidade Operária, São Luís/MA; OBJETO: Aditivo de Contrato, prorrogando o prazo da prestação de serviços de transporte escolar, com motorista, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência, anexo do Edital, com prazo inicial a partir da Assinatura do seguinte termo por parte da Prefeitura Municipal de Sítio Novo - MA, aos vinte e nove dias do mês de Dezembro do ano de 2023 com término dia 31/12/2024, podendo ser prorrogado nos termos e condições previstas na Lei nº 8.666/93, se de interesse da CONTRATANTE. Sítio Novo Maranhão, 29 de dezembro de 2023. IRANILDA DE MORAES BUENO ARRUDA - Secretária Municipal de Educação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024 - SECDH A Prefeitura Municipal de Sítio Novo - MA, por sua Pregoeira e Equipe de Apoio, tornam público para conhecimento de todos que realizará, por meio da Secretaria Municipal de Educação, licitação na MODALIDADE: Pregão Eletrônico. TIPO LI C I T AÇ ÃO : Menor Preço Global CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor Preço OBJETO: Contratação de empresa especializada para a organização e realização do Carnaval de 2024 (dois mil e vinte e quatro), no município de Sítio Novo - MA. CÓDIGO UASG: 980929. Data de Abertura: Dia 08 de Fevereiro de 2024 às 08:30 hs (oito horas e trinta minutos), horário de Brasília - DF. O Edital e seus anexos poderão ser consultados e obtidos no endereço eletrônico www.comprasgovernamentais.gov.br, http://sitionovo.ma.gov.br, no Mural de Licitações - TCE - MA, podendo ainda ser obtido por meio de solicitação no e-mail [email protected] e, por fim, consultado, lido e obtido em sua versão impressa mediante o recolhimento de R$: 50,00 (cinquenta reais) através de DAM (Documento de Arrecadação Municipal), na sede da Comissão Permanente de Licitações, com endereço na sede da Prefeitura Municipal de Sítio Novo (MA) sito na Av. Leonardo de Almeida s/n, Centro, nos dias úteis, no horário das 08:00 horas às 12:00 horas. Sítio Novo/MA, 25 de Janeiro de 2024. FERNANDA DINIZ DA SILVA Secretária Municipal de Cultura e Desenvolvimento Humano PREFEITURA MUNICIPAL DE TURILÂNDIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Segundo Termo Aditivo ao Contrato Nº 050/2022 - Tomada de Preço 005/2021. Partes: Prefeitura Municipal de Turilândia-MA, CNPJ 01.612.533/0001-97, através da Secretaria Municipal de Infraestrutura e a empresa Alpha Ômega Serviços Eireli, CNPJ 31.022.781/0001-49. Prazo da Vigência por mais 150 (cento e cinquenta) dias, até 21/05/2023, ficando as demais clausulas inalteradas. Objeto: Prestação de Serviços de Pavimentação em Bloquetes no povoado São Domingos, no Município de Turilândia-MA . Base Legal: art. 57 da Lei nº 8.666/93. Data da Assinatura: 22/12/2022. Assinam: Alpha Ômega Serviços Eireli, representada por Pedro Alceu Martins de Araújo, CPF 041.530.953- 03 e Isanei Rodrigues Soares, CPF 778.819.403-44, Secretário Municipal de Infraestrutura de Turilândia-MA. PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGEM GRANDE EXTRATO DE TERMO ADITIVO SÉTIMO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20200234 SÉTIMO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20200234. PARTES: Secretaria Municipal de Obras e Transportes e ROBERTO CONSTRUTORA LTDA - EPP. OBJETO: Contratação de Empresa Especializada para a urbanização da 2ª etapa da Avenida Roberto Leite no município de Vargem Grande - MA, com execução de passeios, drenagem superficial de águas pluviais e iluminação da via. Conforme Projeto Básico Anexo I do Edital e Contrato de Repasse no 888263/2019/MDR/CAIXA. DATA DE ASSINATURA, 26 de Janeiro de 2024. VIGÊNCIA DO TERMO DE ADITIVO: 06 (seis) meses. BASE LEGAL: Lei nº 8.666/93 e Tomada e Preço nº 003/2020 - ADITAMENTO DE DURAÇÃO DO CONTRATO ORIGINAL. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 01 08 - Secretaria Municipal de Obras e Transportes, Atividade 0108.154510003.0.100 Pavimentação e Recuperação de Vias Públicas, Classificação econômica 4.4.90.51.00 Obras e instalações, Subelemento 4.4.90.51.99. AS S I N AT U R A S : CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Obras e Transportes, Representado pelo Sr. ICARO DA SILVA PORTELA, Secretário Municipal de Obras e Transportes, e CONTRATADA: ROBERTO CONSTRUTORA LTDA - EPP, Representada pelo Sr JOÃO ROBERTO DE JESUS LIMA . Vargem Grande/MA. 26/01/2024. ICARO DA SILVA PORTELA - Secretário Municipal de Obras e Transportes.