DOU 02/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

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PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024 O Pregoeiro Oficial da Prefeitura Municipal de Presidente Vargas, Estado do Maranhão, torna público, para conhecimento dos interessados que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 14.133/21, Decretos Municipais N° 042/2023, E 043/2023 e alterações posteriores, licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço por item, cujo objeto é o Registro de preços para futura e eventual Contratação de pessoa jurídica para fornecimento de equipamentos, material e suprimentos de informática para atender as demandas das secretarias e fundos municipais de Presidente Vargas-MA. que será realizado no dia 16 Fevereiro de 2024, ás 08:00 horas (horário de Brasília), através do uso de recursos da tecnologia da informação, site Portal de Compras Públicas, sendo presidida pelo Pregoeiro desta Prefeitura Municipal, na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada na Av. Pio XII, N° 20, Centro, Presidente Vargas-MA. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no endereço eletrônico do Portal de Compras Públicas em https://www.portaldecompraspublicas.com.br/. Esclarecimentos adicionais no mesmo endereço eletrônico, das 08:00 as 12:00hs. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024 O Pregoeiro Oficial da Prefeitura Municipal de Presidente Vargas, Estado do Maranhão, torna público, para conhecimento dos interessados que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 14.133/21, Decretos Municipais N° 042/2023, E 043/2023 e alterações posteriores, licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço por item, cujo objeto é o Registro de preços para futura e eventual Contratação de pessoa jurídica para fornecimento de material de limpeza para atender as demandas das secretarias e fundos municipais de Presidente Vargas-MA. que será realizado no dia 16 Fevereiro de 2024, ás 10:00 horas (horário de Brasília), através do uso de recursos da tecnologia da informação, site Portal de Compras Públicas, sendo presidida pelo Pregoeiro desta Prefeitura Municipal, na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada na Av. Pio XII, N° 20, Centro, Presidente Vargas-MA. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no endereço eletrônico do Portal de Compras Públicas em https://www.portaldecompraspublicas.com.br/. Esclarecimentos adicionais no mesmo endereço eletrônico, das 08:00 as 12:00hs. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024 O Pregoeiro Oficial da Prefeitura Municipal de Presidente Vargas, Estado do Maranhão, torna público, para conhecimento dos interessados que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 14.133/21, Decretos Municipais N° 042/2023, E 043/2023 e alterações posteriores, licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço por item, cujo objeto é o Registro de preços para futura e eventual Contratação de pessoa jurídica para prestação dos serviços de transporte escolar para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Presidente Vargas-MA. que será realizado no dia 16 Fevereiro de 2024, ás 14:00 horas (horário de Brasília), através do uso de recursos da tecnologia da informação, site Portal de Compras Públicas, sendo presidida pelo Pregoeiro desta Prefeitura Municipal, na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada na Av. Pio XII, N° 20, Centro, Presidente Vargas-MA. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no endereço eletrônico do Portal de Compras Públicas em https://www.portaldecompraspublicas.com.br/. Esclarecimentos adicionais no mesmo endereço eletrônico, das 08:00 as 12:00hs. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024 O Pregoeiro Oficial da Prefeitura Municipal de Presidente Vargas, Estado do Maranhão, torna público, para conhecimento dos interessados que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 14.133/21, Decretos Municipais N° 042/2023, E 043/2023 e alterações posteriores, licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço por item, cujo objeto é o Registro de preços para futura e eventual contratação dos serviços funerários compreendendo urnas fúnebres e translado para atender as necessidades da Secretaria de Assistência Social de Presidente Vargas-MA. que será realizado no dia 16 Fevereiro de 2024, ás 16:00 horas (horário de Brasília), através do uso de recursos da tecnologia da informação, site Portal de Compras Públicas, sendo presidida pelo Pregoeiro desta Prefeitura Municipal, na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada na Av. Pio XII, N° 20, Centro, Presidente Vargas-MA. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no endereço eletrônico do Portal de Compras Públicas em https://www.portaldecompraspublicas.com.br/. Esclarecimentos adicionais no mesmo endereço eletrônico, das 08:00 as 12:00hs. Presidente Vargas/MA, 30 de Janeiro de 2024. RAVEL DO NASCIMENTO REIS PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BERNARDO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 2/2024 A Pregoeira Oficial da Prefeitura Municipal de São Bernardo, Estado do Maranhão, torna público, para conhecimento dos interessados que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 14.133/21 e suas alterações posteriores, licitação na modalidade Pregão Eletrônico (Processo Administrativo nº. 202401002/24 do tipo: Menor Preço por Lote, cujo objeto é o Registro de Preço para fornecimento de materiais de utensílios de cozinhas para atendimento da Secretaria de Educação Prefeitura de São Bernardo/MA, o certame se realizará ás 08:00 hs do dia 15 de fevereiro de 2024, (horário de Brasília), através do uso de recursos da tecnologia da informação, site https://www.portaldecomprasbr.com.br, sendo presidida pela Pregoeira desta Prefeitura Municipal, na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada na Pça Bernardo Coelho de Almeida, Centro, São Bernardo - MA. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis na pagina web do Portal de Comprasbr - endereço https://www.portaldecomprasbr.com.br. E https://saobernardo.ma.gov.br/transparencia/ Esclarecimentos adicionais no mesmo endereço e/ou pelo telefone ( 98) 3477 - 1892, das 08:00 as 12:00hs. São Bernardo-MA, 1º de fevereiro de 2024 ÁDILA CRISTINA DOS REIS PEREIRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 3/2024 A Pregoeira Oficial da Prefeitura Municipal de São Bernardo, Estado do Maranhão, torna público, para conhecimento dos interessados que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 14.133/21 e suas alterações posteriores, licitação na modalidade Pregão Eletrônico (Processo Administrativo nº. 202401003/24 do tipo: Menor Preço por Lote, cujo objeto é o Registro de Preço para execução dos serviço de recuperação e manutenção de calçamento em vias públicas no município de São Bernardo/MA, o certame se realizará ás 10:00 hs do dia 15 de fevereiro de 2024, (horário de Brasília), através do uso de recursos da tecnologia da informação, site https://www.portaldecomprasbr.com.br, sendo presidida pela Pregoeira desta Prefeitura Municipal, na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada na Pça Bernardo Coelho de Almeida, Centro, São Bernardo - MA. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis na pagina web do Portal de Comprasbr - endereço https://www.portaldecomprasbr.com.br. E https://saobernardo.ma.gov.br/transparencia/ Esclarecimentos adicionais no mesmo endereço e/ou pelo telefone ( 98) 3477 - 1892, das 08:00 as 12:00hs. São Bernardo-MA, 1º de fevereiro de 2024 ÁDILA CRISTINA DOS REIS PEREIRA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DOS PATOS EXTRATOS DE CONTRATOS EXTRATO DE CONTRATO N° PE044.001/2024. PREGÃO ELETRÔNICO N.º 044/2023 - SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS. Contratante: Prefeitura Municipal de São João dos Patos/MA , através da Secretaria Municipal de Saúde, inscrito no CNPJ (MF) sob o nº 10.547.447/0001- 39, neste ato representado pela Secretária Municipal de Saúde, Sr. Kairo Coelho de Sousa Correa, inscrito no CPF nº 012.674.713-01. Contratado: D. P. DE SOUZA - LOCACAO E CONSTRUCAO inscrita no CPNJ sob o Nº 23.256.509/0001-03 , localizada na Avenida Presidente Medici, Nº 8965 - Bairro Centro, São João dos Patos - MA CEP: 65.665-000, representado pelo senhor: Deusvaldo Pereira de Souza , CPF nº 020.498.283-9. Data da Assinatura: 30 de janeiro de 2024. Valor do contrato R$ 175.000,00 (cento e setenta e cinco mil reais), Origem: PREGÃO ELETRÔNICO N.º 044/2023 - SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS. Objeto Execução de serviços de engenharia para manutenção preventiva e corretiva em edificações públicas para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde. VIGÊNCIA: 31/12/2024. Fonte de Recurso: 3 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE FMS / PODER: 02 PODER EXECUTIVO / ÓRGÃO: 0216 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE / UNIDADE: 021600 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10 Saúde / 10 122 Administração Geral / 10 122 0003 GESTÃO ADMINISTRATIVA / 10 122 0003 2017 0000 - MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DA SEC DE SAÚDE / 3 3 90 39 - OUTRO SERVIÇOS DE TERCEIROS - PJ // 3 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE FMS / PODER: 02 PODER EXECUTIVO / ÓRGÃO: 0216 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE / UNIDADE: 021600 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE / 10 Saúde / 10 301 Atenção Básica / 10 301 0014 SAÚDE MELHOR PARA TODOS / 10 301 0014 2068 0000 - MANUTENÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DAS AÇÕES DO PROGRAMA SAÚDE DA FAMILIA / 3 3 90 39 - OUTRO SERVIÇOS DE TERCEIROS - PJ // 3 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE FMS / PODER: 02 PODER EXECUTIVO / ÓRGÃO: 0216 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE / UNIDADE: 021600 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10 Saúde / 10 302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial / 10 302 0031 SAÚDE E ATENÇÃO DE MEDIA COMPLEXIDADE 10 302 0031 2078 000 - MANUTENÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DE REDE DE SERVIÇOS HOSPITALARES / 3 3 90 39 - OUTRO SERVIÇOS DE TERCEIROS - PJ. Kairo Coelho de Sousa Correa - Secretária Municipal de Saúde. São João dos Patos - MA, 30 de janeiro de 2024. EXTRATO DE CONTRATO N° PE044.002/2024. PREGÃO ELETRÔNICO N.º 044/2023 - SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS. Contratante: Prefeitura Municipal de São João dos Patos/MA , através da Secretaria Municipal de Educação, inscrito no CNPJ (MF) sob o nº 31.342.177/0001-08, neste ato representado pela Secretária Municipal de Educação, Sra. Marianna Lyra da Rocha Santos Teixeira, inscrito no CPF nº 986.676.024-34. Contratado: D. P. DE SOUZA - LOCACAO E CONSTRUCAO inscrita no CPNJ sob o Nº 23.256.509/0001-03 , localizada na Avenida Presidente Medici, Nº 8965 - Bairro Centro, São João dos Patos - MA CEP: 65.665-000, representado pelo senhor: Deusvaldo Pereira de Souza , CPF nº 020.498.283-9. Data da Assinatura: 30 de janeiro de 2024. Valor do contrato R$ 175.000,00 (cento e setenta e cinco mil reais), Origem: PREGÃO ELETRÔNICO N.º 044/2023 - SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS. Objeto Execução de serviços de engenharia para manutenção preventiva e corretiva em edificações públicas para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação. VIGÊNCIA: 31/12/2024. Fonte de Recurso: 05 FUNDEB / PODER: 02 PODER EXECUTIVO / ÓRGÃO: 0215 FUNDO DE MANT E DESEN DA EDUCAÇÃO BASICA - FUNDEB /UNIDADE: 021500 FUNDO DE MANT E DESEN DA EDUCAÇÃO BASICA - FUNDEB / 12 - Educação / 12 361 - Educação Fundamental / 12 361 0026 - MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA / 12 361 0026 2114 0000 - MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL - FUNDEB 30% 3 3 90 39 - OUTRO SERVIÇOS DE TERCEIROS - PJ // 05 FUNDEB / PODER: 02 PODER EXECUTIVO / ÓRGÃO: 0215 FUNDO DE MANT E DESEN DA EDUCAÇÃO BASICA - FUNDEB / UNIDADE: 021500 FUNDO DE MANT E DESEN DA EDUCAÇÃO BASICA - FUNDEB / 12 - Educação /12 365 - Educação Infantil / 12 365 0013 - MANUTENÇÃO DE DESENVOLVIMENTO DO ENSINO / 12 365 0013 2062 0000 - MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DAS ESCOLAS DO ENSINO INFANTIL - FUNDEB 30% / 3 3 90 39 - OUTRO SERVIÇOS DE TERCEIROS - PJ // 05 FUNDEB / PODER: 02 PODER EXECUTIVO / ÓRGÃO: 0215 FUNDO DE MANT E DESEN DA EDUCAÇÃO BASICA - FUNDEB / UNIDADE: 021500 FUNDO DE MANT E DESEN DA EDUCAÇÃO BASICA - FUNDEB / 12 - Educação / 12 366 - Educação de Jovens e Adultos 12 366 0011 - PROMOVENDO EDUCAÇÃO DE QUALIDADE / 12 366 0011 2063 0000 - MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS - FUNDEB 30% / 3 3 90 39 - OUTRO SERVIÇOS DE TERCEIROS - PJ. Marianna Lyra da Rocha Santos Teixeira - Secretária Municipal de Educação. São João dos Patos - MA, 30 de janeiro de 2024. EXTRATO DE CONTRATO N° PE044.003/2024. PREGÃO ELETRÔNICO N.º 044/2023 - SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS. Contratante: Prefeitura Municipal de São João dos Patos/MA , através da Secretaria Municipal de Administração, inscrito no CNPJ (MF) sob o nº 06.089.668/0001-33, neste ato representado pela Secretária Municipal de Administração, Sra. Thuany Costa de Sá Gomes, inscrito no CPF nº 038.921.083-82. Contratado: D. P. DE SOUZA - LOCACAO E CONSTRUCAO inscrita no CPNJ sob o Nº 23.256.509/0001-03 , localizada na Avenida Presidente Medici, Nº 8965 - Bairro Centro, São João dos Patos - MA CEP: 65.665-000, representado pelo senhor: Deusvaldo Pereira de Souza , CPF nº 020.498.283-9. Data da Assinatura: 30 de janeiro de 2024. Valor do contrato R$ 175.000,00 (cento e setenta e cinco mil reais), Origem: PREGÃO ELETRÔNICO N.º 044/2023 - SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS. Objeto Execução de serviços de engenharia para manutenção preventiva e corretiva em edificações públicas para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Administração. VIGÊNCIA: 31/12/2024. Fonte de Recurso: 1 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DOS PATOS / PODER: 02 PODER EXECUTIVO / ÓRGÃO: 0203 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO / UNIDADE: 020300 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO / 04 Administração / 04 122 Administração Geral / 04 122 0033 GESTAO ADMINISTRATIVA / 04 122 0003 2004 0000 - MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DA SEC DE ADMINISTRAÇÃO / 3 3 90 39 - OUTRO SERVIÇOS DE TERCEIROS - PJ. Thuany Costa de Sá Gomes - Secretária Municipal de Administração. São João dos Patos - MA, 30 de janeiro de 2024. EXTRATO DE CONTRATO N° PE044.004/2024. PREGÃO ELETRÔNICO N.º 044/2023 - SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS. Contratante: Prefeitura Municipal de São João dos Patos/MA , através da Secretaria Municipal de Assistência Social, inscrito no CNPJ (MF) sob o nº 17.550.509/0001-00, neste ato representado pela Secretária Municipal de Assistência Social, Sra. Géssyka Raflégia Lima Sousa, inscrito no CPF nº 039.041.503-08. Contratado: D. P. DE SOUZA - LOCACAO E CONSTRUCAO inscrita no CPNJ sob o Nº 23.256.509/0001-03 , localizada na Avenida Presidente Medici, Nº 8965 - Bairro Centro, São João dos Patos - MA CEP: 65.665-000, representado pelo senhor: Deusvaldo Pereira de Souza , CPF nº 020.498.283-9. Data da Assinatura: 30 de janeiro de 2024. Valor do contrato R$ 100.000,00 (Cem mil), Origem: PREGÃO ELETRÔNICO N.º 044/2023 - SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS. Objeto Execução de serviços de engenharia para manutenção preventiva e corretiva em edificações públicas para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social. VIGÊNCIA: 31/12/2024. Fonte de Recurso: 4 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL / PODER: 02 PODER EXECUTIVO / ÓRGÃO: 0217 FUNDO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL / UNIDADE: 021700 FUNDO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL / 08 Assistência Social / 08 122 Administração Geral / 08 122 0003 GESTÃO ADMINISTRATIVA / 08 122 0003 2088 0000 - MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DO FMAS / 3 3 90 39 - OUTRO SERVIÇOS DE TERCEIROS - PJ. Géssyka Raflégia Lima Sousa - Secretária Municipal de Assistência Social. São João dos Patos - MA, 30 de janeiro de 2024. EXTRATO DE CONTRATO N° PE011.001/2023. PREGÃO ELETRÔNICO N.º 011/2023 - SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS. Contratante: Prefeitura Municipal de São João dos Patos/MA , através da Secretaria Municipal de Educação, inscrito no CNPJ (MF) sob o nº 31.342.177/0001-08, neste ato representado pela Secretária Municipal de Educação, Sra. Marianna Lyra da Rocha Santos Teixeira, inscrito no CPF nº 986.676.024-34. Contratado: SAYMONN C BRASIL LTDA inscrita no CPNJ sob o Nº 16.836.117/0001-40, localizada na Avenida Presidente Medici, Nº 8965 - Bairro Centro, São João dos Patos - MA CEP: 65.665- 000, representado pelo senhor: Saymonn Coelho Brasil, CPF nº 020.498.283-9. Data da Assinatura: 31 de janeiro de 2024. Valor do contrato R$ 86.942,00 (oitenta e seis mil e novecentos e quarenta e dois reais), Origem: PREGÃO ELETRÔNICO N.º 011/2023 - SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS. Objeto prestação de serviços de manutenção