DOU 02/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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MARIA ROSA DE LEMOS MELO RESULTADOS DO JULGAMENTOS PREGÃO ELETRÔNICO PR Nº 33/2023 A Prefeitura Municipal de Miranda do Norte-MA, por intermédio da CPL, torna público o resultado do PR n° 033-2023 - Proc Adm nº 052-2023. Objeto: Contratação de empresa para Fornecimento de Moveis Escolares Padrão FNDE, em Apoio às Atividades de Prefeitura Municipal, Conforme TC/PAR Nº 202102043-6 FNDE, ficando como vencedora da licitação supracitada, a empresa W R Enterprise Eireli, CNPJ 31.575.868/0001-43, representada por Waldimar Viana Lopes Filho, CPF 999.441.383-04. O valor da proposta foi de R$ 350.054,86 (trezentos e cinquenta mil cinquenta e quatro reais e oitenta e seis centavos). Os autos do processo estão à disposição dos interessados em dias úteis, no horário de expediente da Prefeitura Municipal de Miranda do Norte/MA. PREGÃO ELETRÔNICO PR Nº 34/2023 A Prefeitura Municipal de Miranda do Norte-MA, por intermédio da CPL, torna público o resultado do PR n° 034-2023 - Proc Adm nº 053-2023. Objeto: Contratação de empresa para Fornecimento de Kits de Brinquedos para Educação Infantil, em Apoio às Atividades de Prefeitura Municipal, Conforme TC/PAR Nº 202102050-8 FNDE, ficando como vencedora da licitação supracitada, a empresa W R Enterprise Eireli, CNPJ 31.575.868/0001-43, representada por Waldimar Viana Lopes Filho, CPF 999.441.383-04. O valor da proposta foi de R$ 180.420,59 (cento e oitenta mil quatrocentos e vinte reais e cinquenta e nove centavos). Os autos do processo estão à disposição dos interessados em dias úteis, no horário de expediente na Prefeitura Municipal de Miranda do Norte/MA . PREGÃO ELETRÔNICO PR Nº 35/2023 A Prefeitura Municipal de Miranda do Norte-MA, por intermédio da CPL, torna público o resultado do PR n° 035-2023 - Proc Adm nº 054-2023. Objeto: Contratação de empresa para Fornecimento de Kits de Educação Infantil, em Apoio às Atividades de Prefeitura Municipal de Miranda do Norte-MA, Conforme TC/PAR Nº 202003757-8 FNDE, ficando como vencedora da licitação supracitada, a empresa W R Enterprise Eireli, CNPJ 31.575.868/0001-43, representada por Waldimar Viana Lopes Filho, CPF 999.441.383-04. O valor da proposta foi de R$ 10.172,45 (dez mil, cento e setenta e dois reais e quarenta e cinco centavos). Os autos do processo estão à disposição dos interessados em dias úteis, no horário de expediente da Prefeitura Municipal de Miranda do Norte/MA . PREGÃO ELETRÔNICO PR Nº 36/2023 A Prefeitura Municipal de Miranda do Norte-MA, por intermédio da CPL, torna público o resultado do PR n° 036-2023 - Proc Adm nº 055-2023. Objeto: Contratação de empresa para Fornecimento de Kits de Educação Infantil e Kits de Educação Ensino Fundamental Anos Iniciais, em Apoio às Atividades de Prefeitura Municipal. Conforme TC/PAR Nº 202003786-8 FNDE, ficando como vencedora da licitação supracitada, a empresa W R Enterprise Eireli, CNPJ 31.575.868/0001-43, representada por Waldimar Viana Lopes Filho, CPF 999.441.383-04. O valor da proposta foi de R$ 49.161,02 (quarenta e novo mil cento e sessenta e um reais e dois centavos). Os autos do processo estão à disposição dos interessados em dias úteis, no horário de expediente da Prefeitura Municipal de Miranda do Norte/MA. Miranda do Norte - MA, 28 de dezembro de 2023. WERBETH ALVES MESQUITA Presidente da CPL AVISOS DE HOMOLOGAÇÕES PREGÃO ELETRONICO PR Nº 33/2023 Órgão: Prefeitura Municipal de Miranda do Norte-MA. Referência: Pregão Eletronico PR Nº. 033-2023. Objeto: Contratação de empresa para Fornecimento de Moveis Escolares Padrão FNDE, em Apoio às Atividades de Prefeitura Municipal de Miranda do Norte - MA, Conforme TC/PAR Nº 202102043-6 FNDE. Base Legal: Lei 8.666/93 e suas alterações. Prazo: 30 (trinta) dias. A Secretária Municipal de Educação Resolve HOMOLOGAR: W R Enterprise Eireli, CNPJ 31.575.868/0001-43, Av dos Holandeses / Cons Hilton Rodrigues, Sobreloja N° 06 Comercial - (FERCOMECIO), N° 18, bairro Calhau, representada por Waldimar Viana Lopes Filho, CPF 999.441.383-04. O valor da proposta foi de R$ 350.054,86 (trezentos e cinquenta mil cinquenta e quatro reais e oitenta e seis centavos), vencedora do processo PR nº. 033-2023, obedecendo ao critério de Menor Preço Global. PREGÃO ELETRONICO PR Nº 34/2023 D Órgão: Prefeitura Municipal de Miranda do Norte-MA. Referência: Pregão Eletrônico PR Nº. 034-2023. Objeto: Contratação de empresa para Fornecimento de Kits de Brinquedos para Educação Infantil, em Apoio às Atividades de Prefeitura Municipal de Miranda do Norte-MA, Conforme TC/PAR Nº 202102050-8 FNDE. Base Legal: Lei 8.666/93 e suas alterações. Prazo: 30 (trinta) dias. A Secretária Municipal de Educação Resolve HOMOLOGAR: W R Enterprise Eireli, CNPJ 31.575.868/0001-43, Av dos Holandeses / Cons Hilton Rodrigues, Sobreloja N° 06 Comercial - (FERCOMECIO), N° 18, bairro Calhau, representada por Waldimar Viana Lopes Filho, CPF 999.441.383-04. O valor da proposta foi de R$ 180.420,59 (cento e oitenta mil quatrocentos e vinte reais e cinquenta e nove centavos). Vencedora do processo PR nº. 034-2023, obedecendo ao critério de Menor Preço Global. PREGÃO ELETRONICO PR Nº 35/2023 Órgão: Prefeitura Municipal de Miranda do Norte-MA. Referência: Pregão Eletrônico PR Nº. 035-2023. Objeto: Contratação de empresa para Fornecimento de Kits de Educação Infantil, em Apoio às Atividades de Prefeitura Municipal de Miranda do Norte-MA, Conforme TC/PAR Nº 202003757-8 FNDE. Base Legal: Lei 8.666/93 e suas alterações. Prazo: 30 (trinta) dias. A Secretária Municipal de Educação Resolve HOMOLOGAR: W R Enterprise Eireli, CNPJ 31.575.868/0001-43, Av dos Holandeses / Cons Hilton Rodrigues, Sobreloja N° 06 Comercial - (FERCOMECIO), N° 18, bairro Calhau, representada por Waldimar Viana Lopes Filho, CPF 999.441.383-04. O valor da proposta foi de R$ 10.172,45 (dez mil cento e setenta e dois reais e quarenta e cinco centavos). Vencedora do processo PR nº. 035- 2023, obedecendo ao critério de Menor Preço Global. PREGÃO ELETRONICO PR Nº 36/2023 Órgão: Prefeitura Municipal de Miranda do Norte-MA. Referência: Pregão Eletronico PR Nº. 036-2023. Objeto: Contratação de empresa para Fornecimento de Kits de Educação Infantil e Kits de Educação Ensino Fundamental Anos Iniciais, em Apoio às Atividades de Prefeitura Municipal de Miranda do Norte-MA, Conforme TC/PAR Nº 202003786-8 FNDE. Base Legal: Lei 8.666/93 e suas alterações. Prazo: 30 (trinta) dias. A Secretária Municipal de Educação Resolve HOMOLOGAR: W R Enterprise Eireli, CNPJ 31.575.868/0001-43, Av dos Holandeses / Cons Hilton Rodrigues, Sobreloja N° 06 Comercial - (FERCOMECIO), N° 18, bairro Calhau, representada por Waldimar Viana Lopes Filho, CPF 999.441.383-04. O valor da proposta foi de R$ 49.161,02 (quarenta e novo mil cento e sessenta e um reais e dois centavos). Vencedora do processo PR nº. 036-2023, obedecendo ao critério de Menor Preço Global. Miranda do Norte - MA, 29 de dezembro de 2023. MARIA ROSA DE LEMOS MELO EXTRATOS DE CONTRATOS d Contrato Nº PR-033-2024-001. Partes: Prefeitura Municipal de Miranda do Norte e a empresa W R Enterprise Eireli, CNPJ 31.575.868/0001-43, representada por Waldimar Viana Lopes Filho, CPF 999.441.383-04 e RG: 95010498-1 SSP/MA. Objeto do Contrato: Contratação de empresa para Fornecimento de Moveis Escolares Padrão FNDE, em Apoio às Atividades de Prefeitura Municipal de Miranda do Norte - MA, Conforme Termo de Compromisso Nº PAR Nº 202102043-6 FNDE. Data de assinatura: 30/01/2024. Valor: R$ 350.054,86 (trezentos e cinquenta mil cinquenta e quatro reais e oitenta e seis centavos). Prazo de vigência: 31/12/2024. Assinaturas: Pela Prefeitura Municipal de Miranda do Norte-MA, Maria Rosa de Lemos Melo, Secretaria Municipal de Educação e empresa W R Enterprise Eireli. Contrato Nº PR-034-2024-001. Partes: Prefeitura Municipal de Miranda do Norte e a empresa W R Enterprise Eireli, CNPJ 31.575.868/0001-43, representada por Waldimar Viana Lopes Filho, CPF 999.441.383-04. Objeto do Contrato: Contratação de empresa para Fornecimento de Kits de Brinquedos para Educação Infantil, em Apoio às Atividades de Prefeitura Municipal de Miranda do Norte - MA. Data de assinatura: 30/01/2024. Valor: R$ 180.420,59 (cento e oitenta mil quatrocentos e vinte reais e cinquenta e nove centavos). Prazo de vigência: 31/12/2024. Assinaturas: Pela Prefeitura Municipal de Miranda do Norte-MA, Maria Rosa de Lemos Melo, Secretaria Municipal de Educação e empresa W R Enterprise Eireli. Contrato Nº PR-035-2024-001. Partes: Prefeitura Municipal de Miranda do Norte e a empresa W R Enterprise Eireli, CNPJ 31.575.868/0001-43, representada por Waldimar Viana Lopes Filho, CPF 999.441.383-04. Objeto do Contrato: Contratação de empresa para Fornecimento de Kits de Educação Infantil, em Apoio às Atividades de Prefeitura Municipal de Miranda do Norte/MA, Conforme Termo de Compromisso Nº PAR Nº 202003757-8 FNDE. Data de assinatura: 30/01/2024. Valor: R$ 10.172,45 (dez mil, cento e setenta e dois reais e quarenta e cinco centavos). Prazo de vigência: 31/12/2024. Assinaturas: Pela Prefeitura Municipal de Miranda do Norte-MA, Maria Rosa de Lemos Melo, Secretaria Municipal de Educação e empresa W R Enterprise Eireli. Contrato Nº PR-036-2024-001. Partes: Prefeitura Municipal de Miranda do Norte e a empresa W R Enterprise Eireli, CNPJ 31.575.868/0001-43, representada por Waldimar Viana Lopes Filho, CPF 999.441.383-04. Objeto do Contrato: Contratação de empresa para Fornecimento de Kits de Educação Infantil e Kits de Educação Ensino Fundamental Anos Iniciais, em Apoio às Atividades de Prefeitura Municipal de Miranda do Norte - Ma. Conforme Termo de Compromisso Nº PAR Nº 202003786-8 FNDE. Data de assinatura: 30/01/2024. Valor: R$ 49.161,02 (quarenta e novo mil cento e sessenta e um reais e dois centavos). Prazo de vigência: 31/12/2024. Assinaturas: Pela Prefeitura Municipal de Miranda do Norte-MA, Maria Rosa de Lemos Melo, Secretaria Municipal de Educação e empresa W R Enterprise Eireli. PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE VARGAS AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024 O Pregoeiro Oficial da Prefeitura Municipal de Presidente Vargas, Estado do Maranhão, torna público, para conhecimento dos interessados que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 14.133/21, Decretos Municipais N° 042/2023, E 043/2023 e alterações posteriores, licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço por item, cujo objeto é a Registro de preços para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios para composição da merenda escolar no município de Presidente Vargas- MA. que será realizado no dia 15 Fevereiro de 2024, ás 08:00 horas (horário de Brasília), através do uso de recursos da tecnologia da informação, site Portal de Compras Públicas, sendo presidida pelo Pregoeiro desta Prefeitura Municipal, na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada na Av. Pio XII, N° 20, Centro, Presidente Vargas-MA. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no endereço eletrônico do Portal de Compras Públicas em https://www.portaldecompraspublicas.com.br/Esclarecimentos adicionais no mesmo endereço eletrônico, das 08:00 as 12:00hs. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024 O Pregoeiro Oficial da Prefeitura Municipal de Presidente Vargas, Estado do Maranhão, torna público, para conhecimento dos interessados que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 14.133/21, Decretos Municipais N° 042/2023, E 043/2023 e alterações posteriores, licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço por lote, cujo objeto é a aquisição de combustíveis para atender as demandas das secretarias e fundos municipais de Presidente Vargas-MA. que será realizado no dia 15 Fevereiro de 2024, ás 10:00 horas (horário de Brasília), através do uso de recursos da tecnologia da informação, site Portal de Compras Públicas, sendo presidida pelo Pregoeiro desta Prefeitura Municipal, na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada na Av. Pio XII, N° 20, Centro, Presidente Vargas-MA. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no endereço eletrônico do Portal de Compras Públicas em https://www.portaldecompraspublicas.com.br/. Esclarecimentos adicionais no mesmo endereço eletrônico, das 08:00 as 12:00hs. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024 O Pregoeiro Oficial da Prefeitura Municipal de Presidente Vargas, Estado do Maranhão, torna público, para conhecimento dos interessados que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 14.133/21, Decretos Municipais N° 042/2023, E 043/2023 e alterações posteriores, licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço por item, cujo objeto é o registro de preços para futura e eventual aquisição de gás oxigênio medicinal para atender as demandas da rede municipal de saúde de Presidente Vargas- MA. que será realizado no dia 15 Fevereiro de 2024, ás 14:00 horas (horário de Brasília), através do uso de recursos da tecnologia da informação, site Portal de Compras Públicas, sendo presidida pelo Pregoeiro desta Prefeitura Municipal, na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada na Av. Pio XII, N° 20, Centro, Presidente Vargas-MA. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no endereço eletrônico do Portal de Compras Públicas em https://www.portaldecompraspublicas.com.br/. Esclarecimentos adicionais no mesmo endereço eletrônico, das 08:00 as 12:00hs. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024 O Pregoeiro Oficial da Prefeitura Municipal de Presidente Vargas, Estado do Maranhão, torna público, para conhecimento dos interessados que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 14.133/21, Decretos Municipais N° 042/2023, E 043/2023 e alterações posteriores, licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço por item, cujo objeto é o registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais de expediente para atender as demandas das secretarias e fundos municipais de Presidente Vargas-MA. que será realizado no dia 15 Fevereiro de 2024, ás 16:00 horas (horário de