DOU 02/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024020200226 226 Nº 24, sexta-feira, 2 de fevereiro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE RONDONÓPOLIS SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO RESULTADO DE HABILITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 28/2023 A Prefeitura Municipal de Rondonópolis, Estado de Mato Grosso, torna públicos a todos interessados, que em Licitação na Modalidade de Concorrência Pública nº 28/2023, tendo como objeto: "Reforma da iluminação do Parque das Mangueiras - localizado na rua Didi Nunes, bairro Jardim Primavera, no Município de Rondonópolis - MT, conforme projeto básico/executivo, justificativa de qualificação técnica e justificativa de qualificação econômica financeira parte integrante do projeto básico/executivo encaminhado pela Secretaria Municipal de Infraestrutura anexo ao edital". Da nossa análise temos: A empresa Eletrica Confiança Ltda, atendeu todas as exigências editalícias. A empresa Eletro Tartari Ltda, atendeu todas as exigências editalícias. A empresa Enron Construções Ltda, atendeu todas as exigências editalícias. A empresa Elétrica Radiante Mat Elétricos Ltda, atendeu todas as exigências editalícias. Desta feita nossa análise temos que as empresas Eletrica Confiança Ltda, Eletro Tartari Ltda, Enron Construções Ltda e Elétrica Radiante Mat Elétricos Ltda estão habilitadas, para próxima fase do certame. Ata completa disponível no Diorondon. Rondonópolis-MT, 30 de janeiro de 2024. FABRICIO PINHEIRO Presidente da Comissão Permanente de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE SALTO DO CÉU AVISO DE ADESÃO Nº 1/2024 A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 13/2023 - PROVENIENTE DO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº. 014/2023, REALIZADO PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE BARÃO DE MELGAÇO/MT A Prefeitura de Salto do Céu - MT, por meio da Comissão de Contratação, torna público para conhecimento dos interessados a Adesão a Ata de Registro de Preços nº 13/2023, proveniente do Pregão Presencial nº 14/2023, realizado pela prefeitura municipal de Barão de Melgaço/MT, que teve como vencedora a empresa Centro América, Comércio, Serviço, Gestão Tecnológica LTDA CNPJ: 09.179.444/0001-00, cujo objeto é: ... registro de preços para contratação de empresa especializada para serviços de gerenciamento em sistema de gestão para controle integral de frota... Sendo que a Prefeitura de Salto do Céu - MT, fará adesão a ARP para contratação de serviços de rastreamento, monitoramento e telemetria veicular, com as descrições nos itens 1, 2, 6 e 8 da ata supramencionada, para atender os interesses/demanda da Secretaria Municipal da Secretaria Municipal de Assistência Social, Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer e Secretaria Municipal de Saúde deste município. Salto do Céu - MT, 1º de Fevereiro de 2024. MARIA INÊS PEREIRA DA SILVA Presidente da Comissão de Contratação RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024 OBJETO: "Seleção de melhor proposta para Contratação de Empresa Especializada, objetivando o REGISTRO DE PREÇOS para aquisição futura e fracionada de COMBUSTÍVEIS (álcool, gasolina aditiva, diesel comum, diesel S10) e LUBRIFICANTES, para a Frota da Prefeitura Municipal de Salto do Céu - MT", do tipo MENOR PREÇO/ITEM, conforme discriminado no Termo de Referência ANEXO I, deste Edital, por um período de 12 meses. RESULTADO DE JULGAMENTO A Prefeitura de Salto do Céu-MT, através de sua Agente de Contratação/Pregoeira, torna público a todos os interessados, cidadãos ou licitantes, que participou do certame licitatório supramencionado a empresa B. ROSA BISPO CNPJ: 09.403.315/0001-54, situada na Av. Pedro Pedrosian, nº 171, Centro, CEP: 78.270-000 na cidade de Salto do Céu/MT, vencedora de todos os itens deste certame, perfazendo um valor total dos itens em R$ 2.557.559,70 (dois milhões e quinhentos e cinquenta e sete mil e quinhentos e cinquenta e nove reais e setenta centavos). O valor unitário de cada item está registrado no Relatório Final emitido pelo Sistema Licitanet (anexo ao procedimento) e será registrado em Ata de Registro de Preços. Maiores informações com a Comissão de Contratação. Salto do Céu - MT, 1º de Fevereiro de 2024. MARIA INÊS PEREIRA DA SILVA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE TORIXORÉU AVISO DE ALTERAÇÃO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2024 A Prefeitura Municipal de Torixoréu-MT, através da Comissão de apoio, comunica a todos os interessados que realizará procedimento inexigibilidade de Chamamento Público, com fundamento na Lei 14.133/2021, visando o credenciamento de pessoas jurídicas para prestação de serviços de plantão médico em unidade hospitalar e serviços de saúde, para atender as demandas do hospital municipal de Torixoréu-Mt. 1 - No objeto, onde se lê: Credenciamento de pessoas jurídicas para prestação de serviços de plantão médico em unidade hospitalar e serviços de saúde, para atender as demandas do hospital municipal de TORIXORÉU-MT Leia-se: Credenciamento de pessoas físicas e jurídicas para prestação de serviços de plantão médico em unidade hospitalar e serviços de saúde, para atender as demandas do hospital municipal de Torixoréu-Mt 2 - No item 8.2.2 do Edital, onde se lê: 8.2.2 Pessoa Jurídica - Documentos relativos à habilitação jurídica- art. 66, da Lei 14.133/2021: Leia- se: 8.2.2 Pessoa Jurídica e Física (no que for aplicável) - Documentos relativos à habilitação jurídica- art. 66, da Lei 14.133/2021: 3 - No item 8.5 do Edital, onde se lê: 8.5 Relativo à qualificação econômico-financeira da pessoa jurídica, deverão ser apresentados os seguintes documentos: a) Certidão Negativa de Falência e Concordata, expedida pelo cartório distribuidor da sede da pessoa jurídica e que esteja dentro do seu prazo de validade; a.1) Caso não conste expressamente o prazo de validade, será considerada válida a Certidão de que trata o item anterior que tenha sido emitida no máximo até 180 (cento e oitenta) dias da data de abertura do certame. a.2) No caso de certidão positiva de recuperação judicial ou extrajudicial, a licitante deverá apresentar a comprovação de que o respectivo plano de recuperação foi acolhido judicialmente, na forma do art. 58, da Lei n.º 11.101, de 09 de fevereiro de 2005, sob pena de inabilitação, devendo, ainda, comprovar todos os demais requisitos de habilitação. Leia-se: 8.5 Relativo à qualificação econômico- financeira, deverão ser apresentados os seguintes documentos: a) Certidão Negativa de Falência e Concordata, expedida pelo cartório distribuidor da sede da pessoa jurídica ou física e que esteja dentro do seu prazo de validade; a.1) Caso não conste expressamente o prazo de validade, será considerada válida a Certidão de que trata o item anterior que tenha sido emitida no máximo até 180 (cento e oitenta) dias da data de abertura do certame. a.2) No caso de certidão positiva de recuperação judicial ou extrajudicial, a licitante deverá apresentar a comprovação de que o respectivo plano de recuperação foi acolhido judicialmente, na forma do art. 58, da Lei n.º 11.101, de 09 de fevereiro de 2005, sob pena de inabilitação, devendo, ainda, comprovar todos os demais requisitos de habilitação. Torixoréu-MT, 16 de janeiro de 2024. GILVA MENDONÇA DE CARVALHO Presidente da Comissão de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA GRANDE AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 53/2023 MENOR PREÇO POR LOTE ÚNICO - AMPLA CONCORRÊNCIA. Processo n° 929184/2023. Objeto: Contratação de empresa capacitada em prestação de serviços técnicos para executar as ações e atividades previstas no Projeto de Trabalho Social nos bairros: A-10 São Jorge, Jardim Costa Verde e Santa Maria, A-11 Parte do São José, Vitória Régia e A-12 Parte do São José, Vitória Régia e Primavera (Monte Castelo) no Município de Várzea Grande/MT, através do Programa Saneamento Básico - Apoio a Esgotamento Sanitário-PAC Sub Bacia 02 e 05, conforme Termo de Compromisso nº 0408724-88/2013 CAIXA/PMVG e a Portaria nº 464/2018 do Ministério das Cidades. O Secretário Municipal Interino de Viação e Obras, usando de suas atribuições que lhe são conferidas no inciso V e VI ambos do Art. 13º da Lei Federal nº 10.024/2019, inciso IV do Art. 7º c/c inciso XX do Art. 11º ambos do Decreto Federal nº 3.555/2000, resolve: ADJUDICAR o objeto do certame em favor das empresas: CRIARE ASSESSORIA E SERVIÇOS LTDA pessoa jurídica de direito privado inscrita no CNPJ sob nº 37.429.990/0001-98 pela proposta mais vantajosa para o Lote Único com o valor total de R$ 266.000,00 (Duzentos e Sessenta e Seis Mil Reais) e HOMOLOGAR o procedimento licitatório referente ao Pregão Eletrônico N. 53/2023. O presente documento está disponível no site: www.varzeagrande.mt.gov.br, no campo Licitações. Várzea Grande - MT, 1º de fevereiro de 2024. OLINDO PASINATO NETO Secretário Municipal Interino de Viação e Obras AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 62/2023 Processo n° 936410/2023. O Município de Várzea Grande, através da Secretaria Municipal de Administração, por intermédio da autoridade competente o Senhor Osvaldo Botelho de Campos Neto, torna público para conhecimento de todos os interessados que fará realizar licitação, na modalidade PREGÃO na forma ELETRÔNICA, para REGISTRO DE PREÇOS com critério de julgamento MENOR PREÇO, objetivando o Registro de preço para eventual contratação de solução de segurança da informação para proteção inteligente de dados em repouso, estruturados e não estruturados, controle de acesso, visibilidade e rastreabilidade de utilização de dados em servidores de arquivos, banco de dados, custódia de chaves criptográficas composta por softwares e serviços de garantia e suporte técnico, serviços de instalação e configuração da solução, serviços de treinamento, serviços para integrações necessárias com soluções de terceiros e serviços especializados para atender às demandas da Prefeitura Municipal de Várzea Grande - PMVG conforme especificações técnicas e demais condições constantes deste Termo de Referência., a ser realizada no dia 16 de fevereiro de 2024, às 10:30 horas (horário de Brasília), através do Sistema BLL Compras da Bolsa de Licitações e Leilões do Brasil (www.bllcompras.org.br) que será conduzido neste processo pelo pregoeiro oficial, Sra. Elizangela Oliveira designada pela Portaria nº 332/2023. O Edital completo está à disposição dos interessados gratuitamente nos seguintes sites: www.bllcompras.org.br e www.varzeagrande.mt.gov.br. Várzea Grande-MT, 31 de janeiro de 2024. OSVALDO BOTELHO DE CAMPOS NETO Secretário Municipal de Administração ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA CLARA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 102/2023 Seleção da proposta mais vantajosa, objetivando o registro de preços, para futuro e eventual fornecimento e prestação de serviços de materiais gráfico, em atendimento as demandas das secretarias do município de Água Clara/MS, conforme condições, especificações e quantidades detalhadas no termo de referência, edital e seus anexos. Nos termos da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações e no inciso XXII do artigo 4º da Lei Federal nº 10.520/02, Decreto Federal nº 10.024, de 20 de outubro de 2019 e Decreto Municipal 060/2020, e ainda com base no Parecer da Assessoria Jurídica, HOMOLOGO, nesta data de 01 de Fevereiro de 2024, o Processo Administrativo nº 303/2023, na modalidade Pregão Eletrônico 102/2023, a empresa abaixo relacionada: Resultado da Licitação: Empresa: Daniele Ferreira dos Santos Avelar Ltda/ME, CNPJ/MF nº 28.809.438/0001-34, Valor: R$ 21.335,83 (vinte e um mil trezentos e trinta e cinco reais e oitenta e três centavos). Empresa: Grafica e Editora Mundo Ltda, CNPJ/MF nº 28.419.352/0001-03, Valor: R$ 12.261,00 (doze mil duzentos e sessenta e um reais). Empresa: Grafica Iguacu Ltda/ME, CNPJ/MF nº 20.949.657/0001-07, Valor: R$ 64.134,35 (sessenta e quatro mil cento e cinquenta e quatro reais e trinta e cinco centavos). Empresa: L. F. de Souza Ltda, CNPJ/MF nº 08.433.376/0001-00, Valor: R$ 4.014,00 (quatro mil quatorze reais). Empresa: Rezende & Diniz Neto Ltda, CNPJ/MF nº 02.001.655/0001-00, VALOR: R$ 4.873,00 (quatro mil oitocentos e setenta e três reais). Valor Total Global: R$ 106.618,18 (cento e seis mil seiscentos e dezoito reais e dezoito centavos). Prazo: 12 (doze) meses. Água Clara/MS, 1º de Fevereiro de 2024. GEROLINA DA SILVA ALVES Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAURILÂNDIA AVISO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 46/2023 A Pregoeira Oficial da Prefeitura Municipal de Anaurilândia/MS, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela legislação, nos termos do inciso IX, do artigo 17, do Decreto Municipal nº. 1.571/2020, decidiu ADJUDICAR o objeto da presente licitação ao licitante abaixo: Objeto: Aquisição de Aquisição de itens móveis e equipamentos de uso profissional em saúde conforme Emenda Parlamentar Nº 11444.651000/1230-24, para atender as necessidades do Município de Anaurilândia - MS, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital e seus anexos, conforme especificações descritas no Termo de Referência anexo I do edital. Ofertante: STOKMETAL COMERCIO DE MOVEIS LTDA CNPJ nº. 32.597.474/0001-59 Valor: R$ 3.125,97 (três mil, cento e vinte e cinco reais e noventa e sete centavos), conforme proposta de preços da vencedora. Ofertante: ALP COMERCIO DE PRODUTOS PARA SAUDE LTDA CNPJ nº. 43.134.552/0001-03 Valor: R$ 4.359,98 (quatro mil, trezentos e cinquenta e nove reais e noventa e oito centavos), conforme proposta de preços da vencedora. Ofertante: EQUIPSUL COMERCIO E ASSISTENCIA TECNICA DE EQUIPAMENTOS A SAUDE EIRELI CNPJ nº. 36.999.842/0001-46 Valor: R$ 12.993,00 (doze mil, novecentos e noventa e três reais), conforme proposta de preços da vencedora. Ofertante: MARTE EQUIPAMENTOS PARA LABORATORIO LTDA CNPJ nº. 68.886.605/0001-65 Valor: R$ 2.789,97 (dois mil, setecentos e oitenta e nove reais e noventa e sete centavos), conforme proposta de preços da vencedora. Ofertante: SETE FA R M A INDUSTRIA, COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTACAO DE PRODUTOS PARA SAUDE LTDA CNPJ nº. 47.094.421/0001-92 Valor: R$ 13.395,31 (treze mil, trezentos e noventa e cinco reais e trinta e um centavos), conforme proposta de preços da vencedora. Ofertante: PRO SAUDE DIST LTDA CNPJ nº. 47.968.031/0001-02 Valor: R$ 4.080,00 (dois mil, setecentos e oitenta e nove reais e noventa e sete centavos), conforme proposta de preços da vencedora. Ofertante: HOFFMANNLAB PRODUTOS PARA LABORATÓRIO EIRELI EPP CNPJ nº. 25.371.614/0001-00 Valor: R$ 5.284,00 (cinco mil, duzentos e oitenta e quatro reais), conforme proposta de preços da vencedora. Ofertante: SÃO BERNARDO COMERCIO DE PRODUTOS PARA SAUDE EIRELI EPP CNPJ nº. 23.015.239/0001-30 Valor: R$ 3.597,00 (três