DOU 02/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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LUCIANA KAIBER MORAES ALVES DA SILVA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO GRANDE SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS E OBRAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2024 (ITENS: COTA PRINCIPAL PARA AMPLA CONCORRÊNCIA E COTA RESERVADA ÀS ME/EPPS) O Município de Campo Grande, Estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio da Secretaria-Executiva de Compras Governamentais - SECOMP, torna pública a realização da licitação abaixo sob o regime da Lei Federal 14.133/2021: PREGÃO ELETRÔNICO: 012/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO: 02.673/2024-08 OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE CABO FLEXÍVEL RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: Até 07h59min do dia 20/02/2024 ABERTURA DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: Às 08h00min do dia 20/02/2024 ENDEREÇO ELETRÔNICO: http://compras.campogrande.ms.gov.br/sgc Para todas as referências de tempo será observado o horário local (MS). A íntegra do edital poderá ser obtida no site acima, no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP - https://www.gov.br/pncp/pt-br ou no Portal da Transparência por meio do link: https://transparencia.campogrande.ms.gov.br/licitacoes/?detalha_post= licitacao&ano=2024&codgec=1&codtli=PE&numcom=12 Campo Grande - MS, 1º de fevereiro de 2024. WESLLEY DA SILVA SOARES Pregoeiro MÁRIO JUSTINIANO DE SOUZA FILHO Coordenador de Processamento das Licitações AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2024 (ITENS: AMPLA CONCORRÊNCIA) O Município de Campo Grande, Estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio da Secretaria-Executiva de Compras Governamentais - SECOMP, torna pública a realização da licitação abaixo sob o regime da Lei Federal 14.133/2021: PREGÃO ELETRÔNICO: 013/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO: 003.190/2024-21 OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA ATENDIMENTO DA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE - REMUS RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: Até 07h59min do dia 20/02/2024 ABERTURA DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: Às 08h00min do dia 20/02/2024 ENDEREÇO ELETRÔNICO: http://compras.campogrande.ms.gov.br/sgc Para todas as referências de tempo será observado o horário local (MS). A íntegra do edital poderá ser obtida no site acima, no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP - https://www.gov.br/pncp/pt-br ou no Portal da Transparência por meio do link: https://transparencia.campogrande.ms.gov.br/licitacoes/?detalha_post= licitacao&ano=2024&codgec=1&codtli=PE&numcom=13 Campo Grande - MS, 1º de fevereiro de 2024. YONARA TAVARES NEPOMUCENO Pregoeira MÁRIO JUSTINIANO DE SOUZA FILHO Coordenador de Processamento das Licitações PREFEITURA MUNICIPAL DE CORGUINHO AVISO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 107/2023. Tendo em vista a realização da sessão pública do Pregão Eletrônico nº 032/2023, destinado a Aquisição Implementos Agrícolas, atendendo a Secretaria Municipal de Serviços e Obras Públicas da Prefeitura Municipal de Corguinho - MS, e de acordo com as especificações e quantidades constantes no Edital de PREGÃO ELETRÔNICO N° 032/2023; tendo transcorridas as fases de lances e de análise dos documentos de habilitação, conforme Ata da Sessão Publica anexa; e observados os preceitos do Decreto nº. 3.555 de 08/08/2000 e da Lei Federal nº. 10.520, de 17/07/2002; ADJUDICO o objeto da licitação á: K O MAQUINAS AGRICOLAS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 72.006.968/0001-36, vencedora do item, 01, totalizando o certame com valor de R$ 60.000,00 (sessenta mil reais). COMERCIAL PRZ DE MAQUINAS EIRELI - EPP, inscrita no CNPJ sob o nº 28.527.733/0001-06, vencedora dos itens, 02 e 03, totalizando o certame com valor de R$ 85.600,00 (oitenta e cinco mil, seiscentos reais). Corguinho - MS, 31 de janeiro de 2024. FLÁVIO AFONSO SANTOS DOS REIS Presidente da Comissão Permanente de Licitações RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2023 Processo Administrativo: 107/2023 - Pregão Eletrônico: 032/2023. Objeto: Aquisição Implementos Agrícolas, atendendo a Secretaria Municipal de Serviços e Obras Públicas da Prefeitura Municipal de Corguinho - MS. Vencedoras: K O MAQUINAS AGRICOLAS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 72.006.968/0001-36, vencedora do item, 01, totalizando o certame com valor de R$ 60.000,00 (sessenta mil reais). COMERCIAL PRZ DE MAQUINAS EIRELI - EPP, inscrita no CNPJ sob o nº 28.527.733/0001-06, vencedora dos itens, 02 e 03, totalizando o certame com valor de R$ 85.600,00 (oitenta e cinco mil, seiscentos reais). Corguinho - MS, 31 de janeiro de 2024. FLÁVIO AFONSO SANTOS DOS REIS Presidente da Comissão Permanente de Licitações AVISO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 35/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 132/2023. Tendo em vista a realização da sessão pública do Pregão Eletrônico nº 035/2023, destinado a Aquisição de motocicleta zero quilômetro para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura Municipal de Corguinho - MS, e de acordo com as especificações e quantidades constantes no Edital de PREGÃO ELETRÔNICO N° 035/2023; tendo transcorridas as fases de lances e de análise dos documentos de habilitação, conforme Ata da Sessão Publica anexa; e observados os preceitos do Decreto nº. 3.555 de 08/08/2000 e da Lei Federal nº. 10.520, de 17/07/2002; ADJUDICO o objeto da licitação á: VALE COMERCIO DE MOTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 12.939.753/0001-46, vencedora do certame com valor de R$ 174.643,00 (cento e setenta e quatro mil, seiscentos e quarenta e três reais). Corguinho - MS, 31 de janeiro de 2024. FLÁVIO AFONSO SANTOS DOS REIS Presidente da Comissão Permanente de Licitações RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 35/2023 Processo Administrativo: 132/2023 - Pregão Eletrônico: 035/2023. Aquisição de motocicleta zero quilômetro para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura Municipal de Corguinho - MS. Vencedora: VALE COMERCIO DE MOTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 12.939.753/0001-46, vencedora do certame com valor de R$ 174.643,00 (cento e setenta e quatro mil, seiscentos e quarenta e três reais). Corguinho - MS, 31 de janeiro de 2024. FLÁVIO AFONSO SANTOS DOS REIS Presidente da Comissão Permanente de Licitações AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA PREGÃO ELETRÔNICO Nº 34/2023 Processo administrativo 115/2023. A Prefeitura Municipal de Corguinho- MS, através de seu Presidente da CPL, torna público para conhecimento de todos que a licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 034/2023. Objeto: aquisição de veículo zero quilometro (tipo Ambulância), em atendimento à secretaria Municipal de Saúde, conforme especificações apresentadas junto ao Edital Convocatório e seus anexos, com abertura marcada para o dia 17 de janeiro de 2024, às 09h:00min, foi declarada FRACASSADA, por ausência de licitante habilitado / classificado. Informações complementares serão obtidas no setor de Licitações da Prefeitura, das 07h às 13h, fone: (67) 3250-1439, e-mail: licitaçã[email protected] ou site: http://corguinho.ms.gov.br. Corguinho - MS, 31 de janeiro de 2024. FLÁVIO AFONSO SANTOS DOS REIS Presidente da Comissão Permanente de Licitações PREFEITURA MUNICIPAL DE CORUMBÁ EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS Extrato de Ata DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 01/2024- PE 77/2023 Processo: 15.984/2023 Partes: Secretaria Municipal de Gestão e Planejamento, neste ato representado pelo Álvaro Bernardo de Lima, e a empresa abaixo mencionada, por seu respectivo representante legal. Objeto: Registro de Preços visando a eventual aquisição de material de gráfico e produto personalizado, para atender as demandas da Administração Direta e Indireta do Município de Corumbá/MS. Valores Registrados: AMAZONAS COMERCIO DE ADESIVOS E BRINDES LTDA, CNPJ: 11.383.230/0001-01, valor total dos itens 14 e 26 de R$ 14.533,16. Duração: 12(doze) meses. Data da Assinatura: 31/01/2024. Amparo Legal: Lei nº. 8.666/93 e suas alterações. Secretaria Municipal De Gestão e Planejamento, neste ato representado pelo Álvaro Bernardo de Lima, e a empresa mencionada, por seu respectivo representante legal Extrato de Ata de Registro de Preços Nº 03/2024- PE 77/2023 Processo: 15.984/2023 Partes: Secretaria Municipal de Gestão e Planejamento, neste ato representado pelo Álvaro Bernardo de Lima, e a empresa abaixo mencionada, por seu respectivo representante legal. Objeto: Registro de Preços visando a eventual aquisição de material de gráfico e produto personalizado, para atender as demandas da Administração Direta e Indireta do Município de Corumbá/MS. Valores Registrados: GRAFICA E EDITORA ALIANCA LTDA, CNPJ: 02.472.396/0002-86, valor total dos itens 4, 8, 9, 34, 35, 56, 66 e 70 de R$ 23.550,90. Duração: 12(doze) meses. Data da Assinatura: 31/01/2024. Amparo Legal: Lei nº. 8.666/93 e suas alterações. Secretaria Municipal De Gestão e Planejamento, neste ato representado pelo Álvaro Bernardo de Lima, e a empresa mencionada, por seu respectivo representante legal Extrato de Ata de Registro de Preços Nº 04/2024- PE 77/2023 Processo: 15.984/2023 Partes: Secretaria Municipal de Gestão e Planejamento, neste ato representado pelo Álvaro Bernardo de Lima, e a empresa abaixo mencionada, por seu respectivo representante legal. Objeto: Registro de Preços visando a eventual aquisição de material de gráfico e produto personalizado, para atender as demandas da Administração Direta e Indireta do Município de Corumbá/MS. Valores Registrados: GRAFICA CAMPO GRANDE LTDA, CNPJ: 22.959.664/0001-15, valor total dos itens 41, 52, 71, 81, 87 e 91 de R$ 7.217,00. Duração: 12(doze) meses. Data da Assinatura: 31/01/2024. Amparo Legal: Lei nº. 8.666/93 e suas alterações. Secretaria Municipal De Gestão e Planejamento, neste ato representado pelo Álvaro Bernardo de Lima, e a empresa mencionada, por seu respectivo representante legal Extrato de Ata de Registro de Preços Nº 05/2024- PE 77/2023 Processo: 15.984/2023 Partes: Secretaria Municipal de Gestão e Planejamento, neste ato representado pelo Álvaro Bernardo de Lima, e a empresa abaixo mencionada, por seu respectivo representante legal. Objeto: Registro de Preços visando a eventual aquisição de material de gráfico e produto personalizado, para atender as demandas da Administração Direta e Indireta do Município de Corumbá/MS. Valores Registrados: L. F. DE SOUZA EIRELI, CNPJ: 08.433.376/0001-00, valor total dos itens 1, 2, 3, 28,53, 54, 55, 57, 58, 59, 60, 73, 74, 75 e 80 de R$ 103.197,66. Duração: 12(doze) meses. Data da Assinatura: 31/01/2024. Amparo Legal: Lei nº. 8.666/93 e suas alterações. Secretaria Municipal De Gestão e Planejamento, neste ato representado pelo Álvaro Bernardo de Lima, e a empresa mencionada, por seu respectivo representante legal Extrato de Ata de Registro de Preços Nº 06/2024- PE 77/2023 Processo: 15.984/2023 Partes: Secretaria Municipal de Gestão e Planejamento, neste ato representado pelo Álvaro Bernardo de Lima, e a empresa abaixo mencionada, por seu respectivo representante legal.