DOU 02/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024020200228 228 Nº 24, sexta-feira, 2 de fevereiro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 Objeto: Registro de Preços visando a eventual aquisição de material de gráfico e produto personalizado, para atender as demandas da Administração Direta e Indireta do Município de Corumbá/MS. Valores Registrados: NORTE INDUSTRIA GRAFICA LTDA, CNPJ: 18.486.182/0001-18, valor total dos itens 29, 38, 42, 43, 44, 48, 49, 51, 65, 69 e 82 de R$ 44.789,50. Duração: 12(doze) meses. Data da Assinatura: 31/01/2024. Amparo Legal: Lei nº. 8.666/93 e suas alterações. Secretaria Municipal De Gestão e Planejamento, neste ato representado pelo Álvaro Bernardo de Lima, e a empresa mencionada, por seu respectivo representante legal Extrato de Ata de Registro de Preços Nº 07/2024- PE 77/2023 Processo: 15.984/2023 Partes: Secretaria Municipal de Gestão e Planejamento, neste ato representado pelo Álvaro Bernardo de Lima, e a empresa abaixo mencionada, por seu respectivo representante legal. Objeto: Registro de Preços visando a eventual aquisição de material de gráfico e produto personalizado, para atender as demandas da Administração Direta e Indireta do Município de Corumbá/MS. Valores Registrados: RB FLEXO LTDA, CNPJ: 50.447.623/0001-85, valor total dos itens 15, 16, 17, 18, 21, 22, 24, 45, 46, 68, 72 e 76 de R$ 184.609,75. Duração: 12(doze) meses. Data da Assinatura: 31/01/2024. Amparo Legal: Lei nº. 8.666/93 e suas alterações. Secretaria Municipal De Gestão e Planejamento, neste ato representado pelo Álvaro Bernardo de Lima, e a empresa mencionada, por seu respectivo representante legal Extrato de Ata de Registro de Preços Nº 08/2024- PE 77/2023 Processo: 15.984/2023 Partes: Secretaria Municipal de Gestão e Planejamento, neste ato representado pelo Álvaro Bernardo de Lima, e a empresa abaixo mencionada, por seu respectivo representante legal. Objeto: Registro de Preços visando a eventual aquisição de material de gráfico e produto personalizado, para atender as demandas da Administração Direta e Indireta do Município de Corumbá/MS. Valores Registrados: REZENDE & DINIZ NETO, CNPJ: 02.001.655/0001-00, valor total dos itens 5, 6, 7, 10, 19, 20, 23, 25, 27, 61, 62, 63, 64, 67, 77, 78, 79, 83, 84, 85, 86, 89, 90, 92, 93, 94, 95, 96, 97 e 98 de R$115.489,71. Duração: 12(doze) meses. Data da Assinatura: 31/01/2024. Amparo Legal: Lei nº. 8.666/93 e suas alterações. Secretaria Municipal De Gestão e Planejamento, neste ato representado pelo Álvaro Bernardo de Lima, e a empresa mencionada, por seu respectivo representante legal Extrato de Ata de Registro de Preços Nº 09/2024- PE 77/2023 Processo: 15.984/2023 Partes: Secretaria Municipal de Gestão e Planejamento, neste ato representado pelo Álvaro Bernardo de Lima, e a empresa abaixo mencionada, por seu respectivo representante legal. Objeto: Registro de Preços visando a eventual aquisição de material de gráfico e produto personalizado, para atender as demandas da Administração Direta e Indireta do Município de Corumbá/MS. Valores Registrados: SOBRAL CHAVES E CARIMBOS LTDA - ME, CNPJ: 01.088.055/0001- 68, valor total dos itens 11, 12 e 13 de R$ 26.748,90. Duração: 12(doze) meses. Data da Assinatura: 31/01/2024. Amparo Legal: Lei nº. 8.666/93 e suas alterações. Secretaria Municipal De Gestão e Planejamento, neste ato representado pelo Álvaro Bernardo de Lima, e a empresa mencionada, por seu respectivo representante legal PREFEITURA MUNICIPAL DE IVINHEMA AVISO DE ALTERAÇÃO RDC PRESENCIAL Nº 1/2023 O Município de Ivinhema/MS, comunica e torna público, para o conhecimento e esclarecimento dos interessados o PRIMEIRO ADENDO ao Edital de Aviso de Licitação - RDC PRESENCIAL Nº 001/2023, cujo OBJETO é: Contratação de prestação de serviços para execução de obra de Qualificação Viária do Município de Ivinhema/MS, Contrato de Financiamento - Programa Pró Transporte - Operações com Estados, Municípios e Distrito Federal - Contrato nº 609.102-31 de 04/09/2023, conforme o edital e seus anexos, Projeto Básico, planilha orçamentária, especificações técnicas, memória de calculo, memorial descritivo, cronograma físico-financeiro, composições e demais anexos pertinentes ao Processo. Altera-se os documentos relativos à QUALIFICAÇÃO TÉCNICA e as OBR I G AÇÕ ES DA CONTRATADA. Fica inalterada a data prefixada para recebimento da documentação, tendo em vista que as alterações pertinentes a este Adendo, não prejudicará os licitantes interessados. Todos os demais assuntos inerentes ao Edital original, não mencionados neste ADENDO, seguem conforme o disposto no Edital. Ivinhema - MS, 31 de Janeiro de 2024 JULIANO FERRO BARROS DONATO Prefeito RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS N° 9/2023 O Município de Ivinhema/MS, através da Secretaria Municipal de Planejamento e de sua CPL, torna público, o resultado da TOMADA DE PREÇOS N° 009/2023 - Processo Administrativo N° 170/2023. OBJETO: Contratação de empresa de engenharia para a execução da obra de recuperação do Campo de Futebol Municipal de Ivinhema/MS, CR Nº 930713/2022/MINISTÉRIO DA CIDADANIA/CAIXA - Operação Nº 1083903-13, de 08/08/2022, conforme o edital e demais anexos pertinentes ao Processo. VENCEDOR: Pimentel Construções Ltda. VALOR: R$ 1.307.046,69 (Um milhão, trezentos e sete mil, quarenta e seis reais e sessenta e nove centavos). Ivinhema - MS, 30 de Janeiro de 2024 JULIANO FERRO BARROS DONATO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MUNDO NOVO RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023 A Prefeitura Municipal de Mundo Novo/MS, através da Central Municipal de Compras e Licitações, torna público aos interessados o resultado da licitação em tela, sendo os itens adjudicados e o procedimento homologado pelo Exmo. Senhor Prefeito, conforme parecer: PROCESSO Nº: 0265/2023 MODALIDADE/Nº: TP Nº 0001/2023 OBJETO: EXECUÇÃO DE OBRAS VISANDO A PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA NA AVENIDA OTAVIANO CORREA NO MUNICÍPIO DE MUNDO NOVO/MS CONFORME MEMORIAL DESCRITIVO, REFERENTE AO CONTRATO DE REPASSE OGU N° 932170/2022 - OPERAÇÃO 1083487-72, PROGRAMA MOBILIDADE URBANA em conformidade com a Lei Federal n. 8.666 de 21 de junho de 1993 e legislação complementar na forma e condições fixadas neste Edital. Vencedor(es): SOTRAM - CONSTRUTORA E TERRAPLENAGEM LTDA (CNPJ 67.156.943/0002-60), no Anexo I/Lote 0001 - item: 1, totalizando R$ 1.128.648,71 (um milhão e cento e vinte e oito mil e seiscentos e quarenta e oito reais e setenta e um centavos); Mundo Novo/MS, 31 de janeiro de 2024. CASSIANO VIDOVIX Presidente da CPL RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023 A Prefeitura Municipal de Mundo Novo/MS, através da Central Municipal de Compras e Licitações, torna público aos interessados o resultado da licitação em tela, sendo os itens adjudicados e o procedimento homologado pelo Exmo. Senhor Prefeito, conforme parecer: PROCESSO Nº: 0266/2023 MODALIDADE/Nº: TP Nº 0002/2023 OBJETO: EXECUÇÃO DE OBRA VISANDO A CONSTRUÇÃO DE PONTE DE CONCRETO, NA ESTRADA RURAL SANTO GARCIA DO MUNICÍPIO DE MUNDO NOVO - MS, ATENDENDO A CONTRATO DE REPASSE OGU Nº 922365/2021/MAP/CAIXA - OP. 1081074- 93, PROGRAMA AGROPECUARIA SUSTENTAVEL em conformidade com a Lei Federal n. 8.666 de 21 de junho de 1993 e legislação complementar na forma e condições fixadas neste Edital. Vencedor(es): AGUIA CONSTRUTORA LTDA (CNPJ 07.725.339/0001-02), no Anexo I/Lote 0001 - item: 1, totalizando R$ 985.278,82 (novecentos e oitenta e cinco mil e duzentos e setenta e oito reais e oitenta e dois centavos); Mundo Novo/MS, 31 de janeiro de 2024. CASSIANO VIDOVIX Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAÍSO DAS ÁGUAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 100/2024 (PRIORIDADE DE CONTRATAÇÃO LOCAL) A PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAÍSO DAS ÁGUAS, Estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio da equipe de Apoio à Modalidade de Licitação por Pregão Eletrônico e sua Pregoeira, nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021, Portaria Municipal de Paraíso das Águas nº 012/2024, torna público que se encontra a disposição dos interessados a licitação objetivando a CONTRAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA SERVIÇOS CONTÍNUOS DE TRANSPORTE DE ESCOLARES, DESTINADOS À EDUCAÇÃO BÁSICA DA REDE DE ENSINO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, REDE ESTADUAL DE ENSINO E UNIVERSIDADES PARTICULARES E FEDERAL PARA O DESLOCAMENTO DOS ALUNOS DEVIDAMENTE MATRICULADOS NESTAS INSTITUIÇÕES RESIDENTES NA ZONA RURAL E TAMBÉM NA ZONA URBANA DO MUNICÍPIO DE PARAÍSO DAS ÁGUAS - MS PARA O PERÍODO DE 12 MESES, a data para abertura das propostas é 19 de fevereiro de 2024, às 08:30 horas (horário oficial de Brasília), no Portal de Licitações Compras BR, no sítio eletrônico www.comprasbr.com.br. Os interessados poderão obter o edital detalhado contendo as especificações e bases da licitação nos sítios eletrônicos oficiais (www.paraisodasaguas.ms.gov.br), na aba Licitações e (www.comprasbr.com.br). Paraíso das Águas - MS, 31 de janeiro de 2024. TAÍS DE SOUZA SILVA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTA PORÃ RESULTADO DE JULGAMENTO LPN Nº 1/2023 PONTUAÇÃO TÉCNICA E DE CONVOCAÇÃO DOS LICITANTES DA LICITAÇÃO PÚBLICA NACIONAL (LPN) DE SERVIÇOS. Brasil - Execução de Serviços de Auditoria Externa Independente do Programa Fronteira do Futuro no Município de Ponta Porã/MS. Empréstimo Nº BRA-23/2019; Edital de Licitação Pública Nacional - LPN Nº 001/2023; O Município de Ponta Porã-MS, através da Comissão Especial de Licitação (CEL) e Unidade de Execução do Programa (UEP), vem por meio desta informar a pontuação técnica do participante do processo licitatório LPN Nº 001/2023, objetivando a Execução de Serviços de Auditoria Externa Independente do Programa no Município de Ponta Porã/MS, conforme a Avaliação de Julgamento da Proposta Técnica abaixo: . Empresa/participante Pontuação Técnica Situação . SÁ LEITÃO AUDITORES S/S 86,25 Classificado Para prosseguimento do certame licitatório, a Comissão Especial de Licitação (CEL) e Unidade de Execução do Programa - UEP convoca a empresa licitante para a Sessão Pública de abertura da Proposta de Preço no endereço situado à Rua Guia Lopes 663, Centro, Município de Ponta Porã/MS no dia 12 (doze) de fevereiro de 2024, às 10h00min (horário de Brasília), na sala da Unidade de Execução do Programa (UEP). Unidade de Execução do Programa - UEP. Leonor Prieto - Presidente da Comissão Especial de Licitações; Rua Guia Lopes 663, Centro, Ponta Porã/MS. E-mail: [email protected] Ponta Porã/MS, 31 de janeiro de 2024. LEONOR PRIETO Presidente da Comissão Especial de Licitações - Programa Fronteira do Futuro FONPLATA PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO BRILHANTE AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 64/2023 - SRP PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 152/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 64/2023 SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS Aquisição de gêneros alimentícios (hortifrutigranjeiros) para garantir a execução do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) aos alunos pertencentes à Rede Municipal de Ensino da Secretaria Municipal de Educação e atender a demanda das Unidades vinculadas ao Fundo Municipal de Assistência Social. Com base nas informações constantes do Processo Administrativo nº 152/2023, referente à licitação modalidade Pregão Eletrônico nº 064/2023, e considerando que foram observados os prazos recursais, nos termos do artigo 44, do Decreto nº 10.024/19, HOMOLOGO e ADJUDICO o procedimento licitatório. Empresas vencedoras valor total: R$ 695.539,75 (seiscentos e noventa e cinco mil e quinhentos e trinta e nove reais e setenta e cinco centavos): MERCADO FENIX LTDA (10567059000110) com os itens: 13, 15, 18, 23, 24, 27 e 29 no valor total de R$ 159.112,75 (cento e cinquenta e nove mil e cento e doze reais e setenta e cinco centavos). WBI REPRESENTAÇÃO COMERCIAL LTDA (08319140000139) com os itens: 14, 16, 25 e 31 no valor total de R$ 117.698,00 (cento e dezessete mil e seiscentos e noventa e oito reais). MALLMANN & CANCIAN LTDA (00055940000188) com os itens: 5, 7, 11, 17, 19, 22 e 26 no valor total de R$ 181.466,00 (cento e oitenta e um mil e quatrocentos e sessenta e seis reais). MARQUES & CATTI LTDA ME (33789942000150) com os itens: 2, 3, 8, 10, 12, 20, 21 e 28 no valor total de R$ 131.514,00 (cento e trinta e um mil e quinhentos e quatorze reais). ROMILDO ZIRONDI ME (17310620000120) com os itens: 1, 4, 6, 9 e 30 no valor total de R$ 105.749,00 (cento e cinco mil e setecentos e quarenta e nove reais). Rio Brilhante - MS, 1º de fevereiro de 2024. LUCAS CENTENARO FORONI Prefeito