DOU 02/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024020200230 230 Nº 24, sexta-feira, 2 de fevereiro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 93.031/2023 Processo nº 04.000.216/23-50 - UASG 984123. OBJETO: Aquisição de materiais esportivos em atendimento à demanda da "26ª Copa Centenário de Futebol Amador Wadson Lima 2024" promovida pela Secretaria Municipal de Esportes e Lazer, Prefeitura de Belo Horizonte, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital, Termo de Referência e demais anexos. DATA DA SESSÃO PÚBLICA: dia 22/02/2024, às 08:30 horas. O pregão será realizado em sessão pública por meio da INTERNET. Para participar deste pregão os interessados deverão estar previamente credenciados no Sistema de Cadastramento Unificado de Fornecedores - SICAF e no Sistema de Compras do Governo Federal (www.gov.br/compras). O edital poderá ser obtido pelos interessados através dos sites https://prefeitura.pbh.gov.br/licitacoes e www.gov.br/compras. Mais informações poderão ser obtidas, preferencialmente através do e-mail [email protected] ou na Gerência de Compras e Licitações da Secretaria Municipal de Esportes e Lazer (SMEL) situada na Rua Timbiras, nº 628, 5º andar, Funcionários, BH/MG, CEP 30140-068. Fone: (31) 3246 5107. ADRIANA BRANCO CERQUEIRA Secretária Municipal de Esportes e Lazer AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 93.030/2023 Processo nº 01.016.229/23-06 - UASG 984123. OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de organização e execução da "26ª Copa Centenário de Futebol Amador Wadson Lima - 2024" promovida pela Secretaria Municipal de Esportes e Lazer, Prefeitura de Belo Horizonte, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital, Termo de Referência e demais anexos. DATA DA SESSÃO PÚBLICA: dia 20/02/2024, às 08:30 horas. O pregão será realizado em sessão pública por meio da INTERNET. Para participar deste pregão os interessados deverão estar previamente credenciados no Sistema de Cadastramento Unificado de Fornecedores - SICAF e no Sistema de Compras do Governo Federal (www.gov.br/compras). O edital poderá ser obtido pelos interessados através dos sites https://prefeitura.pbh.gov.br/licitacoes e www.gov.br/compras. Mais informações poderão ser obtidas, preferencialmente através do e-mail [email protected] ou na Gerência de Compras e Licitações da Secretaria Municipal de Esportes e Lazer (SMEL) situada na Rua Timbiras, nº 628, 5º andar, Funcionários, BH/MG, CEP 30140-068. Fone: (31) 3246 5107. ADRIANA BRANCO CERQUEIRA Secretária Municipal de Esportes e Lazer PREFEITURA MUNICIPAL DE BELO ORIENTE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo ao Contrato de Financiamento nº 0613015-58, firmado pelo Município de Belo Oriente/MG, CNPJ Nº 17.005.653/0001-66, e o Agente Financeiro Caixa Econômica Federal, CNPJ Nº 00.360.305/0001-04. Objeto: FINISA - Despesa de Capital Programa: FINISAFINAN.INFRA e SAN.AMBIENTAL. Valor de Investimento: R$ 20.000.000,00 sendo R$ 20.000.000,00 com recursos de financiamento lastreados pela CAIXA, sem previsão de contrapartida financeira pelo tomador. Representantes: Pela CAIXA, Rogério Silva Cardoso e Pelo Tomador, Hamilton Rômulo de Menezes Carvalho. O instrumento tem por objetivo alterar o Anexo I do Contrato de Financiamento nº 0613015-58, de 24/11/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE BERILO AVISO DE ALTERAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 2/2024 Aviso de Licitação. Convocação para Dispensa Eletrônica nº 002/2024. Objeto: Contratação de Empresa do ramo para a manutenção da atividade médica saúde da Família-ESF para fornecimento de painel de indicadores do E-SUS, consultoria e assessoria para auditoria e controle e regulação, acompanhamento de produtividade, acompanhamento de cadastro territorial, de visitas, emissão e elaboração de relatórios semanais/mensais, atualização contínua, hospedagem de servidor E-SUS em nuvem, capacitação e treinamento mensal da equipe, incluindo implantação e capacitação/treinamento da equipe de atenção primária em atendimento ao Programa Previne Brasil. Data para Recebimento das Propostas: até as 08h00min do dia 07/02/2024. Através do Site: www.licitardigital.com.br. Mais informações poderão ser obtidas pelo e-mail: [email protected], pelo site: www.berilo.mg.gov.br ou diretamente no Setor de Licitações. Berilo-MG, 31 de janeiro de 2024. FLÁVIA FERREIRA DAS NEVES AMARAL Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM DESPACHO AVISO DE LICITAÇÃO RDC PRESENCIAL Nº 3/2023 Repetição Contratação de empresa para aprimoramento, por meio da realização de obras de infraestrutura na Av. Integração e no prolongamento da Av. Dr. Juca até a Av. Integração no Mun. de Bom Despacho, conforme descrito no edital e seus anexos. Sessão: 28/2/24, 8h. Edital: www.bomdespacho.mg.gov.br/licitacao. Info:(37)3520-1434 ou [email protected]. BERTOLINO NETO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DA PENHA AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024 A Prefeitura Municipal de Bom Jesus da Penha - MG, vem através do Prefeito Municipal, comissão permanente tornar público os seguintes atos: PRC 32/2024 - Chamada Pública 01/2024. Objeto: Contratação de bandas, duplas e ou artistas solo de segmentos musicais diversos com características de reconhecimento local para prestação de serviços de shows para atender as necessidades dos projetos da Secretaria Municipal de Cultura da Prefeitura Municipal de Bom Jesus da Penha/MG. O recebimento dos envelopes será de 05/02/2024 até 04/02/2025 na sede Prefeitura Municipal de Bom Jesus da Penha/MG, na Praça Dom Inácio, 200, Centro. O edital na integra deve ser retirado na sede da prefeitura, no horário das 08h00min às 17h00min ou no site www.bomjesusdapenha.mg.gov.br. Telefone para contato (035) 3563-1208. NEI ANDRÉ FREIRE Prefeito ALEXANDRE MENDES DA SILVA Agente de contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2024 PRC 27/2024 - Pregão Eletrônico 12/2024- Objeto: Implantação de registro de preços para possível aquisição de material de informática para atender as necessidades de diversos setores da Prefeitura Municipal de Bom Jesus da Penha/MG. Data início de acolhimento das propostas: 06/02/2024 às 10hs. Data Limite para Impugnação: 15/02/2024 às 23hs59min. Data Limite para Pedido de Esclarecimento: 15/02/2024 às 23h59min. Data Final das Propostas: 19/02/2024 às 07h59min. Data de Abertura das Propostas: 19/02/2024 às 08h00min. Abertura da Sessão e Início da Disputa: 19/02/2024 às 08h30min. O Edital na integra deverá ser retirado na sede da Prefeitura Municipal, no horário das 08:00h as 17:00 h ou no site www.bomjesusdapenha.mg.gov.br. Telefone para contato (035) 3563-1208. NEI ANDRÉ FREIRE Prefeito SANDY CINTIA DA SILVA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE BONFINÓPOLIS DE MINAS EXTRATOS DE CONTRATOS Contrato nº 043/2024 Objeto: Contratação de serviços de pessoa jurídica para Ministrar oficinas livres no Município de Bonfinópolis de Minas/MG nos projetos sociais vinculados a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, dentro do contexto e da execução do plano de atendimento integral a família, serviços de convivência e fortalecimento de vínculos no Centro de Referência de Assistência Social - CRAS e no Centro de Atenção Psicossocial - CAPS e bem como a execução de serviços de tutoria no âmbito do Programa Saúde em Rede da Secretaria Municipal da Saúde. EMPRESA: Tatielly Cristina Representações LTDA inscrita no CNPJ sob o nº 32.948.637/0001-09. Valor Total estimado: R$30.000,00(trinta mil reais). Inicio: 29/01/2024. Vigência: 06 meses. Bonfinópolis de Minas, 29 de janeiro de 2024. Contrato nº 048/2024. Objeto: contratação direta com a empresa Soares Eventos e Serviços LTDA detentora de exclusividade da apresentação artística da banda "Forro Du Cerrado" para a realização de show artístico nas festividades do CARNABOM 2024, no dia 11(onze) de fevereiro de 2024, pelo valor de R$55.000,00(cinquenta e cinco mil reais). Inicio: 01/02/2024. Vigência: 03 meses. Bonfinópolis de Minas, 01 de fevereiro de 2024. Contrato nº 030/2024. Objeto: fornecimento do Sistema de Ensino Aprende Brasil, do qual a CONTRATADA é detentora exclusiva, em todo território nacional, dos direitos de publicação, comercialização e distribuição, no dia 19(dezenove) de janeiro de 2023. EMPRESA: Gráfica e Editora Posigraf LTDA, CNPJ Nº75.104.422/0008-82, Valor Total estimado: R$265.104,40(duzentos e sessenta e cinco mil cento e quatro reais e quarenta centavos). Inicio: 19/01/2024. Vigência: até 19/01/2025. Bonfinópolis de Minas, 19 de janeiro 2024. EXTRATOS DE INEXIGIBILIDADES DE LICITAÇÃO Processo Nº 002/2024 - Inexigibilidade de Licitação Nº 002/2024 - Termo de Ratificação do Ato de Inexigibilidade de Licitação. RATIFICO a realização da inexigibilidade de licitação, com fundamento no art. 74, inciso II, da Lei nº 14.133/21, a favor da contratação direta com a empresa Soares Eventos e Serviços LTDA, com sede na Avenida Bahia, nº 32, Damianópolis, Goiás, CEP: 73.980-000, detentora de exclusividade da apresentação artística da banda "Forro Du Cerrado" para a realização de show artístico nas festividades do CARNABOM 2024, no dia 11(onze) de fevereiro de 2024, pelo valor de R$55.000,00(cinquenta e cinco mil reais), vez que o processo se encontra devidamente instruído. Publique-se. Bonfinópolis de Minas, 31 de janeiro de 2024. Processo Nº 001/2024 - Inexigibilidade de Licitação Nº 001/2024. Termo de Ratificação do Ato de Inexigibilidade de Licitação. RATIFICO o ato da Comissão Permanente de Licitação que declarou a licitação inexigível, com fundamento no art. 74, inciso I, da Lei nº 14.133/21, a favor da contratação direta com a empresa Grafica e Editora Prosigraf LTDA, inscrita no CNPJ sob a numeração 75.104.422/0008-82, para o fornecimento do Sistema de Ensino Aprende Brasil, pelo valor de total de R$265.104,40(duzentos e sessenta e cinco mil cento e quatro e quarenta) reais, uma vez que o processo se encontra devidamente instruído. Publique-se. Bonfinópolis de Minas, 19 de janeiro de 2024. EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 3/2024 Processo de Dispensa de Licitação - Dispensa Nº 003/2024 - Processo Administrativo Nº 003/2024 - Autorização. Autorizo a contratação direta de serviços relacionados de pessoa jurídica para Ministrar oficinas livres no Município de Bonfinópolis de Minas/MG nos projetos sociais vinculados a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, dentro do contexto e da execução do plano de atendimento integral a família, serviços de convivência e fortalecimento de vínculos no Centro de Referência de Assistência Social - CRAS e no Centro de Atenção Psicossocial - CAPS e bem como a execução de serviços de tutoria no âmbito do Programa Saúde em Rede da Secretaria Municipal da Saúde, da empresa Tatielly Cristina Representações LTDA inscrita no CNPJ sob o nº 32.948.637/0001-09, com sede a Avenida Tenente João Bispo, nº 319, Centro, Bonfinópolis de Minas/MG, CEP: 38650-000, pelo valor de R$30.000,00(trinta mil reais). PREFEITURA MUNICIPAL DE BOTELHOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024 O Município de Botelhos, através de sua Pregoeira e da Equipe de Apoio, torna público o Processo de Licitação nº 004/2024, Pregão Eletrônico 01/2024, que tem por objeto: o registro de preços para a prestação de serviços de transporte de resíduos sólidos. Valor estimado: R$ R$ 462.875,00 (quatrocentos e sessenta e dois mil, oitocentos e setenta e cinco reais). Início do recebimento das propostas de preços e documentos de habilitação: às 12h00min do dia 06/02/2024. Limite para acolhimento das propostas de preços e documentos de habilitação: às 13h00min do dia 22/02/2024. Início da sessão de Disputa de Preços: às 14h00min do dia 22/02/2024. Referência de tempo: horário de Brasília (DF). Local: Portal: Bolsa de Licitações do Brasil - BLL www.bll.org.br. Informações: [email protected] e [email protected]; site: http://www.botelhos.mg.gov.br/licitacoes. PRISCILLA KÁSSIA SOUZA OLIVEIRA Pregoeira EDUARDO JOSÉ ALVES DE OLIVEIRA Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024 O Município de Botelhos, através de sua Pregoeira e da Equipe de Apoio, torna público o Processo de Licitação nº 005/2024, Pregão Eletrônico 02/2024, que tem por objeto: o registro de preços para a prestação de serviços de limpeza e conservação urbana. Valor estimado: R$ R$ 652.500,00 (seiscentos e cinquenta e dois mil e quinhentos reais). Início do recebimento das propostas de preços e documentos de habilitação: às 12h00min do dia 06/02/2024. Limite para acolhimento das propostas de preços e documentos de habilitação: às 13h00min do dia 21/02/2024. Início da sessão de Disputa de Preços: às 14h00min do dia 21/02/2024. Referência de tempo: horário de Brasília (DF). Local: Portal: Bolsa de Licitações do Brasil - BLL www.bll.org.br. Informações: [email protected] e [email protected]; site: http://www.botelhos.mg.gov.br/licitacoes. PRISCILLA KÁSSIA SOUZA OLIVEIRA Pregoeira EDUARDO JOSÉ ALVES DE OLIVEIRA Prefeito