DOU 02/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Proc. 117/2023 - PP. 50/23 - Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de consultoria e assessoria na área da saúde em atendimento as demandas da SMS. Contratada.: Elo Magazine Eireli-ME. V.total: R$ 30.303,00 Vigência: 22/01/2025. Proc. 87/19 - Credenc. 01/19 - Contr. de empresa p/ prest. de serv. médicos clínicos em diversas especialidades, sendo consultas, exames e plantões, para atendimento aos usuários do centro de atenção psicossocial - caps I, centro de atenção psicossocial álcool e outras drogas - CAPS AD III, Sistema Único de Saúde - SUS e outros órgãos ou setores que compõe o sistema de saúde do município de Brasília de Minas. Contr.: Dr Freizzer Robson Serviços Médicos Ltda; Catarina Serviços Médicos Ltda. Vigência 30/06/2024. Proc. 124/2023 - PP. 54/23 - Registro de preços para aquisição de material médico hospitalar e bens duráveis, apurado com o maior desconto sobre os preços da revista SIMPRO. Contratada.: Prolagos Produtos para Saúde Eireli. Valor: Item 01: desconto de 96,8%; item 02: desconto de 81,1%. Vigência: 19/01/2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIS AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 7/2024 O Município de Buritis - MG, através do Prefeito Municipal, declara que haverá Inexigibilidade de Licitação para Contratação de empresa especializadas em apresentação de show com a dupla: WILIAN e MARLON, representada pela empresa: W E M Produções de Eventos LTDA, para programação cultural de festividade do Carnaval Buritis 2024, no dia 12 de fevereiro de2024 na Praça da Juventude; com fundamento no Art. 74. Inciso II, da Lei Federal n° 14.133/21. Buritis - MG, 1º de fevereiro de 2024. VÂNIA FERREIRA DA COSTA Agente de Contratação AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 7/2024 O Município de Buritis - MG, através do Prefeito Municipal, RATIFICA Inexigibilidade de Licitação n° 007/2024, Art. 74. Inciso II, da Lei Federal n° 14.133/213, no valor de R$ 30.000,00 (trinta mil reais). Despesas Ordenadas Pela Dotação Orçamentária Ficha: 276. Buritis - MG, 1º de fevereiro de 2024. KENY SOARES RODRIGUES Prefeito AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 4/2024 PROCESSO Nº 6/2024 Credenciamento que visa Contratação de pessoa física ou jurídica para prestação de serviços diversos, a ser realizado a partir do dia 09/02/2024, das 08h00min às 12h00min e de 14h00min as 18h00min, até o dia 31/12/2024, no setor de compras e licitações da Prefeitura Municipal de Buritis, visando a prestação de serviços junto a Secretaria Municipal de Transportes. Informações (38)3662-5256, e-mail: [email protected]. Buritis, 29 de janeiro de 2024. VÂNIA FERREIRA DA COSTA. Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIZEIRO AVISO DE CREDENCIAMENTO PROC. 005/2024 CRED. 001/2024 Objeto: Credenciamento de profissionais médicos veterinários para atuar no programa de melhoramento genético do Município de Buritizeiro, em atendimento à secretaria municipal de desenvolvimento territorial. Início de Recebimento dos Documentos para credenciamento: 12:00 horas do dia 09/02/2024 .Edital e mais informações pelo site www.buritizeiro.mg.gov.br/edital - Tel. (38) 3742-1011, e- mail: [email protected]. PEDRO HENRIQUE SOARES BRAGA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETANÓPOLIS EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2024 Contratante: Município de Caetanópolis; Contratada: GRÁFICA E EDITORA POSIGRAF LTDA.; Inexigibilidade de Licitação nº 002/2024; Objeto: Aquisição de material didático do Sistema de Ensino Aprende Brasil, para serem distribuídos gratuitamente aos alunos da Rede de Ensino Municipal de Caetanópolis no ano letivo de 2024, do qual a CONTRATADA é única e exclusiva titular de todos os direitos de edição, publicação, distribuição e comercialização do material acima mencionado em todo território nacional; valor total do contrato 701.628,00 (setecentos e um mil, seiscentos e vinte e oito reais); Prazo: 19/01/2024 até 18/01/2025. Secretário Municipal de Administração: Carlos Lúcio Pinto Júnior AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024 A Prefeitura M. de Caetanópolis/MG, torna público que fará realizar Processo Licitatório nº 007/2024, Pregão Eletrônico nº 005/2024. Objeto: "Registro de Preços para eventual e futura aquisição de materiais médico, hospitalar e odontológico para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde". Data de abertura das propostas: 20/02/2024 às 08:00hs, na Plataforma de Licitações Licitar Digital (www.licitardigital.com.br). Maiores informações: tel. (31)3714-7399, Edital Disponível: www.caetanopolis.mg.gov.br e www.licitardigital.com.br. Caetanópolis-MG, 1º de Fevereiro de 2024. CARLOS LÚCIO PINTO JÚNIOR Secretário M. de Administração AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024 A Prefeitura M. de Caetanópolis/MG, comunica aos interessados que o Processo Licitatório nº 002/2024, Pregão Eletrônico nº 001/2024. Objeto: "Registro de Preços para eventual e futura contratação de empresa especializada em coberturas de eventos para a prestação de primeiros socorros, sendo ambulância de suporte básico e ambulância de suporte avançado para atender as necessidades da Secretaria de Desenvolvimento Municipal, Cultura, Esportes e Meio Ambiente", marcado para o dia 05/02/2024 às 8:00h, na Plataforma de Licitações Licitar Digital (www.licitardigital.com.br), ESTÁ SUSPENSO "SINE DIE", para retificação do Edital. O Edital será republicado com nova data para abertura das propostas. Maiores informações: tel.(31)3714-7399, www.caetanopolis.mg.gov.br e www.licitardigital.com.br. Caetanópolis-MG, 1º de Fevereiro de 2024. CARLOS LÚCIO PINTO JÚNIOR Secretário M. de Administração AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 2/2024 O Secretário Municipal de Administração do Município de Caetanópolis, no uso de suas atribuições legais, ratifica o Parecer Jurídico do Município, que, o processo de Inexigibilidade de Licitação nº 002/2024, com fulcro no art. 74, inciso I da Lei Federal nº 14.133/2021, que opina favoravelmente à contratação da empresa GRÁFICA E EDITORA POSIGRAF LTDA., CNPJ 75.104.422/0008-82, para aquisição de material didático do Sistema de Ensino Aprende Brasil, para serem distribuídos gratuitamente aos alunos da Rede de Ensino Municipal de Caetanópolis no ano letivo de 2024, do qual a CONTRATADA é única e exclusiva titular de todos os direitos de edição, publicação, distribuição e comercialização do material acima mencionado em todo território nacional; valor total do contrato 701.628,00 (setecentos e um mil, seiscentos e vinte e oito reais); Prazo: 19/01/2024 até 18/01/2025. Caetanópolis-MG, 1º de Fevereiro de 2024. CARLOS LÚCIO PINTO JÚNIOR PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMBUQUIRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024 PAL nº 016.2024. Pregão Eletrônico nº 6/2024. Aquisição de Grade Aradora para a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico Sustentável, responsável pela área de Agricultura, através da Emenda Estadual n° 1280960. Data para início da sessão, credenciamento e apresentação das propostas até: 21.02.2024 às 13h:00min. Início dos lances sob comando do pregoeiro após completar a análise das propostas. Cambuquira-MG, 30 de janeiro de 2024. ANDERSON HENRIQUE LIMA DOS REIS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPITÓLIO AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 49/2023 O chefe do poder executivo do MUNICIPIO DE CAPITOLIO/MG, Sr. Prefeito, Cristiano Geraldo da Silva no uso de suas atribuições legais, adjudica o Procedimento Licitatório nº. 99/2023, Pregão Eletrônico n.º 49/2023, objeto: aquisição de triciclo baú petshop para atendimento as necessidades do catar - Centro de Apoio ao Tratamento de Animais de Rua do Município de Capitólio, Emenda Parlamentar nº 91839, Emenda Especial Resolução Segov nº 21 de 01/04/2022, à empresa TRICIMOTO - COMERCIO DE PECAS E IMPLEMENTOS RODOVIARIOS LTDA com proposta no valor global de R$ 44.655,67 (quarenta e quatro mil seiscentos e cinquenta e cinco reais e sessenta e sete centavos), nos termos do julgamento proferido pela pregoeira e homologa o resultado para os fins e efeitos de direito. Em 1º de fevereiro de 2024. CRISTIANO GERALDO DA SILVA PREFEITURA MUNICIPAL DE CLARO DOS POÇÕES RESULTADOS DE JULGAMENTOS TOMADA DE PREÇOS Nº 9/2023 A Prefeitura Municipal de Claro dos Poções/MG, por meio do Presidente da CPL, informa a todos os interessados, o resultado do julgamento das PROPOSTAS da TOMADA DE PREÇOS Nº 009/2023 - Processo Licitatório nº 071/2023 cujo objeto é a Contratação de Empresa especializada para Execução de Obras de Construção de Unidade Basica de Saude Lisbino Marcelino (Tipo I) em Claro dos Poções/MG, conforme Projetos Básicos, Memoriais descritivos, planilhas de preço, cronogramas físicos e financeiros e anexos deste Edital. Foi declarada VENCEDORA do certame a empresa SAT COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA - ME, CNPJ: 01.221.604/0001-20, com proposta no valor de R$ 1.994.060,10 (hum milhão, novecentos e noventa e quatro mil, sessenta reais e dez centavos), conforme Ata da sessão pública lavrada em 01/02/2024. Data da sessão pública de julgamento: 01/02/2024 às 14h00min. Fica aberto o prazo de 05 (cinco) dias úteis para interposição de recursos, a contar da data da notificação via e-mail. A ata da sessão encontra-se disponível no site www.clarodospocoes.mg.gov.br. Esclarecimentos: E-mail: [email protected]. TOMADA DE PREÇOS Nº 11/2023 A Prefeitura Municipal de Claro dos Poções/MG, por meio do Presidente da CPL, informa a todos os interessados, o resultado do julgamento das PROPOSTAS da TOMADA DE PREÇOS Nº 011/2023 - Processo Licitatório nº 073/2023 cujo objeto é a Contratação de Empresa especializada para Execução de Pavimentação Asfáltica em PMF (Pré-misturado a Frio) na estrada de ligação do Distrito de Boa Sorte ao Rio São Lamberto no município de Claro dos Poções/MG, conforme Projetos Básicos, memoriais descritivos, planilhas de preço, cronogramas físicos e financeiros e anexos deste Edital. Foi declarada VENCEDORA do certame a empresa SOLUTY EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ: 50.051.813/0001-39, com proposta no valor de R$ 345.551,96 (trezentos e quarenta e cinco mil, quinhentos e cinquenta e um reais e noventa e seis centavos), conforme Ata da sessão pública lavrada em 01/02/2024. Data da sessão pública de julgamento: 01/02/2024 às 08h30min. Fica aberto o prazo de 05 (cinco) dias úteis para interposição de recursos, a contar da data da notificação via e-mail. A ata da sessão encontra-se disponível no site www.clarodospocoes.mg.gov.br. ESCLARECIMENTOS: E-mail: [email protected]. Claro dos Poções, 1º de fevereiro de 2024. VICENTE FERREIRA NETO Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE CONGONHAS RESULTADO DE HABILITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº PMC/018/2022 Concorrência nº PMC/018/2022 - Ata nº 011/2024. A CPJL declara INABILITADA a licitante Construtora Planner Engenharia Ltda e declara HABILITADAS a licitante Nexxus Construtora e Incorporadora Ltda e a Licitante Ribeiro Alvim Engenharia Ltda. Fica desde já aberto o prazo recursal nos termos do art. 109, inc. I, "a" da Lei Federal 8.666/93. Transcorrendo - se in albis a fase recursal fica desde já agendada a sessão de abertura de propostas na data de 15 de fevereiro de 2024 as 09h. Congonhas, 1º de fevereiro de 2024. CARLOS FELIPE SOARES RIBEIRO p/ Comissão